O montante de débitos de ICMS que
foi declarado ou parcelado mas não pagos, no período de outubro a dezembro, é
de R$ 44 milhões
Luciana Azevedo
O Piauí vai fechar o ano de 2014
com um déficit de pelo menos R$ 44 milhões na arrecadação estadual, uma vez que
este é o valor do montante de débitos de ICMS, declarados ou parcelados, não
pagos no período de outubro a dezembro de 2014.
“Dessa forma, mesmo fazendo todo
esforço para ampliar as nossas receitas, com um prejuízo destes nas contas do
Estado não tem como o governo honrar todos os compromissos, sem falar das
perdas que o Piauí teve em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE)”,
enfatiza o Secretário da Fazenda, Neto Carvalho.
Só a Eletrobras, por exemplo, que
é o maior contribuinte do Estado, deixou de efetuar o pagamento de ICMS no
valor de 16.991.000,00, débito este que venceu no último dia 26 de dezembro.
Além disso, anteriormente a
empresa já tinha parcelado um débito de R$ 9 milhões do ICMS em 10 vezes,
comprometendo-se a pagar mensalmente para o Estado cerca de R$ 1 milhão. Desses
R$ 9 milhões negociados de forma parcelada, a empresa só repassou a primeira
parcela, o restante do recurso será recebido pelo próximo governo.
Campanha de antecipação do ICMS só arrecadou R$ 3,405 milhões para o
Estado
O Secretário Estadual da Fazenda,
Neto Carvalho, também ficou desapontado com a baixa adesão dos contribuintes do
Estado à campanha de antecipação do ICMS. O valor arrecadado não chegou a R$ 10
milhões, enquanto o previsto era R$ 50 milhões.
“Fizemos uma tentativa, inclusive não fizemos nenhuma imposição para os
contribuintes, mas infelizmente a proposta não foi aceita”, lamenta o
secretário da Fazenda.
Segundo dados da Gerência de
Arrecadação da Sefaz, a campanha de antecipação do ICMS arrecadou cerca de R$
5,676 milhões (exatamente R$ 5.676.331,39), sendo arrecadados R$ 3,188 milhões (R$
3.188.283,34) na antecipação da primeira parcela, que venceu no dia 22 de
dezembro, e R$ 2,488 milhões (R$ 2.488.048,05) na antecipação da segunda
parcela, que venceu no dia 26 de dezembro.
Vale ressaltar que R$ 5,676
milhões é o valor bruto arrecadado com a campanha de antecipação, desse total
25% desses recursos são repassados para os municípios e 20% para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), portanto, o Estado fica apenas com o valor líquido, no
caso com um total de R$ 3.405 milhões.
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