domingo, 29 de março de 2020

PI: Justiça suspende decreto de Mão Santa e comércio fica fechado

Por Sávia Barreto, do Blog Primeira Mão

Juiza Ana Victoria Foto: Cidadesnanet

A Justiça decidiu neste sábado, 28, suspender o decreto do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que determinava a reabertura do comércio da cidade. Por decisão do Governo do Estado com o intuito de combater o coronavírus, escolas e estabelecimentos comerciais foram fechados temporariamente em todo o Piauí evitando assim a aglomeração de pessoas. Mão Santa, no entanto, publicou outro decreto em oposição ao Governo do Estado alegando prejuízo econômico e disse que é de competência dos governos municipais "legislar sobre assuntos de interesse local" e "fixar o horário de funcionamento do comércio local".

Prefeito Mão Santa, de Parnaíba (PI)


A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, determinou que o município abstenha-se de autorizar nova abertura do comércio pelo prazo de 15 dias. Ela justifica que confirmou-se a existência de um caso de contaminado por coronavírus na cidade de Parnaíba. A multa diária é de R$ 25 mil por descumprimento.  Ainda foi determinada a expedição de ofícios à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da decisão liminar para que fiscalizem seu cumprimento.

No prazo de 15 dias será reanalisada a necessidade ou não de continuação da presente determinação.

“Insta pontuar, que não se desconhece a gravidade que o isolamento e consequentemente a determinação de fechamento de boa parte do comércio causará a economia e segurança pública, diante da possibilidade concreta de futuras decretações de falências e aumento considerável de desempregados. Contudo, neste momento, há que se ponderar pela saúde em face do interesse financeiro/econômico”, argumentou a juíza.

Juizes e servidores da Comarca de Timon lançam campanha de arrecadação de alimentos



Pensando nas famílias de Timon que vivem em situação de vulnerabilidade social, sem trabalho fixo e sem renda, como sendo as mais afetadas pelo distanciamento social, imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os juízes e servidores da Comarca de Timon tomaram a iniciativa de promover uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, para posterior entrega a essas famílias.

Nesse sentido, quem puder e quiser colaborar, poderá fazer a entrega de cestas básicas na portaria do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, das 08:00h às 18:00h, nos dias 26, 27 e 30 de março de 2020, quinta, sexta e segunda-feiras próximas.

"Juntos, formaremos uma grande corrente de solidariedade em favor de nossos irmãos menos favorecidos, ora obrigados ao isolamento social, em suas casas, sem pão à mesa para o sustento de seus filhos", reforçam os organizadores da campanha. 

Motivou os idealizadores da campanha a exortação que nos fez Jesus de Nazaré: “Então o Rei dirá aos que estão à direita: ´Vinde, benditos de meu Pai, tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do mundo, porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber, era peregrino e me acolhestes” , respondendo o próprio Cristo que “Em verdade eu vos declaro: Todas as vezes que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que o fizestes” (Mateus, 25, 34-35, 40)


sábado, 28 de março de 2020

Governo do PI registra óbito de Covid-19 e intensifica monitoramento de municípios com casos confirmados da doença

Segundo o secretário de Saúde, Florentino Neto, os protocolos definidos orientam o isolamento domiciliar

Prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Prefeitura de São José do Divino e Prefeitura de Piracuruca, está monitorando os familiares e as pessoas que tiveram contato recente com o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, que faleceu na última quinta-feira (27) e teve resultado positivo em seu exame para Covid-19.

Segundo o secretário de Saúde, Florentino Neto, os protocolos definidos orientam o isolamento domiciliar, observando o surgimento ou não dos sintomas. Ele informa que a Sesapi já está trabalhando em conjunto e mantendo contato com as prefeituras e com a gerência regional de Parnaíba, onde também foi confirmado um caso da doença.

“Estamos analisando a nova configuração de casos no nosso Estado, já que temos um caso novo em Parnaíba e o caso de São José do Divino. Sabendo disso, estamos desenvolvendo ações com as prefeituras dos municípios e com a gerência regional de Parnaíba e estamos cumprindo o que estabelece nosso plano de contingência. Este trabalho em conjunto e de monitoramento é essencial para contermos a proliferação do vírus e o surgimento de mais casos no nosso Piauí”, destacou o Secretário Florentino Neto.

Para o infectologista e diretor do Hospital Natan Portella, Dr. José Noronha, o registro do 1° óbito não modifica os protocolos que já haviam sido estabelecidos na rede de assistência à saúde. “Nós sabíamos que este momento poderia chegar e os protocolos estabelecidos possuem os procedimentos adequados para a situação. Dessa forma, não haverá modificação nestes protocolos. No entanto, é importante reforçarmos com a população a importância dos cuidados que já vinham sendo tomados, seja como hábitos de higiene ou nas medidas de isolamento social que foram adotadas”, enfatizou.

Noronha reforça ainda que a medida de isolamento é uma forma de proteção para todos. “Fora o isolamento das pessoas, aqueles que tiveram contato com alguém que testou positivo para o Covid-19 precisam, além de se isolarem, observarem o surgimento ou não dos sintomas. Caso os sintomas apareçam, é importante ampliar a hidratação. Com febre persistente por mais de 24h associada ou não a falta de ar, a pessoa deve procurar o serviço de saúde”, informou o Dr. José Noronha.

Atualmente, o Piauí possui 11 casos confirmados da doença e mais 199 casos suspeitos aguardando a realização dos testes e o resultado de exames. Ao todo já foram descartados 221 casos no estado. (Com informações do Governo do Piauí). 



Águas de Timon finaliza manutenção emergencial em adutora



A Águas de Timon informa que a manutenção emergencial em adutora foi finalizada dentro do prazo estabelecido, que era de 12h deste sábado (28). O retorno do abastecimento de água ocorre gradativamente nos bairros São Benedito, Vila Angélica, Parque Piauí 1 e 2.

Segundo o coordenador de operações da Águas de Timon, Tadeu Bezerra, as equipes realizam a recomposição asfáltica da avenida na tarde de hoje. “Finalizamos todo o trabalho dentro do previsto. O abastecimento começou a ser retomado ao meio dia. Infelizmente, temos situações como essa que necessitam de imediata atuação, visando reduzir os impactos aos moradores”, esclarece.

A concessionária, ciente da importância da água como prevenção ao coronavírus, ressalta que sua equipe atuou comprometida em realizar reparos de rede no menor tempo possível. A empresa orienta ainda que a população busque os canais de atendimento para formalizar suas reclamações sempre que precisar. Os telefones são 0800 595 88888 ou Whatsapp (86) 98166 8888.

Fonte: Ascom/Águas de Timon

sexta-feira, 27 de março de 2020

Senado deve votar na segunda pagamento de auxílio emergencial de R$600

Elisa Chagas, da Agência Senado 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes da Casa. 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou, pelo Twitter, a votação do projeto:

— Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação a distância.

O primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que o projeto é essencial devido à situação que o país está passando diante da pandemia de coronavírus. 

— Muito importante neste momento de dificuldades a aprovação pela Câmara de pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 às pessoas que tiveram sua renda comprometida, especialmente os informais, por causa do coronavírus — disse Anastasia no Twitter.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, acredita que a medida chegou em boa hora. 

— O Congresso e o Poder Executivo estão empenhados em diminuir o sofrimento da população. Toda a população brasileira, que cumpra as condições, terá acesso a recursos que serão transferidos através de bancos públicos.

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a votação em suas redes sociais.

— O nosso Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara e será designado relator para apreciação da matéria — disse ele.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a sessão, que estava prevista para terça-feira (31), foi antecipada por conta da urgência da matéria.

— Nós haveremos de deliberar e fatalmente há unanimidade em razão do reconhecimento claro que todos nós temos de socorrer e ajudar a mitigar esse problema seríssimo que se aplaca sobre os segmentos mais frágeis de brasileiros. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprovação da medida na Câmara é a demonstração que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 é o valor mínimo para que um cidadão sobreviva.

— Esse valor precisa chegar na mesa das pessoas. As pessoas estão com fome. A fome tem pressa. A ação tem que ser imediata e até agora esse dinheiro ainda não está disponibilizado. Não tem tempo para se pensar e se burocratizar — afirmou. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também pediu urgência na aprovação.

— Nenhum tema é mais urgente. Acrescento apenas que acompanhar a velocidade da efetividade do projeto é crucial — ressaltou Amin.

Projeto

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal; 

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de 
transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Deputado estadual é detido quando participava de festa em Niterói

PMs acusaram Gustavo Schmidt (PSL) de agressão e o levaram para a 76a DP (Centro); parlamentar nega a acusação

Ana Carolina Torres e Flávio Freire, de O Globo


O deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) foi detido após confusão em festa Foto: Reprodução

RIO - O deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) foi detido, na madrugada desta sexta-feira, quando participava de uma festa num condomínio em Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, município da Região Metropolitana do Rio. Ele foi acusado de agredir um cabo e um sargento do 12º BPM (Niterói). Levado para a 76ª DP (Centro), ele teria também desacatado uma delegada. O parlamentar, no entanto, nega as acusações.

Os moradores do condomínio se incomodaram com o barulho da festa e chamaram a PM. Quando chegaram ao local, os policiais viram que Gustavo era um dos 20 convidados. Segundo os agentes, eles foram agredidos pelo deputado e um deles teria tido os óculos quebrados.

Um vídeo obtido pelo GLOBO mostra o momento em que Gustavo chega à delegacia vestindo bermuda estampada, camisa branca e descalço. Ele está com as mãos para trás, contidas por algemas descartáveis, e, em determinado momento, tenta dar uma cabeçada num dos PMs, que o contém. Ao ser colocado numa cadeira, ele novamente reage, jogando-a no chão.

Neste momento, o autor da filmagem afirma que Gustavo age assim por "ser deputado" e que, pelo cargo, "acha que pode destratar trabalhador". O homem ainda o acusa de estar "quebrando a delegacia". Novamente contido, o parlamentar é colocado em outra cadeira. Um PM está com a mão apoiada em suas costas e Gustavo diz:

– Tira a mão de mim, por favor – pede o deputado. 

Um policial civil se aproxima e o deputado pede que a algema seja retirada. O agente pede para que Gustavo novamente se sente.

A equipe do "Bom Dia Rio" conversou com o parlamentar, que já foi liberado. Ele negou ter agredido os PMs. Alegou ter agido em legítima defesa, após ter sido agredido, e disse ainda que foi ameaçado na viatura, durante o trajeto até a delegacia. Gustavo afirmou que vai procurar os secretários das polícias Civil e Militar para falar sobre o episódio. Em nota, a PM informou que recebeu várias denúncias de moradores sobre a festa com aglomeração de pessoas, o que está proibido por causa da pandemia do coronavírus.

Outras confusões


Deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL-RJ)  Foto: Divulgação

Não é a primeira vez que o deputado estadual se envolve em um escândalo. O niteroiense de 33 anos foi acusado, em fevereiro deste ano, de alugar um imóvel em Nilópolis, na Baixada Fluminense, com dinheiro público, que servia de gabinete de apoio fora da Alerj para o pré-candidato à prefeitura daquele município Wander Oliveira (sem partido), como denunciou a TV Globo. O caso ainda está sendo investigado pela assembleia.

Ano passado, a confusão aconteceu num quiosque de Camboinhas. Vizinhos chamaram a polícia por causa do barulho e, segundo fontes do bairro, tentou dar uma "carteirada".



Pedido de ingressos para jogo do Flamengo feito pelo deputado estadual Gustavo Schmidt Foto: Reprodução


Também no ano passado, o jornalista Ancelmo Góis publicou em sua coluna no GLOBO o pedido de Gustavo Schmidt à Secretaria estadual de Esportes para que o órgão lhe concedesse 10 ingressos para o jogo entre o Flamengo e Emelec, no Maracanã, pela Libertadores. Naquele momento, já não havia mais ingressos à venda disponíveis.

"Senhor secretário, venho por meio deste solicitar respeitosamente à VSa a concessão de 10 ingressos para o jogo Flamengo vs Emelec no estádio do Maracanã, quarta-feira, 31 de julho de 2019, às 21h30m pela Copa Libertadores das Américas 2019.

Sem mais, apresento à V.Sa protestos de elevada consideração e estima".

Amigo de um deputado federal de Niterói, Schmidt entrou na política na onda bolsonarista, na época em que Jair Bolsonaro era do PSL. Depois de muitas confusões políticas e com a polícia, amigo decidiu se afastar de Gustavo. Ainda assim, um dos objetivos políticos de Gustavo Schmidt é concorrer à prefeitura de Niterói.

Durante a campanha eleitoral, ele declarou que uma de suas bandeiras era impedir exposições de cunho LGBT patrocinadas pelo Estado. Também afirmou ser a favor do projeto "Escola sem partido". Desde que assumiu o cargo, Schmidt faltou a 13 sessões deliberativas na Alerj, segundo consta nas listas de presença da Casa, sendo assim um dos deputados mais faltosos.

Apesar de ser niteroiense, a maior parte dos 34.869 votos obtidos nas eleições de 2018 veio de eleitores do município do Rio de Janeiro, onde teve 10.887. Em Niterói, ele recebeu 8.943 votos. O único município do Rio onde o deputado não teve votos foi Comendador Levy Gasparian.

De fevereiro a dezembro de 2019, seu primeiro ano de mandato, o parlamentar contabiliza 13 faltas. Nos meses de março, setembro e outubro, foram seis faltas, duas em cada mês, de acordo com o portal da transparência da Alerj. 

Nos outros meses, o deputado somou uma falta em cada um deles. Este ano, o mês de fevereiro não mostra ausência do parlamentar.

Apesar de ser niteroiense, a maior parte dos 34.869 votos obtidos nas eleições de 2018 veio de eleitores do município do Rio de Janeiro, onde teve 10.887. Em Niterói, ele recebeu 8.943 votos. O único município do Rio onde o deputado não teve votos foi Comendador Levy Gasparian.

Em nota, o PSL disse que aguarda as investigações do caso e não compactua com nenhum tipo de ilegalidade:

"O PSL tem como premissa apoiar de forma veemente a atuação das Forças de Segurança Pública. O Partido afirma ainda que não compactua com nenhum tipo de ilegalidade, e irregularidade, e vai aguardar a finalização das investigações em curso”.

quinta-feira, 26 de março de 2020

"Primeiro lote de vacinas da gripe esgota em Timon", revela Secretaria de Saúde



A Secretaria Municipal de Saúde de Timon informa que as doses para vacinação contra a gripe, enviadas pelo Governo Federal, já se esgotaram. Neste primeiro momento, para vacinação de idosos e profissionais da saúde, foram enviadas apenas 11 mil doses, sendo que a estimativa desse público no município é de 3 mil trabalhadores em saúde e 15 mil idosos.

 A Secretaria de Saúde já enviou solicitação aos órgãos competentes, para que a cidade seja reabastecida com mais doses da vacina contra a gripe. Vale ressaltar que a campanha de vacinação contra o sarampo continua e, neste caso, ainda há doses disponíveis para pessoas de 20 a 49 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde de Timon. Fonte: Ascom/Sems 

MEC e secretarias de Educação discutem alternativas para distribuição dos alimentos em depósitos nas escolas


NOTA OFICIAL

Imagem meramente ilustrativa  Divulgação: Internet 

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus

Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permtir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e um novo encontro está previsto para os próximos dias.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.

A maior parte dos recursos do programa - mais de R$ 3 bilhões -, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.

O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Educação