A reunião faz parte das
exigências estabelecidas pelo Ministério Público Federal
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Técnico de regulação do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, reunido com profissionais da saúde em Timon |
O técnico de regulação do
Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, esteve presente em uma reunião na
manhã desta segunda-feira (23), no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde,
para discutir a situação dos pacientes oncológicos de Timon. A reunião faz
parte das exigências estabelecidas pelo Ministério Público Federal durante a
última audiência realizada no mês de outubro com representantes da Secretaria
Estadual de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Teresina, Secretaria
Municipal de Timon juntamente com Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde, após
reuniões com as secretarias de saúde de Timon e Teresina, deverá encaminhar um
relatório com diagnóstico sobre a situação da regulação de saúde nos dois
estados: Piauí e Maranhão. A próxima reunião está marcada para 27 de janeiro de
2015, quando deverá ser apresentado o resultado.
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Autoridades buscam solução para os problemas dos pacientes com câncer |
“A situação é delicada, sem dúvida,
porque embora o município não possa arcar financeiramente, tem gente precisando
de tratamento. A regulação e organização da saúde é um dos fatores que percebo
como fundamentais para a resolução da questão. Precisamos estabelecer um
processo de regulação real para até mesmo poder priorizar os atendimentos.
Temos duas questões: operacional e de financiamento. O estado do Maranhão
precisa estruturar os fluxos de informação da saúde” disse João Marcelo,
representante do ministério.
A situação dos pacientes oncológicos
que estão sendo tratados em São Luís também foi discutida. Inclusive, sobre a
dificuldade que muitos usuários estão tendo em receber o repasse das diárias de
ajuda de custo oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde. “Muitos pacientes
não têm conta corrente e têm que utilizar conta de terceiros – o que já
dificulta. Quando há necessidade do usuário ter que permanecer muito tempo no
hospital para tratamento, a cada mês é exigido um relatório justificando a
necessidade de mais tempo, outro fator que dificulta o repasse. Além do quê
muitos que já retornaram de São Luís alegam não ter recebido a ajuda de custo”,
comentou a Assistente Social Wanda Lúcia Brito.
Para isso, o município pretende
dar auxílio enquanto a situação da pactuação entre Maranhão e Piauí é
resolvida. De acordo ainda com o técnico do Ministério, há a necessidade de ser
feito um novo Programa de Pactuação Integrada (PPI), a mais recente realizada
pelo estado foi em 2004. Através dos dados recolhidos pela PPI é determinado o
montante de recursos que devem ser destinados a cada município – baseados no
teto físico e financeiro do mesmo. Fonte: CGCOM/Timon
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