Arthur Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

Lira elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatização dos serviços postais (PL 591/21) e a reforma administrativa (PEC 32/20), que segundo ele deve entrar na pauta do Plenário até novembro.

Arthur Lira disse que a reforma tributária pode ser votada com "muita tranquilidade", pois segundo ele o assunto já se encontra bem amadurecido entre os líderes partidários. "A Câmara, com muita tranquilidade, transparência e paciência, deixou o projeto por mais 15 dias do recesso para que sofresse críticas construtivas e recebesse propostas para melhorar o ambiente de negócios com um imposto mais justo", explicou.

Lira destacou a importância de baixar o Imposto de Renda do setor produtivo. "No Brasil nós temos que nos acostumar com impostos mais justos, pagar mais quem ganha mais", disse. Ele apontou para a necessidade das reformas e privatizações para ajustar a máquina pública, tornando-a mais simples, mais ágil e mais moderna. "Que o Brasil possa precificar o serviço público, sem retirar de nenhum servidor nenhum direito adquirido."

Partidos e eleições

O presidente da Câmara negou que a reforma política esteja sendo feita às pressas. "Não tem açodamento. A comissão especial ainda tem muito embate e discussão, o que é normal", comentou. Arthur Lira avalia que o sistema eleitoral deve manter a previsão de enxugamento do número de partidos. "Ajustes precisam ser feitos. Estamos indo para o caminho de fusões partidárias e extinção de siglas que não alcançarão a cláusula de barreira. Teremos um sistema político mais estável", prevê.

Arthur Lira ainda destacou a importância de prestigiar o voto para as mulheres, com vagas fixas na Câmara dos Deputados. Ele ainda avalia que o modelo do distritão, que adota as eleições majoritárias para as vagas de deputados federais e estaduais, deve ser decidido apenas no Plenário. "Os presidentes de partido estão pensando de uma forma e os deputados de outra", observou.

Sobre a proposta de adoção do voto impresso, Arthur Lira declarou que confia na Justiça Eleitoral e lembrou que foi eleito pelo sistema atual das urnas eletrônicas por oito vezes. No entanto, o presidente da Câmara considera possível aumentar o rigor de auditagem das eleições. "Vamos ter eleições limpas e transparentes em outubro do ano que vem. Não tem possibilidade de ruptura política democrática no Brasil", assegurou.

"Trabalhamos sempre para apaziguar, manter o equilíbrio e fazer com que o Brasil tenha previsibilidade. Não há outra maneira senão eleições limpas e transparentes. qualquer outra maneira não tem apoio institucional do Congresso", completou Lira.

Fundo Eleitoral e Orçamento

O presidente da Câmara esclareceu que o valor do Fundo para Financiamento da Campanha Eleitoral do ano que vem só será definido com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre novembro e dezembro. Ele observou que uma estimativa, com base no orçamento da Justiça Eleitoral dos últimos anos, aponta que o valor do fundo aumentaria de R$ 2 bilhões para quase R$ 4,4 bilhões, mas não para R$ 5,7 bilhões, como foi divulgado após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/21) antes do recesso parlamentar.

Arthur Lira ponderou que as eleições do ano que vem têm mais candidatos do que as eleições municipais e, sem financiamento privado, o financiamento público é necessário. "Se não tiver orçamento, talvez vai vir recursos das milícias e do tráfico", alertou.

Vacinação e economia

O presidente da Câmara celebrou a aceleração do Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19. "Estamos chegando a 100 milhões de vacinados com a primeira dose. Vamos ser o País que mais vai vacinar no mundo até novembro", aposta. Arthur Lira notou que, com isso, há uma previsão muito forte de crescimento na economia, na indústria e no setor primário.

"Voltaremos ao normal que nós tínhamos. Passamos por momentos muito difíceis. Que tenhamos em 2021 um ano mais arrumado. O Brasil é um país forte, com povo trabalhador e todas as condições para receber investimentos externos", disse.

Lira novamente pediu a união de todos para o combate à pandemia. "Não temos receita pronta, temos que nos unir. No Congresso fizemos tudo para atender estados e municípios, enquanto o governo federal repassou os recursos", lembrou. "Precisamos focar no interesse comum, nas pessoas que estão na linha de frente do combate. O erro a gente apura depois que acabar a guerra. A partir daí a gente pode julgar quem errou."

Casa Civil

Arthur Lira aproveitou para elogiar a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ministro da Casa Civil. "Ciro Nogueira é um político com vasta experiência, tem bom trânsito e articulação. Faz a boa política que sofre preconceitos. Sem política não melhoramos em nada", ponderou.

O presidente da Câmara espera que o novo ministro proporcione uma articulação maior com o Congresso, com mais conversas e firmeza nas posições do governo. "É o ministério mais importante, que organiza a espinha dorsal do governo. Precisamos ter previsibilidade e tranquilidade, para que o País saia deste sobressalto", disse.

De acordo com Arthur Lira, sua relação com Ciro Nogueira sempre foi de amizade, cordialidade e parceria dentro do partido. "É uma visão clara de que o governo quer conexão política. Demonstra que o caminho é o diálogo e não há risco nenhum à democracia", analisou.

O presidente da Câmara ainda destacou a importância dos partidos de centro para sustentar os presidentes eleitos, que precisam do apoio do Parlamento para votar as propostas das eleições. "Enquanto não avançarmos com a reforma eleitoral e diminuirmos o número de partidos, o governo de coalizão sempre será a saída", analisou. "O importante é que sabemos de nossa missão: dar estabilidade e votar pautas que interessam ao Brasil, independentemente de governo, sabendo dos limites e responsabilidades, ainda mais saindo da pandemia."

Impeachment

Ao comentar sobre os pedidos de abertura de impeachment, Arthur Lira afirmou que não há característica que fundamente uma ruptura institucional no momento. Ele novamente defendeu discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista, que na sua opinião poderia reduzir a instabilidade política. O presidente da Câmara ponderou que o semipresidencialismo seria adotado somente em 2026, e não nas próximas eleições. "Aí sim seria casuísmo", comentou.

Arthur Lira ainda lembrou que todos os presidentes eleitos após a redemocratização tiveram pedidos de abertura de impeachment. "Ibsen Pinheiro abriu o processo contra Collor. Aécio Neves não abriu contra Fernando Henrique Cardoso. Arlindo Chinaglia não abriu contra Lula. E Eduardo Cunha abriu o processo contra Dilma Rousseff", relatou. "Herdei quase 70 pedidos de impeachment que não foram analisados pelo ex-presidente da Câmara", lembrou. (Agência Câmara de Notícias)

Piauí registra queda nos óbitos por Covid no mês de julho

Os números atestam também que houve redução de ocupação de leitos de UTI nos hospitais do Estado

Foto: Reprodução/CCom/Sesapi                            

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), constata redução de 70,16% do número de óbitos por Covid-19 em julho de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. Em julho de 2020, o número de mortes pelo novo coronavírus chegou a 667. No mesmo período de 2021, foram 199 óbitos durante o mês de julho (até o dia 29/07).

Nas últimas 24 horas, o boletim da Sesapi registrou quatro óbitos por Covid. No dia 29 de junho deste ano, foram 10 óbitos.

O número de ocupação de leitos por pacientes Covid também reduziu. Dia 29 de junho de 2021, 83,2% dos leitos de UTI estavam ocupados no interior do Estado e 70,9% na capital. Já no dia 29 de julho de 2021, 56,1% dos leitos de UTI ocupados no interior e 44,9% na capital.

Segundo o Superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, a redução de óbitos e de ocupação de leitos por pacientes Covid é um reflexo da vacinação. “Pelo menos 40,92% da população do Piauí já está vacinada com a primeira dose. A vacinação segue avançando no Estado e, assim, vamos conseguir quebrar o ciclo de transmissão do coronavírus”, diz Herlon.

O Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, explica que, com a vacinação, a tendência é que o número de óbitos reduza cada vez mais e a ocupação de leitos também, mas ressalta a importância de continuar mantendo os cuidados. “A população ainda não pode relaxar e deve continuar usando máscaras, higienizando as mãos e mantendo o distanciamento social. Já temos a possibilidade de dias melhores pela frente”, comemora o gestor. (CCom/Sesapi) 

 

Ciro Nogueira defende aliança de Bolsonaro com o Centrão

No primeiro dia de expediente como ministro da Casa Civil, Ciro afirma que Bolsonaro não pode ser chamado de "golpista"

Foto: Reprodução/Twitter

No primeiro dia de expediente como ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) foi às redes sociais, nesta quinta-feira (29/7), para rebater as críticas à aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. Um dos líderes desse grupo político, que assume cada vez mais o controle do governo, o ministro disse que o mandatário não pode ser chamado de "golpista", porque, segundo ele, tem optado pela composição política.

"O gesto do presidente é na direção da dinâmica política, partidária e democrática. E ainda assim, como é normal, despencam críticas e chavões contra ele e seu governo pela aliança com o Centrão. Então, um dia ele é golpista. No dia em que não é, torna-se velha política", disse Ciro Nogueira, acrescentando: "Claro que há de tudo nisso, menos um mínimo de razoável equilíbrio nas análises. Ele não pode ser golpista e (fazer) velha política ao mesmo tempo. E essa contradição das críticas expõe mais os que o criticam do que o criticado".

O texto foi acompanhado da foto de um artigo intitulado "O presidente nunca pode estar certo?", publicado no jornal Folha de S.Paulo e de autoria do jornalista, consultor de comunicação e escritor Mário Rosa. Logo na abertura, o artigo, que faz referência à nomeação de Nogueira como ministro, diz que "Jair Bolsonaro não pode ser acusado de fascista, golpista e antidemocrata e, ao mesmo tempo, ao atrair um político experiente e presidente de um partido tradicional, receber a pecha de 'contraditório', 'velha política' e outros adjetivos que pipocaram por aí". 

A nomeação de Ciro Nogueira como membro do seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto faz parte de uma minirreforma ministerial que tem o objetivo de melhorar a articulação com o Congresso, principalmente no Senado, onde as investigações da CPI da Covid têm trazido desgastes para o governo. As mudanças, que incluem a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, foram cercadas de críticas a uma suposta contradição de Bolsonaro, que, durante a campanha presidencial, prometeu acabar com o "toma lá dá cá" da "velha política". O presidente também chegou a dizer que o Centrão representa "a nata do que há de pior no Brasil". 

Bolsonaro passou a ser chamado de "golpista" por opositores em razão das várias ameaças que fez à realização das eleições de 2022, que não vão acontecer, segundo ele, se o Congresso não aprovar a PEC que institui o voto impresso. Essa proposta deve ser derrubada na comissão especial da Câmara, em votação marcada para o próximo dia 5. Dos 34 membros do colegiado, 20 são contra o voto impresso.

Fazer avançar essa PEC é uma das prioridades da gestão de Ciro Nogueira à frente da Casa Civil. Na relação com o Congresso, além de articular a votação de matérias de interesse do governo, o ministro também vai controlar a liberação de verbas de emendas parlamentares ao orçamento.

Primeiro dia de expediente

Nesta quinta-feira, o único compromisso de trabalho na agenda de Ciro Nogueira era receber, pela manhã, o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro. Ele foi indicado ao comando do BB pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), outro cacique do Centrão.

Depois da audiência com Ribeiro, Ciro Nogueira recebeu para um almoço, em seu gabinete na Casa Civil, a filha caçula, Duda Nogueira, e a deputada Iracema Portella (PP-PI). (Correio Braziliense)

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MPPI vai promover audiência pública sobre consultas médicas na rede de saúde de Teresina

Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas

Imagem: Reprodução/MPPI

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, divulga edital sobre a realização de audiência pública virtual, para tratar da necessidade de aumento do número de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde.

A audiência será realizada no próximo dia 03 de agosto às 10:00h, por videoconferência. As inscrições dos interessados em participar da audiência pública serão feitas via o e-mail: 29pjthe@mppi.mp.br, sendo necessária a informação do número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento, no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.

Para contribuir com as discussões estão sendo convidados os gestores de saúde, representantes de conselhos de classe, conselhos de saúde, profissionais da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral.

Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas. No primeiro caso, as pessoas deverão cumprir o tempo de três minutos de fala.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde. (MPPI)

Ministério da Saúde anuncia estudo para avaliar 3ª dose em vacinados com Coronavac

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (28) que a pasta encomendou um estudo para avaliar a necessidade de uma terceira dose em pessoas que receberam a vacina Coronavac.

Segundo o ministro, a pesquisa deve ser feita pela Universidade de Oxford, e envolverá testes com uma nova dose da Coronavac e das outras três vacinas aprovadas no país: AstraZeneca, Janssen e Pfizer.

O anúncio ocorreu em conversa com jornalistas na saída da pasta, ao lado de Sue Ann Clemens, de Oxford, que coordenará o estudo.

"É um estudo patrocinado pelo Ministério da Saúde, e vai avaliar um reforço em indivíduos que tomaram a primeira e segunda dose da Coronavac. Por quê? Porque para essa vacina ainda não temos uma publicação detalhada na literatura sobre [a duração de] sua efetividade, e todas as respostas precisam ser dadas por meio de ensaios clínicos", disse Queiroga.

De acordo com Clemens, a previsão é que o estudo seja iniciado nas próximas duas semanas e envolva até 1.500 voluntários, divididos entre aqueles de 18 a 59 anos e acima de 60 anos. Os testes devem ocorrer em duas cidades: São Paulo e Salvador. Até o momento, não há previsão da participação do Butantan nos testes.

"Estaremos vacinando pessoas que já tenham tomado duas doses da Coronavac e temos quatro grupos: um tomará o reforço com a Coronavac, outro com a da Pfizer, Janssen e AstraZeneca", disse Clemens.

A expectativa é que os resultados sejam divulgados até novembro. Com os resultados, afirma, a pasta deve avaliar a necessidade de uma nova rodada de vacinação - o que, segundo ela, poderia ocorrer ainda no fim deste ano.

Ainda de acordo com Clemens, o estudo já teve aprovação da Conep, comissão que avalia ética em pesquisa. Para ser realizado, no entanto, o estudo também precisa ter aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pasta ainda não informou se isso já ocorreu.

A eventual necessidade de reforço na vacinação tem sido discutida em outros países também. Um estudo conduzido por pesquisadores de dez departamentos da Universidade College London (UCL) e por clínicos dos hospitais Royal Free mostrou que os níveis de anticorpos contra o coronavírus após a vacinação completa com imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer começam a cair três semanas após a segunda dose.

Segundo o Virus Watch, mais abrangente estudo de coorte sobre Covid-19 do Reino Unido, a redução se mantém até a décima semana, mas em graus diferentes de acordo com sexo, idade e condições clínicas. O trabalho acompanha no longo prazo mais de 40 mil participantes na Inglaterra e no País de Gales. (Folhapress)

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Câmara de Timon chega à sua sessão ordinária de número 2000

Foto: Reprodução/CMT 

A Câmara Municipal de Timon chegou na manhã desta quarta-feira à sua 2000ª sessão ordinária e o presidente da Casa, presidente Uilma Resende, utilizou a tribuna para destacar a importância do papel do poder legislativo para o município de Timon e ressaltar conquistas que a Câmara municipal ajudou a proporcionar para a população timonense.

“Chegamos hoje à sessão de número 2000, em um momento de pandemia, ainda com a ausência de público nas sessões de forma presencial, mas reforçando a transparência como valor essencial que cumprimos nesta Casa, em respeito à população. Parabenizo todos os parlamentares que hoje cumprem mandato nesta Casa, assim como todos aqueles que fizeram história passando por aqui e dando sua parcela de contribuição para nossa cidade”, pontuou o presidente.

Uilma Resende agradeceu à população a oportunidade de poder exercer o mandato de vereador de Timon por quatro mandatos e por três vezes ocupar o cargo de presidente do Poder Legislativo Municipal, reforçando que essa é uma missão que se renova e que a cada dia traz novos desafios.

“Tive a oportunidade, dada por Deus e pelo povo de minha cidade, de ter mandatos consecutivos de vereador e de presidente da Câmara, gostaria de dizer da satisfação que tenho de estar aqui, mas não é uma satisfação pessoal e sim de poder resolver problemas das comunidades de nossa cidade. Lembro que no meu primeiro mandato recebi moradores do bairro BEC 2 que viviam numa situação deplorável, bebendo água de cacimba, que nunca tinham tido o prazer de ver sair água da torneira de suas casas. E conseguimos solucionar aquele problema de 253 famílias através de nosso mandato como vereador”, lembrou.

O presidente reforçou que independente de ser oposição ou situação todos os parlamentares tem o dever de representar a população timonense e de trabalhar por ações positivas e para que os direitos garantidos pela constituição cheguem a todos os cidadãos timonenses. (Ascom/CMT)