sexta-feira, 10 de julho de 2020

Encontro de Schnneyder com Alexandre Almeida gera especulações no meio político de Timon

Alexandre Almeida e Comandante Schnneyder, em Brasília 

Encontro casual ou proposital com agendamento prévio. É assim que alguns observadores fazem suas conclusões diante do registro fotográfico de quinta-feira (09), em Brasília (DF), entre o Comandante Schnneyder (pré-candidato a prefeito de Timon) e o ex-deputado estadual e agora advogado militante Alexandre Almeida, que ainda controla o PSDB, no município de Timon.

Coincidência ou não, será que houve pressa para a conversa muito provavelmente sobre a agenda política com vistas ao pleito eleitoral de novembro próximo. Recentemente, o blogdoademarsousa.com.br havia divulgado no dia 29 de junho, matéria jornalística com o título:  “ELEIÇÕES 2020: Lançada sugestão de chapa com Comandante Schnneyder e Alexandre Almeida”. No dia da postagem, aconteceram reações contrárias à composição de Schnneyder com Alexandre Almeida, mas surgiram outras considerando oportuna uma possível discussão em torno dessa junção. Assim, em política tudo é possível. Sempre gosto de dizer que os políticos têm explicações e discursos na ponta da língua para todas as ocasiões e circunstâncias dependendo dos seus interesses. E, às vezes, tropeçam nas desculpas, mas, em regra geral, ao final tudo acaba bem.

Essa conversa deixou curiosos os políticos de Timon tanto no campo da oposição quanto no campo da situação governista municipal. E outros ficaram de orelhas em pé.  Agora uma coisa é certa: eles trataram de política sim. Mais tarde, virão os detalhes.

Quer queiram ou não, o ex-deputado estadual Alexandre Almeida ainda pode ajudar a decidir uma eleição. É assim que opinam determinados analistas de plantão.  

Como se sabe, o Comandante Schnneyder foi à Brasília atendendo chamado do presidente Nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira.

MA: Processo licitatório em Caxias é suspenso por Medida Cautelar do TCE

Prefeito Fábio Gentil foi citado na medida  Imagem: Reprodução/TV Mirante 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno na última quarta-feira (08), medida cautelar suspendendo o andamento de tomada de preços no município de Caxias (MA) visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Controle Interno. A decisão atende a denúncia enviada por e-mail à Ouvidoria do TCE.

A Medida Cautelar, que teve como relator o conselheiro Edmar Cutrim, determina ao município de Caxias, por meio da Comissão Setorial de Licitação-CSL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias-MA (Caxias-Prev), que suspenda imediatamente o andamento da Tomada de Preços nº 002/2020, ou, se já concluída, que suspenda quaisquer atos decorrentes dela, inclusive contrato e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

 A medida determina também a citação do prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, assim como do presidente da CSL do Caxias-Prev, José Hamilton Lima Santos, para que eles se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até 15 dias, inclusive com o envio de cópia integral do processo administrativo que precedeu a abertura da licitação.

Pelo edital inserido no Sacop (Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública), pôde ser constatada que a data de abertura da Tomada de Preços estava marcada para 23 de abril de 2020, levando a crer que a licitação denunciada já foi encerrada. Por conta dessa possibilidade é que a cautelar determina ainda a suspensão dos atos administrativos decorrentes da licitação, inclusive eventual contrato e quaisquer pagamentos advindos dessa contratação, até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da denúncia.

Fonte: TCE/MA

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Sabatina Live: vereador Henrique Júnior dará entrevista coletiva à imprensa de Timon nesta quinta-feira (09)

Henrique Júnior falará dos seus projetos em relação a pré-candidatura a prefeito pelo Podemos


O jovem vereador de primeiro mandato Henrique Júnior (pré-candidato a prefeito de Timon), gosta de ser inovador e ousado em seus projetos visando voos mais altos na vida política partidária. Por isso, nesta quinta-feira (09), a partir das 20h, ele concederá entrevista coletiva denominada de “Sabatina Live”, com transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube,  Instagram e emissoras de rádios comunitárias.   

Henrique Júnior está filiado no Podemos e será sabatinado por jornalistas, blogueiros e radialistas, além de internautas focalizando temas variados em relação ao município de Timon. O parlamentar timonense disse que está preparado para qualquer questionamento no campo político e administrativo.  Já confirmei a minha participação nesta entrevista. Aguardem!

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Prefeituras recebem R$ 4,3 bilhões do repasse adicional de 1% de julho nesta quinta-feira (9)

Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã

Imagem: Arte/CNM

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho. A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avisa que o dinheiro será repassado a partir das 18h e serão partilhados R$ 4,3 bilhões. 
Veja quanto seu Município vai receber.

A verba adicional, repassada anualmente em julho, representa uma conquista histórica do movimento municipalista. O direito constitucional aos recursos foi garantido pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que incluiu alínea “e” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal de 1988. No entanto, o valor deste ano será 1,30% menor que o de 2019, que transferiu R$ 4,5 bilhões aos Entes municipais.

Conforme destaca a área de Estudos Técnicos da CNM, sobre esse valor não se aplica o desconto constitucional de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O repasse foi pouco impactado pela baixa arrecadação acusada pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), mesmo com três meses de fraco desempenho”, desta os economistas da CNM.

Se não fosse a pandemia e as medidas de enfrentamento ao vírus, o 1% de julho seria bem maior que o montante repassado em 2019. A explicação para o fato da redução não ter sido tão expressiva e o período de arrecadação, que compreende os meses de julho do ano passado a junho deste ano. O impacto provavelmente será maior no próximo extra do 1% do FPM, transferido em dezembro, em que serão considerados vários meses de baixa arrecadação.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (Emenda Constitucional 55/2007) de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Logo, será repassado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando são creditados os valores do FPM.

A CNM reitera que, no mês de julho, o FPM costuma apresentar uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais. Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que o repasse é resultado da luta municipalista. A intensa atuação do movimento garantiu a inclusão dos dois repasses adicionais na Constituição Federal - por meio das ECs 55/2007 e 84/2014 - anualmente. Com isso, a participação dos governos locais no bolo tributário passou de 22,5% para 2,5% com a arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI). Aroldi lembrar ainda o trabalho promovido no Congresso Nacional para garantir mais 1% dos dois impostos para os Municípios, a ser repassado em setembro. Ele reforça que as pessoas vivem nos Município e é lá que os serviços são prestados, como ficou evidente agora com a pandemia. A expectativa da liderança municipalista está apoiada no apoio dos parlamentares para aprovar o 1% do FPM de setembro ainda este ano.

Fonte: Agência CNM de Notícias

terça-feira, 7 de julho de 2020

Flávio do Teté aparece na lista do TCE/PI com contas reprovadas e irregulares; está provisoriamente inelegível e fora das eleições 2020

Flávio do Teté inelegível nas eleições 2020 

Com as prestações de contas reprovadas e outras irregulares com base em julgamentos do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI, o ex-vendedor de água mineral, ex-vereador e ex-prefeito por dois mandatos em Alto Longá (PI), Flávio Campos Soares, o Flávio do Teté, entrou para a lista provisória dos políticos inelegíveis, ou seja, talvez não podendo ser candidato a nenhum eletivo nas eleições de 2020.

Ele consta na lista dos julgamentos da Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 2020.


A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI. Leia aqui.

Em afronta à moralidade administrativa na Prefeitura Municipal de Alto Longá, o prefeito Henrique César de Arêa Leão Costa (PSD) nomeou Flávio Campos Soares, o Flávio do Teté para exercer o cargo de secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, mesmo sendo considerado um péssimo gestor, já que teve as prestações de contas reprovadas, além de outras contas irregulares pelo TCE/PI. Agora, estranhamente o blogdoademarsousa.com.br verificou a lista de secretários da gestão Henrique César e constatou que Flávio do Teté não ocupa mais a pasta de obras. Segundo informações extraoficiais de fontes repassadas ao blog, o prefeito Henrique César foi pressionado pelos vereadores de mandato e pré-candidatos a vereador e, por isso, teve que demitir Flávio do Teté diante da suspeita de favorecimento a pré-candidatura de sua mulher Maria do Socorro Sousa Campos Soares, que disputa pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Alto Longá.  O portal da Transparência de Alto Longá está fora do ar. Atenção, Ministério Público do Piauí!

Justiça do Trabalho concede liminar determinando a manutenção do transporte coletivo em Teresina; serviço essencial não será interrompido

Imagem: Reprodução/Internet

Após declaração de greve pela categoria dos trabalhadores em empresas de transportes rodoviários no Estado do Piauí,  e o ajuizamento de dissídio coletivo, a Justiça do Trabalho do Piauí deferiu, na madrugada de hoje, 07.07.2020,  tutela de urgência, “liminar”, requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que o sindicato dos empregados em questão, SINTETRO, assegure, no prazo de 24 horas, a manutenção, em plena atividade, das funções necessárias ao funcionamento do transporte coletivo de Teresina, através de um quantitativo de trabalhadores da categoria indispensáveis ao retorno da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano regular da capital nos seguintes percentuais e horários:

a) nos períodos de tempo considerados de pico pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, sendo pelo menos três horas pela manhã (de 6 às 9h) e três horas no final do dia (17 às 20h), de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 6 às 9h e das 12 às 15h, o funcionamento deve alcançar pelo menos 70% (setenta por cento) da frota descrita nas ordens de serviços da STRANS;

b) nos demais horários e aos domingos, deve-se manter o funcionamento de pelo menos 30% (trinta por cento) da frota descrita nas ordens de serviços da STRANS;

A decisão da Desembargadora Liana Chaib determinou também ao sindicato da categoria patronal, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – SETUT, que disponibilize a quantidade necessária de ônibus para normal circulação visando ao cumprimento dos percentuais mínimos deferidos acima.

À STRANS, a relatora determinou que continue a cadastrar veículos para o transporte alternativo enquanto durar a greve do serviço de transporte coletivo urbano de Teresina e que fiscalize o cumprimento das medidas de urgência deferidas, informando-se nos autos.

Por fim, foi marcado audiência de conciliação telepresencial hoje, 07.07.20, ás 15h, via plataforma Google Meet, no endereço eletrônico especificado na decisão.


segunda-feira, 6 de julho de 2020

Câmara de Timon aprova projeto de lei que combate o bullyng nas escolas públicas e privadas



A Câmara Municipal de Timon, durante a sessão plenária virtual desta segunda-feira, 06, aprovou o Projeto de Lei Nº 011/2020, de autoria do vereador Uilma Resende, que dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas antibullyng por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas no município de Timon. O vereador Uilma Resende acrescentou que o seu projeto visa, entre outros objetivos, colaborar para diminuir a evasão escolar que “muitas vezes é causada também em decorrência do bullyng”.

O vereador Ivan do Saborear apresentou requerimento solicitando da prefeitura de Timon, por meio da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, que realize, em caráter de urgência, a recuperação das seguintes estradas vicinais: estrada Saquinho dos Keler, do seu início passando pela COHEB I até a COHEB II, numa extensão de 07 km; estrada Saquinho dos Keler, no sentido Fazenda Mirassol, Boa Esperança 1 e Boa Esperança 2, numa extensão de 08 km.

Os parlamentares apresentaram ainda dois pedidos de providências. O primeiro apresentado pelo presidente da Casa, vereador Helber Guimarães, que pede providências à prefeitura municipal de Timon, por meio da superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon, no sentido de que seja feita a capina da Avenida Piauí com início da Avenida do Trânsito até a Ponte Nova (Ponte Engenheiro Noronha).

Já o vereador Felipe Andrade apresentou pedido de providências onde solicita ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a recuperação do calçamento da entrada do Residencial Cocais no Bairro Flores.

CRISE NO GRUPO LEITOA: Não convidem para o mesmo “banquete” o vereador Uilma Resende e o ex-secretário de Esportes Lucélio Mendes

Vereador Uilma Resende e o ex-secretário de Esportes, Lucélio Mendes 

Uma suposta disputa interna de redutos eleitorais dentro da própria base do Governo Luciano Leitoa está causando descontentamento em importante aliado de primeira hora. Em razão disso, por questão de segurança, não convidem para o mesmo “banquete” o ex-presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende (PDT) e o ex-secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer – SEMEJ, Lucélio Mendes (PCdoB), afim de que seja evitado um duelo à base de garfadas.  

Como se sabe, Uilma Resende é peladeiro com bastante intensidade na prática do futebol amador, assim como Lucélio Mendes tem forte influência no meio por ter ocupado a pasta do esporte ao longo mais de sete anos.  E Uilma nas quatro vezes em que disputou eleições sempre obteve votos razoáveis nessa área. Moral da história: Até aí, tudo bem, se não fosse a perda de seus cabos eleitorais para o ex-secretário Lucélio Mendes que vem demonstrando força na conquista de lideranças comunitárias envolvidas com o esporte e eram eleitores declarados de Resende.

Conforme apurou o blogdoademarsousa.com.br, com base em relatos de fontes ligadas à base governista municipal, o vereador Uilma Resende anda zangado com essas investidas contra o seu quinhão de eleitores. Há quem diga que ele desconfia do aval silencioso do prefeito Luciano Leitoa (PSB) em relação as articulações. Afinal de contas, a invenção da pré-candidatura de Lucélio Mendes é da cota de Leitoa. Pelo fato de ser agora do PCdoB, Mendes não contribui na forma de ajudar Uilma na soma de votos, já que é de outro partido, o PDT. Daí, lascou!

O vereador Uilma Resende era entusiasta e defensor desde os primeiros momentos da pré-candidatura do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) que foi defenestrado pelo prefeito Luciano Leitoa na disputa de sua sucessão na Prefeitura de Timon. Diante disso, Uilma estaria sofrendo retaliações. Será?

O blog apurou mais detalhes deste caso envolvendo Uilma Resende e Lucélio Mendes e fará novas postagens. Agora, no tocante aos motivos que levaram o prefeito Luciano Leitoa a não escolher o deputado estadual Rafael Leitoa como pré-candidato a prefeito do grupo Leitoa é uma história que renderá novos capítulos e o blog já descobriu a razão de tal decisão em desfavor do primo e relatará aqui oportunamente doa a quem doer.