Incorporação de vacina contra dengue ao SUS deve sair ainda este ano

Ministério da Saúde abriu consulta pública

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão deve convocar reunião extraordinária até o final de dezembro para a tomada de decisão.

Nesta quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essa definição deve considerar regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.

“Esse processo tem sido célere no Ministério da Saúde, e esse é um ponto importante a ser enfatizado porque ele faz parte dessa estratégia de buscar tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o secretário.

“É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, completou.

Preço e doses

A recomendação de incorporação feita pela comissão está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”, avaliou o ministério em nota.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”, informou o ministério.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Alepi: Instalada Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância

Uma audiência pública marcou a instalação da Frente Parlamentar

Foto: Reprodução (Alepi)

Foi instalada nesta quinta-feira (8) Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. A frente foi criada através da Resolução n° 508 de 19 de novembro de 2019, solicitada pela deputada Simone Pereira (MDB) que vai presidir a frente composta pelas deputadas Elisângela Moura (PCdoB) Bárbara do Firmino (Progressistas) e Ana Paula (MDB), e pelos dpeutados Felipe Sampaio (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Thales Coelho (Progressistas).

Na instalação da frente foi realizada uma audiência pública com a participação de representantes da sociedade civil. A solenidade de instalação foi aberta pelo presidente Franzé Silva (PT). "Um alinhamento importante dar atenção a todas ações especiais as crianças do Estado", afirmou.

A primeira dama do Piauí, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí também participou da audiência. Isabel Fonteles, parabenizou a iniciativa da deputada Simone Pereira e aproveitou elencou as atividades já executadas pelo o Programa Pacto pelas Crianças do Piauí.

A presidente da Frente Parlamentar, Simone Pereira disse a data marcava no Legislativo do Piauí, no conhecimento e discernimento, de um grande avanço social com relação as politicas e garantias de direito de proteção a criança de 0 a 06 anos, e as gestantes do nosso Estado. Ela ressaltou que a data 7 de dezembro é o Dia Nacional da Assistência Social.

“É uma coincidência muito feliz em estar instando a uma Frente Parlamentar . Eu estou deputada, mas sou Assistente Social. Sempre defendi as políticas públicas de garantia e direito. E a política da primeira infância é transversal que tem como tripé de sustentação a educação, saúde e assistência, além de esporte e cultura. Tudo aquilo que a legislação garante para as crianças do País”, disse.

Simone Pereira disse ainda que foram realizadas reuniões com Secretaria do Planejamento do Estado para orçar os recursos financeiros que serão disponibilizados aos municípios para a execução ação orçamentária especifica e detalhado para política da Primeira Infância para avançar no PPA (Plano Plurianual), em 2024.

Também participaram da audiência a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascara, a Conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, Adriane Feitosa Arruda, Superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplan.

O deputado Felipe Sampaio ressaltou a importância dos municípios para alavancar a ação grandiosa no Piauí. Georgiano Neto também se manifestou sobre o assunto dizendo que tem visto o trabalho da primeira dama para crianças do nosso Estado. E que a Assembleia do Piauí se preocupado com o futuro das crianças do Estado. Por Amparo Oliveira/Alepi 

Eleições 2024: Brandão desanima seus aliados em Timon

Rafael, Brandão, Socorro Waquim, Bello e Schnneyder

A declaração dada pelo governador do Maranhão (PSB), Carlos Brandão, em entrevista ao Jornal O Globo, dando conta de que deve permanecer neutro nas eleições municipais de 2024, sem dúvida, foi um 'balde de água fria' para seus aliados na cidade de Timon, que sonhavam com o apoio da máquina estadual na disputa eleitoral do próximo ano.

Entre as pré-candidaturas dos aliados do governador Carlos Brandão, em Timon, a do deputado Rafael Leitoa (PSB) foi a mais impactada pela tal afirmação do Chefe do Executivo maranhense ao O Globo. Aliados do parlamentar, que há meses propagavam nos quatro cantos da cidade que Rafael Leitoa já tinha sido escolhido por Brandão como seu pré-candidato nas eleições de 2024, em Timon, foram desiludidos diante desse novo fato. Assim, perdeu quem tentou impor e cantar de galo. Ou melhor, precipitadamente.

A pré-candidatura de Schnneyder pode ter sido a mais beneficiada com a declaração do governador Carlos Brandão. Bem posicionado em todas as pesquisas realizadas até o momento, o militar sempre deixou claro que sua pré-candidatura era resultado da vontade popular, e não de imposição.

Nesse ponto, a declaração do governador Carlos Brandão praticamente põe um fim definitivo a qualquer possibilidade de união de sua base política em Timon, principalmente entre Schnneyder e Rafael Leitoa, que são atualmente as duas maiores lideranças da oposição ao grupo Leitoa.

A relação entre o militar e o deputado nunca foi das melhores e piorou de vez após o coordenador geral da campanha de Rafael Leitoa atacar duramente Schnneyder ao participar recentemente de um programa de rádio local da cidade.

Quem deve estar adorando essa situação criada na oposição timonense pelo governador Carlos Brandão são os ex-prefeitos Chico e Luciano Leitoa, ambos do PDT, que mesmo tentando não conseguem esconder o medo da possível união da oposição na disputa eleitoral de 2024 contra sua candidata a prefeita Dinair Veloso (PDT), que pretende tentar a reeleição.

Em Timon, Avenida Parnarama é oficialmente entregue e anunciada obra de asfalto na Avenida Coheb

Fotos: CGCom/Seinfra/PMT 

A Avenida Parnarama foi entregue oficialmente pela Prefeitura de Timon, na terça-feira (05), durante programação de aniversário da cidade. No evento, a prefeita Dinair Veloso, acompanhada de secretários municipais, lideranças comunitárias, vereadores e da população, fez o “desenlace” da fita e anunciou mais uma grande obra na área de infraestrutura: a pavimentação na Avenida Coheb.

“Estamos entregando oficialmente uma via tão importante, que melhorou a mobilidade urbana, interliga duas vias importantes, a Avenida Tiúba com a BR-226, e trouxe mais segurança. A Avenida Parnarama foi totalmente requalificada, sinalizada, fruto da emenda do deputado Juscelino Filho. Mais obras serão entregues nos 133 anos do aniversário de Timon”, disse a prefeita Dinair Veloso que também anunciou investimentos para a Avenida Coheb.

“Já temos garantido R$ 10 milhões, que também é resultado de parceria com o deputado e então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do senador Weverton Rocha. Por meio de emenda, vamos fazer toda a parte de pavimentação e drenagem superficial. A Avenida Coheb interliga também vias importantes como a Luís Firmino de Sousa e a Presidente Médici, que é a BR-316. Mais uma grande obra que vai impactar diretamente a vida de vários timonenses”, disse a prefeita.

A Avenida Parnarama- considerada uma das mais importantes da cidade, com 3 km de extensão- foi totalmente construída pela Prefeitura de Timon, desde a terraplanagem, base, asfalto à intervenções de drenagem superficial como meio-fio, sarjetas e canaletas, bem como sinalização horizontal e vertical.

Secretário títular da Seinfra, Lourival Júnior 

“É uma obra de muita importância para a cidade, uma via que era muito desejada pela população. São quase 3 km de asfalto, com meio-fio, microdrenagem, sinalização horizontal e vertical. Moradores de quase dez bairros foram beneficiados. É um presente para a cidade”, destaca Lourival Júnior, secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Lourival Júnior.

“Minha cidade dá orgulho”, diz morador

Jardy Ferreira foi um dos moradores da Vila Monteiro que acompanhou a entrega oficial da Avenida Parnarama. Ele relatou as melhorias e disse que tem orgulho de morar em Timon.

“Melhorou bastante para entrar e sair para os outros bairros. A mudança foi muito grande! minha cidade dá orgulho. Obra boa, aprovada!”, disse Ferreira.

Para a moradora Maria da Cruz, que também reside na Vila Monteiro, a obra trouxe valorização para a região. “Ficou bonito, muito bom e valorizou mais as casas e os bairros”, disse. (CGCom/Seinfra/PMT)

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.

Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. "Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos", justificou.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.

Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. "Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de 'uberização' não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação", afirmou. 

Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho.

"Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT", afirmou. Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

ALEPI: Dr. Felipe Sampaio fala sobre a pauta que levou ao Governo Federal

Deputado discursou sobre visita aos ministérios da Educação, dos Transportes e do Esportes

Deputado Dr. Felipe Sampaio Foto: Alepi 

O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) discursou no grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (05) para relatar a vista que fez aos ministérios da Educação, dos Transportes e do Esporte, juntamente com o vice-governador Themístocles Sampaio, senador Marcelo Castro (MDB), deputado federal Florentino Neto, e secretário estadual de Educação, Washington Bandeira. 

De acordo com o emedebista, o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu a criação de dez Institutos Federais no Piauí. “Dois para a nossa capital e oito para cidades do interior. Inclusive, uma unidade para a nossa querida cidade de Esperantina e outra para a cidade de Barras. Também pedimos o Hospital Universitário para a nossa querida Parnaíba, lá para a Universidade Delta do Parnaíba”, frisou.

Felipe Sampaio informou que foi solicitada a recuperação de várias estradas ao ministro dos Transportes, Renan Filho, especialmente a conclusão da BR 222. “É uma rota do desenvolvimento. Vai ligar quatro estados – Piauí, Maranhão, Ceará e Pará. Vai trazer desenvolvimento, emprego e renda pra muita gente. O ministro, juntamente com o nosso senador Marcelo Castro, garantiu a conclusão dessa grande BR”, disse.

O parlamentar destacou a ida ao Ministério dos Esportes, para cobrar a Vila Olímpica de Parnaíba. “Uma obra muito importante para a Planície Litorânea, que vai trazer mais esporte, lazer e, principalmente, tirar muitos jovens da criminalidade, das drogas, inserindo lá no esporte, revelando novos atletas”, pontuou Felipe Sampaio. Por Cristal Sá/Alepi 

TIMON: Rede municipal de Saúde oferece profilaxias a pessoas com risco de infecção pelo HIV

Fotos: Reprodução (CGCom/Sems/PMT)

Este mês, o Dezembro Vermelho, marca uma grande mobilização nacional contra o vírus HIV, Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Em Timon, a rede municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de ISTs, oferece gratuitamente profilaxias a pessoas com risco de infecção pelo HIV. Os serviços são ofertados tanto no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), como no Hospital do Parque Alvorada (HPA).

A coordenadora de ISTs da Secretaria Municipal de Saúde, Benedina Araújo, explica que o município oferece tanto a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) como a Profilaxia Pós-Exposição (PEP).

“A Profilaxia Pré-Exposição ,PrEP, é um método preventivo que consiste no uso diário de um comprimido antirretroviral por pessoas que não vivem com o HIV, mas que estão expostas à infecção. A Profilaxia Pós-Exposição,PEP, é uma medida preventiva de urgência que atende indivíduos já expostos ao vírus por diferentes motivos. O tratamento é realizado por meio de dois medicamentos antirretrovirais diários ao longo de 28 dias, de modo a eliminar o HIV”, explica.

A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é disponibilizada no CTA e no HPA nos turnos manhã e tarde, além de feriados e finais de semana (HPA). Já a Profilaxia Pré-Exposição é oferecida apenas no CTA, no turno da tarde.

Dezembro Vermelho foca na conscientização

A Secretaria Municipal de Saúde tem realizado rodas de conversa para ampliar o conhecimento da população sobre ISTs. Nesta semana, a Coordenação de ISTs esteve na empresa Distac.

Os trabalhadores ouviram sobre a importância da prevenção, das testagens de rotina, tratamento, e como funciona a rede municipal de Saúde no que diz respeito às ISTs.

“Ressaltamos com os trabalhadores que a prevenção deve ser feita durante todo o ano. No CTA oferecemos autoteste de HIV e nas Unidades Básicas de Saúde testes de HIV, Sífilis e Hepatite. Também distribuímos preservativos para homens e mulheres. A chave é a prevenção. O uso do preservativo é essencial para evitar ISTs”, destaca a coordenadora Benedina. Fonte: CGCom/Sems/PMT 

Pedra fundamental do maior projeto de hidrogênio verde do mundo será lançada no dia 15 em Parnaíba

O investimento programado de R$ 100 bilhões ao longo de 10 anos será o maior da história do estado

Foto: CCom/Governo do Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou, no sábado (2), a data para início do maior projeto de hidrogênio verde do mundo, a ser implantado no Piauí. A pedra fundamental da unidade de produção de hidrogênio será lançada no dia 15 deste mês. A definição ocorreu durante uma reunião realizada, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde o gestor participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28.

“É um investimento muito importante, o maior da história do nosso estado. Vai superar R$ 100 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 10 anos. Uma grande oportunidade de emprego e renda para o nosso povo”, disse Rafael Fonteles.  

A unidade de produção de hidrogênio verde será implantada na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Parnaíba. O governador explicou que ele será desenvolvido em etapas durante os próximos anos. Do ponto de vista ambiental, terá repercussão em âmbito mundial.

 “É o Piauí colaborando para a transição energética global e, portanto, contribuindo para a preservação do nosso meio ambiente e para o enfrentamento das mudanças climáticas”, complementou Fonteles. 

As articulações feitas pelo governador nas missões internacionais que tem feito, são consideradas fundamentais para a concretização dos investimentos para a produção do combustível do futuro no território piauiense. Recentemente, o Governo do Piauí concedeu licença ambiental prévia para a instalação do Parque de Produção de Hidrogênio Verde na ZPE de Parnaíba. Foi liberada, também, a instalação de um Parque de Produção de Energia Solar. Ao todo, as empresas estrangeiras devem investir mais de R$ 100 bilhões nos empreendimentos. 

Rafael lembrou que dezembro será marcado por dois eventos históricos. Além do começo do projeto de hidrogênio verde, haverá a inauguração da primeira etapa do Porto de Luís Correia, uma obra esperada por décadas e que será entregue à população no dia 13. (CCom)