sexta-feira, 27 de maio de 2022

Advogado José Wilson Machado sai da base de Socorro Waquim e anuncia apoio ao Coronel Schnneyder

Machado e família com o Coronel Schnneyder

Em Timon, na Região dos Cocais, o pré-candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder segue recebendo importantes adesões politicas nas últimas 48h, fortalecendo assim o seu projeto para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, no pleito eleitoral de outubro próximo. Por exemplo, nesta sexta-feira (27), o advogado, empresário e ex-secretário de Articulação Política do município, José Wilson Machado, juntamente com seus filhos Wilson David e David Wilson (ambos advogados) estiveram reunidos com o Coronel Schnneyder e a sua esposa Dóris Andreia (advogada), quando anunciaram a decisão de apoiar a pré-candidatura de deputado estadual do militar nesse novo momento político de renovação. Participaram também desse encontro no escritório da família Machado, no bairro Parque União, os articuladores Eliomar Feitosa (professor e advogado) e Thales Waquim (ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Timon), que buscam novos apoios a todo instante.  

Com essa adesão confirmada oficialmente, José Wilson Machado deixa o grupo político da ex-prefeita Socorro Waquim depois de quase 15 anos de militância. Nesse ponto, representa uma perda considerável para ela em se tratando de articulação e conhecimento dele com o povo de Timon.  

Em rápida entrevista ao blogdoademarsousa.com.br, o advogado José Wilson Machado justificou sua decisão ressaltando que é hora de buscar novas alternativas em líderes políticos que estão surgindo nesse atual contexto e, assim, demonstrando compromisso com a maioria da população não só de Timon, mas, sim, do Maranhão como um todo. “O momento exige que é hora de abrir novos caminhos e, ao mesmo tempo, enfrentar novos desafios. Por isso, estou acreditando na vitória do pré-candidato a deputado estadual Coronel Schnneyder e juntos vamos lutar por melhorias para a nossa Região dos Cocais. É um cidadão de bem capacitado e acredito que está imbuído dos melhores propósitos”, disse Wilson Machado, acrescentando que irá somar forças nessa luta visando um resultado positivo na eleição.  

Wilson Machado fez questão de dizer que saiu da base da deputada Socorro Waquim sem problemas pessoais. Segundo ele, apenas decidiu apostar na mudança e na renovação que se faz necessária.  

Por sua vez, o Coronel Schnneyder ficou satisfeito com a manifestação de apoio por parte da família Machado, que atua na advocacia e ramo hoteleiro em Timon. 

Momento do anúncio da decisão de Machado ao Coronel Schnneyder

Perdendo apoios inimagináveis  

Sem tanta movimentação de pré-campanha eleitoral pelo menos em Timon, a deputada estadual Socorro Waquim começa a perder lideranças políticas que seguiam sua orientação há vários anos. Isso vem deixando-a de orelha em pé.  Por isso, tenta passar a ideia de que está conquistando apoios fora de Timon.  


quinta-feira, 26 de maio de 2022

Em pesquisa inédita, 42 mil pessoas no Piauí se declaram homossexual ou bissexual, diz IBGE

Foto: Reprodução (Diego Rodrigues)

Cerca de 1,7% da população do Piauí, algo em torno de 42 mil pessoas, se declarou homossexual ou bissexual ao responderem a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25). Outros 6,3% não souberam ou não quiseram responder ao item do levantamento.  

Em todo o país, quase três milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, enquanto 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e outros 3,6 milhões não quiseram responder ao quesito, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira. 

Entre as unidades da federação, o índice de autodeclarados homossexuais ou bissexuais chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas. Apesar disso, o IBGE afirma que os dados por estados não devem ser comparados, uma vez que não são tão diferentes entre si em função da margem de erro.  

Nas capitais a porcentagem de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%). Em Teresina, este percentual foi de 2,6%. Cerca de 4,8% da população teresinense se recusou a responder ou não sabia, taxa que equivale a 32 mil pessoas.  

Confira a PNS na íntegra. 

Escolaridade e renda 

De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam dessa forma, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%). 

Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.  

“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menor receio de declarar sua orientação sexual ou maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lúcia, coordenadora da pesquisa. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.  

Breno Moreno/cidadeverde.com e mais com informações do IBGE 

 


TSE aprova federação entre PSDB e Cidadania; siglas ficarão unidas por 4 anos

Segundo o TSE, o prazo para o registro destas agremiações é 31 de maio 

Foto: Nelson Jr/AS/CS/TSE

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação partidária entre o PSDB e o Cidadania. 

Este tipo de aliança prevê que as siglas ficarão unidas, como se fossem um partido só, nas eleições de outubro e durante os próximos quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal. 

Na terça-feira (24), a corte aprovou a primeira união deste tipo, entre o PT, PC do B e PV. Os ministros ainda devem julgar nesta quinta o registro da federação entre PSOL e Rede. 

O prazo para o registro destas agremiações é 31 de maio. 

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) era o pré-candidato a presidente tucano, mas anunciou na segunda-feira (23) que desiste da disputa ao Palácio do Planalto. 

Doria cedeu a pressões da cúpula do seu partido, que pretende anunciar apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS) e consolidar uma candidatura única da chamada terceira via. 

A confirmação da federação impede que os partidos sejam coligados em determinados estados e adversários em outros. Além de compartilharem o mesmo programa, as federações têm um estatuto comum, com suas regras internas. 

Se um partido romper, a federação só poderá funcionar se ao menos duas outras siglas continuarem unidas. Além disso, o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como não acessar o fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos da aliança inicial. 

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si. 

Criado para salvar partidos pequenos, a federação pode facilitar a eleição de quadros a cargos proporcionais, como é o caso dos deputados federais. Os partidos que compõem a federação também estarão juntos nas eleições municipais de 2024. (Folhapress) 



 

Câmara aprova limite de ICMS sobre combustíveis, mas estados planejam barrar texto

A proposta final da Câmara passou a prever uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação 

Foto: (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis. Além disso, o Congresso inseriu no texto uma nova tentativa de fixar a tributação sobre o diesel. 

O texto-base do projeto foi aprovado por 403 a 10, e agora os deputados precisam votar sugestões para modificar a proposta -que, depois, segue para o Senado. Os estados, no entanto, reagem ao texto e já falam em barrar a proposta na Casa vizinha ou até no STF (Supremo Tribunal Federal). 

O projeto faz parte de uma ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar reduzir o preço da energia no país, em meio à preocupação de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o impacto da inflação sobre as eleições. 

O texto aprovado nesta quarta-feira classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF que limita a incidência do imposto a a esses itens a uma faixa de 17% a 18%. 

A proposta final da Câmara passou a prever uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação. Para entes endividados, a União ficaria autorizada a deduzir do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar. 

Estados em regime de recuperação fiscal terão as perdas com arrecadação compensadas integralmente. Estados sem dívida ficam sem compensação. 

O projeto prevê a possibilidade de compensação também a municípios. "De ontem [terça, 24] para cá, houve a procura muito grande de diversos deputados e prefeitos, associações de prefeitos, no sentido de que a gente pudesse também estender essa trava aos municípios, haja visto que 25% da receita com ICMS é compartilhada com esses municípios", afirmou o relator do texto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). "E nós estamos estendendo essa garantia também aos municípios." 

Em ofício, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), Décio Padilha, critica a medida. Ele afirma que só o impacto do congelamento dos combustíveis será de R$ 37 bilhões neste ano e que, de novembro de 2021 a abril deste ano, a frustração de receita real gira em torno de R$ 17 bilhões. 

"Mesmo com essa significativa perda de receitas, a Câmara dos Deputados agora pretende aprovar projeto cujo impacto financeiro para os estados e o Distrito Federal poderá ser entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano, o que torna impraticável levar este projeto adiante", afirmou. 

"Tais valores representam patamares mínimos, aos quais podem ser acrescidos outros fatores que os tornem mais graves, caso sejam consideradas a repercussão do congelamento ou limites ainda mais elevados no preço dos combustíveis." 

André Horta, diretor institucional do Comsefaz, afirma que as compensações previstas no projeto são baseadas em um gatilho que não deve ser acionado. Ele diz que as receitas com o ICMS têm crescido naturalmente a um ritmo anual superior a 15% em muitos estados -portanto, mesmo com o corte de arrecadação a ser aplicado pelo projeto, os governadores acabariam sem contrapartidas. 

Segundo ele, a estratégia agora será impedir que o projeto avance no Senado e, se for o caso, no STF. "Onde for", disse. 

Mais cedo, antes do novo relatório, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) havia estimado uma perda de receita de R$ 21 bilhões caso os municípios não fossem contemplados pela medida compensatória. 

O relatório também muda lei complementar que trata da incidência de ICMS sobre diesel para prever que a base de cálculo do imposto será, até 31 de dezembro deste ano, a média de preços dos últimos cinco anos. 

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a adoção de uma alíquota única de ICMS sobre combustíveis, a ser regulamentada pelo Confaz. O colegiado é formado por representantes do Ministério da Economia e pelos secretários estaduais de Fazenda. 

Os estados haviam costurado uma alíquota máxima com "fatores de equalização" individuais para cada estado -na prática, eles poderiam manter a cobrança nos mesmos níveis de antes da nova lei. 

O formato foi a maneira encontrada de cumprir a lei sem impor ônus aos governadores, seja ele financeiro (pelo prejuízo na arrecadação), seja político (de ampliar a carga tributária em seus estados). Para o governo federal, porém, a regulamentação representa um drible à lei. 

O governo recorreu ao STF. Na terça-feira, o ministro André Mendonça deu 48 horas de prazo "improrrogável" para que todos os estados e o Distrito Federal prestassem informações na ação em que o governo tenta garantir a redução da cobrança do ICMS sobre o diesel pelos estados. 

O projeto aprovado nesta quarta é uma nova tentativa de fixar a tributação sobre diesel. 

O texto inclui ainda mudanças nos conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados para prever três titulares com experiência profissional e conhecimento técnico nas áreas de gestão de finanças públicas, recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação judicial de empresas, gestão financeira ou recuperação fiscal de entes públicos. 

Lira e o ministro Paulo Guedes (Economia) fazem um esforço conjunto para tentar reduzir a resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao texto. 

 O time de Guedes argumenta que os governadores estão com caixas cheios e que é preciso devolver essa receita diretamente à população em vez de partir para soluções vistas como ineficazes -como a criação de subsídios. Por isso, o corte de impostos é considerado o ato mais adequado. (Folhapress (Danielle Brant)  



quarta-feira, 25 de maio de 2022

Alepi: Presidente Themístocles Filho promete endurecer contra falta em votações

Presidente da Alepi vai descontar as faltas dos deputados que não comparecerem para votar em Plenário 

Foto: Reprodução (Alepi)

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), afirmou hoje, durante a sessão plenária, que vai encaminhar um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre às 11 e 14 horas, período em que normalmente são realizadas as sessões na Casa, principalmente às terças e quartas-feiras, quando são votados os projetos que tramitam no Legislativo. 

 O presidente  Themistocles disse ia se reunir ainda ontem com a governadora Regina Sousa para obter o endosso dela à sua ideia, mas já anunciou também que a partir desde mês descontará os dias de faltas dos deputados. “Meu filho é deputado federal e está lá em Brasília, na Câmara. O cidadão é deputado estadual no Piauí e não pode comparecer na Assembleia. Quero aqui agradecer os deputados da oposição, que estão aqui fazendo o que qualquer deputado deve fazer”, disse o presidente Themistocles Filho. 

 A proposta de Themístocles foi apoiada por vários parlamentares. O deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) disse que todos tem o direito de fazer as suas caminhadas e reuniões nos bairros e cidades, mas não é justo que muitos passem duas ou três horas esperando os colegas para votações. “Tem mesmo que ser descontado no contracheque”, resume o parlamentar. 

 O deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) lembra que foi deputado federal e em sua época cada falta correspondia a um desconto de R$ 500. “O senhor, presidente, é quem mais está aqui. E também tem que visitar seus colégios eleitorais. Terça e quarta-feira, pelo menos, o deputado tem que estar aqui. Se não tiver justificativa, desconta. Nós fomos eleitos para quatro anos, não foi para três”, disse ele. 

 O deputado Francisco Limma (PT) disse que as sessões no horário atual recebem mais cobertura da mídia, mas indaga se não seria o caso de realizá-las à tarde, como fazem Assembleias de outros estados. “Por enquanto se botar falta voltam todos. Themístocles reitera que quem quer faltar não vai participar seja em que horário for. 

 Mais radical, a deputada Teresa Britto (PV) recorreu ao Regimento Interno que prevê a cassação do mandato por excesso de falta e disse acreditar que na atual legislatura já existe deputado nessa situação. “Eu pedi a Deus para ser eleita para representar o povo. E quando não estou aqui é porque estou no médico ou fiscalizando hospitais”, finalizou Teresa Britto. (Alepi)



Weverton e os dois pesos e duas medidas sobre a classe política


O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, vai demonstrando ter “dois pesos e duas medidas” quando o assunto é o apoio da classe política maranhense. 

No fim de março, após a decisão do então governador Flávio Dino (PSB) e seu grupo político em apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB), Weverton desdenhou da força da classe política, afirmando que nunca teve padrinhos políticos e que o apoio que fazia sua pré-candidatura crescer viria do “povo”. 

Depois de cerca de 40 dias, após receber o apoio do presidente do PL no Maranhão e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), o discurso de Weverton foi bem diferente. O senador pedetista ressaltou e valorizou o apoio recebido pela “classe política”. 

Inegavelmente, dois pesos e duas medidas sobre a classe política. (Com informações do Blog do Jorge Aragão)



Em Brasília, Dr. Pessoa se reúne com agência francesa e banco dos Brics em busca de recursos

Integrou a comitiva o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa e a chefe de gabinete do prefeito, Sol Pessoa 

Foto: Reprodução/PMT

Cumprindo agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou nesta quarta-feira (25), uma série de audiências administrativas com o objetivo de atrair recursos para a capital piauiense. Integrou a comitiva o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa e a chefe de gabinete do prefeito, Sol Pessoa. 

O prefeito se reuniu com o banco NDB (New Development Bank), o Banco dos Brics. No encontro, foi apresentado uma carteira de investimentos na cidade na área da infraestrutura. 

De acordo com secretário de planejamento, João Henrique Sousa, as demandas já foram apresentadas em reuniões anteriores ao banco, e que a visita de cortesia do prefeito Dr. Pessoa serve para reforçar as demandas já apresentadas, além de apresentar novas perspectivas de investimentos em Teresina. 

“Estamos otimistas. Em breve deveremos ter mais investimentos externos para nossa cidade. Demos grandes passos e esses recursos, ao chegarem, devem ser investidos na educação com a construção de novas creches e no projeto de interligação das bacias do rio Poti”, destacou o secretário de planejamento. 

Dr. Pessoa também esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil, com a deputada federal Marina Santos, para tratar de demandas referentes ao Aeroporto de Teresina. A reunião tratou sobre projetos que aumentem a verticalização da cidade devido à proximidade do aeroporto com o centro. 

Além disso, o prefeito se reuniu com executivos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A conversa com os representantes do banco europeu reforçou a necessidade de linha de crédito para investimentos na produção agrícola da zona rural de Teresina. 

Dr. Pessoa finalizou a agenda de reuniões com uma audiência no CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). A principal pauta discutida foi a retomada da obra da Marginal Poti Sul, zona Sul de Teresina. A obra será retomada nesta sexta-feira (29), com recursos já assegurados pelo banco. A obra está orçada em R$ 27.521.499,08 e tem prazo de conclusão de nove meses. Além da obra da Marginal Poti Sul, O CAF deve ser financiador de outras obras estruturantes em Teresina. 

“Tivemos proveitosas reuniões. Viemos a Brasília em busca de mais investimentos para desenvolver ainda mais a nossa Teresina, não esquecendo da zona rural. Já retornaremos com os serviços na Marginal Poti Sul ainda nesta semana e acreditamos que em breve as nossas tratativas tenham resultado e que logo estaremos com novos investimentos na cidade”, ressaltou Dr. Pessoa. (Semcom/Semplan)

Foto: Reprodução/PMT

terça-feira, 24 de maio de 2022

Alepi: Comissões aprovam o Programa de Aposentadoria Incentivada do Judiciário

Pela aprovação, o programa limita o número de aposentadorias a 80 para o ano de 2022 

Foto: Reprodução (Alepi)

O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Poder Judiciário do Piauí foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social (CAPPS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (24). 

O servidor que aderir ao PAI receberá indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão e a data da aposentadoria compulsória, limitado ao valor de R$ 100 mil. O programa limita o número de aposentadorias a 80 para o ano de 2022. 

Ainda durante a reunião da CCJ, foi aprovada a alteração, a pedido do deputado estadual Franzé Silva (PT), do artigo 98 do Estatuto do Servidor Público, permitindo a concessão de licença à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. Outra alteração de lei votada foi a de autoria do deputado Flávio Nogueira Jr. (PT), a qual modifica a Lei 5.583/2006, concedendo passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, nos sistemas de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual.  

Flávio Nogueira Jr. teve aprovada também sua proposta de que Call Centers, Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) e congêneres disponibilizem atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas. E Franzé Silva, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. 

O Projeto que proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado do Piauí, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, do parlamentar Gessivaldo Isaías (Republicanos), teve sua constitucionalidade e legalidade confirmada na CCJ. 

Dois Títulos de Cidadania foram votados e aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro, de autoria de Júlio Arcoverde (PP), indicou a honraria a Anderson Aorivan da Cunha Possa. O segundo, indicado por Gessivaldo Isaías, é para Renato Aguiar Portela. Projeto de Lei de Wilson Brandão (PP), pedindo reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Dos Amigos De Lagoa do Piauí, também foi aprovado. (Alepi)