Nesta manhã segunda-feira (9), o Ministério Público
do Estado do Piauí realizou audiência pública para tratar do reajuste na tarifa
de ônibus coletivo em Teresina. A 44ª Promotoria de Justiça vem realizando uma
constante mediação entre a população e as instituições que cuidam da mobilidade
urbana na capital.
A audiência foi coordenada pelo
promotor de Justiça Fernando Santos. Participaram também o representante do
SETUT, Marcelino Lopes Neto, o superintendente da STRANS, Carlos Augusto Daniel
Júnior, o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, diversos estudantes,
trabalhadores e representantes de movimentos sociais – denunciando a
precariedade do transporte, reivindicando melhorias e sugerindo maior
transparência nos gastos com o transporte público.
O promotor Fernando Santos
apresentou os aspectos legais relativos ao procedimento licitatório do
transporte público. Em seguida, o superintendente da STRANS ressaltou que o
último reajuste da tarifa foi realizado em maio de 2011. “Para o cálculo do
reajuste atual, a Prefeitura Municipal de Teresina reutilizou a mesma
metodologia da planilha de 2011, alterando apenas os valores dos insumos
atualizados”, destacou o representante da STRANS.
O Ministério Público apontou
irregularidades na situação, já que foi descumprido o edital de licitações, e
segundo o Promotor de Justiça os cálculos apresentados não fundamentam o
aumento da tarifa. Assim, o Ministério Público propôs que seja imediatamente
suspenso o reajuste efetuado. Após a suspensão, deve ser realizado um novo
estudo, considerando devidamente os coeficientes e insumos - o valor real da
tarifa de ônibus será discutido através desses novos cálculos. A Prefeitura
Municipal de Teresina deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, posicionar-se
formalmente quanto aos encaminhamentos. Fonte:
MP/PI
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