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| Trabalhadores rurais em situação de risco à doenças e de forma subhumana |
Dezenas de trabalhadores foram
encontrados, em situações degradantes, pela força-tarefa do Projeto Palha
Acolhedora, parceria entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do
Trabalho e Emprego. A operação
aconteceu, no período entre segunda-feira (20) e sexta-feira (24) de julho, em dez municípios
da Região Norte do Piauí.
As diligências realizadas pelo
procurador do Trabalho José Wellington Soares e o auditor fiscal Paulo César
Lima se concentraram nos municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos
Portelas, Cocal da Estação, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Luís
Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande. Na maioria destas
localidades, foram encontrados trabalhadores sem alojamento adequado, sem
carteira assinada, sem equipamentos de proteção individual e sem condições
mínimas de higiene, saúde e segurança.
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| Trabalhadores sem equipamentos necessários |
“O cenário que vimos foi de uma
indignidade absurda. É inadmissível que uma atividade secular, que emprega
cerca de 12 mil trabalhadores no Piauí, ainda trate o ser humano de forma tão
degradante, sem lhes garantir direitos, nem mínimas condições de trabalho”,
afirmou o procurador.
Em um dos locais, próximo à Praia
do Arrombado, a força-tarefa localizou ainda quatro adolescentes laborando, sem
equipamentos de proteção, em situação identificada como trabalho infantil. Além
disso, os trabalhadores não possuíam banheiros e dormiam em alojamentos ao
relento ou instalados próximo a porcos.
Uma das situações que chamou a
atenção da força-tarefa foi a reutilização de recipientes de agrotóxicos para
armazenamento da água que os trabalhadores bebiam. Foi visto ainda alimentos
acondicionados sem refrigeração e manipulados ao ar livre. Em alguns casos, as
refeições eram servidas em latas e os trabalhadores comiam sentados no chão
próximo a fezes de animais.
Durante as diligências, o MPT
recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e
procurassem o Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar a situação dos
trabalhadores. Serão instaurados ainda inquéritos civis em face de todos os
exploradores e os proprietários das terras onde ocorre a exploração da
atividade sem respeito à legislação trabalhista.
A atividade envolve uma grande
cadeia produtiva, que começa com o trabalhador submetido a condições
degradantes e mediante pagamento de diárias em valores que variam de R$ 30 e R$
60. “No entendimento do MPT, até mesmo os atravessadores e as indústrias de
beneficiamento também podem ser responsabilizadas judicialmente, por obterem
lucro numa atividade que viola direitos fundamentais dos trabalhadores”,
finalizou José Wellington. Fonte: MPT-PI
