domingo, 26 de setembro de 2021

Nova regra do TSE deve acelerar criação de partidos políticos

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal 

Foto: Nelson Jr./TSE

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. 

Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. Em outras palavras, a regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora. 

O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado. 

É a outra alternativa que poderá provocar um "big bang" partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título. 

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal. Deverá envolver um token gerado a partir dos dados fornecidos pelo eleitor numa área do aplicativo, possibilitando a assinatura de forma segura. 

Para usar o aplicativo, será necessário fazer a biometria junto ao TSE, um processo já bem adiantado e utilizado em diversas cidades nas últimas eleições. 

Atualmente, há 82 pedidos de criação de partidos em aberto no TSE. Formar uma legenda é um processo tortuoso, que envolve a coleta de 492 mil assinaturas, distribuídas em ao menos nove estados. 

Em seguida, numa etapa muitas vezes ainda mais complexa, é preciso que elas sejam validadas pelos cartórios eleitorais, com base em uma série de critérios: a assinatura tem de ser compatível com a do registro eleitoral, o apoiador deve estar com seu cadastro eleitoral regularizado e não pode ser filiado a nenhuma legenda, entre outros pontos. 

Além disso, tudo deve ser feito num prazo de dois anos, caso contrário o processo é invalidado. 

"Muitas vezes o pessoal assina igualzinho ao que está no título de eleitor, mas mesmo assim o cartório devolve a ficha, você não consegue entender", diz Marcus Alves de Souza, que busca recriar a UDN (União Democrática Nacional), partido conservador que existiu entre 1945 e 1965. 

Até o momento, há apenas 6.577 assinaturas reconhecidas pelo TSE em apoio a seu partido, mas, de acordo com Souza, outras 300 mil aguardam liberação pelos cartórios para serem enviadas à corte. 

A coleta digital por meio do aplicativo eliminaria diversos entraves da versão manual. 

O sistema logo de cara barraria aqueles que estivessem com problemas no cadastro ou fossem filiados a outras legendas. 

Na sessão do TSE em que a instrução foi aprovada, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, chamou a mudança de "um salto" em relação ao modelo atual. 

"Primeiro, porque haveria uma verificação prévia da aptidão do cidadão para conceder o apoio à criação de partido político, não sendo o código [no aplicativo] gerado para a pessoa com direitos políticos suspensos ou filiada a partido político", declarou. 

Ele também listou como vantagens o fato de haver bem mais usuários do e-Título do que detentores de certificados digitais, e o fato de que o próprio aplicativo da Justiça Eleitoral ficaria mais atrativo, ao ter mais funcionalidades. 

Na lista de partidos na fila do TSE, nenhum chama mais a atenção do que o Aliança Pelo Brasil, que foi proposto pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Embora o projeto tenha sido abandonado por ele desde então, permanece tendo assinaturas coletadas, sobretudo em eventos da direita. 

Segundo seu principal idealizador, Luís Felipe Belmonte, o processo de criação de um partido pode ser abreviado para até seis meses, com a coleta digital. 

"A pessoa às vezes assina em São Paulo, mas esquece que o título dela é da Paraíba por exemplo. Daí o cartório rejeita. Com a assinatura digital, não tem esse problema", diz. 

No caso do Aliança, afirma, a mudança não deverá surtir efeito prático, porque o prazo de criação do partido se esgota em dezembro - embora o TSE tenha sinalizado que fará uma extensão de 120 dias para todas as legendas em formação, para compensar as dificuldades causadas pela pandemia. 

No site do TSE, o Aliança tem 133 mil assinaturas confirmadas. Segundo Belmonte, há mais 350 mil esperando aprovação, e outras seguem sendo coletadas. Ele diz que a expectativa é encerrar o processo de coleta de apoios até o final de outubro, dando condição à Justiça Eleitoral para aprovar o novo partido antes de março, em tempo de disputar a eleição de 2022. 

A nova modalidade de assinatura digital também poderá tirar do papel projetos antigos de criação de partidos, como uma legenda ligada ao MBL (Movimento Brasil Livre). 

No início do mês, um dos principais líderes do movimento, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), teve reunião com o TSE para se informar sobre a mudança. Mas qualquer iniciativa ficaria para o pós-eleição, diz ele. 

"Primeiro disputamos 2022, depois voltamos a discutir isso", afirma Kataguiri. Segundo ele, antes o movimento quer saber se o aplicativo realmente será simples e fácil de usar, como o TSE promete. 

"Vai depender de como for este aplicativo, do nível de burocracia, de como vão autenticar a assinatura do eleitor", diz. 

Para o MBL, que tem uma grande base digital de apoiadores, a possibilidade de criação de partido pela via eletrônica faz todo o sentido, afirma o parlamentar. 

Um efeito colateral possível da digitalização do processo é expandir um campo partidário já inflacionado, hoje com 33 legendas. 

"Essa flexibilização é boa por um lado, mas tem que vir acompanhada por medidas como cláusula de barreira, fidelidade partidária e outras, para enxugar o número de legendas", diz o cientista político Christian Lohbauer. 

Um dos fundadores do Novo, do qual acaba de se desligar, ele diz que o modelo de criação de partidos no Brasil é totalmente disfuncional. 

"Fiquei cinco anos nisso, para construir o Novo. O processo de criar um partido político no Brasil é feito para corromper, para ter corrupção. Como a gente não se corrompeu, a coisa demorou", diz ele. 

Para Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e fundador do Instituto Liberdade Digital, o processo de criação de partidos é a última peça que faltava na estratégia da Justiça Eleitoral de digitalizar sua atuação. 

"Prestação de contas, título eleitoral, totalização e processamento de votos, tudo hoje é eletrônico. Criação de partidos é uma das poucas coisas ainda analógicas", afirma. 

Ele diz que a instrução do TSE também foi motivada pelas exigências contidas na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

A legislação agora veta que a Justiça Eleitoral disponibilize aos interessados em criar partidos os cadastros de eleitores. Ou seja, o modelo digital torna-se ainda mais necessário para encontrar potenciais apoiadores. 

Segundo Rais, o formato digital vai facilitar muito mais a fase de validação de assinaturas do que a da obtenção delas. 

"O processamento de operacionalização das assinaturas tenderá a ser muito mais rápido e menos problemático. Isso vai livrar uma carga muito pesada da Justiça Eleitoral", diz. (Folhapress) 

SEMDUH dobra número de luminárias da Praça Saraiva e garante economia de 75%

O serviço é realizado pela empresa Teresina Luz, por meio da PPP de Iluminação Pública  

Foto: Reprodução (Ascom/SEMDUH)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) está finalizando a modernização da iluminação pública da Praça Saraiva, no Centro de Teresina. Segundo o secretário Edmilson Ferreira, o serviço inclui a substituição das luminárias já existentes de vapor metálico por LED e também a ampliação do número de luminárias. 

“Nós tínhamos, na Praça Saraiva, 167 luminárias a vapor metálico. Agora estamos finalizando a substituição delas por LED e ainda estamos quase que dobrando o número de luminárias instaladas. Ao final do serviço, teremos 305 luminárias LED instaladas, e a consequência disso será uma iluminação muito melhor para a Praça Saraiva, que, por ser muito arborizada, apresentava vários pontos escuros”, explica o secretário. 

O serviço é realizado pela empresa Teresina Luz, por meio da PPP de Iluminação Pública e também representa uma economia significativa aos cofres municipais. “As luminárias LED são mais eficientes e econômicas. A previsão é que a economia chegue a 75% no consumo de energia elétrica da Praça Saraiva”, acrescenta Edmilson Ferreira. 

Nova iluminação na cidade 

O coordenador de Iluminação Pública da SEMDUH, Augusto César, ressalta que, no início do contrato de PPP, há um ano, Teresina tinha aproximadamente 99 mil pontos de iluminação. “Um ano depois, já estamos com pouco mais de 104 mil pontos. Ou seja, houve crescimento de 5,1% na rede de iluminação pública da cidade. Dos 104 mil pontos existentes, 77 mil já são luminárias LED, possibilitando uma iluminação mais eficiente, de melhor qualidade e que proporciona maior conforto a toda a população”, afirma o coordenador. 

O secretário Edmilson Ferreira frisa que a meta da SEMDUH é concluir a modernização da iluminação até o mês de dezembro deste ano. Atualmente, a modernização já proporcionou uma redução no consumo de energia elétrica da rede de iluminação pública do município em, aproximadamente, 30%. 

“É uma redução bastante significativa. Vale lembrar que o contrato faz com que deficiências que existiam sejam sanadas com a ampliação da rede de IP através da instalação de novas luminárias. Mesmo com a ampliação para correção de pontos escuros, estamos conseguindo uma redução de até 30%”, avalia o coordenador Augusto César. 

Até o final da modernização, a meta é conseguir uma redução na carga de IP entre 50 e 60%. “Esse é o nosso compromisso, juntamente com o prefeito Doutor Pessoa. Nós vamos iluminar Teresina com mais eficiência e economia”, destaca Edmilson Ferreira. 

Bairros como Parque Brasil, Santa Maria, São Joaquim, Mafrense, Matadouro, Vale Quem Tem, Lourival Parente, Parque Piauí, Centro, Ilhotas, Frei Serafim, Angelim, Portal da Alegria, além da zona rural do município já foram contemplados com a modernização até agora. 

A concessionária de IP Teresina Luz S.A. já investiu, aproximadamente, R$ 90 milhões na rede de iluminação pública da cidade. (SEMDUH)

sábado, 25 de setembro de 2021

MATÕES: Multidão marca o lançamento da pré-candidatura de Cláudia Coutinho para deputada estadual

O evento reuniu líderes políticos a nível estadual, como, por exemplo, Weverton Rocha e pessoas dos quatro cantos do município 

Ato político marcante fecha a semana. O início da noite de sexta-feira (24), foi marcado com o lançamento da pré-candidatura da primeira-dama de Matões, Cláudia Coutinho, para deputada estadual nas próximas eleições de 2022. A mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho visa suceder a segunda deputada estadual mais bem avaliada do estado do Maranhão, Dra. Cleide Coutinho. 

O Encontro Político dos Amigos do Grandão reuniu lideranças de várias regiões do Maranhão, bem como a presença em peso da população de Matões, com registro de pessoas vindas dos quatro cantos do município. Caravanas compareceram para prestigiar o evento de Ferdinando Coutinho em homenagem ao deputado federal Juscelino Filho e o lançamento da pré-candidatura de Cláudia Coutinho a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema. 

Uma grande estrutura foi montada no mesmo local onde marcou a trajetória vitoriosa de Ferdinando Coutinho nas últimas eleições municipais de 2020. 

Em suas palavras,  o prefeito Ferdinando Coutinho deixou claro o seu agradecimento ao povo de Matões: “Hoje, é um dia feliz, pois vocês mais uma vez atenderam o meu chamado”, disse Ferdinando destacando ainda a ajuda do deputado Juscelino Filho, dada ao município de Matões: “Agradeço as suas emendas Juscelino que estão salvando os matoenses, ajudando na nossa saúde. Agradeço também a nossa deputada Cleide Coutinho pelo asfalto e o campo de futebol são ajudas muito importantes para nossa gente, gente essa que saberá reconhecer na hora certa”, garante ele. 

O deputado federal Juscelino Filho, do DEM,  sobre o evento: "Quando recebi seu convite Ferdinando, eu não imaginava que seria uma multidão dessas, mais isso pra mim é a prova do compromisso seu com esse povo, pra mim é de grande felicidade saber que os recursos que mandei para Matões estão sendo aplicados com responsabilidade e seriedade. É uma grande alegria ser recebido dessa forma aqui, hoje eu represento Matões e vou trabalhar para trazer mais recursos para cá. Sobre a vinda da companheira Cláudia para a política, tenho certeza que ela vai continuar o trabalho da Dra. Cleide Coutinho da mesma forma, com compromisso e seriedade", disse  o parlamentar.

O senador Weverton Rocha: “Eu vejo que o Ferdinando está dando uma aula de administração, através da ajuda de seu grupo político em Matões. Quando eu avalizei o deputado Juscelino Filho para Matões, foi porque eu tinha certeza que ele ajudaria o município de Matões juntamente com o prefeito Ferdinando Coutinho”, afirmou Rocha. 

Mais adiante, disse Weverton Rocha: “Hoje, o Ferdinando está disponibilizando o nome de sua esposa Cláudia para a política e, isto é, porque que ele quer ajudar Matões em todas as esferas do estado e juntos vamos todos construir um Maranhão mais feliz, vamos todos construir uma Matões mais feliz”, afirma ele. 

A deputada estadual Cleide Coutinho: “Hoje, eu sei que desse encontro de amigos sairão nomes importantes para o futuro de nossa Matões e do Maranhão. E é com essa certeza que vou sair daqui feliz e também em saber que o povo de Matões está do nosso lado”, destaca Cleide Coutinho. 

Por sua vez, a primeira-dama de Matões,  Cláudia Coutinho, como anfitriã da festa falou pouco, mas, disse muito em pouco tempo: “política é feita com o povo e para o povo e o nosso projeto já nasceu vitorioso, pois só tem pessoas sérias envolvidas”, afirmou Cláudia Coutinho, ao finalizar com sucesso o Encontro Político dos Amigos do Grandão, em Matões.

 (As informações são do Maranhão em Pauta)

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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Suplente de vereador Vaqueiro Mucunan abandona grupo Leitoa e anuncia adesão à reeleição do deputado Rafael

 

O radialista e suplente de vereador Vaqueiro Mucunan (DEM) anunciou nesta sexta-feira (24) a decisão de apoiar à reeleição do deputado estadual Rafael, líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema. Vaqueiro Mucunan ocupou a direção do Centro de Zoonoses, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.  

Ele militava no grupo político controlado pela família Leitoa – Chico Leitoa e Luciano Leitoa há alguns anos, apesar de ser jovem.  

Vaqueiro Mucunan é bem articulado e obteve 875 votos nas eleições municipais de 2020. Agora, reforça a militância em torno do deputado Rafael.  

O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende considerou muito positiva a adesão do suplente de vereador Vaqueiro Mucunan à reeleição do deputado Rafael.  



Vereadores timonenses se reúne com Águas de Timon e cobram melhorias no serviço e no atendimento à população

A Câmara Municipal de Timon promoveu na manhã desta sexta-feira, 24, uma reunião entre os parlamentares da Casa e a direção da empresa Águas de Timon para tratar de uma série de reclamações que os parlamentares receberam da população nas últimas semanas quanto à baixa qualidade da água fornecida pela empresa, além de outras questões como os canais de comunicação disponibilizados pela empresa para reclamações, a recuperação das ruas onde a empresa executa serviços nas tubulações, falta de água em algumas regiões, entre outros. 

Estiveram presentes o presidente da Casa, vereador Uilma Resende, e os vereadores professora Vanda, Neto Peças, Thiago Carvalho, Celso Tacoani, Chagas Cigarreiro, Coca do Matapasto, Ulysses Waquim, Kaká do Frigo Sá, Jorge Passos, Helber Guimarães, Irmão Francisco, Jair Mayner, Da Luz Sete Estrelas e Pedro Augusto P.A. Representando a empresa Águas de Timon estiveram presentes o diretor presidente, Jacy Prado, e o coordenador de operações, Tadeu Bezerra. 

O presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, ressaltou que há problemas que a população vem se queixando de forma recorrente em relação ao serviço de abastecimento de água em Timon e que na última semana as reclamações se intensificaram sobre a água escura chegando às torneiras. "Queremos aqui reforçar que estamos repassando reclamações que nos são trazidas por meio da população. Temos um problema também no Novo Tempo que a população reclama que a água chega salobra em suas casas". 

O diretor presidente da Águas de Timon, Jacy Prado, pontuou que a empresa já investiu aproximadamente R$ 120 milhões desde que chegou em Timon universalizando o abastecimento de água na zona urbana, mas que há ainda problemas que estão sendo enfrentados, como o tratamento para retirar as incrustações presentes nas tubulações mais antigas, através de tratamentos químicos modernos que buscam levar mais qualidade no abastecimento a toda a cidade.  

Ao final da reunião a empresa firmou o compromisso de junto com uma comissão de vereadores irem até o residencial Novo Tempo, na próxima terça-feira, 28, para fazer a coleta de amostras de água em diversas residências para enviar essas amostras para análise. 





PI: Assembleia Legislativa discute situação dos aprovados para agente da Polícia Civil

A audiência pública foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB) 

Deputado Marden Menezes Foto: Alepi

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, realiza na quarta-feira, dia 29 de setembro, audiência pública para discutir sobre a situação dos aprovados para o cargo de agente da Polícia Civil. Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados, restando ainda 160 classificados à espera do curso de formação. 

A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados. "Existe um déficit histórico das polícias, tanto civil quanto militar. O número de policiais vem diminuindo em relação ao contingente populacional. Não há justificativa plausível por parte do governo [para o não chamamento dos aprovados], uma vez que há a necessidade. Não é nada supérfluo. Existe uma carência comprovada, que vai desde óbitos a aposentadorias e até mesmo pelo crescimento da população, que resulta nessa disparidade entre o que nós temos de policiais e o que é preciso", ressalta. O debate acontecerá na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 9h30. 

Segundo a representante da Comissão dos Aprovados, Alana Gomes, somadas as aposentadorias e falecimentos, são quase 300 cargos vagos, ou seja, mesmo que todos os 160 fossem convocados, ainda não supriria o déficit de agentes da Polícia Civil. "Nós buscamos o diálogo com o governo, fizemos várias manifestações em frente ao Karnak, mas nunca fomos recebidos. Não nos dão uma resposta. Das poucas informações que temos é que eles alegam que a nossa convocação estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, só que essa é uma desculpa infundada, porque a lei não impede a nossa nomeação, já que a reposição de vagas por falecimentos e aposentadorias são exceções contra as proibições da lei, quando se trata de segurança pública", explica. 

Foram convidados pela Comissão para o debate, os secretários de Estado da Segurança Pública, da Justiça, da Administração e Previdência, do Governo e da Fazenda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol) e da Academia da Polícia Civil. 

SELEÇÃO - O concurso para a Polícia Civil foi conduzido pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual do Piauí, e envolveu a participação de mais de 21 mil candidatos aos cargos de agentes, peritos e delegados. A seleção para agentes contou com cinco etapas: prova escrita (objetiva e dissertativa), exames de saúde (médico e odontológico), teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. O edital anunciava que a convocação obedeceria aos critérios de necessidade, oportunidade e conveniência da Administração Pública. (Alepi) 

 

TERESINA: SAAD Centro inicia reforma do Campo do Bariri e prevê conclusão em 180 dias

Conforme Roncalli Filho, os processos de terraplanagem e de impermeabilização do solo com 30 centímetros já foram concluídos 

Foto: Reprodução 

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas do Centro (SAAD Centro) iniciou a reforma do Campo Bariri, no bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. 

Segundo o superintendente, Roncalli Filho, os processos de terraplanagem e de impermeabilização do solo com 30 centímetros já foram concluídos. A próxima fase será a construção de um novo muro no entorno do terreno. A previsão de conclusão da obra é de 180 dias. 

“As obras no Campo do Bariri estão em ritmo acelerado e estamos muito felizes com isso, porque era uma luta grande daquela comunidade. Essa reforma, com certeza, fará a diferença para aquela população”, afirmou o superintendente. 

Com a reforma, o local ainda será contemplado com vestiários, arquibancadas, alambrado e grama sintética. O orçamento é de R$ 614 mil por meio de emendas do senador Elmano Férrer. 

O Bariri é um dos principais pontos do futebol amador de Teresina e já revelou muitos talentos do futebol piauiense brilharam antes e depois de se consolidarem como profissionais. (Semcom)