SALÁRIOS: Governo do Estado do Piauí garante reajuste para servidores em 2016

Entre as categorias com previsão de aumento, estão os policiais civis, agentes penitenciários e professores

Pablo Cavalcante

O Governo do Piauí mantém o planejamento para efetivação do reajuste salarial de diversas categorias de servidores do Estado. Entre as categorias com previsão de aumento, estão os policiais civis, agentes penitenciários e professores. O reajuste se dá em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2015, os impactos salariais foram divididos em duas parcelas. Uma já paga em 2015 e, a segunda, a ser cumprida em 2016.

“O que foi negociado anteriormente, referente às leis de reajuste, aprovadas no governo passado, serão cumpridas em sua totalidade durante essa segunda etapa. O Governo já cumpriu a primeira etapa em 2015 e o que está programado para 2016 está dentro do fluxo de caixa do Estado. Não existe a possibilidade de não cumprir com o compromisso firmado”, enfatiza o secretário estadual da Administração e Previdência, Fanzé Silva.

Um dos exemplos de reajuste concedido em 2015, foi para os agentes penitenciários. Tiveram atualizada a remuneração, no mês de junho, os agentes que atuam em Parnaíba. Além disso, o Estado pagou o retroativo do reajuste salarial da parcela de novembro/2014; a primeira parcela do subsídio, referente ao mês de maio/2015, e a segunda, equivalente a 50%, serão pagas já em janeiro de 2016. A implantação gradativa do adicional de insalubridade até o patamar de R$ 400 também foi concluída, sendo que R$ 200 foi incluído na folha de junho e os outros R$ 200 na folha de novembro. Já, o reajuste do auxílio-alimentação começou a vigorar também no mês de junho passado, chegando ao valor de R$ 240. Fonte: Ccom/Governo do Piauí

Ministro fala sobre o aumento do salário mínimo em 2016

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil

Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste agrega à inflação do período uma valorização real, relacionada ao índice de produtividade da economia brasileira, e beneficia diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, de todo o Brasil.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, formalizada por Lei em 2007, que garantiu um aumento real de 76% no seu valor entre 2003 e 2015. Em 2016, segundo dados do Dieese, o reajuste representará um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o Brasil é um dos poucos países que assegura a valorização do salário-mínimo. “Diante do cenário econômico adverso que enfrentamos hoje, essa é uma boa notícia para começar o ano. O governo federal continuará investindo na valorização do salário mínimo nos próximos anos, uma condição importante para a retomada do crescimento da economia, garantindo emprego e renda e preservando o poder de compra da população”, afirmou Rossetto.

Vereador Torquato nega adesão à base política de Luciano Leitoa

Vereador Torquato nega adesão aos Leitoas

O vereador Dr. Torquato (PR), em rápida conversa com o titular deste Blog Ademar Sousa, na noite desta terça-feira (29), por telefone, durante o seu plantão médico no Hospital de Terapia Intensiva - HTI Sul (antiga Casa Mater), desmentiu boatos que circularam nos meios políticos e sociais sobre a possível adesão ao grupo governista municipal liderado pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB).

Entretanto, ele admitiu ter conversado com o vereador Uilma Resende e outros aliados de Leitoa durante o jantar de confraternização entre os parlamentares oferecido pela Câmara Municipal de Timon recentemente. Mas, segundo ele, não foi tratado qualquer assunto relacionado à questão de apoio político à reeleição do prefeito Luciano Leitoa.

Questionado se estaria disposto a deixar o grupo de oposição comandado pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), o vereador Dr. Torquato reafirmou que continua na mesma posição política. "Quando eu tomar qualquer decisão política tornarei pública sem nenhum problema. Sei que houve muitas especulações em Timon sobre isso envolvendo o nosso nome. Porém, continuo na mesma postura de independência no Legislativo Municipal. Não mudei de ideia, continuo na oposição com respeito", afirma ele.

Luciano Leitoa diz que o Pacto Avança para encontrar uma solução para o impasse entre as empresas Dois Irmãos e Timon City

Prefeito Luciano Leitoa (ao centro) em reunião com empresários do setor de transportes públicos

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), resolveu utilizar o Facebook para manifestar publicamente sua opinião sobre o impasse entre as duas empresas de transportes públicos Dois Irmãos e Timon City que operam a linha entre Teresina (PI) e Timon (MA). Para ele, o pacto avança no sentido de encontrar uma solução via entendimento  que respeite  o direito da população: 

                                                        

                                      O Pacto Avança

O primeiro grande objetivo do Pacto que propus foi alcançado: chegar a um terreno comum de entendimento para encontrar uma solução negociada que atenda principalmente o direito da população.

A complexidade da situação nos fez compor a reunião com representantes de várias instâncias dos diferentes poderes. Estavam lá os dois poderes executivos municipais (eu e o prefeito Firmino), o poder executivo federal (o representante da ANTT), o Judiciário e o poder legislativo. Também o Ministério Público, que representa o interesse maior da população. Participou ainda o deputado Rafael Leitoa, para dar amplitude estadual ao tema.

Ficou claro na exposição do Procurador que a decisão não depende apenas da Prefeitura. Aliás, se fosse assim, já estaria resolvido. Mas mesmo sabendo disso, nós do município estamos participando ativamente, inclusive já havíamos enviado e aprovado na Câmara o projeto de criação do Consórcio entre Timon e Teresina, com o objetivo de solicitar aos órgãos federais o gerenciamento das linhas.

Agradeço ao empenho do Prefeito Firmino que ontem mesmo, por sua solicitação, a Câmara Municipal de Teresina aprovou em sessão extraordinária a criação do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU que terá o objetivo de facilitar a gestão, o planejamento, a regulação e a fiscalização do serviço público de transporte coletivo urbano entre os dois municípios.

Essa aprovação em Teresina coroa o esforço que fizemos desde setembro passado quando eu e o prefeito Firmino assinamos em ato público realizado em frente à Prefeitura, a minuta do Consórcio, que resultou na imediata aprovação pela Câmara Municipal de Timon.

O Consórcio vai estabelecer padrões para a adequada prestação dos serviços e satisfação dos usuários, assim como a definição de novas linhas para os residenciais que estão surgindo como o Cocais, Miguel Arraes e outros, além de definir padrões para a condição dos ônibus. E o mais importante: permitirá que os usuários de Timon participem da integração do sistema de Teresina, de acordo com o espírito que deve prevalecer na RIDE, a Região Integrada de Desenvolvimento.

Os pontos essenciais que foram construídos na reunião de ontem foram:

1) os empresários se comprometem a juntos pactuar uma solução que evite futuras disputas judiciais.

2) será agendada uma reunião na ANTT em Brasília com a presença do MP dos dois Estados e MP federal para que a agência encontre uma solução definitiva ao caso no curto espaço de tempo, passando pela homologação do pedido de delegação ao consórcio e pela análise de processo administrativo solicitando a operação por outra empresa em Timon.

3) será realizada audiência pública no Fórum de Timon, com ampla participação, para discutir e deliberar sobre as soluções apontadas pela ANTT na reunião de Brasília.

Ou seja, há um desejo, de todas as partes, de se chegar a uma solução. Foi um grande avanço que abrirá caminho também para novas conquistas. Minha luta é para que as empresas discutam a abertura de novas linhas, diretas, em especial para atender o público que vai para a Universidade e os shoppings de Teresina. E também que seja regularizado o atendimento do passe estudantil da SETUT. Segundo a ANTT, em 2014 foram 8.558.467 passagens nesse trecho. Portanto, um mercado robusto que permite a concorrência saudável e produtiva.

Foi nesse sentido que eu pedi, pessoalmente, aos dois empresários, que pudessem chegar a um entendimento sem precisar apelar para as instâncias judiciais. O povo é que deve ser o juiz e decidir qual serviço usar.

Importante é a população saber que os ônibus continuam circulando. Nada será feito no susto, sem passar por ampla discussão e sem esgotar todas as instâncias para que a população não seja prejudicada.

A responsabilidade é de todos. Com diálogo e desejo de entendimento, o grande vencedor será sempre o povo de Timon.

                                                       

                              Luciano Leitoa - Prefeito de Timon 

Nova reunião na ANTT vai decidir sobre impasse no transporte entre Timon e Teresina

Encontro contou com as presenças dos prefeitos de Timon e de Teresina, além de empresários do transporte que operam nas duas cidades

   Autoridades e empresários discutem o impasse entre as empresas Dois Irmãos e Timon City

O prefeito Firmino Filho, de Teresina, participou de reunião na Prefeitura de Timon, no Maranhão, junto com o prefeito da cidade,  Luciano Leitoa, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), empresários de empresas de ônibus e representantes do judiciário para encontrar soluções para a permanência da linha dos ônibus da empresa Timon City em Teresina e Timon. 

A justiça federal do Distrito Federal suspendeu, no dia 18 de dezembro, a liminar que permitia à empresa R. A. de Sousa Passagens, Timon City, operar no trajeto Timon (MA) - Teresina. E, desde a decisão da justiça, os prefeitos das duas cidades têm unidos esforços para resolver a situação junto à ANTT.  “O principal objetivo de transporte público deve ser servir bem à população. O objetivo dessa reunião é resolver essa situação, que apenas prejudica os cidadãos de ambas as cidades”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve tomar providências imediatas para que seja feita a licitação do transporte público no município de Timon. “Estamos aqui para conversar e intermediar uma solução para a situação. Não temos responsabilidade sobre essa decisão e queremos achar uma solução”, garantiu.

O prefeito Firmino Filho explicou que já foi aprovada, na Câmara Municipal, a formação de um consórcio entre as duas cidades e que esse sistema forçará a ANTT a realizar a licitação. Entretanto, o gestor explicou que Teresina continuará cumprindo as decisões da Justiça. "A cidade de Teresina está cumprindo a decisão judicial e qualquer outra será cumprida porque nós não estamos acima da lei", declarou.

Durante a reunião, o representante da ANTT no Piauí, Jefferson Veras, falou que a decisão da liminar será cumprida e que levará os encaminhamentos da reunião à superintendência do órgão. “Nós daremos o devido cumprimento a decisão liminar e faremos encaminhamentos à superintendência de fiscalização bem como à diretoria colegiada sobre as decisões tomadas aqui", disse. O representante ainda reafirmou que não cabe às prefeituras a questão de transportes interestaduais.

O representante da ANTT, Jeferson Araujo Veras, também disse que o serviço semiurbano entre Teresina e Timon é o segundo maior do Brasil, perdendo apenas para Brasília e cidades vizinhas. E disse que, o diretor geral da agência, Jorge Bastos, quer agilidade na licitação em Teresina.

O clima ficou tenso na reunião entre as prefeituras de Timon (MA) e Teresina e representantes das empresas de ônibus 2 Irmãos e Timon City - esta última foi proíbida de rodar na capital do Piauí, após liminar da Justiça Federal. Nas discussões, o prefeito Firmino Filho (PSDB) desafiou a Timon City a operar com 20 ônibus e tarifa a R$ 2 em Teresina, disponibilizando Wi-Fi e ar-condicionado, como é em Timon.

O desafio foi proposto após o prefeito se chatear com as críticas da empresa a respeito da planilha de custos praticada pela prefeitura de Teresina. "O senhor aceita rodar em Teresina a partir de segunda a R$ 2,00? O desafio está feito", retrucou Firmino, recebendo sinal de positivio do empresário Ramon Alves. Ele acusou a ANTT de ser omissa em relação ao processo licitatório. "A ANTT não fez a licitação e sempre foi omissa. 70% das empresas rodam por causa da Justiça", afirmou

O presidente eleito da OAB, Chico Lucas, esteve presente na reunião e também defendeu a licitação. O representante da ANTT, Jeferson Araujo Veras, disse que o serviço semiurbano entre Teresina e Timon é o 2º maior do Brasil, perdendo apenas para Brasília e cidades vizinhas. Segundo ele, o diretor geral da agência, Jorge Bastos, quer agilidade na licitação. 

PIAUÍ: Junta Comercial transfere atendimento para o Espaço Cidadania

A partir da próxima segunda-feira (04), o atendimento ao público da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), em Teresina, será realizado exclusivamente no novo Espaço Cidadania, localizado no Shopping Rio Poty, na Av. Mal. Castelo Branco, bairro Porenquanto. Em virtude da mudança do setor de protocolo, não haverá atendimento no período do de 28 a 30 de dezembro de 2015.

Segundo a presidente Alzenir Porto, a mudança visa dar conforto e qualidade ao público que procura a autarquia de registro empresarial. Outro motivo é a reforma no edifício sede a ser iniciada nos próximos meses, que não poderia ser executada com grande afluxo de pessoas ao prédio.

“Atenderemos num espaço amplo, moderno, bem localizado e que conta com estacionamento, além de diversos serviços públicos complementares aos da Junta Comercial, facilitando a vida do contribuinte. Outra vantagem é o maior horário de atendimento que será realizado das 07h às 19h. Antes, o atendimento era encerrado às 13h30”, explica Alzenir.

Na sede da Jucepi são atendidas, em média, 200 pessoas diariamente que procuram serviços como abertura, alteração e baixa de empresas, arquivamentos, registro de documentos contábeis, certidões, dentre outros. 

Sindicato dos Comerciários de Timon, Matões e Parnarama conquista novo piso salarial para a categoria

SECTIPAM fecha o ano de 2015 com saldo positivo de conquistas para a categoria de comerciários

Presidente do Sindicato do SECTIPAM, Valdeilson da Costa, o Dedé do Povo

Com a antecipação salarial contida na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, tendo como data base o dia 1º de novembro de 2015, indo até 31 de janeiro de 2016, os trabalhadores e trabalhadoras no comércio de Timon, Matões e Parnarama terão reajuste em seus salários  passando de R$ 845,00 para R$ 925,00. Já os trabalhadores e trabalhadoras que atuam em supermercados e minimercados passarão a receber R$ 935,00, com data retroativa a 1º de novembro último.

O acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho – 2015/2016 teve a garantia das assinaturas dos três representantes de trabalhadores e empregadores. Pela categoria de trabalhadores no comércio, quem assinou foi o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste do Maranhão – SECTIPAM, Valdeilson da Costa e Silva, o Dedé do Povo.  Agora, a categoria que defende os empregadores teve dois representantes legítimos, sendo eles: José Arteiro da Silva (Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão) e João dos Santos Andrade (Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Timon).

Para o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste do Maranhão – SECTIPAM, Valdeilson da Costa e Silva, o Dedé do Povo, a CCT de 2015/2016, representa um avanço significativo para os trabalhadores no comércio de maneira geral. “A partir de agora, as empresas com mais de 15 funcionários serão obrigadas a pagar o vale refeição no valor de R$ 7,00, visto que antes era pago somente R$ 6,00. Quer dizer, houve uma redução de 18 para 15 empregados nas empresas aptas a pagar o benefício e, por outro lado, o reajuste chegou a 17%. É uma vitória nossa em prol da categoria de comerciários”, comemora Dedé do Povo.

Ele destacou pontos importantes alcançados na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, em favor dos comerciários. Citou, por exemplo, a Cláusula 40ª, relacionada ao funcionamento das farmácias e drogarias aos domingos. Para o trabalho aos domingos, as farmácias adotarão escala de serviço de modo que nenhum empregado trabalhará mais que dois domingos seguidos por mês. Outro ponto relevante está no Parágrafo Primeiro, da CCT:  Se o trabalho aos domingos ocorrer com acréscimo da jornada semanal do empregado e ultrapassar as 44 horas semanais, o pagamento das horas excedentes ocorrerá como horas extras com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Clique aqui.

Flávio Dino admite que aumentou demais gastos com pessoal

Governador Flávio Dino (PCdoB/MA)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu em entrevista ao Jornal Pequeno, publicada no fim de semana, que aumentou demais os gastos do Executivo com a folha de pagamento de pessoal.

Diante da crise que se abateu sobre o país, o comunista agora diz que precisará fazer um “esforço” para diminuir os gatos com custeio e “conter a expansão de gastos com servidores”.

“O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis”, afirmou.

Em agosto deste ano, o jornal O Estado revelou que dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2015, já apontam que os gastos da gestão Flávio Dino com pessoal haviam saltado mais de R$ 150 milhões na comparação com o mesmo relatório do último quadrimestre de 2014.

Se o comparativo fosse feito com os dados 1º quadrimestre do ano passado, a diferença era ainda maior: R$ 480 milhões a mais.

Sobre as eleições municipais de 2016

O governador Flávio Dino(PCdoB/MA) abordou a questão das eleições municipais de 2016: "O governo não vai participar das eleições, porque a tarefa do governo é governar. Nós não teremos recursos públicos financiando campanhas. Isto é inclusive uma revolução no Maranhão", disse o governador em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.

Ele observa, no entanto, que "o governador" vai "participar intensamente", porque "tem compromissos assumidos em 2014, e este vai ser um parâmetro fundamental". "Todos aqueles que estiveram comigo na campanha serão respeitados. E os compromissos que eu fiz em 2014 serão honrados", complementou. (Jornal Pequeno)

Flávio Dino pode chegar com base rachada no interior em 2016

O ano de 2015 se encerra para os partidos da base do governo Flávio Dino como um prenúncio de que, em 2016, eles podem estar em lados opostos na disputa eleitoral em vários municípios. O clima já é de tensão em cidades como São Luís, São José de Ribamar, Timon e Santa Inês. Mas o acirramento já é explícito mesmo em Imperatriz, onde PDT e PCdoB se engalfinham desde já pela hegemonia da candidatura na base governista.

Em Pinheiro, a disputa ganhou contornos de crise quando o médico Leonardo Sá, que era filiado ao PDT – com a garantia de que seria candidato a prefeito – deixou o partido, sem maiores explicações, para concorrer pelo PCdoB. Desde então as duas legendas se alfinetam mutuamente na política pinheirense.

A guerra em São José de Ribamar ainda é surda entre o prefeito Gil Cutrim (PDT) e o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB). Ex-sarneysista, Luis Fernando é o prefeito de Flávio Dino, mas a família Cutrim já não nutre tanta simpatia por ele, que também fez questão de se manter à distância para não se queimar com a gestão. O resultado é que o prefeito do PDT já articula com PSB, PT e até com o PMDB a formação de uma chapa governista para polarizar com o neo-tucano.

Mas é em Imperatriz onde a guerra mostra-se mais acirrada. Segundo maior colégio eleitoral do Maranhão e um dos maiores municípios do estado, a cidade é estratégica para a consolidação do projeto de poder do governador Flávio Dino. Mas o seu PCdoB – que, diga-se de passagem, era apenas um vulto local até 2014 e agora pretende chegar ao poder por lá – se vê ameaçado pelo PDT, parceiro estratégico, que começa a cobrar a fatura dos apoios, tanto em 2012 quanto em 2014. 

“Todos sabem que o PDT não rachou a oposição, pois tivemos responsabilidade e conseguimos unir a oposição para derrotar o grupo que dominava o Estado. Unidos, ganhamos para o Senado e ganhamos para o Governo. Todos sabem que o PDT ia indicar na chapa de governo o candidato a vice governador, mas para unir a oposição fizemos o gesto de sair da chapa para podermos deixar unido todo o grupo e podermos vencer as eleições”, disse o presidente regional pedetista, Weverton Rocha, semana passada, em confraternização da legenda em Imperatriz.

O PDT quer o apoio do PCdoB à deputada Rosângela Curado, mas os comunistas dão de ombros e chegam mesmo a hostilizar a candidatura pedetista. Tanto que já tentaram construir dois nomes na cidade – o do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e o do deputado estadual Marco Aurélio.

A movimentação comunista irrita o PDT, que se sente rejeitado, mesmo após abrir mão de postos importantes em eleições passadas. A cúpula comunista tenta contemporizar.(Com informações de O Estado do Maranhão). 

Ubiratan Machado reúne ex-colegas da FAETE para um jantar de confraternização em Teresina

     Edmar Lima, Luiz Antônio Lemos, Raimundo Tomaz Machado e Ubiratan Machado

O contabilista, economista, bacharel em Direito e funcionário da Receita Federal, lotado em Teresina (PI), Ubirantan Alves Machado, o Bira, morador do Bairro Parque Piauí, em Timon, desde os três anos de idade, gosta de preservar as boas amizades e, sobretudo, principalmente aquelas mais sinceras conquistadas na faculdade, no trabalho e até mesmo no dia a dia.

Por isso mesmo, Ubiratan Machado fez questão de reunir para um jantar na noite de quarta-feira (22), alguns amigos que adquiriu nos tempos em que estudava Direito na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE, turma do ano 2012.2, em Teresina (PI), no  Restaurante e Picanharia Prediletum, na Avenida Dom Severino, no Jóquei.

Atenderam o convite de Ubiratan Machado, os ex-colegas de faculdade e bacharéis em Direito, Luiz Antônio Lemos, Raimundo Tomaz Machado, Edmar Lima (funcionário da loja Florense Móveis). Este jornalista e blogueiro (Ademar Sousa) faz parte da cota de amigos de Ubiratan Machado. Lá, não faltou cerveja gelada e nem as doses da Cachaça Lira que o Bira tanto aprecia. Tudo isso acompanhado de uma boa picanha e um frango desossado a gosto do cliente. Na hora de pagar a conta Bira faz logo sérios questionamentos temendo algum desvio de conduta do garçom. Calma gente, tudo dentro da absoluta brincadeira!

Edmar Lima, Luiz Antônio, Raimundo Tomaz, Ubiratan Machado, Cristiane Andrade e Ademar Sousa

Edmar Lima, Luiz Antônio, Raimundo Tomaz e Ubiratan Machado

Roberto Rocha e Flávio Dino se encontram em Brasília

Senador Roberto Rocha cumprimenta o governador Flávio Dino 

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu na manhã desta quarta-feira (23) no seu gabinete, em Brasília, o governador Flávio Dino (PCdoB/MA). “Tivemos uma produtiva conversa sobre os rumos do Maranhão, os projetos em andamento e as perspectivas econômicas e políticas para 2016”, afirmou Roberto Rocha. ”Meu gabinete será sempre a embaixada maranhense para prefeitos e dirigentes do nosso Estado”, completou. (Assessoria). 

MARANHÃO: Pagamento dos servidores do Estado será feito na próxima segunda-feira

O Governo do Estado antecipará para a próxima segunda-feira, dia 28, o pagamento de dezembro do funcionalismo público

O Governo do Estado antecipará para a próxima segunda-feira, dia 28, o pagamento de dezembro do funcionalismo público. Com a antecipação, mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, são beneficiados neste período de festividades de final de ano, aquecendo a economia do Estado.

A antecipação vem ocorrendo sempre que há viabilidade financeira para o Estado. Nesta quarta-feira, dia 23, os servidores interessados poderão consultar seus contracheques na versão digital, por meio do Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192. (Com informações de O Imparcial).

Funcionamento do Complexo da Ponte Estaiada será alterado neste final de ano

O local estará fechado neste dia 25, e terá recesso entre 31 de dezembro e 04 de janeiro

Ponte Estaiada que liga as zonas Norte e Leste de Teresina

Quem está se programando para visitar o Complexo da Ponte Estaiada neste final de ano, para apreciar a beleza da nossa cidade do alto do mirante, deve se atentar aos dias de funcionamento desse importante ponto turístico de Teresina. O espaço estará fechado durante todo o dia 25 de dezembro, e terá um recesso entre os dias 31 de dezembro e 04 de janeiro do próximo ano.

Amanhã, 24 de dezembro, o local poderá receber visitações das 11 às 13 horas. Já no dia 26 (sábado), o funcionamento será das 14 às 18 horas. No domingo, 27, estará aberto das 10 às 18 horas. Na segunda-feira, o complexo estará fechado, como já acontece habitualmente. Nos dias 29 e 30,  ficará aberto das 11 às 19 horas, sendo este o seu funcionamento normal.

O período de fechamento será necessário para realização de maiores serviços de limpeza e execução de pequenos reparos no Complexo da Ponte, a fim de continuar garantindo a qualidade do que é oferecido aos visitantes.

Após isso, o Complexo do Mirante da Ponte Estaiada estará normalizado, funcionando de terça à sexta-feira, das 11 às 19 horas. Aos sábados, domingos e feriados o horário é diferenciado, abrindo às 10h e fechando às 18 horas. A taxa de serviço para ter acesso ao mirante é de apenas R$ 3,00. Estudantes, idosos e deficientes têm o benefício da meia-entrada. Fonte: Semcom

Soliney Silva reúne secretários e vereadores aliados e faz balanço das ações realizadas em 2015

No mesmo encontro, foram discutidos novos rumos para as Eleições Municipais de 2016

Prefeito Soliney Silva reunido com secretários e vereadores aliados

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), reuniu na última  segunda-feira (21), parte do staff de secretários e vereadores para discutir diversos assuntos, dentre os quais,  o balanço das ações do governo em 2015, a crise financeira e as perspectivas para o próximo ano.

Durante a reunião, Soliney Silva  destacou que mesmo com as dificuldades, o governo municipal fecha o ano com saldo positivo, incluindo diversas ações,  entre projetos e obras entregues. O cenário da crise financeira não foi descartado e o gestor explicou a necessidade de priorizar gastos somente com despesas indispensáveis  nos próximos meses. 

Ele pontuou ainda as diversas obras que estão em execução e as que deverão ser entregues em 2016, como, por exemplo, o prédio da UPA, as Unidades Básicas de Saúde - UBS, as novas escolas (na zona urbana e rural) e a conclusão das creches.

“Cortamos tudo o que não era prioridade porque nós é que sabemos o esforço que temos feito para honrar os compromissos quando vários estados já parcelaram o 13º Salário em seis vezes. Bancar um show e manter gasto com decoração natalina não tem importância alguma quando se está em jogo é o pagamento de funcionários e o esforço para não ter que promover demissões em massa”, disse o prefeito Soliney Silva. 

Na mesma reunião também foi discutido o cenário das Eleições Municipais de  2016, mas essa é uma outra história para uma nova pauta. (Com informações do Blog Gaditas/Samuel Bastos)

Prefeituras de Teresina e Timon discutem transporte público entre as duas cidades

O motivo do encontro foi, sobretudo, para discutir soluções após a decisão judicial que proibiu a empresa Timon City de continuar operando na linha Teresina/Timon

Prefeitos Firmino Filho (Teresina) e Luciano Leitoa (Timon) discutindo o transporte público entre as duas cidades

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o de Timon, Luciano Leitoa, estiveram reunidos nesta terça-feira, para discutir alternativas que venham a proporcionar melhorias no transporte público entre as duas cidades. O motivo do encontro foi, sobretudo, para discutir soluções após a decisão judicial que proibiu a empresa Timon City de continuar operando na linha Teresina/Timon.

As Prefeituras das duas cidades ficaram sabendo extra oficialmente da liminar proibindo a circulação da empresa. Nem a Prefeitura de Teresina e nem a ANTT foram comunicadas oficialmente da decisão judicial.

A regulação dos serviços de transporte entre Teresina e Timon é de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “Essa é uma linha interestadual e, por isso, regulamentada pela ANTT. A nossa proposta é discutir e buscar a solução para o impasse. As Prefeituras de Teresina e Timon já manifestaram o desejo de formar um consórcio para a regulamentação do sistema de transporte entre as duas cidades. Um processo que fosse feito por meio de licitação que desse segurança aos usuários e às empresas”, comentou o prefeito de Timon.

O prefeito Firmino Filho destacou que o fluxo de pessoas entre as duas cidades é intenso, por conta da proximidade entre as mesmas e que, por isso, era preciso buscar alternativas que não prejudicassem a população que depende do transporte público. “Em setembro, assinamos esse protocolo de intenções para a gestão de serviço público de transporte coletivo. O objetivo era justamente esse de facilitar essa operacionalização, regulação e fiscalização do transporte público entre os dois municípios”, disse.

Os projetos autorizando a formação dos consórcios devem passar pela aprovação das Câmaras Municipais das duas cidades, para que depois seja firmado o convênio com a ANTT, solicitando que esta entidade delegue sua competência para organizar, gerenciar e prestar o serviço de transporte público coletivo interestadual de caráter urbano entre as duas cidades.

Deputado Rubens Jr. apresenta projeto para disciplinar "saidão" de Natal

Deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, em Brasília, Rubens Pereira Jr., apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 3.938/2015 para estabelecer novos requisitos para a concessão de saída temporária de presos em regime fechado. O projeto apresentado pelo parlamentar atingirá principalmente aos que praticam crimes conhecido como hediondos;

O projeto de lei estabelece que para ter acesso à concessão de saída temporária da prisão em feriados especiais, o preso precisa ter cumprindo o mínimo de 2/5 (dois quintos) da pena, se o condenado for primário, e 3/5 (três quintos), se reincidente, nos casos de condenação pela prática de crimes hediondos, e dos seus equiparados, quais sejam: a prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo.

Para o deputado Rubens Jr. o projeto visa disciplinar os requisitos para a concessão da saída temporária: “Hoje não há um critério diferenciador quando se trata de crime hediondo, da prática da tortura, do tráfico, entre outros para a concessão do benefício. É essa lacuna que precisa ser regulamentada por esta lei”, aponta Rubens.

Rubens Jr. acrescenta ainda que a Lei de Execução Penal existe há mais de 30 anos e precisa ser atualizada: “Os dispositivos pensados naquela época, após mais de 30 anos de vigência, precisam ser reformados frente à nossa nova realidade. E um dos pontos que precisa de total atenção é esse para saídas temporárias”, lembrou o vice-líder.

Sobre o projeto de lei

O projeto determina que as aludidas saídas temporárias de presos serão concedidas por prazo não superior a cinco dias, com possibilidade de renovação de mais duas vezes durante o ano. Hoje a lei permite aos presos o direito de cinco saídas de sete dias.

Alexandre Almeida reúne mais de 3 mil pessoas em festa de confraternização

Celebração reuniu lideranças políticas de Timon, Matões, Caxias e Lagoa do Mato

 

 Deputado Alexandre Almeida durante discurso na festa de confraternização

A noite do último sábado, 19, foi de celebração no município de Timon. O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) reuniu mais de 3 mil pessoas para celebrar o ano de 2015 em uma grande confraternização, que contou com a participação do presidente estadual do PSD e Diretor de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão, os vereadores Biú e Francisco Torres, grande parte da oposição política de Matões, entre eles o pré-candidato a prefeito, Gabriel Tenório, os vereadores Solimar Clímaco e Gilmar Almeida, o suplente de vereador Aurélio da Mata, lideranças políticas de Caxias e Lagoa do Mato, além de lideranças comunitárias e sindicais timonenses.

O parlamentar destacou que o momento foi de agradecimento pelo ano de 2015 e uma forma de celebrar o natal e o ano novo. “Fizemos essa confraternização como uma forma de marcar o encerramento do ano de 2015, que foi um ano que alcançamos muitas conquistas. Podemos destacar recentemente a realização da licitação que contratou a empresa que vai implantar o videomonitoramento em Timon, fruto de uma emenda de nossa autoria. Essa é uma forma de melhorar um setor que está muito deficitário em nosso município que é a segurança pública”, destacou o parlamentar.

Presidente estadual do PSD, no Maranhão, Cláudio Trinchão, prestigiou evento

O presidente estadual do PSD no Maranhão, Cláudio Trinchão, deu as boas vindas do partido ao deputado estadual Alexandre Almeida e afirmou que a população de Timon pode contar com o trabalho do PSD para a melhoria da qualidade de vida no município. Trinchão parabenizou o parlamentar timonense pela grande festa e por reunir tantos amigos. “Quando o Alexandre me convidou para essa confraternização eu não imaginava que seria algo tão grande. Fico muito feliz em ver uma festa tão organizada, com tantos amigos queridos celebrando a vida e esse ano que se encerra. Parabéns e muito obrigado pelo carinho de todos”, afirmou.

Alexandre Almeida afirmou que estava muito contente em poder reunir os amigos para celebrar e fez questão de cumprimentar todos os presentes indo de mesa em mesa, para abraçar e conversar com todos. “Esta é uma celebração que realizamos todos os anos e a cada ano ela fica maior”, destacou. A confraternização marcou o encontro de muitos pré-candidatos a vereador pelo município de Timon de diversos partidos. Apesar de ser uma confraternização o assunto dominante em todas as rodas de conversas era o mesmo, política. Fonte: Ascom/Deputado Alexandre Almeida  

     Lideranças políticas, amigos e convidados

Grupo Humanitas de Teatro encena Auto de Natal em Timon

  Equipe do HUMANITAS - Grupo de teatro com atuação em Timon e Teresina

O Humanitas – grupo de teatro e a cidade de Timon vão comemorar aniversários juntos. A trupe timonense existe na cidade, que dia 22 de dezembro faz 125 anos, há 15 anos. Para tanto o grupo, a Caju Comunicação e a Prefeitura de Timon estão realizando o espetáculo “O Galo de Belém – O Auto de Natal de Timon”. O espetáculo dirigido por Júnior Marks e produzido por Júnior Vasconcelos vai contar a história de um galo que ficou responsável por anunciar o Natal, mas que acaba sofrendo uma perseguição para se tornar um dos pratos da ceia natalina. A partir daí, acontecem cenas inusitadas com a participação das personagens do presépio de nascimento do Menino Jesus. 

De acordo com Marks, o espetáculo teatral tem uma produção repleta de adereços, figurinos de qualidade e um belo cenário, misturando emoção e religiosidade. "O público vai assistir a uma montagem que une religiosidade e arte, divertindo e fazendo refletir sobre o significado do Natal", revela o diretor. "O Galo de Belém - O Auto de Natal de Timon" une em um mesmo espetáculo, de forma leve, arte e religião, além de valorizar o artista local, revelando sempre novos talentos e reafirmando a qualidade dos artistas já consagrados da nossa região. A apresentação traz ainda em show ao vivo a timonense Fátima Lima e Flávio Moura. A realização é do Humanitas – grupo de teatro, Caju Comunicação e Prefeitura de Timon. (Assessoria). 

Justiça federal suspende liminar e ônibus Timon City não poderão circular em Teresina

A justiça federal do Distrito Federal suspendeu na última quinta-feira (18) a liminar que permitia à empresa R. A. de Sousa Passagens, Timon City, operar no trajeto Timon (MA) - Teresina. A liminar havia sido concedida sob a justificativa de que a população que circulava entre as duas cidades estava desassistida. Contudo, a empresa Dois Irmãos, que opera no trajeto há 40 anos, recorreu e conseguiu a suspensão da liminar. 

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, juiz da 17ª Vara da 1ª Região foi o responsável pela suspensão. De acordo com ele, a concessão do direito de exploração do trecho aconteceu com base no argumento de que a população da região não contava com nenhuma empresa realizando o serviço. 

O diretor da Dois Irmãos, Marcelino Lopes, comentou a decisão. Segundo ele, o objetivo é garantir que a empresa Timon City não circule até que seja realizado processo licitatório. 

"A empresa rodava sob liminar, sob a alegação de que o mercado estava desassistido, mas a nossa empresa já faz essa linha há 40 anos. Esperamos que se mantenha a decisão da justiça até que a exploração seja decidida dentro da lei, quando houve licitação", declarou Marcelino. 

Na decisão, o juiz indefere ainda o agravo de instrumento proposto pela R. A. de Sousa, para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não pudesse impedi-la de executar serviços de transporte entre os dois estados. Ele garante, dessa forma, que a empresa Dois Irmãos seja a única a operar no trajeto. 

"A lógica de se permitir que a anterior concessionária continue a operar a linha rodoviária é a de evitar que a população tenha prejuízos com a paralisação do serviço de transporte, ainda não submetido ao devido procedimento licitatório. Em tal hipótese é necessário, ainda, que o interessado demonstre a inexistência de exploração do serviço por outra empresa regularmente autorizada, o que não foi feito, no caso. Ao contrário, o que se verifica é que existe empresa autorizada a prestar o serviço pretendido pela ora agravante, que já o vem executando há mais de 40 anos", diz o texto.

A empresa R. A. Viagens colocou em circulação os ônibus no dia 17 de agosto. Seis veículos que fazem linhas dentro da cidade de Timon e que também circulam por Teresina. Os coletivos chamam atenção por sua cor azul e por dispor de ar condicionado e sistema de internet WiFi. A decisão foi dada pelo juiz substituto Victor Cretella Passos Silva, da 17ª Vara Federal da 1ª Região, e publicada no dia 27 de junho de 2015. O recurso de apelação realizado pela ANTT será julgado pelo desembargador Daniel Paes, futuramente. (Com informações do Cidade Verde). 

TSE impõe campanha mais barata para candidatos a prefeito e vereador

Outra novidade na resolução, alvo de questionamentos, é a obrigatoriedade da constituição de um advogado para a prestação de contas dos candidatos

Correio Braziliense

Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas. Em Belo Horizonte, por exemplo, cada candidato a prefeito vai poder utilizar até R$ 19,9 milhões com a disputa, valor correspondente a 70% da campanha mais cara de 2012, que foi a de Marcio Lacerda (PSB), que usou R$ 28,5 milhões para se reeleger. Já o teto dos gastos para cada candidato a uma vaga na Câmara municipal é de R$ 454,2 mil, que representa 70% da campanha do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), atual presidente do clube Atlético Mineiro, que gastou 648,9 mil para garantir mais um mandato.

Os valores foram calculados com base em uma determinação do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na última disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poderá ser de até 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão dispor no máximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. Ela será atualizada até o início das eleições pela inflação registrada até o período do começo da disputa e também com base na listagem oficial de eleitores, que será divulgada logo depois de findo o prazo em maio para requerimento de título de eleitor.

Outra novidade na resolução, alvo de questionamentos no fórum de entidades que atua nas eleições, realizado semana passada, é a obrigatoriedade da constituição de um advogado para a prestação de contas dos candidatos.

A resolução sobre a propaganda também estabelece a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na tevê também foi diminuído de 45 para 35 dias. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Quem deseja disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) recebe o título de cidadão ludovicense

O vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) recebeu o título de cidadão ludovicense, cuja homenagem aconteceu na última quarta-feira, 16, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís. A cerimônia contou com as presenças de autoridades, pastores da Igreja Universal, familiares e convidados. A proposição para entrega do título foi originada de decreto legislativo de autoria do vereador e presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR). 

Durante os discursos em homenagem ao Bispo Paulo Luiz, Astro de Ogum usou a tribuna e fez questão de ressaltar que não possuía discurso em papel, pois sua admiração pelo homenageado era espontânea e de coração. Logo após a entrega do título, Bispo Paulo Luiz usou a tribuna e proferiu pronunciamento agradecendo a homenagem.

Aproveitou a ocasião para reafirmar perante a todos o seu amor por São Luís e sua importante missão em ajudar as pessoas, em especial, os ludovicenses, construindo uma cidade mais digna de se viver. Outros parlamentares presentes também se pronunciariam prestando homenagem ao novo cidadão ludovicense. A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) discursou afirmando que é justa a entrega do título de cidadão ludovicense, já que a população o escolheu como representante da cidade, além disso, destacou as qualidades do colega como atuante e íntegro.  Quem esteve presente na solenidade foi o correligionário do PRB timonense radialista Eliézio Silva, pré-candidato a prefeito de Timon.

Na oportunidade, o radialista aproveitou o ensejo para coadunar esforços e garantir o lançamento de sua pré-candidatura com vistas montar uma chapa majoritária nas eleições 2016 na cidade de Timon, tendo em vista que o homenageado da noite é nada menos do que o vice -presidente do PRB estadual. Na ocasião, Eliézio Silva recebeu mais injeções de ânimos do correligionário estadual.  De acordo com informações o PRB a nível nacional e estadual tem fortes pretensões em fazer o maior número de prefeitos e vereadores no Brasil havendo assim a real necessidade de propor candidaturas para a obtenção de bons resultados.

Com a simpatia da Diretoria Estadual do Maranhão,e com fortes ligações com o Estado vizinho do Piaui, o radialista Eliézio Silva afirma que agora o projeto é fazer com que  a pré-candidatura ganhe corpo e possa  seguir avante pensando no melhor para a cidade de Timon. (Assessoria). 

Emenda de R$ 1,150 milhões para o videomonitoramento de Timon já foi licitada pelo governo do Maranhão”, relata deputado Alexandre Almeida

Deputado Alexandre Almeida destinou emenda para o videomonitoramento de Timon

No início da tarde da última sexta-feira (18), o deputado estadual Alexandre Almeida concedeu entrevista ao Programa Bancada Piauí, na TV Antena 10, para os jornalistas Tony Trindade, Pedro Alcântara e Feitosa Costa. Na oportunidade o parlamentar informou sobre o andamento da emenda de sua autoria para o videomonitoramento no município de Timon.

O parlamentar informou que o projeto de videomonitoramento de Timon foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e orçada em R$ 1.150.000,00. O projeto já licitado pelo governo do Maranhão, que já contratou a empresa vencedora e brevemente o projeto será implantado nas ruas e pontes de Timon. 

“Serão 25 câmeras, sendo 19 fixas e 06 móveis. Três dessas câmeras possuem um moderno sistema de leitura de dados e serão implantadas nas pontes que ligam Timon a Teresina para a identificação de veículos roubados. Além disso, há também câmeras com o zoom de 36 vezes e que se movimentam 360 graus, ou seja, como um alcance muito amplo”, disse o deputado Alexandre Almeida. Fonte: Ascom/Deputado Alexandre Almeida

Promotores e juízes recebem títulos de Cidadão Timonense

Na manhã de quinta-feira (17) a Câmara Municipal de Timon entregou Títulos de Cidadão Honorário Timonense no auditório do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves. Foram agraciados com a honraria os juízes de direito Francisco Soares Reis Júnior, Josemilton Silva Barros e Rogério Monteles da Costa. Do ministério público receberam o título os promotores Eduardo Borges, Antonio Borges Júnior, Giovani Papini Cavalcante e Marco Antonio Camardella da Silveira.

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende destacou dizendo se sentir feliz pelo legislativo estar homenageando aqueles que realmente merecem onde os mesmos desenvolvem seus trabalhos na cidade de Timon com zelo e educação contribuindo com a justiça local.

O promotor de Justiça,  Dr. Antônio Camardella comentou que esse honraria não é um fruto de um trabalho pessoal  mas sim de todos os servidores da Promotoria de Timon. "Me sinto muito honrado em está recebendo esse Título. Há mais ou menos 15 anos chegava a Comarga de Timon e por aqui nossas estruturas eram bem menores. Tínhamos uma promotoria com 4 promotores, o Judiciário com 3 juizes, e instalações precárias nas duas instituições. Mas  tínhamos pessoas que estavam motivadas  e evolvidas em trabalhar em prol dessa comunidade. Hoje me sinto apaixonado pelo trabalho, pela população e pela cidade de Timon, cidade esta que me recebeu com todo o carinho e atenção", disse o promotor Camardella.

Autor do maior número de homenageados com o título na solenidade, o médico cirurgião e vereador Dr. Tuá, do PMN,  destacou que o Ministério Público e Judiciário são instituições importantes na reconstrução moral e ética do país, pois são destes setores que tem saído homens e mulheres corajosos que tem contribuído para melhorias e conquistas da sociedade.

Foram de autoria do vereador Dr. Tuá os títulos concedidos aos promotores Antônio Borges, Marco Camardella, Eduardo Borges, Giovani Papini e o juiz Josemilton Barros.

O presidente da Câmara Uilma  Resende homenageou com a honraria o juiz Rogério Monteles da Costa e o vereador Lázaro Martins,  o juiz Francisco Soares dos Reis Júnior. (Com informações da Assessoria)

Deputado Rubens Jr. comenta vitória no STF da APDF do PCdoB

Deputado federal Rubens Pereira Jr . (PCdoB/MA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltará à "estaca zero", com necessidade de eleição de uma nova Comissão Especial na Câmara.  O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não. Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente.

Para o deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., há uma vitória no STF com a decisão do STF, que acatou os principais pontos da ADPF do PCdoB: “O Supremo entendeu que o rito do impeachment do ex-presidente Collor será repetido, será anulada a comissão especial do Eduardo Cunha, a eleição dos membros da comissão será aberta e quem afasta a Presidente da República é o Senado”, comemorou o parlamentar comentando as principais decisões da Câmara.

Rubens considerou ainda que o Supremo afastou as possibilidades de golpe em nosso país e que mesmo após esse julgamento continuará vigilante: "Havia um golpe em formação na Câmara patrocinado pelo presidente Eduardo Cunha. STF interveio após provocação do PCdoB e a Constituição Federal será preservada", destacou o vice-líder.

Como ficou o rito:

O STF analisava quatro pontos principais do rito do impeachment:

- A autonomia do Senado para barrar ou não o processo após aprovação na Câmara;

- Obrigatoriedade de voto aberto para a Comissão Especial do Impeachment na Câmara;

- A admissibilidade de candidaturas avulsas para a Comissão (aquelas não indicadas pelos líderes partidários)

- Direito defesa prévia de Dilma antes da instauração do processo de impeachment na Câmara.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que o Senado é quem deve decidir pela instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto a Câmara dos Deputados fica com a responsabilidade de iniciar e autorizar o processo.

A Câmara terá ainda, obrigatoriamente, que realizar uma nova eleição para escolher os membros da Comissão Especial que irá preparar o relatório que será votado pelo plenário da Casa. É com base nesse relatório que os deputados vão decidir se autorizam o Senado a ter o direito de abrir ou não o processo de impeachment de Dilma.

A aceitação ou não da votação secreta promovida por Cunha para escolha da Comissão do Impeachment gerou divisão entre os ministros, mas, no fim, o expediente foi rejeitado por 6 x 5. "Eduardo Cunha disse aqui: 'Vai ser secreto por que eu quero'. A vida na democracia não funciona assim", afirmou Luis Roberto Barroso, ao frisar que o deputado "mudou a regra no meio do jogo", uma vez que a Constituição sempre prioriza as votações abertas.

O STF também entendeu que o direito à defesa de Dilma está garantido nas próximas fases do processo e, por isso, não seria necessária a defesa prévia à aceitação do processo pelo presidente da Câmara. Fonte: Ascom/Deputado Rubens Jr.