sexta-feira, 5 de março de 2021

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.


Representantes das escolas particulares de Timon são recebidos na Câmara Municipal


Uma comissão dos representantes das escolas particulares do município de Timon foi recebida nesta sexta-feira, 05, na Câmara Municipal de Timon, onde apresentaram o desejo de que o Legislativo seja intermediário junto ao Poder Executivo Municipal para garantir que as atividades escolares sejam classificadas como atividades essenciais.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, além dos vereadores Márcio Sá, Professora Vanda, Pedro Augusto, Neto Peças, Jorge Passos e Ivan do Saborear. O presidente Uilma Resende destacou que a pauta da categoria é pertinente e que os pleitos que foram entregues serão debatidos pela Comissão de Educação da Câmara que deverá interceder junto à prefeitura de Timon, em busca de soluções.

"Estamos cumprindo com nosso papel de representantes da sociedade, recebendo mais uma categoria, dessa vez os representantes das escolas particulares de Timon que reivindicam que suas atividades sejam classificadas como essenciais e que seja permitido o funcionamento, dentro dos protocolos sanitários estabelecidos. Recebemos a categoria, vamos repassar as demandas à Comissão de Educação e iremos acompanhar as tratativas junto à prefeitura de Timon", informou o presidente Uilma Resende. 

Fonte: Ascom/Câmara de Timon

 

quinta-feira, 4 de março de 2021

Prefeito Bruno Silva assina decreto com novas medidas de combate ao coronavírus em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva assinou nesta quarta (03), o decreto contendo as novas medidas de combate à COVID-19, no âmbito do município.

As normas valem em caráter extraordinário, no período compreendido ente 04 de março à 21 de março de 2021.

Dentre as principais medidas do novo decreto estão:

-Toque de Recolher das 22h às 05h;

-Horário de funcionamento presencial do comércio geral (essencial e não essencial) das 06h às 20h;

-Suspensão de diversas atividades tais como: atividades esportivas, casas noturnas, boates, casas de shows, eventos, congressos, feiras, eventos/atividades do poder público;

-Proibição da comercialização de produtos em locais públicos por vendedores ambulantes do tipo camelô e feirantes de outros municípios no território de Coelho Neto;

-Suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada até o dia 19 de março de 2021;

-Suspensão do atendimento ao público nas repartições públicas municipais até o dia 19 de março de 2021 – exceto os serviços essenciais;

-Operacionalização do transporte coletivo alternativo municipal e intermunicipal com limite de ocupação de 50%;

-Funcionamento de templos religiosos, academias e estabelecimentos afins com funcionamento de forma presencial com redução de 30% da capacidade total;

quarta-feira, 3 de março de 2021

Ana Patrícia Bringel, ex-diretora da UPA de Timon, assume o comando do Alarico Pacheco

 

Camila Pereira e Ana Patrícia 

Após cinco anos à frente da Unidade de Pronto Atendimento de Timon - UPA, com uma gestão exitosa, cujo atendimento humanizado e foco na excelência foram destaques, Ana Patrícia Bringel assumiu na manhã desta quarta, 03, o comando do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. O hospital atende pacientes de Timon, Parnarama, Matões e São Francisco do Maranhão, sendo um dos hospitais da Região Leste do estado com UTIs exclusivas para Covid.

Assistente Social por formação e pós-graduada em Saúde Pública, Ana Patrícia é a primeira gestora na história de Timon a assumir a direção das duas unidades, UPA e Alarico Pacheco. À frente da UPA, a gestora conseguiu que a unidade fosse requalificada duas vezes pelo Ministério da Saúde, ganhando mais um leito na Sala Vermelha e recursos financeiros para investir em equipamentos.

No Alarico Pacheco, assim como no último ano, Ana Patrícia terá uma pandemia mortal como maior desafio de sua gestão. Juntamente com a nova Diretora Administrativa, Camila Pereira, enfrentarão o avanço da Covid-19 em todo o país, principalmente no Piauí, fronteiriço com a cidade de Timon, onde milhares de moradores atravessam diariamente para trabalhar na capital piauiense, Teresina.

“No Alarico procurarei dar continuidade ao trabalho realizado pela amiga Gardênia e procuraremos avançar onde for necessário. Trabalharei sintonizada com a nova Diretora Administrativa, Camila Pereira e juntas administraremos um serviço de saúde extremamente importante para nossa região. Agradeço ao governador Flávio Dino, secretário Carlos Lula e ao deputado Rafael Leitoa pela confiança. A missão é árdua, mas enfrentaremos com disposição, seriedade, respeito à equipe e, principalmente, à população que busca reestabelecer a saúde”, destacou Ana Patrícia.

 

OAB-PI divulga nota de apoio à advogada e vereadora Alynne Helena Macêdo

Nota de Apoio à Advogada Alynne Helena Macêdo

Advogadas Maria Dalva Fernandes e Alynne Macêdo

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), vem a público manifestar seu apoio à Advogada e Vereadora Alynne Helena Macêdo, que sofreu manifestações sexistas e preconceituosas do vereador Thiago Carvalho durante a Sessão da Câmara dos Vereadores de Timon-MA, no dia 01 de março de 2021. 

Na ocasião, o referido vereador se utilizou da tribuna para constranger a vereadora, questionando faltas já aprovadas pela câmara, inclusive, com o voto do vereador. Narra a causídica que, os ataques iniciaram após essa questionar a postura do colega em uma reunião no dia 24 de fevereiro que tratava do atraso no pagamento dos salários de determinados servidores.

Assim, enquanto tais práticas reiteradas de violências institucionais na dimensão de gênero não forem reconhecidas como graves violações aos Direitos Humanos, os sistemas que deveriam garantir a efetiva proteção aos direitos das mulheres se colocarão como os maiores violadores dos direitos humanos dessas mulheres.

As mulheres já são sub-representadas nos espaços institucionais, sendo na Câmara Municipal de Timon-MA menos de 15%, percentual totalmente inaceitável e que, mesmo em minoria, infelizmente, não podem ser tolhidas por parte de seus pares.

A OAB Piauí, como casa da cidadania, não se omitirá em relação ao ataque gratuito sofrido pela profissional, fato esse pautado na falta de ética, ao julgar o trabalho da vereadora por motivos pessoais.

A CMA presta solidariedade à vereadora e reforça a necessidade de que mudanças estruturais possam acontecer e se traduzir no efetivo respeito aos direitos de todas as mulheres, para que sejam reconhecidas e respeitadas na sua humanidade e dignidade.

ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

Vice-Presidente da OAB Piauí

MARIA DALVA FERNANDES

Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí


COELHO NETO: Prefeito Bruno Silva se reúne com Comitê Covid-19 para deliberar medidas no enfrentamento da pandemia

O prefeito Bruno Silva esteve reunido na terça-feira (02), com o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, para deliberar sobre as novas medidas no enfrentamento da pandemia em Coelho Neto.

A ação ocorre no mesmo período que o Governo do Maranhão, também anuncia novas medidas no âmbito do Estado em meio ao risco de colapso na rede de saúde.

Na oportunidade, o prefeito Bruno Silva falou da preocupação com o aumento no número de testados positivos e da necessidade de apoio da população no cumprimento das medidas que serão anunciadas. 

terça-feira, 2 de março de 2021

Direção estadual do PSD se solidariza com vereadora alegando ataques sistemáticos na Câmara de Timon


Na foto acima, o deputado federal Edilázio Júnior, ladeado pelos vereadores Alynne Macêdo e Ulysses Waquim, do PSD de Timon

A direção estadual do Partido Social Democrático (PSD) manifesta solidariedade e apoio à vereadora da cidade de Timon, Alynne Macêdo, que tem sido vítima de perseguição sistemática por parte de um colega parlamentar na Câmara Municipal.

Alynne tem se destacado na atuação parlamentar e atuado de forma firme na defesa dos interesses da população. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ela conquistou espaço no Parlamento, o que lamentavelmente parece ter incomodado adversários. 

 O PSD lembra que daqui a uma semana será celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e convida não só a Câmara Municipal de Timon, bem como a sociedade e o autor dos ataques verbais contra Alynne, que façam uma reflexão sobre a importância do papel da mulher na política.

Intolerância, desrespeito, menosprezo e agressão à mulher vão na contramão de tudo aquilo que tentamos construir neste que é considerado um dos momentos mais críticos da sociedade.

O PSD repudia todo e qualquer tipo de perseguição à vereadora legitimamente eleita pelo voto popular e manifesta a mais profunda solidariedade a sua família e às mulheres de Timon.  Fonte: Ascom/PSD/MA

Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde

Um grupo composto por um governador de cada região e representantes do Congresso e do governo vai acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores acertaram destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União deste ano para a área da Saúde, principalmente o combate à pandemia. Serão R$ 12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia, anunciado mais cedo por Lira em pronunciamento no início da reunião com os governadores. Segundo explicou o presidente, o fundo será composto do somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que serão totalizadas numa contabilidade única para o combate à pandemia.

O encontro entre Lira e os gestores estaduais ocorreu na tarde desta terça-feira (2), na residência oficial da Presidência da Câmara. O presidente informou a criação de um grupo composto por um governador de cada região do País e representantes da Câmara, do Senado e do Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no País. “Que esse encaminhamento seja dado com harmonia e calma para que possamos nos unir com uma vacinação mais rápida para todos os brasileiros”, afirmou.

A presidente da Comissão de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), destacou que todos os esforços do colegiado serão para ajudar a superar a crise sanitária por que passa o País. “É importante esse encontro para que possamos ouvir as demandas e as necessidades de todos os estados para termos um orçamento que abranja e seja eficiente”, disse a parlamentar.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do fórum dos governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos. Dias também destacou a promessa do governo de vacinar 50 milhões de brasileiros até o início do mês de maio.

“Temos essa perspectiva de sair dessa situação de superlotação dos hospitais e desse número elevado de óbitos. E a boa notícia que foi superado o problema que impedia contrato com Pfizer e Janssen. Foi colocado um aceno de baixar a temperatura, e isso é uma tarefa que depende de todos nós, e temos que estar focados no nosso inimigo comum que é o coronavírus”, destacou o governador.

Fonte: Agência Câmara de Notícias