segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Lei que prioriza atendimento de pessoas com diabetes em Teresina é sancionada

A lei estabelece a prioridade para diabéticos em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais públicos e privados da capital 

Começou a valer em Teresina a Lei nº 5.701, que trata da obrigatoriedade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais públicos e privados da capital. A lei, de autoria do vereador Alan Brandão (PDT), foi sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), e divulgada no Diário Oficial do Munícipio. 

A iniciativa vai reduzir o tempo de espera para as pessoas portadoras de diabetes, além de evitar que fiquem por muito tempo em filas. O projeto assegura que a pessoa com diabetes deve apresentar documento médico que comprove a patologia para que possa receber o atendimento prioritário. 

O autor do projeto, vereador Alan Brandão, justifica que o diabético é compatível com a prioridade assegurada aos idosos, pessoas com deficiência e gestantes. 

“Estamos pensando no bem-estar das pessoas com diabetes em Teresina. O atraso no atendimento dessas pessoas provoca sofrimento e tem consequências seríssimas. O atendimento prioritário vai trazer mais conforto e segurança para os portadores da doença. É essencial que os locais se adaptem e possam atender com mais agilidade a quem precisa dessa atenção. Agradecemos a sensibilidade da gestão municipal em sancionar a Lei. Quem se beneficia são os teresinenses”, ressaltou o vereador. 

A lei prevê multa de R$ 500 a R$ 8 mil, a partir da segunda autuação, para os estabelecimentos que não cumprirem a obrigatoriedade. Qualquer pessoa poderá denunciar aos órgãos competentes o descumprimento das normas contidas nesta Lei. 

A presidente da Associação dos Diabéticos do Estado do Piauí, Jeane Melo, afirma que o projeto chama a atenção para a condição de saúde da pessoa com diabetes. 

“A pessoa com diabetes é prioridade sim. Muitos convivem com complicações graves como retinopatias, neuropatias, doenças renais graves e tantas outras situações que se tornam invisíveis para a sociedade. Cerca de 7% dos teresinenses tem diabetes e a grande maioria encontra-se na extrema vulnerabilidade em nossa cidade”, pontua Jeane. 

Fonte: Com informações da CMT/Portal Clube News 

Na pandemia, 28 crianças e adolescentes perderam a vida para a Covid-19 no Piauí

Dos 338.582 casos confirmados no estado, 4,72% são das idades de 0 a 09 anos e 9,08% entre 10 e 19 anos 

Foto: Reprodução (Sesapi)

Desde o início da pandemia 28 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos morreram em decorrência das complicações da Covid-19 no Piauí. Foram 14 pessoas no grupo de 0 a 09 anos e 14 entre as idades de 10 a 19 anos. 

Dos 338.582 casos confirmados no estado, 4,72% são das idades de 0 a 09 anos e 9,08% entre 10 e 19 anos. As mortes equivalem a 0,38% do total de 7.348 óbitos contabilizados pela doença no Piauí. No Hospital Infantil Lucídio Portella, referência em pediatria no estado, 05 crianças estão internadas em leitos Covid-19, sendo duas em unidade de terapia intensiva. 

“É importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. Embora crianças adoeçam menos e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus e infelizmente podem vir a óbito. Por isso que devemos ficar atentos aos cuidados com as nossas crianças, principalmente com a retomada das atividades escolares”, lembra ao secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. 

Uma das principais armas para evitar agravamentos e óbitos por Covid-19 é a vacinação. No Piauí 3.164 crianças de 05 a 11 anos já receberam sua primeira dose de vacina contra a doença, em 57 cidades do estado, que vacinam. 

Para aumentar a oferta de doses para o público infantil, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) enviou, na manhã desta segunda-feira (24), 54 mil vacinas CoronaVac, que foi liberada na última semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para ser aplicada em pessoas de 06 a 17 anos. 

“Essas vacinas fazem parte das doses que o Governo do Piauí comprou diretamente com o Instituto Butantan, e agora enviamos aos nossos municípios para reforçar na campanha de vacinação de nossas crianças”, lembra Florentino Neto. 

No Brasil dois imunizantes estão sendo usados para a o público infantil. A Pfizer pediátrica, que pode ser aplicada em crianças de 05 a 11 anos, inclusive naquelas imunossuprimidas, com o intervalo de 08 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. E a CoronaVac, que deve ser aplicada em pessoas de 06 a 17 anos, não podendo ser vacinadas pessoas dessa faixa etária que são imunossuprimidas, a dose é a mesma aplicada em adultos e tem o intervalo de 28 dias entre primeira e segunda dose. 

“Nós mais uma vez pedimos aos pais e responsáveis que levem suas crianças para tomar as vacinas, assim que os municípios chamarem. Pedimos também ao nosso público de adolescentes que tomem também sua proteção e que voltem para a segunda dose. Só com todos vacinados poderemos vencer esta pandemia”, reforça o gestor. (Sesapi)

MPPI realiza audiência com objetivo de intensificar o combate à poluição sonora

Será promovida campanha educativa voltada para o tema, bem como ações de fiscalização 

Foto: Reprodução/MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio dos promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro e Marcelo de Jesus, titulares da 3ª e da 4ª PJ de Piripiri, realizou nesta segunda-feira, 24, audiência virtual com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piripiri, da Superintendência de Trânsito de Piripiri e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – Detran, com o objetivo de coibir a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos barulhentos. 

Como medidas iniciais, os órgãos promoverão a destruição de aproximadamente 60 (sessenta) escapamentos apreendidos no Município de Piripiri. Após a destruição, o material será destinado para entidades sem fins lucrativos, que procederá a venda e a arrecadação de valores. 

Será promovida campanha educativa voltada para o tema, bem como ações de fiscalização. 

Os motociclistas flagrados conduzindo motos com escapamentos adulterados e causando poluição sonora, serão punidos na forma da legislação vigente, com a possibilidade de aplicação de multa ambiental e de trânsito, bem como a apreensão e destruição do escapamento. (MPPI)

domingo, 23 de janeiro de 2022

Bolsonaro quer ICMS em PEC dos combustíveis para pressionar governadores

O chefe do Executivo argumenta que os governadores não aceitam abrir mão da arrecadação do ICMS sobre combustíveis  

Foto: Reprodução/Alan Santos/PR

A proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) para o corte temporário de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, sem necessidade de medidas de compensação, também deve alcançar impostos estaduais. 

Interlocutores no governo informaram à reportagem que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em elaboração deve liberar todos os entes da federação para reduzir carga tributária sobre combustíveis –o que inclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

A inclusão desse dispositivo é uma forma de pressionar os governadores, com quem Bolsonaro tem travado uma intensa batalha em torno de uma suposta culpa pelo aumento no preço da gasolina, do diesel e do etanol. 

O chefe do Executivo argumenta que os governadores não aceitam abrir mão da arrecadação do ICMS sobre combustíveis e que isso é um fator determinante para que o preço nas bombas continue alto. 

Patrocinador da PEC, Bolsonaro pretende zerar os tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica, no momento em que a inflação incomoda o bolso dos consumidores, o que atrapalha a pretensão do presidente de buscar um segundo mandato. 

"Temos uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio", disse Bolsonaro na quinta-feira (20), em sua live semanal. 

Auxiliares do mandatário expressaram preocupação de que uma PEC do Executivo nesse sentido infrinja a legislação eleitoral, que veda a concessão de determinados benefícios em ano de disputa. Por isso, uma alternativa atualmente em debate é que o texto seja apresentado ao Congresso por um parlamentar aliado, possivelmente no Senado. 

Só a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve drenar R$ 50 bilhões da arrecadação federal. 

Sob as regras atuais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o governo precisaria providenciar aumentos de outros tributos para compensar o prejuízo. A PEC, porém, permitiria passar por cima dessa exigência. 

Os governadores também ficariam livres da obrigação de compensar a perda de receitas. Com a permissão ampla para que os estados sigam pelo mesmo caminho, a avaliação nos bastidores é que os governadores que fazem oposição ao governo federal ficarão em uma encruzilhada. 

Eles precisarão decidir entre seguir a política do presidente da República, se alinhando ao governo federal nesse tema e ainda abrindo mão de receitas; ou manter o patamar atual de impostos, assumindo o desgaste político perante a população. 

No ano passado, os estados receberam transferências polpudas do governo federal para auxiliar no enfrentamento à Covid-19. Com isso e também com a retomada da arrecadação, na esteira da reabertura da economia, os estados acumulam um superávit de R$ 87,3 bilhões no ano até novembro –o que, na avaliação da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), dá a eles condições de aderir à redução de tributos. 

Durante as negociações sobre esse ponto da PEC, integrantes do governo levantaram questionamentos sobre o risco de a medida beneficiar governadores que fazem oposição a Bolsonaro. A estratégia de pressão, porém, acabou prevalecendo. 

Bolsonaro transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores, que sempre contestaram a tese bolsonarista de que o tributo estadual era o grande vilão do impulso nos valores dos combustíveis. 

Os estados então decidiram congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final deste mês, por meio da manutenção do chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) nos níveis vigentes em 1º de novembro de 2021. 

No entanto, isso não impediu novos aumentos de preço, pois a política de reajustes da Petrobras segue as cotações do barril de petróleo no mercado internacional, além do dólar. 

Na semana passada, os governadores passaram a discutir o fim do congelamento. Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, ficou comprovado que a volatilidade de preços não depende do ICMS. 

"Os estados deram a sua contribuição para a redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos", disse ele, que é secretário do Piauí, governado por Wellington Dias (PT). 

A sinalização despertou críticas do presidente. "Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o descongelando [descongelamento] do ICMS dos combustíveis. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8,00?", questionou Bolsonaro no Twitter na segunda-feira (17). 

A discussão sobre o ICMS também deflagrou reação na cúpula do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação de um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do imposto estadual. 

"A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado", escreveu Lira. O presidente da Câmara tem participado das negociações da PEC para redução de tributos. 

No cenário atual, caso os estados decidam de fato descongelar a cobrança do tributo sobre combustíveis, a tendência é que os preços na bomba aumentem, uma vez que o ICMS será calculado sobre uma base maior. Cada estado estabelece suas alíquotas. 

As alíquotas de ICMS sobre gasolina ficam hoje entre 25% e 34%. Já no caso do etanol, entre 16% e 32%. A cobrança sobre o diesel é de 12% a 25%. 

Outro fator que pode pressionar nos próximos meses é o preço do barril do petróleo, que está próximo de US$ 90 e pode chegar a US$ 100, segundo previsões do mercado. 

No governo federal, a avaliação é que não é possível "cruzar os braços" diante de um aumento tão vertiginoso de preços. A questão tem sido tratada como um tema não só setorial, mas também econômico e social. 

Além das repercussões do aumento do preço dos combustíveis sobre o bolso dos brasileiros, interlocutores de Guedes manifestam preocupação com a inflação, que fechou 2021 em alta de 10,06% –o maior resultado desde 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). 

Interlocutores de Guedes afirmam que o ministro não se opõe ao corte de tributos, uma vez que a arrecadação federal também melhorou. No ano até novembro, as receitas do governo federal subiram 18,13% acima da inflação. 

A renúncia de receitas com o corte nos tributos deverá caber dentro da meta fiscal para 2022, que permite um rombo de até R$ 170,5 bilhões. O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um déficit de R$ 79,4 bilhões, o que indica haver espaço para acomodar a perda de arrecadação. Um rombo maior, porém, significa aumento do endividamento público. (Folhapress) 


sábado, 22 de janeiro de 2022

PDT lança Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência da República

O pré-candidato voltou a afirmar que acabará com o teto de gastos se for eleito e que taxará grandes fortunas 

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) lançou sua pré-candidatura à Presidência da República nesta sexta-feira (21), em Brasília, disparando críticas aos três principais adversários na disputa: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). 

Incorporando o slogan de sua campanha, Ciro apresentou-se como o nome "da rebeldia e da esperança" e elencou uma série de propostas, que vão de planos econômicos de combate à corrupção até propostas como parcelar smartphones em 36 vezes sem juros para a população mais pobre. 

"Tão pensando o quê, isso é para valer!", disse o pedetista, antes de começar a discursar. 

O recado de Ciro é direcionado a parlamentares do PDT e a setores da esquerda para os quais ele pode desistir de seguir na disputa pelo Palácio do Planalto caso não melhore nas pesquisas. 

Correligionários do pedetista, inclusive, chegaram a pressioná-lo, há cerca de dois meses, a abrir mão da candidatura caso não alcance 15% nas pesquisas eleitorais até março. 

Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, Ciro tem 7%, empatado tecnicamente no terceiro lugar com o ex-juiz Moro, com 9%. 

De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula lidera a corrida, com 48% dos votos, contra 22% de Bolsonaro. 

A decisão da cúpula do PDT de lançar agora o nome do pedetista também teve como objetivo marcar posição de que ele não abrirá mão da corrida. 

Antes do início da fala de Ciro, foi veiculado um vídeo de campanha acompanhado do jingle que traz as palavras do slogan do pré-candidato: "A rebeldia da esperança". 

O tema foi criado pelo marqueteiro João Santana, que participou do evento de lançamento, durante convenção do PDT. "Quero ser o presidente da rebeldia e da esperança", afirmou. 

Buscando espaço na chamada terceira via, Ciro disse que Bolsonaro é responsável por uma "política genocida", afirmou que Lula privilegiou os ricos em políticas econômicas e se referiu a Moro como "inimigo da República" e com currículo de "rosário de vergonhas". 

"Seria exagero dizer que os presidentes, apesar de diferentes em muitas coisas, foram iguaizinhos em economia, e que o modelo econômico que copiaram uns dos outros nos trouxe a este beco sem saída?", disse. 

"Seria mentira afirmar que eles, sem exceção, impuseram um tipo de governança que tem o conchavo e a corrupção como eixos? Não, não é exagero, é pura realidade." 

O pré-candidato voltou a afirmar que acabará com o teto de gastos se for eleito e que taxará grandes fortunas. 

"Este tal teto de gastos é a maior fraude já cometida contra o povo brasileiro", disse. "O orçamento da União é de R$ 4,8 trilhões. Mas só se discute e controla 1,8 trilhão, que é o dinheiro da saúde, da educação, da infraestrutura etc", afirmou. 

"Podem tremer de medo, famílias de banqueiros." 

Ciro anunciou uma série de programas que pretende lançar caso seja eleito. Além do Internet do Povo, que prevê financiar smartphones para a população mais pobre, o pré-candidato disse que vai formular um "Plano Emergencial de Pleno Emprego", para abrir 5 milhões de vagas no primeiro biênio de um eventual governo. 

O pedetista ainda anunciou as seguintes iniciativas: "Minha Escola, Meu Emprego, Meu Negócio", que vai promover estágios remunerados; construirá escolas em tempo integral; programa de reforma urbana e de regularização fundiária; e o programa Renda Mínima Universal Eduardo Suplicy, para unir o Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural. 

O pré-candidato disse que venderá o gás de cozinha pela metade do preço para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que o meio ambiente seria uma prioridade de seu governo. 

Ciro afirmou que está trabalhando com especialistas em um plano de enfrentamento à corrupção, que terá a ações preventiva como base. 

"Nele não haverá espaço para estrelismos e efeitos especiais, nem para espetáculos de conquista de plateias e de eleitores. Os que agem desta forma, produzem efeitos negativos para a sociedade e também para si mesmo", disse o pré-candidato, para em seguida criticar Moro, que julgou processos da Lava Jato e depois largou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça de Bolsonaro. 

Esta é a quarta vez que Ciro se lança candidato à Presidência da República. 

A primeira vez foi em 1998. Em 2002, também foi derrotado no primeiro turno e decidiu apoiar na rodada seguinte Lula, que acabou eleito. Ciro então se tornou ministro da Integração Nacional. Em 2018, disputou mais uma vez e terminou em terceiro lugar.  (Folhapress)

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Diretor do Detran-PI se reúne com representantes dos lojistas de veículos para abordar o novo sistema RENAVAM

Na pauta, foi discutida a emissão do CRLV-e, além dos serviços de transferência de propriedade e de jurisdição de veículos 

Foto: Reprodução (CCom/Detran-PI)

Na manhã desta sexta-feira (21) o Diretor Geral do DETRAN-PI, Garcias Guedes, o Diretor Técnico da ATI, Luciano, o Analista da ATI, Richarlysson, o Diretor da SEFAZ, Alan, o Analista da SEFAZ, Marcelo e os Analistas de Sistemas do DETRAN-PI, Antônio Fernando e Helielson, estiveram reunidos com representantes dos Lojistas de Veículos para tratar sobre os a emissão do CRLV-e, serviços de transferências de propriedade e de jurisdição de veículos no novo sistema RENAVAM. 

Na oportunidade, foram repassadas todas as informações e inconsistências ainda existentes, ao tempo que foi demonstrada a evolução na prestação de serviços e que os casos de transferências não concluídos estão sendo tratados pelas equipes do DETRAN e ATI, especialmente os casos no qual envolvem multas. 

O Diretor Geral do DETRAN ressaltou que a mudança sistêmica proporcionada pela ATI foi necessária e que eventuais erros e incongruências impedindo a conclusão de serviços são decorrentes da migração da base de dados de tamanha envergadura e podem ser geradas por diversos fatores que como a divergência de dados de veículos e proprietários com a base nacional, cadastros de despachantes e multas lançadas e não baixadas na base nacional. 

Frente a estes problemas, a ATI destacou que diuturnamente estão trabalhando para reduzir estes gargalos e que monitoram diariamente o funcionamento do Renavam e Renach e, diante de qualquer intercorrência, entram em ação de imediato. (CCom/Detran-PI)

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Risco de desabamento: Defesa Civil interdita trecho na avenida Maranhão

“O local ficará interditado pois há risco de desabamento da pista de rolamento”, informa a Defesa Civil  

Foto: Divulgação (SEMDEF)

Com a elevação do rio Parnaíba, a correnteza levou parte de uma galeria que passa pela Avenida Maranhão, na região Centro Sul de Teresina. Por causa da erosão, a Defesa Civil Municipal interditou a área que fica em frente ao Centro Administrativo para evitar possíveis danos a pedestres e veículos que passam no local. 

“Há uma galeria embaixo e, com a correnteza do rio, está provocando a erosão da pista adentrando na calçada. O meio-fio já foi invadido e deve atingir a pista. O local ficará interditado pois há risco de desabamento da pista de rolamento”, afirmou o gerente de operações da SEMDEF, Marcos Rolf. 

Fique atento! 

Sempre que observar situações de alagamentos, desmoronamento, rachaduras, deslizamentos de terra, entre em contato com a Defesa Civil através do número 199 ou (86) 3223-7366, o atendimento é 24h. (Semcom/Semdef)

Foto: Divulgação (SEMDEF)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Educação: Coelho Neto ganha o segundo Farol do Saber

Foto: Reprodução

Em parceria com a Prefeitura de Coelho Neto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, fez a entrega do segundo Farol do Saber do município.  

A obra representa uma conquista para o bairro Bonsucesso, fruto da inspiração professorinha Érika - cuja história de vida viralizou nas redes sociais.  

“Foi um momento especial de reafirmarmos a parceria exitosa entre Governo do Estado e Prefeitura, além de aproveitarmos para render uma homenagem póstuma para a professora Jesus Leal, que empresta seu nome para esse importante equipamento público”, disse o prefeito Bruno Silva.