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| Senadora Regina Sousa (PT-PI), reunida com representantes da classe de mototaxistas |
Os presidentes da União dos
Mototaxistas do Piauí, Moura Fé, e do Sindimotos, Manoel Cardoso, acompanhados
da equipe da Superintendência de Relações Sociais do Palácio de Karnak (Graça
Silva, Núbia Lopes e Roberto Gualter) estão lutando pela isenção de IPI e ICMS
para a aquisição de motocicletas por mototaxistas e motofretistas.
Eles foram recebidos na manhã
desta segunda-feira, 06, pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e também
solicitaram a oferta gratuita do curso profissionalizante da área (previsto
pela Lei 12.009/09, que regulamentou a profissão) pelo Detran-PI assim como
subsídio para o emplacamento (IPVA). São mais de oito mil profissionais atuando
apenas na capital, Teresina.
Já está tramitando no Senado
Federal o PLS 1260/2010, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que
prevê que motocicletas com motores entre 51 e 125 cilindradas, adquiridas por
motoboys ou mototaxistas, poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A matéria deve será examinada pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) em Decisão Terminativa, onde está desde abril do ano passado e
tem relatoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Para receber o benefício, as
motocicletas deverão ser registradas como veículo da categoria aluguel e
estarem equipadas com itens de segurança exigido pela legislação. Caso haja
venda do veículo adquirido com isenção do IPI a pessoas que não satisfaçam as
condições e os requisitos estabelecidos no Regulamento antes de três anos da
data da aquisição, o vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.
Estudos estimam que a isenção do
IPI poderá reduzir o preço das motocicletas em até 30%. “Vou solicitar da minha
assessoria parlamentar um parecer técnico sobre o projeto e conversar com a
relatora para retomar a pauta”, garantiu a senadora Regina.
