A Junta
Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) está emitindo desde segunda-feira
(13/07), certidões de empresas pela internet com certificação digital. De
acordo com o órgão, o serviço evita que empresários, contadores e demais
clientes se desloquem até uma das unidades da Jucema para solicitar o
documento.
O novo sistema
permite acesso às certidões simplificadas, específicas ou de inteiro teor que
podem ser geradas e impressas diretamente no portal da Junta Comercial. Os
documentos online são assinados eletronicamente, com a mesma validade jurídica
das certidões emitidas presencialmente.
De acordo com o
presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, este é um dos programas que a
atual gestão tem desenvolvido para diminuir a burocracia dos processos de
legalização de empresas e oferecer mais agilidade e segurança aos empresários
maranhenses. “Com a modernização do processo, o cliente poderá solicitar,
acompanhar e receber a certidão de forma totalmente eletrônica, eliminando os
entraves relativos a prazos e custos com deslocamentos”, explica Sérgio Sombra.
Para ter acesso
às certidões o usuário acessa o site da Jucema (www.jucema.ma.gov.br),
seleciona o ícone do Serviço de Certidão Online no menu de Acesso Rápido,
realiza o cadastro, após confirmação do cadastro, o mesmo estará apto à
realizar o login no sistema e efetuar o requerimento da certidão.
A solicitação
poderá ser efetuada através da busca da empresa, através da Razão Social, NIRE
ou CNPJ. Após a confirmação dos dados, será emitido um boleto para pagamento em
bancos, caixas eletrônicos, casas lotéricas ou mesmo pela internet. A partir da
confirmação de pagamento, a certidão será disponibilizada para download por
meio do sistema.
Ao solicitar o
serviço, o usuário precisa escolher o tipo de certidão: Certidão simplificada -
extrato de informações atualizadas sobre os atos arquivados, indicando
denominação ou razão social da empresa, capital social, endereço, objeto
social, quadro societário, filiais ativas e último documento arquivado;
Certidões específicas - constam na certidão dados atualizados, detalhes que o
requerente pretende ver certificados e último documento arquivado. A Certidão
específica, por sua vez, será validada pelos analistas da Junta Comercial
quanto à viabilidade de emissão da certidão ou a Certidão de Inteiro Teor
(fotocópia) - cópia autenticada dos registros arquivados na Jucema.
Empresa Fácil - Além da modernização de
seus sistemas, a Jucema está trabalhando também para diminuir a burocracia nos
processos de legalização de empresas. A unidade piloto da chamada Empresa
Fácil/Redesim entra em operação em São Luís ainda no mês de julho.
Pelo programa,
que será implementado nas principais cidades maranhenses, todos os órgãos
envolvidos no processo de abertura de empresas – prefeituras, Receitas Federal
e Estadual, secretarias do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Vigilância
Sanitária, entre outros – estarão integrados na plataforma estadual, gerido
pela Junta Comercial. Fonte: Agência Secom
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