quinta-feira, 31 de março de 2022

Wellington Dias transmite cargo de governador à Regina Sousa no Piauí

Regina Sousa comandará o Estado pelos próximos nove meses 

Foto: Reprodução/CCom

Em solenidade realizada no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (31), Wellington Dias transmitiu o cargo de governador à Regina Sousa, que comandará o estado pelos próximos nove meses. Dias deixa o cargo para disputar uma vaga nas eleições de 2022.  

Ao deixar o Governo, Wellington Dias falou dos avanços conquistados no Piauí e deu as boas-vindas à nova governadora. “Hoje posso sair como sempre sonhei, pela porta da frente, com minha família e com a alegria de ter contribuído com o avanço do nosso Estado, que era visto como o mais pobre do país e que hoje tem um alto Índice de Desenvolvimento Humano. Foram muitas e intensas lutas até podermos dizer que vivemos em um Piauí desenvolvido e que somos referência em diversas áreas, como saúde e educação. Vamos continuar a progredir com a primeira governadora mulher da história do Estado, combatendo o ódio com amor e as opressões com a defesa da democracia. Não abriremos mão do direito de sonhar e realizar”, disse.  

Regina Sousa compareceu à solenidade de transmissão do cargo acompanhada dos netos e discursou sobre o mandato que se inicia hoje, que terá como foco ações e projetos para a população que mais necessita. A nova governadora tem como meta trazer para a centralidade da pauta do governo a temática dos Direitos Humanos e Meio Ambiente, assim como fez enquanto Senadora da República, em que participou das Comissões Técnicas que discutiam tais assuntos no Senado Federal, onde presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.  

Pela primeira vez, uma mulher negra e de origem popular assume a liderança do estado do Piauí. “Chego aqui pelas lutas que encarei contra a Ditadura, pela reforma agrária, por eleições diretas, por trabalho, empego e renda, combate ao racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres, por segurança alimentar e tantas outras que nos instigam. Serei a Regina de sempre, meio sisuda e sincerona. Quero fazer coisas pontuais, tocar em ações sensíveis à população, reforçar a segurança que o povo tanto precisa, dar atenção especial à saúde mental, trabalhar a redução da maternidade materno-infantil, entregar mais títulos de terra. Enfim, focaremos no combate à pobreza e daremos cada vez mais dignidade aos piauienses”, afirmou Regina Sousa.   

Foto: Reprodução/CCom

Na solenidade, como primeiro ato administrativo, a governadora Regina Sousa fez a entrega de título de domínio coletivo, pelo Instituo de Terras do Piauí (Interpi), à Comunidade Tradicional de Quebradeira de Coco Babaçu Vila Esperança, beneficiando 67 famílias dos municípios de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial. 

A ocasião ainda foi marcada pela nomeação de Antônio Rodrigues de Sousa Neto no cargo de secretário de Estado do Governo. Antônio Neto é natural de Teresina, formado em letras, bacharel em direito, com pós graduação em direito tributário. Auditor fiscal da Receita Federal aposentado. Foi secretário de Estado da Fazenda e de Planejamento. Também ocupou o cargo de diretor-presidente da Piauí Fomento. 

Perfil de Maria Regina Sousa 

Nascida na cidade de União em uma família de 14 irmãos, Maria Regina Sousa, 71 anos, foi a primeira mulher a assumir o Senado pelo Piauí. Em 2018, foi eleita vice-governadora do Estado do Piauí ao lado de Wellington Dias. Tem como meta trazer para a centralidade da pauta do governo a temática dos Direitos Humanos e Meio Ambiente, assim como fez enquanto Senadora da República, em que participou das Comissões Técnicas que discutiam esses assuntos no Senado Federal, onde presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. 

Filha do trabalhador rural Raimundo Sousa Miranda, já falecido, e da dona de casa Maria da Conceição Silva Miranda, aos 10 anos já sabia plantar e colher feijão, milho e fava. Foi quebradeira de coco e observando o que acontecia com seus pais, que moravam em terra alheia, ainda menina, compreendeu a necessidade da reforma agrária, expressão que aprendeu com um tio militante das Ligas Camponesas, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União. 

Militância Política 

É fundadora da Central Única dos Trabalhadores no Piauí, da qual já foi presidente estadual e membro da direção nacional. Começou a militância sindical em 1978. Formada em Letras com habilitação em língua portuguesa e língua francesa pela Universidade Federal do Piauí. Em plena ditadura militar, deu início ao seu processo de consciência política, atuando nos movimentos sociais. 

Sempre ao lado de Wellington foi vice-presidente do Sindicato dos Bancários e depois presidenta. Tornou-se presidenta do PT, o qual presidiu por seis mandatos alternados, e coordenou as campanhas vitoriosas de Lula e Wellington Dias, em cujo governo tornou-se secretária de Administração exercendo o cargo nos dois mandatos de Wellington à frente do Executivo Estadual. 

No Senado, realizou audiências públicas sobre direitos trabalhistas, terras indígenas e quilombolas, violência contra a mulher e a população LGBT, previdência social, combate ao racismo, dentre outros temas. É autora de vários projetos tramitando no Senado, dentre eles o que garante mais proteção social a crianças com pai ou mãe encarcerados, permite o acervo de livros paradidáticos e de literatura infantil em salas de aula da educação infantil e dos cinco primeiros anos do ensino fundamental e o que garante transporte para mães e filhos recém-nascidos entre o local do parto e a residência e de lá ao serviço de saúde para complementação de exames. 

Defende o empoderamento das mulheres como fundamental para a mudança política no país. Como também dá uma atenção especial às chamadas populações invisíveis, como as pessoas em situação de rua. 

Carreira acadêmica 

Profissionalmente, fora o trabalho na roça, começou com 15 anos, na biblioteca da União Caixeiral, colégio de classe média, em Parnaíba. Abria e fechava a biblioteca a noite, local onde leu muito e desenvolveu, mais ainda o gosto pela leitura. Também dava aula particular para alunos de escolas particulares da cidade. Em Parnaíba, uma vez formada professora pela Escola Normal Francisco Correia, deu aula na Escola Particular Dom Bosco e na Escola Eunice Weaner, da rede estadual, que era chamada “Preventório”, porque lá só estudavam filhos de pessoas com hanseníase, que na época eram chamados de leprosos. De vez em quando uma criança desenvolvia a doença e era afastada da escola, indo para o leprosário. 

Em 1973, surpreendeu a família, fez vestibular para Letras, que só podia ser cursado em Teresina. Aprovada, começou a maratona de busca de emprego para viabilizar viver na capital. Procurou o Educandário Santa Maria Goretti, de propriedade das irmãs Teresinha e Tércia Leal, que conhecia de Parnaíba, tendo lá, sido auxiliar na correção do “dever de casa” dos alunos, ficando lá até 1978. 

Em 1974, passou no concurso do Estado, e começou a trabalhar pela manhã na escola particular e a tarde na escola estadual Cecéu Oliveira, alfabetizando crianças. Formada em 1976, de novo fez concurso no Estado para dar aula no “ginasial”, sendo lotada no Colégio Eurípedes Aguiar. Também deu aula no Centro de Cultura Francesa de 1975 a 1978, na UFPI. 

Em 1982 fez dois concursos, para o INSS e para o Banco do Brasil. Foi aprovada nos dois e optou pelo Banco do Brasil, ingressando em 1983. Era o emprego dos sonhos das famílias brasileiras, à época. Antes, foi professora substituta, de Francês, no curso de Letras da Universidade Federal do Piauí, por concurso. 

Já bancária, fez concurso para professora efetiva de Português da Universidade Federal do Piauí, aprovada em terceiro lugar, ficando em quinto, na prova de título, porque muitos tinham mestrado e ela não. Convocada a assumir a docência efetiva, renunciou à vaga e permaneceu no Banco do Brasil, tamanho era o engajamento político no sindicato. (Alepi)

Na Alepi, CCJ aprova projeto que cria microregião para saneamento e abastecimento

A mudança engloba as 11 microrregiões do projeto inicial em uma única no Piauí  

Foto: Reprodução/Alepi

Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura e Política Econômica (CIPE) da manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram Projeto de Lei Complementar do Governo que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí e o reconhecimento de que o estado do Piauí estava em estado de calamidade pública entre junho e dezembro de 2021 devido à pandemia de covid-19. O relator do Projeto de Lei Complementar do Governo, deputado Henrique Pires (MDB), orientou voto favorável pela importância da adequação da legislação estadual ao Marco Legal do Saneamento Básico. A mudança engloba as 11 microrregiões do projeto inicial em uma única. Dessa forma, o Piauí mantém padrão semelhante às subdivisões de outros estados. 

Apesar disso, Henrique Pires fez quatro ressalvas ao projeto. Os pontos criticados envolvem a forma de organização do Comitê Técnico e do Conselho Participativo e também sobre questões ligadas à estrutura de administração da microrregião.  A matéria foi aprovada na CCJ por Henrique Pires (MDB), Severo Eulálio (MDB), Cícero Magalhães (PT), Marden Menezes (PSDB), Carlos Augusto (MDB), Francisco Costa (PT) e B. Sá (Progressistas). Na CIPE também votou favorável o deputado Warton Lacerda (PT). 

A aprovação do decreto de calamidade pública também foi unânime. Ele tem validade retroativa e foi enviado pelo Governo do Estado depois de iniciativa do deputado Ziza Carvalho (PT) para viabilizar a nomeação de 12 aprovados no concurso da Secretaria do Meio Ambiente (Semar). A Procuradoria do Estado assegurou a legalidade da medida e da sua necessidade para incrementar o quadro da Semar. As duas matérias seguem para análise em Plenário. 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O Projeto de Lei Ordinária do Governo que amplia as funções da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a colocam sob jurisdição da Secretaria de Governo foi aprovado na CCJ e segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social. O mesmo trâmite de Projeto de Lei Ordinária enviado pelo Tribunal de Justiça que estabelece a forma e o valor de remuneração de juízes leigos e conciliadores. 

PEDIDO DE VISTAS - Ainda durante a CCJ, o deputado Marden Menezes pediu vista do Projeto de Lei Complementar do Governo N° 01/2022, que revoga trechos da Lei Complementar N° 12/1993. O parlamentar argumentou que a matéria não esclarece detalhadamente quais alterações serão aplicadas ao dispositivo legal em questão pelo novo Projeto.  

O deputado disse ao relator da proposta, deputado Henrique Pires (MDB), que analisará o texto legal e estará apto a votar a matéria já na reunião conjunta desta tarde. (Alepi) 


MA: Reforço para os agricultores de Coelho Neto

Foto: Reprodução

A aquisição recente de mais um trator 0 km, representa nova conquista do atual governo municipal para o fortalecimento do apoio aos agricultores do município.  

A ação foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado federal André Fufuca, por meio da Codevasf.  

“Foram dois tratores no intervalo de pouco mais de um ano, reforçando o compromisso do nosso prefeito Bruno Silva e do nosso deputado federal André Fufuca, com o nosso homem do campo”, disse o secretário de Agricultura, Fábio Torres.  

Ele disse ainda que o trator servirá de apoio às atividades da Secretaria de Agricultura.

Nomes de Carlos Brandão apontam para um governo fortemente técnico e político

Foto: Reprodução/Divulgação

Pelos nomes ventilados na imprensa maranhense para o primeiro escalão do Governo Brandão, um desenho interessante já pode ser percebido: a mesclagem de um corpo técnico com um elenco politicamente muito forte. Pressupõe-se, desta forma, a preocupação do gestor com sua reeleição, mas, sobretudo, com o compromisso de fazer um governo ainda melhor do que o atual, como tem sugerido o próprio governador Flávio Dino (PSB). 

No campo político, Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política) dispensam questionamentos sobre a experiência, sagacidade e conhecimento de política dos dois. Isso sem falar do simbolismo, no caso do primeiro, representante de uma região do estado que há décadas não tem um representante tão expressivo numa pasta do quilate da Casa Civil. 

Outros nomes, que apesar de estarem sendo especulados para cargos técnicos, como o do ex-governador José Reinaldo Tavares (Projetos Especiais) e Paulo Matos (Turismo), também podem ser considerados ganhos na seara política. Sem dúvida, guardadas as devidas proporções de experiências entre os dois, Carlos Brandão terá, na dupla, mais dois articuladores raiz. 

Já na parte técnica, os nomes de Luis Fernando Silva (Planejamento), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Leuzinete Silva (Educação) e Pedro Chagas (Gestão e Patrimônio) darão certamente um rumo capaz de encurtar a concretização da frase do governador Flávio Dino, que já virou mantra na boca de Brandão, sobre fazer um governo melhor do que o de Dino. 

Aguardemos! 

As informações são do Blog do Matias Marinho

quarta-feira, 30 de março de 2022

Advogado Jorge Lopes assina ficha de filiação no União Brasil e disputa vaga na Câmara Federal


Jorge Lopes e Silvio Mendes

Na terça-feira (29), no escritório político do presidente Estadual do União Brasil e pré-candidato a governador Silvio Mendes, aconteceu a filiação do advogado, ex-presidente da FUNDESPI e ex-secretário de Esportes e Lazer de Teresina, Jorge Lopes, que aceitou o convite para concorrer uma vaga na Câmara Federal pela sigla.  

No ato de filiação ao União Brasil, Jorge Lopes firmou a dobradinha com o deputado estadual Marden Meneses, fortalecendo assim sua largada na disputa. 

Jorge Lopes e Marden Menezes

Jorge Lopes sinaliza que estará firme no debate: “pautarei minha participação na busca de transparência do Poder Legislativo, com proposta de leis modernas e defesa da fiscalização dos órgãos, defesa da Educação, Esporte, Saúde, Segurança, Transporte Público, Agricultura, Moradia Popular e modernização do Judiciário.” 

AÇÕES CONCRETAS  

A chegada do Instituto Federal de Educação - IFPI, em Angical, foi uma luta empreendida por Jorge Lopes junto ao Ministério da Educação. Ele conseguiu também a distribuição de 1 milhão de mudas de caju, quando esteve na Diretoria do Emater-PI, para os municípios da Região do Médio Parnaíba.  

terça-feira, 29 de março de 2022

Deputado estadual Wendell Lages declara apoio a Carlos Brandão

Foto: Reprodução

Na tarde desta terça-feira, 29, o deputado estadual Wendell Lages declarou apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), que assume o Palácio dos Leões no próximo sábado, 02 de abril. 

Lages estava sendo cotado na base de apoio ao senador Weverton Rocha, que também é pré-candidato ao Governo do Maranhão. 

A ida de Wendell pode ser um indício da decisão que Othelino Neto pode tomar. Dentro da Assembleia, Lages faz parte do grupo que acompanha o presidente da Assembleia Legislativa. 

Nos próximos dias mais adesões devem ser efetivadas em prol da candidatura governista. (Com informações do Blog do Matias Marinho). 

segunda-feira, 28 de março de 2022

Deputado Henrique Pires homenageia o médico Almir Alves Rebelo

O médico de Esperantina faleceu aos 87 anos e foi lembrado na Assembleia Legislativa  

Foto: Reprodução (Alepi)

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) homenageou na sessão plenária desta segunda-feira (28), da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi,  o médico Almir Alves Rebelo, falecido aos 87 anos após uma extensa vida dedicada ao exercício de salvar vidas na região de Esperantina, Batalha, Matias Olímpio e demais cidades da região Norte do Estado. “Seu consultório ficava instalado na praça Leônidas Melo, mas andava com ele. Estivesse na fazenda, na camioneta, na rua, com uma caneta, um pedaço de papel e o seu conhecimento ele salvava vidas”, afirmou Pires.  

Henrique Pires lembrou que o Dr. Almir nasceu no povoado Boa Esperança, hoje cidade de Esperantina, e teve uma infância como todas as outras crianças, brincando nas ruas e banhando no rio Longá. Vendo o pai farmacêutico prático atender as pessoas, toma gosto por atender os pacientes. Fez as primeiras letras em Esperantina, o ginásio em Parnaíba e Teresina, o científico em Fortaleza e formou-se em medicina em 8 de dezembro de 1962 pela Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. 

Foi estagiário da Fundação Cespe em Barras, Maranguape e Aracati, estas no Ceará, e depois foi lotado em Parnaíba. Mas, Esperantina era a sua terra e ele desligou-se e voltou para casa. Nomeado para a campanha de combate à varíola pela Secretaria de Saúde do Estado em 1966 ele desempenhou a missão e depois fixou consultório de vez em Esperantina em 1967, de onde nunca mais saiu. Quando o Hospital Júlio Harttman foi inaugurado, ele foi o primeiro diretor. 

Ele casou em 30 de março de 1975 com Emília Maria de Carvalho Gonçalves. Deixou cinco filhos: Francisco Flávio, Almir Filho, Ana Maria, Fernando e Emília, além de genros, noras e vários netos. “E deixa uma multidão de pessoas que foram atendidas e curadas por ele na esperança de que a eternidade o receba, pois sempre tratou a todos com extrema presteza, a principal virtude que lhe caracterizava”, frisou. 

Em aparte, o deputado Wilson Brandão (PP) disse que conheceu boa parte da história do Doutor Almir. “Ele era desapegado de bens materiais, mas apegado à medicina. Foi vocacionado para salvar vidas onde chegava, podia ser onde estivesse ele atendia os pacientes”, afirmou. “Ele humanizou a medicina”, resumiu. 

VISITAS – Henrique Pires também destacou em pronunciamento as visitas que fez no final de semana passado às cidades de Isaías Coelho e Santo Antonio de Lisboa, acompanhando a comitiva do governador Wellington Dias na inauguração e anúncio de obras para beneficiar a população. E também destacou a antecipação do pagamento dos servidores estaduais, ocorrido no dia 25, “virando a página no relacionamento do Estado com os seus funcionários”. (Alepi)

Câmara de Timon busca soluções de problemas com Águas de Timon e Caixa Econômica Federal


A Câmara Municipal de Timon realizará nesta terça-feira, 29, no plenário da Casa, às 08:30h uma reunião com a diretoria da empresa Águas de Timon para tratar da busca de soluções de problemas que afetam a população timonense, entre eles as constantes reclamações de populares quanto à qualidade da água servida à população e sobre a cobrança da taxa de ligação das residências à rede de coleta de esgoto. 

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, ressalta que o parlamento tem a missão de acompanhar e cobrar a prestação de serviços de qualidade à toda a população timonense e que o serviço de abastecimento de água é um serviço essencial.  

“Temos ouvido constantes reclamações em relação à queda na qualidade da água servida à população timonense. Nas últimas semanas também nos chegaram reclamações quanto à cobrança de uma taxa de mais de R$ 300 para a ligação das residências ao sistema de coleta de esgoto que está em fase de implantação, portanto estamos trazendo a empresa aqui na Câmara para que estas situações sejam esclarecidas”, pontuou. 

Logo após a reunião com a empresa Águas de Timon os vereadores seguirão até a agência da Caixa Econômica Federal na Avenida Presidente Médici, para se reunirem com a gerência da unidade e tratar sobre questões como: as imensas filas que se formam em frente à agência e das dificuldades que os usuários enfrentam para adentrarem a unidade e receberem atendimento. 

“Sabemos das limitações que a agência da Caixa enfrenta em nosso município, por ser uma única agência para oferecer atendimento em um município de mais de 180 mil habitantes, mas vamos buscar com a gerência meios para facilitar e melhorar os atendimentos aos timonenses”. 

domingo, 27 de março de 2022

Concurso da Procuradoria Geral do Munícipio é retomado, após ser suspenso por causa da pandemia

Todas as inconsistências pertinentes à seleção foram sanadas, agora em 2022 

O concurso público da Procuradoria Geral do Município de Teresina que se encontrava suspenso desde 2020, foi retomado nessa semana.   

O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame que previa vagas para os cargos de Procurador do Município (Edital 02/2020) e técnico de nível superior na área de fiscal de serviços públicos (Edital 01/2020).   

Em 2020, com o avanço desenfreado da pandemia de SARS-CoV-2 (Covid-19), o presidente da república sancionou a Lei Complementar nº 173, no dia 27 de maio, estabelecendo o programa federativo de enfretamento ao coronavírus. A referida lei proibiu a contratação de novos servidores públicos até o final do ano de 2021 e deu ensejo à edição de normas impondo restrições e a adoção de medidas sanitárias como formas de enfrentamento à pandemia, repercutindo, dessa forma, na suspensão do concurso da procuradoria.   

Nesse sentido, a administração municipal também precisou atender às exigências orçamentárias e jurídicas da resolução número 23/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).   

Os certames estavam na fase de homologação das inscrições, as avaliações tanto objetivas quanto subjetivas para os dois cargos estavam previstas para acontecerem no dia 5 de abril de 2020.   

Portanto, já se encontrava encerrada a etapa de realização das inscrições, sendo este o motivo que impossibilita a reabertura das inscrições nesta retomada, de forma que o concurso retornará da etapa em foi que suspenso.  

De acordo com o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão Lopes, o avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia, proporcionam um cenário favorável para que as provas possam ser realizadas com a devida segurança. “Nossa preocupação é preservar a saúde de todos os participantes, por isso, sempre seguimos as orientações técnicas. Recebemos a autorização da Fundação Municipal de Saúde para retomar o concurso. E agora, com a população vacinada, podemos aplicar as provas em segurança”, explicou.  

Desta forma, todas as inconsistências pertinentes à seleção foram sanadas, agora em 2022, e um novo cronograma será definido e divulgado nos próximos dias. “Assim, tão logo recebamos o novo cronograma da Fundação Carlos Chagas, banca responsável, estaremos anunciando as etapas dos certames de PGM e Fiscal de Serviços”, disse o procurador.  

Vagas  

O concurso público prevê o preenchimento das seguintes vagas: seis para procurador do município de Teresina e vinte para fiscal de serviços públicos. (Semcom)


 

sábado, 26 de março de 2022

Ciro ironiza aliança entre Lula e Alckmin e os chama de 'novos tucanos'

O pedetista também questiona políticos de esquerda pelo apoio ao acordo 

Foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press

O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), ironizou a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Animação compartilhada no Telegram do pedetista critica o fato de os dois, antes adversários, discutirem a possibilidade de dividir uma chapa presidencial este ano. Também questiona políticos de esquerda pelo apoio ao acordo. 

A postagem, que traz referências ao festival de música Loolapalooza, apresenta Lula e Alckmin como líderes de uma banda que "desafina na política". A peça mostra as cabeças dos dois flutuando, enquanto nomes da esquerda cantam em frente ao Congresso Nacional em chamas. 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, aparece vestida com uma camisa de tucano, símbolo do PSDB, antigo partido de Alckmin. A imagem é intitulada "Lulapalozo apresenta os Novos Tucanos". Entre os políticos representados na animação, estão Guilherme Boulos (PSOL), Jean Wyllys (PT) e Manuela DÁvila (PCdoB). 

"É surpreendente a riqueza da música brasileira. A cada dia surge uma nova banda no cenário. Só concorre com a profusão de bandos que desafinam na política. Ouçam estes inigualáveis Novos Tucanos! #LulaPalozo", ironizou Ciro na publicação. 

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, reagiu à publicação do presidenciável. "Candidato a presidente que beijou a mão de ACM, teve ruralista de vice e correu atrás do Centrão até o último minuto em 2018, agora quer pagar de rebelde. Tenta ridicularizar lideranças de esquerda pra apagar uma vida inteira de contradições. Mas só demonstra desespero mesmo", criticou.  (Estadão Conteúdo) 

sexta-feira, 25 de março de 2022

OAB-PI recebe o vereador Renato Berger para debater parcerias e ações sociais: “Fortalecimento da advocacia e da sociedade”

A reunião aconteceu na sede da OAB Piauí, na manhã de quinta-feira (24/03) 

Fotos: Reprodução/OAB-PI

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, juntamente com os representantes das Comissões Temáticas, estiveram reunidos com o vereador e advogado Renato Berger, líder da prefeitura na Câmara Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na sede da OAB Piauí, na manhã de quinta-feira (24/03). 

O objetivo do encontro foi fortalecer parcerias entre a Seccional Piauí e o Poder Público, e promover p desenvolvimento de ações sociais das Comissão Temáticas em parceria com a Câmara dos Vereadores. A efetivação dos direitos da pessoa autista e planos de saúde, estiveram entre as pautas. 

“Estivemos um importante momento com o vereador e advogado Renato Berger, debatendo temas relevantes para o fortalecimento da nossa advocacia e sociedade. Essas reuniões são valorosas para estreitarmos laços com o Poder Público para que possamos também contribuir com as pautas que tocam a cidadania”, destacou a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas. 

Na oportunidade, Renato Berger afirmou que apoiará as ações das Comissões da OAB Piauí, colocando-se à disposição, junto à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Prefeitura de Teresina. 

“A Comissão tem se preocupado em aproximar as instituições e os órgão públicos da OAB Piauí. Hoje debatemos a viabilidade de dar ainda mais celeridade nos processos quanto aos pedidos da entidade e ficamos felizes com a receptividade do vereador”, frisou o vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais, Reinaldo Melo. 

A reunião contou ainda com a participação das coordenadoras adjuntas da Comissões Temáticas: Vanessa Soares, Juliana Oliveira e Joelma Meirelles. (OAB-PI)



quinta-feira, 24 de março de 2022

Deputado Dr. Hélio lamenta o falecimento do advogado Renato de Britto Bacellar

O parlamentar do MDB apresentou voto de pesar, aprovado por unanimidade em Plenário 

Foto: Reprodução/Alepi

O deputado Dr. Hélio (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (24) e lamentou o falecimento do advogado e professor Renato Araribóia de Britto Bacellar, aos 76 anos em Teresina. O parlamentar apresentou voto de pesar que foi aprovado por unanimidade do Plenário.  

“O Dr. Renato foi uma das personalidades importantes do nosso estado, que foi procurador da cidade de Teresina na gestão do prefeito Wall Ferraz, grande advogado conselheiro da OAB-PI e um homem muito identificado com a cultura e projetos sociais e muito querido na cidade de Parnaíba. Ele foi professor da Uespi e atualmente o Dr. Renato se dedicava muito ao Museu da Farmácia do Povo, no Porto das Barcas. Então foi uma perda muito significativa de um homem que estava com uma capacidade de trabalho muito grande e com muito a acrescentar para a nossa Parnaíba e para o Piauí”, lamentou Dr. Hélio.  

Renato Bacellar foi advogado, jornalista e professor. Natural de Parnaíba, foi conselheiro e secretário-geral da OAB Piauí, procurador do município de Teresina, professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e atualmente se dedicava à preservação do museu Pharmacia do Povo, em Parnaíba, e à presidência da Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar. 

UTILIDADE PÚBLICA - O deputado Dr. Hélio também apresentou Projeto de Lei para a reconhecimento da utilidade pública da Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade Cabeceiras. A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da ALEPI. (Alepi)

Delegação da Secretaria de Educação de Coelho Neto participa de Seminário em Caxias

Uma delegação da Secretaria de Educação, garantiu participação no I Seminário Intermunicipal Paulo Freire, promovido pela Prefeitura de Caxias.  

O evento que teve como tema de Políticas Públicas em Educação com foco na Sustentabilidade e Desenvolvimento Social, contou com a palestra magna do Dr. Mauro Gurgel.  

O secretário de Educação, professor Francisco Lopes que coordenou a delegação, destacou a importância do evento e da troca de experiências entre os municípios da região. 

Artigo: Saída de Wellington, posse de Regina e eleição vitoriosa de Rafael

Magno Pires, advogado e jornalista

Três eventos políticos sucessivos e imprescindíveis à gestão político-administrativa do Estado. É uma sequência lógica e inexorável. E essa ordenação cronológica se registrará em quase todo o Brasil e em seus 27 Estados e o Distrito Federal. É a eleição de 2022. 

A desincompatibilização do Governador petista Wellington, assume o seu substituto Regina Souza (primeira mulher a governar o Estado do Piauí), também do PT, e o Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, também filiado ao petismo, e o ungido pelo partido e uma enorme coligação para ser o eventual candidato ao Governo estadual. 

Em sendo uma coligação pluripartidária, o MDB indicou o Vice-governador na chapa governista, tendo sido escolhido o consagrado politicamente, deputado estadual Themístocles Filho, nascido em Esperantina, onde sua esposa é a prefeita daquele importante e influente município, do Meio Norte piauiense. 

O evento eleitoral de outubro de 2022 trará uma moldagem inédita na composição partidária, que fortalece muito o MDB, PT, PSD, primordialmente, e tendo a eleição uma característica moderna e invulgar, com o congraçamento dos partidos e sua maior interação político-partidária, embora em um jogo que “salve-se quem puder”. 

A modernização dos meios produtivos do Piauí é uma realidade insofismável nos Cerrados, com a produção de grãos; no Semiárido, com as 100 propostas de projetos das energias solar e dos ventos; todos os 224 municípios estão integrados às Brs por asfalto; o último foi o município de Pavussu; na educação, com todos os 224 municípios com cursos de graduação superior oferecidos pela UESPI; na saúde, com a construção de hospitais, maternidades, postos de saúde; na infraestrutura física de estradas e poços com o Pro-Piauí, etc., etc.  

Entretanto, politicamente, o Piauí permanece extremamente conservador, oligárquico e familiar e com pouca perspectiva de mudança, conquanto os agentes políticos não querem, para não perder o poder político eleitoral. 

É nesse cenário socioeconômico e político que se desenvolverá e marchará o evento eleitoral de outubro de 2022, com as candidaturas propostas de Rafael Fonteles e Sílvio Mendes, respectivamente pelo PT e o Progressistas, mas Rafael será o agraciado com a vitória. 

As críticas às atuações de Sílvio Mendes e Rafael são esperadas. Nenhum estará infenso a elas. Ambos serão demasiadamente criticados, mas a democracia partidária sempre foi assim e assim o será no futuro. 

Ademais o regime político de coalisão partidária sempre existiu fortemente no País; e as eleições sempre gravitam nessas condições e não há sinais de mudança. Vislumbra-se uma configuração de fortalecimento desse partidarismo de coalisão, com os mesmos agentes de hoje, porque as lideranças não se renovam e os mandatos continuam passando de pais para filhos, netos e bisnetos, irremediavelmente. 

O Governador Wellington Dias permanecerá inédito na história da política do Piauí, como o maior líder, exercendo quatro vezes o Poder Executivo do Estado. E não há evidências e/ou sinais de que surgirá outro político com essa característica. E nenhum alcançará esse seu pódio. Os líderes atuais não o superaram nessa circunstância e realidade política. 

A sucessão estadual está muito fortalecida com a governança de Wellington; a entrada de Regina Souza, assumindo o Governo Estadual, assegura o poder político de Rafael; a articulação de Rafael com deputados, prefeitos e lideranças municipais está muito bem e produtiva; Não há restrições dos agentes econômicos e/ou empresários à candidatura de Rafael; as obras estão em andamento e as finanças públicas controladas muito bem pelo Secretário de Fazenda, etc., etc., por conseguinte, a candidatura de Rafael é viável, devendo eleger-se Governador em outubro de 2022. 

MAGNO PIRES é Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAEPI, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antáctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos. 

quarta-feira, 23 de março de 2022

PI: HGV recebe equipamento para ampliar atendimento de pacientes urológicos

O equipamento foi adquirido com recursos do Tesouro Estadual e é voltado para a realização de exame de Urofluxometria e Estudo Urodinâmico 

Foto: Reprodução (Ascom/HGV)

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) recebeu um equipamento para realizar exame de Urofluxometria e Estudo Urodinâmico. O equipamento foi adquirido com recursos do Governo do Estado, por meio da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH). 

Para o médico Benjamim Carvalho, urologista responsável pelo setor de urodinâmica do HGV, o exame é de grande importância na avaliação do funcionamento da bexiga. “Avaliando o comportamento da bexiga nas fases de enchimento e esvaziamento, em homens ou em mulheres, o exame auxilia na decisão sobre cirurgias de desobstrução da próstata ou de correção de incontinência urinária, por exemplo. Já o exame de Urofluxometria permite estudar a força da saída do jato urinário, bem como o volume de urina eliminada durante a micção”, explica o médico. 

O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, destaca que o novo equipamento vai possibilitar o aumento do número de pacientes beneficiados. “Serão realizados uma média de 14 exames por semana, sendo dez de Fluxometria e quatro de Estudo de Urodinâmica”, destaca o gestor. Fonte: HGV 

Bolsonaro diz que não promoverá "excesso de gastos" ou "irresponsabilidade fiscal"

O discurso do presidente brasileiro foi divulgado por um site bolsonarista 

Foto: Alan Santos/PR

Em vídeo transmitido em um fórum empresarial dos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seu governo não promoverá neste ano "excesso de gastos" ou "irresponsabilidade fiscal". 

Bolsonaro também disse no vídeo que a necessidade de controlar a inflação não deve permitir neste ano um crescimento econômico no mesmo patamar do registrado em 2021, quando o PIB (Produto Interno Bruto) avançou 4,6%. 

"A necessidade de controlar a inflação nos dificulta alcançar o mesmo resultado este ano", declarou Bolsonaro. 

O vídeo gravado foi veiculado no Fórum Global de Negócios da América Latina. 

O evento é liderado pelo xeque Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos. 

"Sabemos que não há crescimento sustentado sem pleno controle da inflação. Estamos trabalhando com a cautela necessária para garantir a continuidade do crescimento ao longo dos próximos anos", acrescentou Bolsonaro. 

O discurso do presidente brasileiro foi divulgado por um site bolsonarista. 

"Estejam seguros, não haverá excesso de gastos nem irresponsabilidade fiscal." 

As declarações do mandatário ocorrem em meio ao avanço de preços. A última previsão do mercado, medida pelo boletim Focus do Banco Central, é de uma variação no IPCA (Índice de Preços no Consumidor) que deve fechar este ano em 6,59%. 

No ano passado, o índice acumulou avanço de 10,06%. 

Além do mais, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral. Entre as prioridades, estão ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação. 

No domingo (20), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que medidas adotadas ou em preparação neste ano pelo governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos em diferentes frentes vão gerar um custo de pelo menos R$ 54,2 bilhões para União, estados e municípios. 

Além de estudos sobre um possível novo corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a classe política pressiona a equipe econômica por medidas voltadas aos combustíveis. 

Na semana passada, Bolsonaro anunciou ainda um amplo pacote de medidas para liberar mais de R$ 150 bilhões em recursos a trabalhadores e aposentados em ano eleitoral. 

AUMENTO NOS PREÇOS DE COMMODITIES MELHORA SITUAÇÃO FISCAL, DIZ PRESIDENTE DO BC 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quarta, que vê uma melhora na situação fiscal de curto prazo no Brasil, beneficiada pelo aumento nos preços de commodities no mercado internacional decorrente do conflito na Ucrânia. 

"Vemos grande melhora no curto prazo na parte fiscal. O aumento de preços de commodities melhora o fiscal, porque aumenta a arrecadação não só do governo federal como dos governos estaduais", afirmou. 

Em evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre regras fiscais, Campos Neto também disse que o mundo viverá um período relativamente longo de menos crescimento e mais inflação devido à guerra. 

"Esse movimento de redesenho de matrizes globais de valor, que acho mais importante do que a crise energética que está acontecendo, significa para o mundo um período relativamente longo de menos crescimento e mais inflação", disse. 

Segundo ele, a polarização mundial decorrente do conflito no Leste Europeu cria redundância nas empresas, gerando mais custo, mais preço e menos eficiência. 

Por outro lado, Campos Neto também vê um cenário de oportunidades para o Brasil com a redivisão das cadeias de valor. "O Brasil tem uma oportunidade secular, se estiver no lugar certo com as políticas certas, de entrar nessas cadeias globais de valor". 

Para o presidente do BC, alguns choques decorrentes da guerra serão positivos para o país, como no mercado de minerais e alimentos, caso haja fertilizantes disponíveis para a produção. Por outro lado, aponta que o Brasil será atingido por um choque negativo na parte de combustíveis fósseis enquanto importador de derivados de petróleo. 

Campos Neto ainda estimou que o pico da inflação no Brasil deverá ocorrer em abril, mantendo a previsão feita em fevereiro durante um evento de política monetária, e voltar a cair depois disso. 

Também nesta quarta, ele afirmou que uma das preocupações da autarquia no desenvolvimento da moeda digital brasileira é não afetar a capacidade dos bancos de conceder crédito. 

Segundo ele, a discussão sobre um novo modelo monetário passa por temas como interconectividade, monetização de dados, descentralização financeira e capacidade de reutilização de protocolos, o que tornaria a criação de novos produtos mais rápida e barata. 

Campos Neto estava em um evento do BIS (Banco de Compensações Internacionais) que marcou o lançamento de um novo estudo, chamado "Bancos centrais, o sistema monetário e as infraestruturas públicas de pagamentos: lições do Pix do Brasil", mostrando que o sucesso do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos oferece lições para países emergentes e avançados na criação de moedas digitais pelos bancos centrais. 

A pesquisa foi liderada por Angelo Duarte, Jon Frost, Leonardo Gambacorta, Priscilla Koo Wilkens and Hyun Song Shin. Na análise dos autores, o Pix mostrou "como as infraestruturas dos bancos centrais podem apoiar a interoperabilidade e a concorrência, promovendo custos mais baixos e maior inclusão financeira". 

De acordo com o documento, tais recursos têm relevância no desenvolvimento das moedas digitais emitidas por bancos centrais, conhecidas pela sigla CBDC (de Central Bank Digital Currency). E, apesar das diferenças, as duas modalidades podem usar identificação digital, criptografia de chave pública e APIs (interfaces de aplicações) para garantir privacidade dos pagamentos. 

Na visão dos pesquisadores, dois fatores explicam a rápida adoção do Pix pelos brasileiros. O primeiro é a participação obrigatória das maiores instituições financeiras do país, o que ajudou o sistema a ganhar força no início de sua implementação. Hoje, já são 773 instituições participantes. 

O segundo foi o papel do BC como provedor da infraestrutura e responsável pela governança e pela definição de regras de funcionamento. (Folhapress) 

Avelar Amorim representa diretor do IAEPI, Magno Pires, em Roda de Conversa sobre o Dia Mundial da Água

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Avelar Amorim, participou na manhã de terça-feira (22), da Roda de Conversa sobre o Dia Mundial da Água, promovida pela Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - Fetag-PI, representando o diretor geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, Magno Pires, que em razão de outro compromisso justificou sua ausência.  

Durante sua fala, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Avelar Amorim, destacou a importância da Gestão das Águas no Estado do Piauí. Logo depois, ele enfatizou também a Regionalização do Saneamento Básico como ação implementada na gestão de Magno Pires à frente do IAEPI.  

A Semana da Água - “Pela Gestão das Águas do Piauí” foi aberta oficialmente no dia 15/03, com vasta programação até o dia 18/03, cuja programação foi elaborada pelo IAEPI.  

terça-feira, 22 de março de 2022

Teresina ganhará novo polo de atendimento social ao cidadão

A ideia é ofertar ao público um número de serviços maior do que já é oferecido no Espaço Cidadania 

Wellington Dias e José Santana Foto: CCom

O governador Wellington Dias anunciou, na segunda-feira (21), a criação de um polo de atendimento social ao cidadão. O espaço funcionará no antigo prédio da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), no bairro Cabral em Teresina. O local passará por reforma e funcionará como um anexo da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), que fica ao lado. O anúncio ocorreu numa reunião com o secretário da Sasc, José Santana. 

“Será um anexo da Sasc com a disponibilização para o público de diversos serviços nesta área social, havendo uma descentralização com o intuito de fazer uma complementação de toda aquela região do Centro de Convenções”, explicou Santana. 

A ideia é ofertar ao público um número de serviços maior do que já é oferecido no Espaço Cidadania. A Sasc está finalizando a parte burocrática do processo licitatório para lançar o edital no mês de abril. A expectativa é de finalizar a contratação da empresa vencedora até junho. 

O prédio sede da Sasc passa por um processo de reestruturação física. Segundo previsão de Santana, ainda neste mês, deve ser inaugurado o novo auditório da secretaria. “Um auditório acessível com toda a infraestrutura e disponibilização para eventos principalmente voltados à área social, não só do governo, mas de instituições e organizações sem fins lucrativos e da própria sociedade organizada”, complementou José Santana. (CCom) 

Eleições 2022: Mais dois prefeitos declaram apoio a Carlos Brandão

 

Anunciado governador do Maranhão, Carlos Brandão iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, reafirmaram o apoio ao projeto de manutenção do desenvolvimento do Maranhão, sob a liderança de Carlos Brandão e Flávio Dino. 

Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha. 

Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário. 

O caso de Cirineu reafirma um compromisso já firmado com Carlos Brandão. Na “janela do pula-pula”, o prefeito de Formosa da Serra Negra embarca de vez no projeto de reeleger, em outubro, Carlos Brandão, governador. 

segunda-feira, 21 de março de 2022

Paulo Marinho anuncia rompimento e declara oposição a Fábio Gentil

Paulo Marinho e Fábio Gentil arestas em alta

“Político tem que ter o bem comum como meta. O prefeito, falo porque já fui, tem que entender que é um servidor da cidade, inclusive recebe pagamento para isso. Caxias está abandonada (…)”  

O desabafo acima é do ex-prefeito e ex-deputado Paulo Marinho em relação a uma suposta traição do seu ex-aliado prefeito de Caxias, Fábio Gentil.  

“Antes tarde do que nunca”, diz o ditado popular. Conhecido pela fama de pavio curto e destemido, o ex-prefeito e ex-deputado Paulo Marinho até demorou demais anunciar oficialmente o seu rompimento com o prefeito Fábio Gentil diante dos desencontros entre ambos no campo político. As arestas ganharam mais intensidade depois que Fábio Gentil decidiu lançar a pré-candidatura da filha Amanda Gentil ao cargo de deputada federal. Isso foi o suficiente para contrariar tanto Paulo Marinho Júnior (vice-prefeito) e pré-candidato a deputado federal quanto ao seu pai Paulo Marinho que estavam na expectativa de apoio de Gentil. A decisão do prefeito de Caxias de não cumprir o suposto acordo deixou a família Marinho de orelha em pé e veio à tona o fim da parceria. 

Como se sabe, Paulo Marinho conhece muito bem as entranhas do poder. Afinal, já foi prefeito e deputado federal. Certamente, sabe tudo ou quase tudo sobre as artimanhas na gestão do prefeito Fábio Gentil. Pode ter certeza que Paulo Marinho vai rasgar os podres. Isto é, se existirem mazelas, vícios ou erros administrativos serão amplamente abordados com a eloquência de Paulo Marinho em suas redes sociais e veículos de comunicação. Quem viver, verá! 

A propósito disso, o jornalista e blogueiro Jotônio Vianna atento aos fatos da política caxiense fez a seguinte publicação em seu blog nesta segunda-feira (21).

Ontem à noite (20/3), o ex-prefeito Paulo Marinho usou suas redes sociais para anunciar o rompimento com o prefeito Fábio Gentil. 

O editor da página entrou em contato com Paulo Marinho, por telefone, e o mesmo confirmou a nota, acrescentando o seguinte: 

“Político tem que ter o bem comum como meta. O prefeito, falo porque já fui, tem que entender que é um servidor da cidade, inclusive recebe pagamento para isso. Caxias está abandonada. Não há sequer medicamento adequado nos Postos de Saúde. Falta gestão. Fábio Gentil pensa apenas na eleição de suas mulheres candidatas e a cidade está em segundo plano. Ademais, juntou-se com os adversários que juntos derrotamos, traindo o compromisso com Paulinho, candidato natural da cidade a deputado federal. Meu apoio não poderia deixar de ser outro. Será para meu filho Paulinho, que acredito será um excelente deputado federal… Sou oposição ao Fábio Gentil”. 

Marinho criticou duramente essa imagem



Deputado Henrique Pires distribui projetos e CCJ inicia trabalhos

Presidente da CCJ, Pires definiu nesta segunda-feira (21) os relatores das matérias 

Foto: Reprodução/Alepi

Mais de 60 processos que já tramitam na Assembleia tiveram na manhã desta segunda-feira (21) sua relatoria definida. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Henrique Pires (MDB) realizou a análise preliminar dos projetos para designar os relatores. 

“Na semana passada foi realizada definição dos nomes das comissões e eu fui escolhido presidente da CCJ. Esta que é a Comissão por onde todos os projetos que chegam à casa começam a tramitar. Primeiro tem que ser analisado pela CCJ, então hoje me reuni com a secretaria da comissão para definir os relatores. Agora os colegas irão receber os projetos e conforme os relatórios forem estabelecidos poderemos realizar as votações”, explica o deputado. Segundo o deputado entre os projetos distribuídos alguns vetos do Governo e Indicativos de Projetos de Lei que já foram apresentados pelos colegas. A maior parte já deu entrada na Casa neste ano.  

Fazem parte da CCJ os deputados Francisco Limma (PT), como vice-presidente, Severo Eulálio (MDB), Cícero Magalhães (PT), Teresa Britto (PV), Marden Menezes (PSDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), como titulares. Como suplentes estão o deputado Nerinho (PTB), Evaldo Gomes (SDD), João Mádison (MDB), Cel. Caros Augusto (PSD), Bessah e Júlio Arcoverde, do Progressistas, e o deputado Francisco Costa (PT). (Alepi) 

Prefeito Bruno Silva visita áreas atingidas pelas fortes chuvas e garante apoio as famílias


O prefeito Bruno Silva realizou no domingo (20), uma rodada de visitas em pontos críticos da cidade atingidos pelas fortes chuvas da tarde do último sábado (19). 

“Conversei com moradores, verifiquei a situação de várias casas atingidas pelas chuvas e já determinei as providências para as equipes das secretarias de Assistência Social, Obras e Defesa Civil para as primeiras providências”, disse o prefeito.  

O prefeito Bruno Silva fez a visita acompanhado dos secretários Márcio Almeida (Obras), Sônia Maria (Assistência Social), Samuel Bastos (Comunicação), além do coordenador da Defesa Civil, Humberto Ferreira. 

“A população de Coelho Neto sabe que pode esperar de mim todo apoio, por isso fiz questão de me fazer presente para prestar solidariedade e reforçar nosso compromisso de ajudar em tudo o que for possível. Não vamos nos esconder dos problemas, estamos aqui para encará-los de frente e buscando os parceiros para nos ajudar nesse momento difícil”, assegurou o prefeito. 

sábado, 19 de março de 2022

Governo quer acabar com contribuição única na aposentadoria do INSS

A proposta resolve um impasse nacional sobre as perícias médicas do INSS na Justiça, paradas por falta de pagamento 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal trabalha, no Congresso, para derrubar uma brecha legal aprovada na reforma da Previdência de 2019: a possibilidade de usar uma única contribuição, em valor alto, no cálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se aposentar com um benefício maior. 

O fim da chamada aposentadoria com contribuição única está no projeto de lei 4.491/2021, aprovado pela Câmara na terça-feira (15). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), a proposta resolve um impasse nacional sobre as perícias médicas do INSS na Justiça, paradas por falta de pagamento. 

Desde setembro do ano passado, o Executivo deixou de custear os exames periciais nos processos contra o INSS na Justiça Federal, conforme determina a lei 13.876, de 2019. Com isso, muitas ações que pedem concessão ou revisão de benefícios por incapacidade estão paradas. 

O projeto aprovado pelo Senado prorrogava a vigência da lei 3.876, determinando que o governo federal deveria custear as perícias até o dia 31 de dezembro de 2024. Na Câmara, porém, a proposta sofreu modificações. 

Os deputados aprovaram pagamento de perícia por parte do segurado que perder a ação na Justiça contra o INSS e incluíram o "jabuti" contra a contribuição única na lei. Com isso, o projeto volta para o Senado. 

Segundo o artigo 135-A incluído no projeto de lei, haverá divisor mínimo de 108 meses no cálculo da a aposentadoria dos segurados filiados à Previdência Social até julho de 1994. A regra não valerá para a a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez 

"Para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994, no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto a aposentadoria por incapacidade permanente, o divisor considerado no cálculo da média dos salários de contribuição não poderá ser inferior a 108 (cento e oito) meses", diz o artigo. 

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, o discurso do governo é de que a brecha da contribuição única seria uma "invenção" dos advogados para poder burlar o sistema. 

"Na realidade, existe uma literalidade da própria emenda 103, houve uma técnica, uma redação. Eles [legisladores] colocaram essa responsabilidade nos advogados, mas o texto da emenda 103 é de uma clareza significativa. Agora, querem fazer esse 'remédio' por meio desse projeto de lei", diz. 

Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que o que vai ocorrer é a volta do divisor mínimo, que até 13 de novembro de 2019 era utilizado no cálculo de quem tinha poucos pagamentos a partir de julho de 1994. 

"Não se trata de algo ilegal [o uso da contribuição única], mas não é algo que dê sustentabilidade para o sistema", afirma o advogado, sobre o projeto atual. 

O divisor considerava a quantidade de meses existentes entre julho de 1994 e a data do pedido da aposentadoria. Quem tinha poucos pagamentos em reais poderia acabar recebendo o salário mínimo. 

Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a contribuição única foi um erro da emenda 103. "Não tem nada ilegal, está lá, na lei, mas fere a questão da solidariedade. Não dá para a gente defender que a contribuição única estaria certa", diz. 

Como funciona a contribuição única? 

A reforma da Previdência de 2019 criou a possibilidade de o trabalhador descartar, no cálculo da aposentadoria, quantas contribuições sejam necessárias para a ampliação da média salarial sobre a qual o benefício será calculado. 

Isso só ocorre, porém, se o segurado tiver o número mínimo de pagamentos exigidos para pedir o benefício, que é de 180 contribuições, e desde que as contribuições descartadas não sejam utilizadas nem no INSS nem em outro regime previdenciário. 

Desde abril do ano passado, nota técnica do INSS orienta que não sejam concedidas aposentadorias utilizando a regra da contribuição mínima, que consta na lei. No documento interno, o órgão recomenda a suspensão dos benefícios até que haja manifestação da procuradoria federal. 

Na época, o instituto afirmou na nota que a concessão de benefícios nessas circunstâncias viola princípios do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, caracterizando abuso de direito e enriquecimento sem causa. 

Para os especialistas, porém, a lei deve ser respeitada até que seja modificada. "Enquanto o projeto de lei não passar a ter sua vigência –ele precisa ser ratificado no Senado e precisa efetivamente adentrar no mundo jurídico– existe a possibilidade de as pessoas pagarem suas contribuições e ter oportunidade de se aposentar com essa regra", afirma Saraiva. 

"O INSS demonstrou, com a nota técnica, que não estaria respeitando essa 'brecha'. A recomendação é que a pessoa pague, se quiser, valor maior, peça o benefício, o INSS certamente vai conceder um valor menor e, posteriormente, busque uma revisão por ter exercido seu direito na vigência da lei", orienta. 

Quem pode se aposentar com a regra 

Um exemplo de aposentadoria com uma única contribuição seria a do trabalhador que tenha completado 15 anos de contribuição antes de julho de 1994 e atualmente já tenha atingido a idade mínima exigida. Se ele tiver mais seis contribuições pagas em reais, com valores menores, e uma contribuição pelo teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021), poderia descartar esses seis pagamentos e usar como referência para o cálculo só a contribuição pelo teto. 

O perfil que se encaixa seria de segurados que recolheram contribuições antes de julho de 1994, já têm os 15 anos de carência e não têm muitos pagamentos depois do início do Plano Real. (Folhapress) 

sexta-feira, 18 de março de 2022

Coelho Neto: prefeitura garante participações no Fórum de Gestores de Cultura

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Coelho Neto garantiu participação no Fórum Permanente de Gestores de Cultura do Maranhão, realizado em São Luís.  

A cidade foi representada pela secretária de Cultura Kinha Santos e pelo assessor técnico Émerson Hoffman.  

A abertura do encontro foi realizada pelo secretário estadual de Cultura do Governo do Maranhão, Anderson Lindoso. Após discursos das demais autoridades, o tema da palestra central foi “O Fórum de Gestores no Seu Contexto Histórico”. 

Durante o evento, houve cursos de Formação em Gestão Cultural e Políticas Culturais, além de palestra sobre “Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc”, feita leitura e a aprovação do Regimento, formação da Mesa Diretora do Fórum e encerramento.