terça-feira, 20 de outubro de 2020

Internautas querem debate entre os candidatos a prefeito de Alto Longá; Desafio ganha ampla repercussão nas redes sociais

O desafio da própria sociedade para a realização de um debate público transmitido pela internet (live) entre os candidatos a prefeito de Alto Longá (PI), Henrique César (reeleição) pelo PSD e Belauto Bigode (oposição) pelo PT, já ganhou ampla repercussão nas últimas horas em redes sociais, através dos grupos de WhatsApp, assim como nos perfis de Facebook e Instagram. Em resumo, os internautas querem saber as propostas coerentes dos dois candidatos a prefeito para os próximos quatro anos. A ideia desencadeou uma onda de compartilhamentos e comentários sem volta. Ou melhor, quem fugir do debate significa dizer que não está preparado em se tratando de governar Alto Longá.

A coordenação de campanha do candidato a prefeito Belauto Bigode já informou nesta tarde de terça-feira (20), ao blogdoademarsousa.com.br que ele manifestou interesse em participar caso seja concretizado o debate no campo de ideias e propostas de governo. Porém, o blog tentou sem sucesso ouvir partidários do prefeito Henrique César sobre a possibilidade dele confirmar a disposição de participar do debate. Em 2016, Belauto Bigode propôs e desafiou o adversário Henrique César participar de debate, mas ele fugiu da raia.

“A população longaense precisa ver um show de propostas e democracia para escolher o melhor sem sombra de dúvidas”,  disse a professora Euryjanes Esteves, em comentário no post que sugere a realização de debate.

O advogado e professor Eduardo Sindô também escreveu em seu perfil no Facebook levantando a sugestão: “O povo de Alto Longá pede o debate de propostas entre os candidatos. Viva a democracia”. 

 Nesse sentido, são centenas de comentários e compartilhamentos. O bicho vai pegar. “Quem for podre, que se quebre”, diz o ditado popular.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo deferimento da candidatura de Schnneyder em Timon

 

Comandante Schnneyder (Republicanos) 

Em petição assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral, Tharles Cunha Rodrigues Alves, e endereçada ao juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido de registro de candidatura a prefeito do Comandante Schnneyder em Timon. 

Na petição o promotor Tharles Cunha afirma que "assim é que, após olhar cuidadosamente os documentos acostados no ID 16813088 , entende o Ministério Público Eleitoral que as dúvidas foram devidamente sanadas, de maneira que, quando resta atestado ' "o policial em questão foi afastado, desde o dia 21/09/2020, para fins de agregação, em razão do pedido de registro de candidatura, NOS TERMOS DA Portaria de nº 196-DP/4, de 06/10/2020”, resta demonstrado o cumprimento das exigências legais para a candidatura".

A petição informa ainda que o pedido de registro de candidatura do Comandante Schnneyder foi protocolado com toda a documentação exigida pela Justiça Eleitoral, não restando dúvidas quanto ao cumprimento das condições para o registro. "Observa-se que o pedido está instruído com os documentos exigidos pelo art. 24 da Resolução TSE nº 23.609/2019, não havendo, portanto, óbice ao acolhimento do pedido formulado".

O advogado Bertoldo Rego Neto, da assessoria jurídica do comandante Schnneyder, explica que agora o processo segue para a apreciação do juiz da 19ª zona eleitoral de Timon e que diante da manifestação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que confirmaram os argumentos apresentados pela defesa do candidato, acredita que a decisão do magistrado deverá ser pelo deferimento da candidatura.

"Os autos já se encontram conclusos para decisão do Juiz da 19º Zona Eleitoral de Timon. Acreditamos que em poucos dias a Decisão do Douto Magistrado vai ser pelo deferimento da candidatura do Comandante Schnneyder, uma vez que a manifestação da Polícia Militar do Estado do Maranhão ratificou todos os argumentos apresentados pela defesa, assim como o Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela regularidade dos documentos apresentados pelo Comandante Schnneyder. Mais uma vez ressaltamos que a Impugnação apresentada pelo Vereador Anderson Pego é temerária e sem qualquer fundamento jurídico, razão pela qual estamos pleiteando a sua condenação por litigância de má-fé e por prática de crime eleitoral", explicou.

 


MPF firma acordo para o ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Acordo é relativo à ação civil pública por ato de improbidade contra ex-prefeita do município de Pedro do Rosário (MA)


O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo judicial com Maria do Rosário Serrão Martins, ex-prefeita do município de Pedro do Rosário, no Maranhão, para o ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O acordo foi firmado em relação à sanção imposta, no bojo de ação por ato de improbidade que tramita na Justiça há mais de 14 anos, para o ressarcimento de dano decorrente de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) entre 1998 e 2000.

A primeira sentença, emitida pela 6ª Vara de São Luís em 2017, condenou Maria do Rosário Serrão ao ressarcimento dos danos ao erário, corrigidos monetariamente e incidência de juros moratórios de 1% por mês, além de multa, calculada como duas vezes o valor do dano. O acordo foi assinado em 22 de outubro de 2019, no entanto, impugnado pela União, que aduziu que o débito atualizado seria menor.

No dia 14 de setembro de 2020, o MPF afastou essas alegações e requereu urgência na homologação do termo judicial pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ação civil pública por ato de improbidade contra Maria do Rosário foi protocolada em 2005. O acordo, quando homologado, implica na extinção do recurso pendente de análise pelo Tribunal. 

O procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond afirma que o acordo “certamente se mostra vantajoso, especialmente ao se considerar que tão a devolução imediata de valor significativo aos cofres públicos, em prazo extremamente exíguo, sem as dificuldades de processo de execução”.

O presente acordo foi firmado antes da possibilidade de utilização de acordos de não persecução cível (ANPC), inovação permitida pela Lei nº 13.964/19, conhecida como “Lei Anticrime”, recentemente regulamentado pelo núcleo cível do Ministério Público Federal na 1a Região. A assinatura do termo foi um trabalho de integração entre as 1ª e 2ª instâncias do MPF e com autorização prévia da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Acordo - A partir da homologação judicial, a ex-prefeita está obrigada a pagar R$ 965.969,40 em até 60 dias. O valor, que abrange o ressarcimento ao erário e multa pelo dano, será destinado ao Tesouro Nacional e ao Fundo de Direitos Difusos. O descumprimento implicará na aplicação de multa no valor de R$ 1.000 por dia.

As sanções que impõem a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais estão mantidas.

Fundef – O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

Maria do Rosário Serrão foi acusada de utilização de percentual inferior ao legalmente estabelecido para o pagamento de professores, pagamento de despesas não previstas em lei com recursos do Fundef, contratação e aquisição de bens sem licitação e fraude em procedimentos licitatórios.


Processo nº 0007400-82.2005.4.01.3700


Fonte: Ascom/MPF/MA 

 

PI: Baixas no Progressistas de Ciro Nogueira são uma após a outra

O partido está tendo vários problemas políticos desde o início do ano

Sigla do partido, que está sofrendo baixas

O ano de 2020 não está bem para o Progressistas, do senador Ciro Nogueira, que desde agosto deste ano rompeu com o governador Wellington Dias e objetiva ser candidato da oposição contra o indicado pelo petista nas eleições estaduais de 2022.

As confusões no Progressistas são muitas. No último final de semana, o ex-prefeito Manin Rêgo, retirou sua candidatura à Prefeitura de Barras, deixando o partido sem nome para o principal cargo majoritário do município.

Segundo informações do site Longah, a decisão foi tomada no último sábado, 17, após reunião na casa da família de Emília Costa, que era candidata a vice de Manin Rego. José Luís Costa, irmão da vereadora Emília, informou que a família Costa ainda não decidiu se vai aderir a algum grupo político.

O que se comenta na cidade, segundo o Longah, é que essa decisão de não apresentar candidato a prefeito não foi assim tão tranquila. A relação entre Emília Costa e Manim Rego ficou estremecida. Quem estiver de um lado, o outro não estará.

No começo de outubro, outro fato prejudicou o Progressistas: o promotor eleitoral Vando da Silva Marques, da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras, apresentou o pedido de impugnação do registro de candidatura de Edgar Castelo Branco (Progressistas), candidato a prefeito de Santa Rosa do Piauí, por ter tido as contas reprovadas em 2015, o que o impede de ser candidato baseado na Lei da Ficha Limpa. O nome do candidato, inclusive, consta na lista de inelegíveis encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral.

Edgar é da mesma cidade da ex-vereadora Patrícia (também do Partido de Ciro) que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por acusação de ter aplicado golpe em um morador da cidade utilizando-se do benefício do auxílio emergencial

Também no começo do mês, outra crise no partido: o candidato a prefeito do município de Agricolândia, Walter Alencar (Progressistas), e sua esposa Kelly Alencar (PTB), candidata a prefeita no município de Lagoinha do Piauí, foram presos em flagrante por crime eleitoral durante a Operação IBI CLAUSUS, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Durante a execução de um dos mandados de busca e apreensão, os promotores encontraram em um dos endereços do casal, no município de Agricolândia, vários materiais com uma lista contendo nomes de eleitores, com supostas vantagens indevidas, tipificando a prática de crime eleitoral. O promotor de Justiça Mário Normando, que acompanhou as buscas, ressaltou que o material descrito na lista seria oferecido aos eleitores em troca de votos.

Outro aliado de Ciro, o prefeito Thales Pimentel, do Progressistas de Paquetá, teve as contas reprovadas referentes ao ano de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi da Segunda Câmara, em sessão ocorrida no dia 20 de maio.

E assim caminha o Progressistas – partido do senador Ciro Nogueira.

Com informações do portal Pensar Piauí

Em debate da Pastoral da Juventude Schnneyder destaca propostas para Saúde e Educação em Timon

Em debate realizado pela Pastoral da Juventude – Zonal 6, no início da noite de sábado, 17, entre os candidatos a prefeito de Timon, o candidato Comandante Schnneyder (Republicanos) destacou suas principais propostas em diversas áreas, com destaque para a saúde e a educação, pontuando ainda que possui apoio político para executar as metas contempladas pelo seu plano de governo.

Schnneyder ressaltou que a saúde em Timon é tratada com descaso e que o timonense precisa, constantemente, buscar tratamento em Teresina, isso quando não é encaminhado para Caxias, sem nem mesmo ter o transporte garantido para ir até o município vizinho. “Vamos construir um hospital de referência. Iremos fazer, sim, com recursos do governo federal, acabando com a dependência de Teresina e de Caxias”


O candidato pontuou que o seu partido, Republicanos, tem o vice-governador do Estado, que será o próximo governador do Maranhão e além disso, conta com uma forte e ampla bancada no Congresso Nacional, incluindo o vice-presidente da Casa, deputado federal Marcos Pereira, que é o presidente nacional do Republicanos e que já declarou que Schnneyder terá apoio incondicional da bancada para trazer recursos para Timon.

Sobre a área da educação Schnneyder destacou que, nos últimos anos, o município de Timon recebeu, somente do FUNDEB na ordem de R$ 450 milhões e que esse montante é muito grande para que o município apresente apenas reforma de escolas e climatização. “Essa valorização que a professora falou aqui, realmente não existe. Se assim fosse o 14º salário dos professores seria pago. Isso sim é valorização. É compromisso nosso, pagar o 14º salário para os professores e valorizar realmente a categoria”. 

Ao final todos os candidatos assinaram uma carta compromisso, elaborada pela Pastoral da Juventude. Schnneyder encerrou sua participação agradecendo a mais uma oportunidade de falar à população timonense, de apresentar suas propostas para o município e destacou o carinho recebido nas ruas em suas caminhadas pela cidade.

“Quando a população de Timon coloca alguém de fora da política no contexto extremamente vantajoso em relação às intenções de voto, ela está dando um recado à velha política, ela está dizendo: 'olha, algo novo em Timon aconteceu. Nós estamos cansados, nós não queremos uma continuidade, nós queremos mudança'. E esse sentimento que há entre as famílias tem se fortalecido. E eu quero dizer para vocês que essa luta é de Davi contra Golias, vocês sabem disso. Não é fácil, mas não é impossível. Eu sou Schnneyder, meu número é 10 e eu estou aqui porque você me escolheu”.

 

sábado, 17 de outubro de 2020

TIMON: Francisca Biú intensifica campanha eleitoral e marca reunião para quarta-feira (21)

 


Na medida em que se aproxima o pleito eleitoral do dia 15 de novembro próximo, a candidata a vereadora Francisca Biú (PL), continua intensificando visitas aos seus apoiadores tanto na zona urbana quanto na zona rural de Timon, município localizado na região dos Cocais. Por exemplo, na semana passada, Biú visitou as seguintes localidades rurais: Monteiro, Pajeú, Castelo, Sucuruju e Lagoa Seca.


Na próxima quarta-feira (21), a partir das 19h, na sede do PSB, Travessa São José, 130, no centro de Timon, acontecerá uma grande reunião em prol da candidata a vereadora Francisca Biú. Ela reunirá sua base eleitoral para avaliação das primeiras semanas de campanha, assim como anunciará novas adesões de reforço ao projeto de conquistar uma vaga na Câmara Municipal de Timon. A militância está cuidando da organização do evento de natureza política no corpo a corpo, bem como pelas redes sociais: Franciscabiuoficial (Facebook) e @franciscabiuoficial (Instagram).

Francisca Bíú integra o grupo que apóia a candidatura da Professora Dinair Veloso (PSB) na disputa pela prefeitura de Timon, tendo sido indicada pelo atual prefeito Luciano Leitoa (PSB).   

 

Após reunião com o COE, governador determina ações para diminuir disseminação da Covid-19

Será montado um relatório para implantar ações específicas por região e reforçada atenção junto a partidos políticos

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) 


O governador Wellington Dias reuniu, nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual, o Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado, para discutir novas medidas de controle ao coronavírus. O chefe do executivo estadual determinou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) que volte a atenção para São Raimundo Nonato, onde a ocupação de vagas na UTI chegou a 100% nesta sexta-feira. Em Teresina, os números indicam estabilidade nos casos e mortes pela Covid-19. Dias solicitou ao COE um relatório detalhado indicando quais municípios registram maiores índices de infecção pelo coronavírus. A ideia é planejar medidas específicas e isoladas para as áreas mais críticas.

Como ações imediatas, o Comitê Ampliado definiu que os partidos políticos devem ser convocados para reunião com representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Vigilância Sanitária, para reapresentação do regramento a ser cumprido pelos candidatos e coligações nas atividades de campanha. Os juízes eleitorais serão orientados a exercer o poder de polícia para garantir as restrições higiênico-sanitárias. As instituições representadas no COE Ampliado, foram desafiadas a massificar informações de alerta à população, quanto ao risco que a covid-19 ainda representa e da necessidade de manter os cuidados como uso de máscara, distanciamento e isolamento social.

Dados apresentados na reunião mostram que a média de óbitos pela Covid-19 no Piauí, subiu 18% nas últimas duas semanas, gerando preocupação nas autoridades. Em números absolutos, a média de mortes passou de 9,8 para 10,3 por dia, no intervalo de uma semana. O entendimento é que a população relaxou nos cuidados e a fiscalização das medidas de segurança higiênico-sanitárias deve ser endurecida.

“Se a gente perde a capacidade de controle da transmissibilidade, ocupamos os leitos clínicos e de UTI, além do risco para as pessoas contraírem, temos o agravante de impedir o plano de dar andamento à fila de espera de pessoas que suspenderam cirurgias de outras doenças, causando um enorme prejuízo”, ressaltou o governador Wellington Dias.

Os dados mostram ainda que a média de casos confirmados da doença também cresceu. Foram 576 infectados por dia na última semana, contra 547 na semana anterior. Presentes ao encontro, membros do COE apontaram como possíveis causas do crescimento, as aglomerações de pessoas em eventos sociais e políticos, além do descumprimento das medidas higiênico-sanitárias. “Evitamos o cenário catastrófico de 33 mil óbitos estimados no início da pandemia, mas a doença não passou e estamos longe de uma situação de conforto. Não podemos ser apenas reativos e chegarmos ao ponto de lotar nossa rede de saúde. Precisamos de medidas restritivas especialmente nas reuniões políticas”, pontuou o diretor do Hospital Natan Portela e médico infectologista José Noronha, membro do COE.

Os excessos verificados após o início da campanha eleitoral foram destaque na discussão. Tanto a justiça eleitoral como o Ministério Público entendem que partidos e candidatos precisam respeitar o regramento sanitário que proíbe grandes aglomerações. “Vemos com preocupação esse crescente número, verificado depois que iniciou o processo de propaganda. Os políticos lideram mas não têm como conter a força do eleitorado. Estamos vendo passeatas, carreatas, onde o uso de mascara é desprezado. Candidatos também abraçam eleitores, coisa inadequada”, alertou o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Erivan Lopes.

“Talvez medidas drásticas sejam necessárias. Buscar formas alternativas dos candidatos levarem sua ideias e propostas ao seu eleitorado, para não termos de tomar medidas de restrição a atividades econômicas, como já houve no primeiro semestre”, considerou o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho.

“Creio que possamos construir as soluções para reverter este quadro e seguir com as atividades econômicas, sociais e educacionais”, declarou a procuradora-geral de justiça, Carmelina Moura.

 Fonte: CCom/Governo do Piauí

 

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Wellington Dias grava vídeo e reafirma apoio a candidatura de Belauto Bigode para prefeito de Alto Longá

 

Governador Wellington Dias e Belauto Bigode

O governador Wellington Dias (PT), gravou vídeo ao lado do candidato a prefeito de Alto Longá, Belauto Bigode (PT), no qual reafirmando o seu apoio a ele nesse projeto político de conquistar nas urnas a prefeitura daquele município no Norte do Piauí.  Wellingon Dias lembrou da amizade que tinha com o pai de Belauto, o saudoso Chagas Bigode, que faleceu em 2016. Ele disse que através de Chagas Bigode passou a conhecer Belauto desportista e disposto a ingressar na vida pública.

Na mesma gravação, Dias reconheceu a capacidade de articulação do jovem líder político Belauto Bigode. “É um jovem sempre cheio de energia e defendendo interesses maiores para o povo de Alto Longá. Ele faz um trabalho que ganhou o apoio de líderes dispostos na disputa por cargos proporcionais de vereador e vereadora visando garantir uma base sólida na Câmara Municipal. O Belauto tem conhecimento profundo da realidade de várias comunidades urbanas e rurais. Por isso, tem um projeto ousado para governar Alto Longá nos próximos quatro anos”, disse o governador Wellington Dias.

Belauto Bigode saiu do encontro com o governador Wellington Dias bastante otimista diante da conversa com a garantia de parceria mais forte a partir de 2021. “Tenho orgulho de ter herdado muitas coisas do meu pai, entre elas a amizade com o governador Wellington Dias. É muito bom saber que posso contar com a ajuda do governador nesta missão de transformar Alto Longá em uma cidade que oferece oportunidade para todos e todas”, escreveu o candidato a prefeito de Alto Longá Belauto Bigode em suas redes sociais ao agradecer o gesto do governador petista Wellington Dias.