Governo do Piauí propõe a criação do Fundo Especial de Participações

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí 

O Governo do Estado do Piauí enviou à Assembleia Legislativa, o Projeto de lei nº 36, de 21 de agosto de 2017, com o objetivo de prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí, o Fundo Especial de Participações (FUPAR).

Haverá a participação estatal em sociedades empresárias por meio de recursos do FUPAR e deverá ter participação estatal minoritária. A sociedade terá o objetivo social a implantação ou desenvolvimento de projetos estruturantes para o Piauí.

As receitas ou recursos do FUPAR serão provenientes de dotações orçamentárias do Estado do Piauí e créditos adicionais; transferências do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) , contribuições dos setores públicos e privado, através de convênios ou acordos realizados com entidades, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de direito público ou privado, governamentais ou não governamentais, municipais, estaduais, federais, nacionais ou internacionais.

O FUPAR será vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda e sua gestão caberá à Agência de Fomento de Desenvolvimento do Piauí.

Conselho – O governo também propôs a criação do Conselho do Fundo Especial de Participações (CONFUPAR), com o objetivo de estabelecer as diretrizes e normas para a aplicação dos recursos do FUPAR, com atribuições de definir critérios e normas para a utilização dos recursos.

O conselho terá a participação de representantes das Secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Desenvolvimento Rural, Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí, Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Federação da Agricultura e Superintendência do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí. Fonte: Alepi 

GAECO do Ministério Público do Maranhão promove, em parceria com MPPI, curso sobre investigação em Teresina

Os Ministérios Públicos do Estado do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA) realizaram na manhã desta quarta-feira (30) o curso “Investigação: Noções básicas”. A capacitação ocorreu no auditório do edifício sede das Procuradorias e Promotorias de Justiça, do órgão ministerial piauiense, situado na zona leste de Teresina. Promotores de Justiça e servidores das duas instituições participaram do curso.

O curso foi ministrado por três palestrantes: o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MA); e os analistas ministeriais Diego Goés, com cursos na área de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, análise de crimes financeiros e crimes de informática; e André William, pós-graduado em inteligência de Estado e Segurança.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, a promotora de Justiça Cláudia Seabra, que é chefe de Gabinete da PGJ, saudou os palestrantes e participantes do curso. “É uma grata satisfação receber os colegas do vizinho Estado do Maranhão para falar de uma temática de bastante relevância para sociedade brasileira. Sem dúvida, o enfrentamento à corrupção e a improbidade administrativa deve ser uma política estratégica do Ministério Público brasileiro. Isso porque a corrupção mina a dignidade, deteriorando a democracia e os serviços públicos”, afirmou.

A Constituição Federal de 1988 conferiu ao Ministério Público um elenco de funções institucionais podendo atuar, através de procedimentos administrativos próprios, com poderes de notificação, requisição, especialmente em delitos praticados por grupos criminosos detentores de poder político e econômico.

O coordenador do GAECO do MP do Maranhão, Marco Aurélio Rodrigues, falou de operações e mecanismos usados em operações de combate a crimes como: desvios de verbas públicas; sonegação fiscal; entre outros. “Nós estamos trabalhando nesse sentido de que todos os membros do Ministério Público tenham uma visão do que é a investigação no âmbito do Ministério Público e as formas de trabalhar com isso de forma segura para proteção da investigação e do próprio membro. Nós estamos fazendo um trabalho com as instituições na troca de experiências, informações e vivências sobre boas práticas de investigação”, enfatizou o promotor de Justiça.

Já o especialista Diego Goés apresentou aos participantes a possibilidade de coletar informações em fontes abertas, como redes sociais, portais da transparência e outras fontes de dados público.

Por último, o analista ministerial, André Vila Nova, que atua no GAECO do MPMA, abordou o uso da quebra de sigilo bancário em procedimentos investigatórios. “O poderio econômico é um dos pilares do crime organizado. Então, muitas vezes o próprio fim do crime organizado é a obtenção do poderio econômico e a prova disso é que tudo passa necessariamente por uma conta bancária, por uma movimentação bancária, compra de ativos. Então, temos observado que trabalhar com quebra de sigilo bancário é o coração de um processo de investigação de organizações criminosas”, disse.

TIMON  

Na avaliação do promotor de justiça Giovanni Papini, “o curso representou uma experiência única, tanto para o MP do Maranhão, quanto para o MP do Piauí. Nós conseguimos, efetivamente, concretizar uma parceria entre os dois estados no combate à corrupção. E estamos ainda mais ansiosos para a instalação de uma estrutura do Gaeco em Timon, à frente da nossa instituição aqui na região, para que nós possamos aplicar todos esses ensinamentos nas promotorias de justiça de investigação criminal”, finalizou.

COMBATE À CORRUPÇÃO

A capacitação de membros e servidores, a regionalização da estrutura do Gaeco e as parcerias institucionais são algumas das ações do programa institucional O Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal, que tem o combate à corrupção como eixo estruturante.

No início do mês, o programa Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal venceu o primeiro lugar do Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. Na oportunidade, o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que “ o combate à corrupção é um dos pilares da nossa gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa”. Fonte: MPPI

SAÚDE: Mais uma vez Timon atinge baixo índice de infestação do Aedes aegypti

Pela segunda vez a cidade de Timon comemora o baixo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, apresentando referência de 1%, percentual considerado aceitável pelo Ministério da Saúde. O resultado foi obtido no último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA), realizado no período de 21 a 25 de agosto. Ano passado, o município também celebrou o registro de apenas 0,4%, configurando o menor índice de infestação da história da cidade.

O percentual apresentado coloca mais uma vez a cidade na faixa verde, que representa baixo risco para ocorrência de doenças causadas pelo mosquito, como Dengue, Zika e Chikungunya. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) comemora o resultado que, de acordo com o secretário da pasta, Marcio Sá, foi obtido por meio de parcerias com a Regional de Saúde de Timon.

“Mais uma vez estamos em festa. Esta é a segunda vez que conseguimos manter valores dentro do que é preconizado pelo Ministério da Saúde. Um resultado que atribuímos, é claro, ao constante trabalho de prevenção e conscientização que é realizado por nossa equipe de Agentes de Endemias, mas também à parceria da Regional de Saúde de Timon, que nos auxiliou com os carros fumacê, além da colaboração da população”, destacou o gestor.

Segundo a Secretaria de Saúde, as ações de combate aos criadouros do mosquito são realizadas o ano inteiro – mesmo nos meses de baixa incidência de doenças como a Dengue – e intensificados nos meses mais propícios para o aparecimento do mosquito. “Só temos que comemorar e continuar com o trabalho, visando obter sempre resultados positivos”, disse o coordenador do Controle de Endemias da secretaria, Dolamito Marques, explicando que o resultado mostra também o envolvimento da população com o trabalho de conscientização realizado pelos Agentes.

No período, foram visitados em média 2.639 imóveis em toda a região de Timon. A ação contou com uma equipe de supervisão da Regional de Saúde de Timon, responsável pelo setor vetorial, e 36 agentes de controle de vetor do município que realizaram a amostragem. Foram pesquisados imóveis de diferentes áreas para detectar a frequência de criadouros do mosquito transmissor da dengue e as ações eficientes de combate.

O LIRA é um programa do Ministério da Saúde responsável pelo mapeamento rápido dos índices de infestação por Aedes aegypti, identificando os criadouros predominantes e a situação de infestação do município. Ele permite o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas. Em Timon, a ação é realizada nos meses de janeiro, março e outubro. Fonte: Ascom/Sems 

Deputado Severo Eulálio se reúne com autoridades para tratar de melhorias para o município de Rio Grande do PI

Na foto, também estão presentes: Maurício, Pedro Calixto, Zé Wellington, ex-prefeito do município, além de vereadores

Na manhã de quarta-feira (30), no Palácio de Karnak, o deputado Severo Eulálio (PMDB) esteve reunido com o secretário de Governo, Merlong Solano, onde trataram sobre o desenvolvimento do município de Rio Grande do Piauí. O parlamentar peemedebista disse que, dentre as melhorias para o município​, está a pavimentação e reforma do estádio de futebol, autorizada pelo governador Wellington Dias (PT). "Todos juntos com o intuito de melhorar o desenvolvimento do município”, disse Severo Eulálio.

TIMON: Sandro Júnior é a atração do Mariscos Restaurante nesta sexta-feira (01)

Nesta sexta-feira (01/09), a partir das 20h, o músico Sandro Júnior e Banda será a atração musical do Restaurante Mariscos, em Timon.  Assim, Sandro Júnior mostrará o melhor do ritmo sertanejo.

O empresário Jackson Gomes, administrador geral do Mariscos Restaurante, sempre confiante na presença de público em cada atração contratada para agradar os seus clientes. 

MA: Deputada Andrea Murad repercute denúncia sobre funcionária da SES

Deputada Andrea Murad (PMDB/MA) 

A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com informações colhidas pela deputada junto a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

De acordo com Andrea Murad, Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada. Fonte: Alema 

PI: Marden Menezes consegue impedir votação de um veto na Alepi

Deputado Marden Menezes (PSDB) 

Graças aos apelos do deputado Marden Menezes (PSDB), durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (29), o presidente deputado Themístocles Filho (PMDB) tirou de votação o veto ao projeto de lei de autoria do próprio Marden, que garante passe livre nos ônibus intermunicipais do Estado.

O deputado tucano esclareceu que já existe outro projeto em tramitação “e seria uma grosseria” se a casa reprovasse o veto.

TIMON: Josélia Bar e Restaurante apresenta nesta sexta-feira (01/09), MPB na Calçada

Ninguém é louco de perder. Nesta primeira sexta-feira de setembro (01/09), a partir das 20h,  Josélia Bar e Restaurante,  prometeu e vai cumprir quando apresentará mais uma inovação presenteando os seus clientes com MPB na Calçada, buscando valorizar a Música Popular Brasileira.  Para isso, já foi contratado o músico Vinícius Bezerra considerado um artista consagrado no estilo MPB.  Ele fará a interpretação de grandes sucessos atuais e de outros que marcaram época na Música Popular Brasileira.

Para Josélia Marques, dona do Bar da Josélia, o sonho de colocar em prática o projeto de música na calçada é antigo, principalmente quando se trata de MPB. Mas, os planos já estão sendo colocados em prática.

Atualmente, o Bar da Josélia vem atraindo novos clientes em busca do cardápio variado oferecido no agradável ambiente proporcionado pela empresária Josélia Marques Melo.  Na verdade, ela ficou famosa por oferecer no cardápio um prato típico da região, a tradicional panelada considerada pelos apreciadores como um pedido indispensável no momento da refeição ou até mesmo como tira-gosto sem arroz. 

O prato típico de panelada leva muita gente ao Bar da Josélia.  A panelada ficou tão conhecida que passou a ser pedidos de turistas que passam por Timon e Teresina, vindo de diferentes regiões do Brasil. Por isso, teve que oferecer panelada tipo exportação para viagem. Lá, existem outros pratos a gosto do cliente. Oferece também caldos de carne e de feijão com bacon, além de porções de moelas que valem a pena entrar como tira-gosto. A cerveja gelada dispensa comentário: é geladíssima. 

Josélia Bar e Restaurante fica na Rua 07, 366 – Esquina com a Rua 80, no Bairro Parque Piauí, em Timon (MA). Telefones: (99) 3212-5882 ou (86) 98852-9148 (WhatsApp). 

PI: Deputado Robert Rios reclama do Ministério Público e do senador Ciro Nogueira

Deputado Robert Rios (PDT/PI) 

Ao usar da palavra na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi desta terça-feira (29), no horário dos pequenos pronunciamentos, o deputado Robert Rios (PDT) reclamou que o chefe do Ministério Público do Piauí anda acusando os deputados da oposição na Assembleia de trabalharem contra o reajuste salarial dos promotores e demais servidores do órgão.

Robert também fez um desafio ao senador Ciro Nogueira (PP) – que teria chamado a oposição da Assembleia de “vazia” - para que ele compareça à manifestação pública que está sendo preparada pelos petistas para recepcionar o ex-presidente Lula em sua chegada a Teresina, na próxima semana. “Desafio o senador Ciro – que se diz amigo do governador Wellington Dias (PT) e vive no Palácio de Karnak – a ir recepcionar o Lula no aeroporto. Vai ver então qual a consideração que a caravana petista lhe tem, se subir no palanque”, disse Robert.

Deputado Themístocles Filho (PMDB/PI)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), confirmou que o procurador de justiça estaria pensando que os deputados da oposição estavam trabalhando contra o aumento dos servidores do Ministério Público. “Ele me perguntou ontem, durante solenidade no TCE, se isso era verdade, mas garanti pra ele que não há nenhum movimento na Casa contra ou a favor de reajuste salarial”, disse Themistocles.

Deputado Júlio Arcoverde (PP/PI) 

Já o deputado Júlio Arcoverde (PP), fez a defesa do senador Ciro Nogueira, desafiado por Robert Rios a comparecer às manifestações a favor da campanha de Lula a presidente, quando ele chegar em Teresina na próxima semana. “O senador Ciro tem um bom relacionamento administrativo com o governador Wellington Dias, assim como com o governo Michel Temer, o que tem lhe permitido trazer verbas para o Piauí. Por conta disso, conseguiu liberar recentemente mais de 200 milhões de reais para nosso Estado”, disse Júlio, que arrematou: “Mas tudo isso não implica que vamos misturar as posições políticas. Ciro não deve ir à recepção, mas tem agendado um jantar com o ex-presidente Lula, na segunda-feira.”, concluiu o deputado Júlio Arcoverde. Fonte: Alepi 

TIMON: Saúde realiza ações alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Fumo

Celebrado no dia 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde (VISA) e por meio da Diretoria da Vigilância Sanitária e do Núcleo Municipal de Educação em Saúde (NMES), promoveu duas mobilizações: uma na Rodoviária de Timon e outra na CEMAR.

Na CEMAR, a Vigilância em Saúde (epidemiológica e sanitária), através do NMES, levou uma palestra sobre o tabagismo e DSTs à sede administrativa do Centro. A mesma foi ministrada por técnicos da VISA , dentro da programação da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes da referida instituição.

Já na Rodoviária, com um stand instalado no local, os profissionais da VISA distribuíram material educativo e levaram orientações às pessoas que passavam pela localidade. “Esta é uma iniciativa importante, pois os profissionais levam dicas às pessoas que querem se livrar do fumo ou ajudar alguém da família a largar o vício. Em Timon, temos 03 Unidades Básicas de Saúde (CAIC, Parque alvorada e Parque União) que realiza um tratamento especial, para quem tem interesse de largar o cigarro. Então é um trabalho fundamental no município e que merece ser ampliado”, declarou o secretário municipal de Saúde, Marcio Sá.

Durante a mobilização, a pessoa fumante fazia um cadastro para que a equipe da Saúde possa entrar em contato para convidá-la a conhecer os serviços de uma das unidades voltadas ao tratamento e, caso o usuário aceite, fazer o acompanhamento necessário. “Fazemos o cadastro e depois entramos em contato para tentar ajudar essas pessoas que tem o desejo de deixar o cigarro, mas não conseguem. Então vamos oferecer esse acompanhamento especial. Também aproveitamos o momento para sugerir ao fumante que trocasse o seu cigarro por frutas que disponibilizamos no stand. A ideia foi dar dicas ao usuário de que ele pode a trocar o cigarro por algo saudável sempre que tiver vontade de fumar”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária, Daniele Torres. Fonte: Ascom/Sems 

PI: Fábio Abreu avança politicamente no sul do Estado

O deputado federal licenciado Fábio Abreu conquista apoio do prefeito de São Gonçalo do Gurgueia

O deputado federal Fábio Abreu (PTB) tem conseguido ampliar as suas bases no interior do Estado, abrindo inclusive espaços em região onde não tinha tantos apoiadores como no Sul do Estado. Abreu conquistou o apoio político do prefeito Paulo Lustosa, de São Gonçalo do Gurgueia e tem sido procurado por outras lideranças da região, como ficou comprovado no último final de semana. São Gonçalo fica a 790 quilômetros de Teresina.

Novo partido

Fábio Abreu, que conseguiu grande votação pelo PTB na eleição de 2014, está praticamente decidido a deixar este partido para ingressar no Partido da República (PR), fazendo uma dobradinha com o presidente da agremiação no Piauí, deputado estadual Fábio Xavier, atual secretário das Cidades no Governo Wellington Dias.

Secretário das Cidades, deputado Fábio Xavier 

Em outras regiões, como no Norte do Piauí, Abreu tem parceria com o coronel Carlos Augusto, comandante da Polícia Militar do Estado que está preparando uma candidatura de deputado estadual. (Com informações do Blog do Feitosa Costa). 

MA: Prefeito cria órgão privativo do Estado

Em Brejo, José Farias de Castro cria secretaria de Segurança Pública

Prefeito José Farias 

O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil é claro: "segurança pública é um dever de Estado", mas no município de Brejo-Maranhão, no Baixo Parnaíba, o prefeito municipal José Farias de Castro, do PMDB, nascido na bela cidade piauiense de Esperantina, certamente nunca leu a chamada "Carta Magna" do seu pais. Fugindo completamente do padrão das gestões lúcidas e contemporâneas, encarnou provavelmente o espírito do presidente do Congresso Nacional, campo legal para se cuidar de alguma mudança nessa área, e criou, num ato além de tudo hilário, uma Secretaria de Segurança Pública do Município.

O fato já frequenta as rodas de políticos em São Luís, conhecidos pela espiritualidade na elaboração de piadas. Castro estava atormentado com as pressões do aliado Pedro Nunes, que a todo momento mostrava o seu inconformismo com a pouca representatividade da assessoria que ocupava e exigia algo mais pomposo. Farias, que não tem essa genialidade toda, dormiu, sonhou e acordou com a solução absurda: criar uma secretaria de Segurança.

Enquanto atrasa salários, destrói uma praça histórica que fazia parte do patrimônio cultural do município, o prefeito de Brejo, pressionado, cria secretarias e mais secretarias. Enquanto isso, pega o valor de um salário mínimo e divide para duas , três pessoas. (Com informações do Blog do Feitosa Costa). 

PI: Deputado Fernando Monteiro destaca potencial turístico do canion do rio Poti

Deputado Fernando Monteiro 

O deputado Fernando Monteiro (PRTB) registrou, hoje (28), no espaço destinado aos pequenos avisos da sessão plenária, o potencial turístico do canion do rio Poti localizado nos municípios de Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí. Ele convidou a todos os piauienses para que visitem o canion e disse que o governador Wellington Dias pretende melhorar a estrada que dá acesso aquele local.

Fernando Monteiro afirmou que o governador pretende dotar toda a área do canion de uma infraestrutura adequada para receber os turistas. Ele assinalou que a Prefeitura de Castelo do Piauí, também, vem se mobilizando no sentido de realizar eventos que levem um maior número de pessoas ao canion.

Por sua vez, o deputado Aluísio Martins (PT) disse que endossava as palavras do parlamentar do PRTB, assinalando que é realmente grande o potencial turístico do canion do rio Poti. Fonte: Alepi 

Problemas sobre a custódia dos presos provisórios de Timon são debatidos em videoconferência

Ministério Público, Corregedoria de Justiça e Seap participaram

MPMA, Judiciário e Seap participaram da videoconferência

A discussão sobre o local onde devem ficar custodiados os presos provisórios da Comarca de Timon até a realização da audiência de custódia foi o tema de uma videoconferência, realizada na última sexta-feira, 25, entre o Ministério Público do Maranhão, Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e o juiz Gladiston Cutrim, que representou a Corregedoria Geral de Justiça, conversaram com o promotor de justiça Francisco Fernando Meneses Filho, que estava em Timon.

De Timon, o promotor Fernando Meneses falou sobre a custódia dos presos provisórios

Titular da 3ª Promotoria Criminal de Timon, Fernando Meneses havia oficiado ao procurador-geral para informar sobre os problemas com a custódia dos presos, sobretudo depois da edição de um ato regulamentar do juízo da 3ª Vara da referida comarca determinando à direção do Presídio Jorge Vieira que se abstenha de receber prisões provisórias sem que estejam acompanhadas da ordem judicial correspondente.

O membro do Ministério Público também comunicou, no documento, a situação caótica da carceragem que serve para o recolhimento dos detentos que serão submetidos às audiências de custódia em Timon.

Segundo o juiz Gladiston Cutrim, a orientação da Corregedoria de Justiça é de que, assim que for comunicada ao juízo a prisão em flagrante, a audiência de custódia seja realizada imediatamente. Se houver alguma impossibilidade, o magistrado deve comunicar o motivo, encaminhar o preso para o presídio e, ao mesmo tempo, marcar a data e a hora da audiência.

De acordo com Murilo Andrade, para o estado, não há dificuldade em receber o preso até a realização da audiência de custódia.

Para o procurador-geral de justiça, o encontro foi proveitoso, uma vez que conseguiu reunir as diversas instituições envolvidas e chegar a um entendimento sobre a questão. “Com o sistema da videoconferência, temos a possibilidade de envolver as instituições, por meio de seus representantes, mesmo em localidades distantes umas das outras, reduzindo custos e agilizando a tomada de decisões”, destacou.

Luiz Gonzaga Coelho informou que a tecnologia de videoconferência deve ser utilizada em outras discussões, em consonância com a ideia defendida pela sua gestão de “fazer mais e melhor com menor custo”.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Fonte: CCOM-MPMA

MA: Em nota, DNIT explica que as imagens usadas pelo JN são anteriores à terraplenagem feita na semana passada

A respeito da matéria veiculada na edição de quinta-feira (24/8) do Jornal Nacional (JN) sobre as obras de pavimentação da BR-226, no Maranhão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece que as imagens da reportagem foram feitas antes de 17/8 e por isso não refletem a situação da pista como estava no dia da veiculação da matéria (24/8). As imagens que publicamos abaixo mostram o trecho no dia de hoje (25/8). É preciso acrescentar que as imagens divulgadas pelo JN se referem a um trecho de apenas 950 metros que ainda estava na etapa de terraplenagem da obra de 100 km entre os municípios maranhenses de Timon e Caxias.

A situação de poeira destacada na reportagem é causada pelos serviços de terraplenagem, uma etapa obrigatória para possibilitar o asfaltamento da pista. Com a terraplenagem, o problema da poeira está resolvido desde a semana passada. Em nenhum momento estiveram paralisadas as obras de pavimentação destes 100 km.

Ao contrário do que foi afirmado pela reportagem do JN, não houve erro no projeto da obra, mas sim a adequação do volume de terraplenagem em razão do tempo decorrido entre a elaboração do projeto até o início da obra.

Atualmente, estão em andamento os serviços de terraplenagem da BR-226 desde o km 75, no povoado Baú, até o km 100, no município de Caxias. Até o final de setembro, deverá ser iniciada a execução da capa asfáltica da pista em todo este trecho que vai do povoado Baú (km 75) até o km 100.

A obra segue o cronograma previsto e deve ser concluída até o final de 2018, incluindo a pavimentação da BR-226 e o Contorno de 11 km na cidade de Timon.  

TIMON: Decretada internação provisória de adolescente envolvido em morte de albergada

Caso comoveu o município em momento em que a Delegacia do Menor Infrator local está interditada

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de agosto, a internação provisória de um adolescente em conflito com a lei, de 17 anos, envolvido em assaltos ocorridos em 21 de julho, no centro de Timon, e que resultaram na morte de Naiana Nascimento Pinto, de 30 anos.

A medida socioeducativa deve ser cumprida em uma unidade indicada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). O cumprimento da medida deve ser reavaliado a cada seis meses.

O adolescente foi representado pelos atos infracionais análogos ao crime previsto nos artigos 157 (Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa) e 69 (Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não) do Código Penal.

Proferiu a decisão o juiz Simeão Pereira e Silva. O pedido de internação foi formulado pelo titular da 2ª Promotoria Especializada de Timon, Fernando Evelim de Miranda Meneses.

ATOS INFRACIONAIS

Portando uma arma de fogo, Emerson Cláudio Santos Viana, 19, e o adolescente em conflito com a lei subtraíram o celular e a carteira de Francisco Pereira Brito, que continha R$ 637.

Logo após, em frente ao cartório o 2º Ofício, localizado na Rua Magalhães de Almeida, no centro do município, os assaltantes abordaram Betônio Alves, que também teve a carteira e o celular furtados.

No momento em que iam fugir, o segurança do cartório fez disparos de arma de fogo contra os assaltantes. Ao revidar os tiros, um dos disparos atingiu a cabeça da albergada de um centro especializado para atendimento de população em situação de rua, Naiana Pinto, que morreu no local. Fonte: CCOM-MPMA

Almoço com música ao vivo neste domingo (27) no Restaurante Rainha do Mixto, em Timon (MA)

Já pensou em almoçar ouvindo uma boa Música Popular Brasileira - MPB? Isso mesmo! Neste domingo (27/08), a partir das 12h, o Restaurante Rainha do Mixto, mais uma vez, presenteia seus clientes na hora do almoço com música ao vivo. A atração musical ficará por conta do artista reconhecido Amarildo Andrade, que dispõe de um repertório bem elaborado para agradar ao público.

O Restaurante Rainha do Mixto, fica localizado na Avenida Paulo Ramos, 97, no centro de Timon (MA), ao lado do SAMU.  Garanta o seu almoço com tranquilidade tendo um cardápio bem diferenciado e os preços são acessíveis. Vale a pena conferir de perto. Leve a sua família para um almoço fora de casa e, além do mais, ouvindo uma boa música.

Confira o cardápio que faz a diferença no bolso e no sabor dos pratos pedidos, incluindo o famoso Churrasco Mixto e a picanha tradicional. Anote:  1 KG de picanha completa refeição – R$ 90,00; 1 Kg de picanha simples – R$ 80,00; 500g de picanha refeição – R$ 50,00. Agora, o Mixto completo - R$ 75,00; Mixto simples – R$ 60,00; Meio Mixto refeição – R$ 58,00 e Mixto tira gosto – R$ 30,00 (promoção). Maiores informações pelos telefones (86) 99494-2716 (WhatsApp) ou 99464-1957 (WhatsApp). Fale com o gerente Cristovão.

TIMON: Rock & Roll invade o Mariscos Restaurante nesta sexta-feira (26) com Mackley Freire

Nesta sexta-feira (26), no Mariscos Restaurante, em Timon (MA), na Rua 103, no bairro Parque União (próximo a loja da Cacique Pneus),  a partir das 21h, vai ter The Rock & Roll Party Nignt com Mackley Freire. Garanta sua participação no show pagando apenas R$ 7,00 de couvert e se divirta bastante ainda saboreando os pratos oferecidos pelo Mariscos Restaurante que passa por uma nova estrutura para atender melhor os seus clientes de Timon e de Teresina, além de visitantes turistas.

OAB Piauí e Governo do Estado estudam criação de laboratório sobre PPP

Viviane Moura e Erica Feitosa 

O Governo do Piauí, através da Superintendência de Parcerias Público-Privadas e Concessões, e a OAB Piauí através da Comissão de Parcerias na Administração Pública querem estreitar os laços e proporcionar à comunidade jurídica um maior conhecimento sobre os processos jurídicos em parcerias público-privadas.

Para tal, a SUPARC enviará um ofício solicitando parceria. “Apresentaremos a proposta de criação de um laboratório de estudo e parcerias em projetos. Seria mais um ponto de disseminação de conhecimento através da PPP”, explica a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

A representante da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Erica Feitosa, explica que a expectativa é que a presidência da OAB aceite a proposta. “Apresentaremos a proposta para a apreciação do Presidente e esperamos que seja positiva”, afirmou. Erica sinalizou que a parceria é de interesse da Diretora da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Maira Barreto.

Após a proposição da parceria, caso seja aceita, ficará à cargo da OAB a seleção de advogados e estudantes de direito que tenham interesse em aprender sobre os processos. A SUPARC encaminhará a equipe para serem monitores.

VEM AI! Bar da Josélia anuncia temporada de apresentações com artistas interpretando só MPB, em Timon (MA)

Josélia Marques Melo 

Em setembro, o Bar da Josélia – Sabor de Verão Lanches, que funciona de quarta a domingo, promete inovações no tocante a valorização da Música Popular Brasileira - MPB. Para isso, a cada primeira sexta-feira do mês, os clientes serão privilegiados com a apresentação de um artista voltado exclusivamente para interpretar os grandes sucessos da MPB na calçada. 

Para Josélia Marques, dona do Bar da Josélia,  o sonho de colocar em prática o projeto de música na calçada é antigo, principalmente quando se trata de MPB. Mas, os planos vão entrar em prática. 

Atualmente, o Bar da Josélia vem atraindo novos clientes em busca do cardápio variado oferecido no agradável ambiente proporcionado pela empresária Josélia Marques Melo.  Na verdade, ela ficou famosa por oferecer no cardápio um prato típico da região, a tradicional panelada considerada pelos apreciadores como um pedido indispensável no momento da refeição.  

O prato típico de panelada leva muita gente ao Bar da Josélia.  A panelada ficou tão conhecida que passou a ser pedidos de turistas que passam por Timon e Teresina, vindo de diferentes regiões do Brasil. Por isso, teve que oferecer panelada tipo exportação para viagem. Lá, existem outros pratos a gosto do cliente. Oferece também caldos de carne e de feijão com bacon, além de porções de moelas que valem a pena entrar como tira-gosto. A cerveja gelada dispensa comentário: é geladíssima.  

O Bar da Josélia fica na Rua 07, 366 – Esquina com a Rua 80, no Bairro Parque Piauí, em Timon (MA). Telefones: (99) 3212-5882 ou (86) 98852-9148. 

Mais um escândalo no Governo Dino: Sousa Neto denuncia valor do salário de secretário da Saúde

Deputado estadual Sousa Neto (PROS)

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o suposto pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino chegariam a ultrapassar R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar. 

De acordo com o somatório dos rendimentos, feito pela assessoria do parlamentar, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa. 

Saúde de Timon trabalha estratégia para ações preventivas na gestação e no pós-parto

Na manhã desta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), juntamente com a Regional de Saúde e a Promotoria de Timon, discutiram sobre ações preventivas a serem realizadas pelo município para o acompanhamento da mulher durante sua gestação.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá, a iniciativa tem por base a lei municipal da “Política de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto”, aprovada recentemente em Timon.

“Estamos nos reunindo para discutir sobre esse trabalho preventivo para as gestantes, visando o seu acompanhamento durante a gravidez e também no diagnóstico precoce da Depressão pós-parto. Desta forma, será feito um trabalho preventivo, durante a gravidez, nas UBS, onde teremos profissionais para este acompanhamento, e se caso após a gestação, a mulher sofrer a depressão pós-parto, ela contará com o acompanhamento especializado nos órgãos que contam com psicólogos, como Caps e Caism”, informou o gestor de saúde.

Os sintomas da depressão pós-parto incluem tristeza, desesperança, alterações de humor e crises de choro após o parto, que se desvanecem rapidamente. Elas acontecem principalmente devido às alterações hormonais decorrentes do término da gravidez.

A lei que trata da “Política de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na Rede Pública de Saúde de Timon” dispõe, entre outros assuntos, sobre detectar a doença ou evidências de que ela possa vir ocorrer, visando prevenir o seu aparecimento. Além disso, o documento prevê o desenvolvimento de pesquisas visando ao diagnóstico precoce da patologia. Fonte: Ascom/Sems

Mesa de Casa Pizzaria cria a opção Boteco “Papo de Mesa” em Timon

A Mesa de Casa Pizzaria resolveu inovar e criou uma nova opção denominada Boteco “Papo de Mesa, visando uma conversa boa acompanhada de cerveja gelada, além de farta variedade de pizzas a gosto do cliente. A novidade é para sextas, sábados e domingos.

UESPI lança nesta quinta (24) edital com mais de mil vagas para especializações

A Universidade Estadual do Piauí abrirá oportunidades de especialização em diversos campi da instituição. O edital disponibilizará 27 opções de cursos de pós-graduação e mais de mil vagas, as quais serão divididas entre os dois campi da capital e mais quatro do interior. O lançamento do edital ocorrerá nesta quinta-feira (24), às 9h, no gabinete da Reitoria, Palácio Pirajá, Campus Poeta Torquato Neto.

A UESPI, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ofertará ao todo mil duzentas e oitenta e cinco vagas em áreas como Saúde, Direito e Administração, por exemplo. Serão contemplados os municípios de Teresina, Picos, Floriano, Piripiri e São João do Piauí. Especializações como Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional; Gestão Organizacional e Direito Constitucional estarão presentes no edital.

Todas as pós-graduações serão realizadas no segundo semestre de 2017. Os servidores efetivos da UESPI terão direito a 10% das vagas.

MPF defende revisão tarifária justa de energia elétrica no Maranhão

A proposta apreciada pela Aneel previa aumento médio na casa dos 19%. O MPF ressaltou que os consumidores têm direito a um serviço público adequado e a preço módico

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) continua acompanhando o procedimento de revisão tarifária da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nessa terça-feira (22), durante julgamento administrativo da diretoria da Aneel, ocorrido em Brasília, o MPF se pronunciou pela redução da proposta inicial apreciada pela Aneel, que previa aumento médio da conta de energia elétrica na casa dos 19%.

Iniciada a sessão de julgamento para a deliberação do percentual de aumento na conta de energia para o estado do Maranhão, o procurador da República Hilton Araújo de Melo ressaltou a importância da obediência aos princípios constitucionais da legalidade e transparência da Administração Pública no âmbito das concessões públicas. “O consumidor tem direito a um serviço público adequado e a preço módico”, defendeu ele.

A proposta inicial de 19% de aumento havia sido submetida a um rigoroso exame técnico e legal no âmbito do MPF/MA, com produção de perícia técnica e coleta de informações junto a agentes como o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), a Defensoria Pública, a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio e o Sindicato dos Urbanitários do Estado do Maranhão.

Como resultado dessa análise, o MPF apresentou vários questionamentos acerca dos diversos componentes que estariam provocando o aumento tarifário, em especial com relação aos encargos setoriais previstos, os custos de compra e transmissão de energia, além dos números referentes à atividade propriamente desenvolvida pela Cemar, que é a de distribuição de energia. O procurador da República também falou sobre os impactos nocivos que um possível aumento excessivo da tarifa poderia causar à economia do Maranhão e sobre os baixos índices de percepção da qualidade dos serviços prestados pela concessionária.

Ao final, a diretoria da Aneel decidiu por autorizar um aumento tarifário médio inferior aos 19% inicialmente propostos, ficando em 12,88% para todo o Maranhão. Agora, com o estabelecimento do novo percentual, o MPF vai examinar os novos documentos e elementos técnicos apresentados durante a sessão de julgamento administrativo para identificar ainda eventuais discrepâncias ou inconsistências na aplicação da metodologia de revisão tarifária. Após a análise, deverá encaminhar à Aneel recomendações visando o aprimoramento do marco regulatório, no intuito de garantir a continuidade da série histórica de investimentos em infraestrutura em todo o Estado e evitar futuro prejuízo aos interesses dos usuários do serviço de energia elétrica.

O número do inquérito civil instaurado no MPF/MA é 1.19.001292/2017-27

Fonte: MPF/MA

TERESINA: Tudo pronto para a solenidade de inauguração da CMEI Thereza Chistina, no Shopping da Cidade

O Instituto de Negócios do Piauí (INPI), a Associação dos Microempreendedores do Shopping da Cidade (AMESCI), O Sindicato dos Vendedores Ambulantes de Teresina (SINCOVAMFET) e o vereador Gustavo de Carvalho tem a honra de convidar a população em geral, para a solenidade de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Thereza Christina. A creche-berçário será inaugurada pela prefeitura municipal de Teresina nesta quinta-feira (24/08), às 16h00.

Localizada na Rua Benjamim Constant, centro da capital, a creche é destinada aos filhos de comodatários do Shopping da Cidade. O CMEI tem capacidade para receber até 120 crianças de 6 meses a 3 anos de idade, em jornada de tempo integral.

O prédio com estrutura moderna conta com salas de aulas climatizadas, brinquedoteca, berçário, refeitório, fraldário, sala de repouso, banheiros adaptados, entre outros espaços que permitem a permanência das crianças durante todo o dia. O investimento na obra foi de R$ 1.339.446,37 com recursos próprios da Prefeitura.

A administradora do Shopping da Cidade, Inês Lopes, comemora e destaca a importância da creche para todos do local. “É com muita alegria que inauguramos esta creche, pois com ela, a mãe e pai comodatário poderá trabalhar despreocupado por saber que seu filho estará seguro e em um local bastante acolhedor. Ficamos ainda mais felizes em saber da prioridade que foi dada aos filhos dos nossos comodatários, pois esta é uma luta antiga e após tanto esforço e dedicação a creche é finalmente uma realidade”, concluiu. Fonte:Ascom/Shopping da Cidade

ALEPI: Governador Flávio Dino receberá título de cidadania piauiense

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) 

O Projeto de Decreto Legislativo, de número 17/ 2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, Themístocles Filho (PMDB), que dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao advogado doutor Flávio Dino de Castro e Costa, foi aprovado por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã de terça-feira.

O relator do projeto foi o deputado Evaldo Gomes (PTC), que a proposição se faz devido aos relevantes serviços prestados pelo doutor Flávio Dino de Castro e Costa, ao Estado do Piauí, através de sua atuação como juiz Federal, por 12 anos.
Flávio Dino também exerceu cargos como o de secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e o de assessor da presidência do Supremo Tribunal e ainda o seu trabalho à frente do Governo do estado do Maranhão.

“Comprova-se que o presente proposto legislativo está em plena harmonia com os ditamos legais, aplicado à espécie e, tendo o deputado estadual, competência para acerca da matéria tratada e, desta forma, voto pela aprovação da matéria”, finalizou o deputado Evaldo Gomes.