sábado, 27 de fevereiro de 2021

Enfermeiros denunciam cortes nos salários e ameaçam parar atividades em Teresina

Foto: Roberta Aline/cidadeverde.com 

Os profissionais de enfermagem da Fundação Municipal de Saúde preparam uma paralisação na terça-feira (02). A categoria afirma que tiveram 50% do valor dos plantões e de 20% da insalubridade cortados no setor Covid-19.

O presidente do Sindicato, Erick Riccely, classificou os cortes como um “assalto”. Segundo ele, a justificativa apresentada pela prefeitura não corresponde à realidade.

“Hoje no dia 27 de fevereiro, os profissionais de enfermagem receberam seus contracheques que foram assaltados pela Prefeitura de Teresina. Os contracheques foram cortados pela metade. Os plantões que eram um pouco mais de R$ 200, foram cortados pela metade para os técnicos, veio apenas R$ 100, dos enfermeiros também. Corte do valor que era repassado para os profissionais da atenção básica, com uma alegação estúpida dizendo que o programa acabou, quando ele foi substituído por um programa que os recursos são três vezes mais. Corte de insalubridade do setor covid-19, que agora é pago pela metade. Quando falamos, se pensa que são valores absurdos. Mas corte de R$ 200 em uma insalubridade, é muito alto para um profissional que ganha pouco mais de um salário mínimo”, afirmou.

O sindicato convoca os profissionais para uma manifestação na porta da prefeitura, nesta segunda-feira (01).

“Por isso, essa paralisação vai acontecer. Na segunda faremos ato na prefeitura. Essa paralisação afetará toda a saúde vinculada a Fundação Municipal de Teresina”, afirmou.

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde nega redução de salários dos profissionais que trabalham na área da saúde.

“A Fundação Municipal de Saúde informa que não teve redução real de salários dos profissionais que trabalham na área da saúde de Teresina. Os salários, insalubridade e plantão estão sendo pagos rigorosamente em dia. O que houve foi o fim do acréscimo temporário (até dia 31 de dezembro de 2020) de 20% no valor da insalubridade que foi autorizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com aporte de recursos específico para essa finalidade. No caso de segundo turno, também está sendo pago para os servidores cujos setores comprovem a necessidade. A FMS informa ainda que todas as medidas foram discutidas com as diretorias e informadas ao sindicato da categoria”, diz nota. Por Lídia Brito/cidadeverde.com

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Prefeitura de Timon impõe por Decreto proibição da abertura de bares, restaurantes e balneários neste fim de semana


A Prefeitura de Timon publicou, na noite de quarta-feira (24), decreto que proíbe a abertura de bares, restaurantes e balneários da cidade no próximo sábado(27) e domingo(28). Os estabelecimentos só podem funcionar na modalidade delivery ou drive-thru.

O objetivo é evitar aglomerações e impedir que os casos de Covid-19 avancem no município. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 65% dos leitos de UTI Covid em Timon, estão ocupados.

Na cidade, continua proibida realização de festas ou eventos que gerem aglomerações, no âmbito público ou privado; eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como, o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimento que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso. 

Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só podem funcionar até às 23h. Está proibida a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico em bares, restaurantes, trailers, barracas e assemelhados que possam gerar a aglomeração de pessoas.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higiênico sanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, especialmente, quanto ao uso obrigatório de máscaras.

A fiscalização das medidas determinadas no Decreto será exercida pela força-tarefa composta pela Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito – DMTRANS, PROCON, Superintendência de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e da Polícia Civil.
 

As medidas determinadas no decreto vigoram entre os dias 25 de fevereiro e 04 de março de 2021.



Avanço do coronavírus obriga Câmara de Timon a restringir a presença de público durante as sessões

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon decidiu, após ouvir todos os 21 parlamentares da Casa, o retorno à restrição de presença de público durante a realização de sessões plenárias e nas dependências do prédio, em decorrência da atual situação sanitária no município de Timon, com o aumento dos casos de Covid-19, e para evitar a propagação do coronavírus.

O ato administrativo Nº 001/2021, assinado por todos os parlamentares, informa em seu artigo 1º que "fica proibida a presença de público nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, admitindo-se apenas a presença dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, convocados previamente pela Presidência".

O ato explica ainda que essa restrição se dará até que o município de Timon saia da fase amarela e passe para a fase azul de risco decorrente do coronavírus.

As sessões plenárias, assim como audiências públicas e demais reuniões realizadas pela Casa continuarão a serem transmitidas pelas redes sociais da Câmara Municipal de Timon, no Facebook e no YouTube. A limitação de público externo na Casa começa a valer a partir desta quinta-feira, 25, e segue até que as autoridades de saúde do município confirmem a segurança do retorno à presença de público.

Fonte: Ascom/Câmara de Timon

 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Decisão do STF determinando nova eleição na Assembleia de Mato Grosso causa pânico em Othelino Neto

Deputado estadual Othelino Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, proferida na Ação Direta de Inconstitucionaliazadade (ADI) 6674, causou pânico no presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que deve ser o próximo alvo do relator do caso da Suprema Corte.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

 Evolução jurisprudencial

Na decisão, o relator explicou que a interpretação da Constituição Federal que vinha sendo dada pelo STF era de que a vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o STF “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria pronunciando-se pela proibição de reeleições sucessivas para os mesmos cargos nos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

Eleição da nova Mesa

No caso da Assembleia Legislativa mato-grossense, o ministro verificou que a composição da Mesa Diretora, empossada e em exercício desde 1º/2, é parcialmente coincidente com a sua composição nos dois biênios anteriores. Ele também salientou que a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo de presidente, “o que contamina a regularidade do pleito”. Para o ministro, portanto, a posse de dirigentes que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos configuraria “flagrante afronta à atual interpretação adotada pelo STF em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”.

Na decisão cautelar, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Para assegurar que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, o relator determinou à Assembleia Legislativa que promova nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo. 

Com informações do Blog da Dalvana Mendes 

Câmara de Timon aprova Projeto de Lei que reconhece atividade religiosa como essencial em tempos de crises causadas por pandemia



O plenário da Câmara Municipal de Timon nesta quarta-feira (23) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 003/2021, que reconhece as atividades religiosas como essenciais para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

De autoria do vereador Irmão Francisco Silva (Republicanos), a nova lei entrará em vigor assim que sancionada pela prefeita Dinair Veloso (PSB).

Segundo Irmão Francisco, a lei torna essenciais os atos religiosos no município de Timon, notadamente em períodos de pandemias ou catástrofes naturais. No entanto, devem ser observadas as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.

 “Quero ressaltar a importância da aprovação dessa lei que garante o direito das igrejas continuarem abertas e à disposição das pessoas que buscam o suporte espiritual nesse momento de pandemia do coronavírus. Como se sabe, vivemos uma situação jamais vista de apreensão causando depressão e angústia. Daí, a necessidade do apoio junto aos templos religiosos”, enfatiza o vereador Irmão Francisco.  

Para ele, foi uma vitória do povo de Deus. Viva a ciência e o bom senso dos colegas vereadores timonenses que entenderam a importância dessa nova lei.  “Agradeço o voto de cada um deles em nome de uma boa causa justa. Fui eleito para trabalhar pela população de maneira geral e, em especial pelos evangélicos que confiaram em mim dando a oportunidade de ser legislador”, finaliza Irmão Francisco.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Câmara de Timon vota nesta quarta-feira (24) Projeto de Lei que reconhece atividade religiosa como essencial em tempos de crises causadas por pandemia

A Câmara Municipal de Timon vai votar na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 003/2021, de autoria do vereador Irmão Francisco Silva (Republicanos). Ele está pedindo para reconhecer as atividades religiosas como essenciais para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A lei visa tornar essenciais os atos religiosos no município de Timon, notadamente em períodos de pandemias ou catástrofes naturais. “É importante as igrejas estarem abertas e à disposição das pessoas que buscam o suporte espiritual nesse momento de pandemia do coronavírus, uma crise sanitária jamais vista no mundo como um todo”, justifica o vereador Irmão Francisco Silva.

Vereadores afirmam que gestão Luciano Leitoa aumentou a dívida liquida de Timon em quase R$ 100 milhões

Informações controversas sem dados conclusivos marcaram a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Timon, cuja finalidade era a realização da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais por parte do Poder Executivo Municipal, relativo ao 3º quadrimestre de 2020, na gestão do ex-prefeito Luciano Leitoa (PSB). A falta de respostas claras desagradou aos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal, entre eles, os vereadores Ulysses Waquim (presidente), Jorge Passos (vice-presidente) e Kaká do Frigo Sá (relator), responsáveis pela realização da audiência sem sucesso.  

Por sua vez, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal, vereador Ulysses Waquim, disse que a secretária Municipal de Finanças, Poliana Pereira Bandeira, o secretário Executivo da pasta Mário Vieira de Alencar Filho e o pessoal da contabilidade não souberam responder os questionamentos dos vereadores. Em determinado momento, ficou evidente o clima de constrangimento entre os representantes da área de finanças do município de Timon, visto que admitiram não saberem responder tais fatos.  Em resumo: as explicações não passaram de fiasco.

E o mais grave: os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal, suspeitam que de 2019 a 2020,  o município de Timon aumentou sua dívida liquida em quase R$ 100 milhões, notadamente no governo Luciano Leitoa.

Insatisfeitos diante do descaso em relação a falta de informações concretas, os vereadores Ulysses Waquim, Jorges Passos e Kaká do Frigo Sá vão pedir informações mais especificas junto ao governo municipal, caso contrário, será acionado o Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA. 



Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva realiza pagamento antecipado dos salários de fevereiro dos servidores

O prefeito Bruno Silva, do município de Coelho Neto, voltou a mostrar compromisso e competência ao iniciar os pagamentos dos servidores públicos de maneira antecipada neste mês de fevereiro. O gestor mostra ainda um compromisso extra com a Educação, pois os servidores desta secretaria foram os primeiros a receber seus proventos, pagos nesta terça-feira, 23.

Na quarta-feira, 24, serão pagos os servidores da Saúde e na quinta-feira, 25, os servidores das secretarias de Administração e Assistência Social. O gestor também já efetuou os pagamentos dos aposentados e pensionistas do município. Bruno Silva segue dando exemplo de gestão e competência na região leste maranhense.