segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Presidente do STJ recebe título de cidadania piauiense na sexta-feira (03)

A proposição da honraria tem como autor o deputado estadual Henrique Pires (MDB) 

Foto: Reprodução

Será realizada na próxima sexta-feira (3) a solenidade de entrega do título de cidadania piauiense ao ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Martins Soares. A proposição da honraria tem como autor o deputado estadual Henrique Pires (MDB) e a vinda do ministro foi confirmada pelo parlamentar. 

 A solenidade tem previsão de início às 11 horas. A homenagem foi apresentada em dezembro de 2020, transformada em Decreto Legislativo em setembro do ano passado e aprovada em Plenário. 

 Humberto Eustáquio Martins nasceu em Maceió, Alagoas.  Foi escolhido desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo Quinto Constitucional, nomeado em 2002.  Desde agosto de 2020, preside o Superior Tribunal de Justiça. (Ascom/ Deputado Henrique Pires)  

 

sábado, 27 de novembro de 2021

Câmara Municipal de Teresina debate em Sessão Solene Novembro Azul Diabetes

Vereador Alan Brandão e convidados (as)

Através de proposição do vereador Alan Brandão (PDT), a Câmara Municipal de Teresina, realizou na noite de sexta-feira (26), Sessão Solene em comemoração ao mês de Novembro Azul Diabetes. Ao longo dos debates, o tema foi amplamente discutido por especialistas no assunto. 

Visando dar atenção especial aos pacientes diabéticos, o vereador Alan Brandão teve aprovado o Projeto de Lei Nº 004/2021, que trata da obrigatoriedade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais públicos e privados de Teresina. A nova lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores da capital. 

Ele acredita que a iniciativa pode reduzir o tempo de espera para as pessoas portadoras de diabetes e evitar que fiquem por muito tempo em filas. “Essa é uma pauta que tratamos com muito respeito e prioridade em nosso mandato. Nosso Projeto de Lei, que prioriza o atendimento de pessoas diabéticas em Teresina, aguarda sanção do prefeito Dr. Pessoa”, disse o vereador Alan Brandão.  

Vereador Alan Brandão conduzindo os trabalhos 

Ao final da Sessão Solene em torno desse tema, Alan Brandão ficou satisfeito com a discussão bastante oportuna. “Agradeço a cada um que participou desse momento enriquecedor. Vamos continuar caminhando juntos pela saúde dos teresinenses”, escreveu o parlamentar pedetista em suas redes sociais.  


 

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Ministério da Saúde estabelece prazo para dose de reforço da Janssen

Segundo a pasta, a recomendação é que seja aplicado o mesmo imunizante em um intervalo mínimo de dois meses 

Foto: Reprodução/Divulgação

O Ministério da Saúde emitiu nota técnica sobre a dose de reforço dos indivíduos que receberam o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, a recomendação é que seja aplicado o mesmo imunizante em um intervalo mínimo de dois meses, podendo este ser de até seis meses. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí recebeu do Plano Nacional de Imunização 49.800 doses desta vacina.   

De acordo com a Coordenação de Imunização da Sesapi, a última vez que o estado recebeu lotes do imunizante da Janssen foi em 07 de agosto – 1.300 doses. As demais chegaram em 24 de junho (21.250) e 03 de julho (27.250). 

A nota técnica do ministério ainda explica que a estratégia pontual de aplicação deste reforço dependerá do cenário epidemiológico local e adjacências e condições específicas da população que receberá o imunizante da Janssen previamente. 

No documento emitido pelo ministério também é informado que até o momento, cerca de 2 milhões de doses da vacina da Janssen estão em análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), a qual há previsão de liberação a partir de 05 de dezembro. A previsão do laboratório é que mais 2,8 milhões de doses sejam entregues no começo de dezembro e o restante até o fim do mês. Esses quantitativos são suficientes para a aplicação do reforço de quem se vacinou com a Janssen dentro do intervalo recomendado de até seis meses. 

Em outra nota técnica o Ministério da Saúde também explicou como deve ser feito o reforço em mulheres que tomaram a Janssen previamente e, no momento atual, estão gestantes ou puérperas. As mesmas deverão utilizar como dose de reforço o Imunizante Pfizer, respeitando o intervalo de dois meses, podendo chegar a seis meses. 

Demais reforços 

Na última semana também foi comunicado pelo Ministério da Saúde que o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço, daqueles que se vacinaram com a CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, passou de seis para cinco meses. Porém àqueles que são imunossuprimidos devem contar como prazo 28 dias após a segunda dose. 

“As vacinas para dose de reforço estão liberadas para toda a população acima de 18 anos, que já está neste prazo. Por isso pedimos que quem estiver completado o seu intervalo e que já esteja sendo convocado por seu município, que tome sua dose de reforço. Conclamamos ainda àqueles cidadãos que ainda não tomaram a segunda dose que voltem aos postos de saúde e façam sua imunização”, disse o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. (Sesapi)

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Ana Paula diz que segue à frente da SAAD Norte

Foto: Reprodução/SAAD Norte

A superintendete da SAAD Norte, Ana Paula, garante que segue à frente da pasta. Ela afirma que conversou com o prefeito Dr. Pessoa (MDB) e recebeu a garantia do gestor. 

"O prefeito disse não saber de onde saiu essa história.  Ele chegou a falar em fogo amigo", destacou. 

A informação da saída de Ana Paula passou a circular depois de informações de que nomes do MDB devem deixar a equipe municipal. A saída seria motivada pela possibilidade do prefeito deixar o MDB e se filiar ao União Brasil. (Com informações do Blog da Lídia Brito/cidadeverde.com)

Senado aprova piso nacional da Enfermagem em R$ 4,7 mil

Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados em outro momento 

Foto: Waldemar Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

Homenagem 

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. 

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos. 

"Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor", pediu ele. 

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a "interiorização" de mais profissionais. 

"Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas", afirmou a senadora ao defender seu substitutivo. 

Relatório 

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário. 

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Jornada e vigência 

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. 

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.  (Agência Senado) 

Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciário para os servidores de Teresina

“Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores”, diz o prefeito 

Foto: Rafael Sérgio/Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com um grupo de vereadores, no Palácio da Cidade, para discutir a implantação de um novo plano previdenciário dos servidores municipais. A medida visa readequar o regramento municipal ao federal e solucionar o déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT). 

Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou que, apesar das mudanças seguirem as mesmas diretrizes estabelecidas pela Reforma da Previdência, aprovada ainda em 2019 pelos deputados federais e senadores, as tratativas com os representantes do legislativo local buscam alternativas para reduzir os impactos sobre o vencimento dos servidores. 

Prefeito Dr. Pessoa   Foto: Rafael Sérgio/Semcom

“Não é uma determinação minha, mas do Congresso Nacional, que precisamos acatar sob o risco de sermos penalizados. Vamos fazer a reforma, mas seguindo o nosso modelo. Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores, principalmente os que ganham menos”, disse Dr. Pessoa. 

Pela nova regra nacional, a alíquota de contribuição dos servidores da rede municipal de Teresina com a previdência precisa ser de no mínimo 14%. Além disso, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, bem como um período de contribuição previdenciária, fixado em 25 anos sendo 10 anos de serviço público. 

“É uma reforma feita pela União e que os municípios também são obrigados a fazer, sob pena de ficar inadimplente e perder a transferência de recursos federais. Nossa preocupação é com os servidores que ganham menos, queremos uma maneira de amenizar o aumento da alíquota de contribuição”, pontuou o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal. 

Vereador Renato Berger Foto: Rafael Sérgio/Semcom

O projeto também objetiva o equilíbrio das contas públicas. Em 2020, o rombo na previdência municipal foi de quase R$ 6 bilhões em déficit, ou seja, a prefeitura precisou destinar este valor para cobrir a insuficiência financeira do IPMT e garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, comprometendo investimentos em outras áreas como saúde e educação. 

“É uma iniciativa que deve atender à Constituição Federal, mais especificamente à Reforma da Previdência. É importante dizer que o município de Teresina está até atrasado em relação a essa discussão, pois parte dela já deveria ter sido feita há dois anos. Nosso prazo para readequação termina agora em novembro”, explica Esdras Leitão, presidente do instituto. (Semcom)

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Davi Alcolumbre cede às pressões e marca a sabatina de Mendonça

A sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana 

Foto: Isaac Nobrega/PR

Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

A sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para a votação de indicação de autoridades. 

Alcolumbre fez uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos justamente por não agendar sabatinas. 

Citou como exemplo o Conselho Nacional do Ministério Público, afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado não realizou as votações previstas. 

O senador pelo Amapá também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais. 

Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal e também para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho. 

"Pessoalmente se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato e não os vitalícios", afirmou. 

O agendamento da análise do nome de Mendonça acontece um dia após reunião na residência oficial do Senado entre Alcolumbre, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). 

Pacheco informou no mesmo dia que havia recebido uma sinalização positiva de que Alcolumbre pautaria a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado para a votação das indicações de autoridades, que será realizado na próxima semana. 

"[Alcolumbre] sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente", respondeu Pacheco, ao ser questionado sobre o que teria dito Alcolumbre ao ser cobrado para fazer a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado. 

O senador pelo Amapá vem sendo cobrado duramente por evangélicos, por membros do STF e por outros senadores para destravar a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União. A cobrança acabou respingando em Pacheco, que passou a ser pressionado para levar a análise diretamente para o plenário do Senado. 

Durante sessão plenária na semana passada, alguns senadores, como o líder do Podemos, Álvaro Dias (Podemos-PR), chegou a ameaçar uma grande paralisação dos trabalhos do Senado, se a sabatina de Mendonça não fosse realizada. 

Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de André Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas. Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Mendonça é o nome "terrivelmente evangélico" que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. (Estadão Conteúdo) 

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Câmara de Timon realiza sessão solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar

Foto: Reprodução/CMT

Na manhã desta terça-feira, 23 de novembro, a Câmara Municipal de Timon realizou uma sessão solene pela passagem do dia nacional do conselheiro tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. A sessão foi proposta pela vereadora Da Luz do Sete Estrelas e contou a a presença de vereadores, secretários, conselheiros e ex-conselheiros. 

A proponente da homenagem, vereadora Da Luz do Sete Estrelas, que já exerceu a função de conselheira tutelar, ressaltou a importância que este profissional tem em relação à garantia de direitos. "Eu que tive a honra de ser conselheira não poderia deixar de prestar essa homenagem a estes guerreiros. Minha total admiração e reconhecimento pelo belíssimo trabalho exercido em prol da garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes", destacou. 

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende pontuou que a missão dos conselheiros tutelares é essencial para a nossa sociedade e parabenizou o empenho da categoria no exercício de suas funções. "Reconhecemos a enorme importância desta classe para a sociedade como um todo. São profissionais que se doam inteiramente e exercem um belo trabalho na defesa e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes". 

A conselheira tutelar Simone Sampaio reforçou a importância do papel que a categoria possui para a sociedade, sem esquecer que ainda há melhorias a serem implementadas para que estes profissionais tenham melhores condições de trabalho. "Estamos sempre buscando, juntos, melhorias para nossa categoria, que não canso de ressaltar o quão fundamental é o trabalho que fazemos para a sociedade". (Ascom/CMT)

Foto: Reprodução/CMT