A medida reduz em 30% as
gratificações dos servidores públicos municipais
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| Prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) |
O prefeito de Timon, Luciano
Leitoa (PSB), usou na tarde desta quarta-feira (29), o site oficial da
Prefeitura de Timon para anunciar que a queda nos repasses federais, via Fundo
de Participação dos Municípios, atinge níveis mais graves do que os esperados e
que o força a tomar algumas medidas mais drásticas.
Segundo ele, somente no primeiro
semestre de 2015 Timon deixou de arrecadar 5 milhões de reais, comparado ao
mesmo período de 2014. Diante desse quadro, e para preservar o equilíbrio das
contas do Município e a manutenção dos empregos, somos obrigados a reduzir, a
partir deste mês, em 30% as gratificações dos servidores municipais que ganham
acima de mil reais. Leia a nota:
Nota da Prefeitura Municipal de Timon
Estamos vivendo, este ano, um
novo ciclo econômico no país, marcado por profundos ajustes que tem afetado
todos os níveis de governo. A população em todo o Brasil já sente os efeitos
das demissões em massa, fechamento de empresas, diminuição de direitos
previdenciários, aumento da inflação, cancelamento ou redução de programas,
como o FIES e o Minha Casa, Minha Vida.
A Prefeitura de Timon tem feito
um grande esforço para diminuir o custeio e ajustar a máquina administrativa
para enfrentar o cenário da crise. Nossa meta tem sido a de evitar a qualquer
custo demissões, para não agravar a condição de sustento das famílias. No
entanto, a queda nos repasses federais, via Fundo de Participação dos
Municípios, atinge níveis mais graves do que os esperados e nos obrigam a algumas
medidas mais drásticas. Esse é o reflexo da queda do PIB do país, que segundo o
próprio Governo Federal vem tendo crescimento negativo. Não é um problema
apenas de Timon, mas de todos os municípios do Brasil. Alguns, que não se
prepararam como nós, estão hoje sem condições de cumprir seus compromissos
mínimos de manutenção dos serviços públicos.
Somente no primeiro semestre de
2015 Timon deixou de arrecadar 5 milhões de reais, comparado ao mesmo período
de 2014. Diante desse quadro, e para preservar o equilíbrio das contas do
Município e a manutenção dos empregos, somos obrigados a reduzir, a partir
deste mês, em 30% as gratificações dos servidores municipais que ganham acima
de mil reais. Dessa forma, o servidor que recebe, por exemplo, R$1000,00 (mil
reais) de salário e mais R$500,00 (quinhentos reais) de gratificação, terá uma
redução de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), recebendo ao final do mês
R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). A redução incide apenas sobre as
gratificações. Por uma questão de justiça social, serão preservados todos os
salários até o valor de um mil reais. Essa medida impede que tenhamos que fazer
demissões, como tem acontecido em muitos municípios.
Essa é uma medida temporária, que
aguarda o final da recessão para o restabelecimento das gratificações.
Esperamos que o ajuste fiscal, operado pelo Governo Federal, não nos obrigue a
medidas mais duras, em função do compromisso que temos com a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Caso a situação do país se agrave, teremos que assumir
medidas ainda mais severas, que não desejamos, mas que a realidade nos impõe.
Nosso compromisso com a população é de transparência e total clareza sobre as
decisões que teremos que tomar para manter os serviços públicos atendendo a
todos os timonenses.
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