Do Portal da OAB/PI
A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Piauí, sediará o 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral
do Piauí, que acontece entre os dias 06 e 08 de agosto. O evento trará para
Teresina grandes nomes do Direito e Política do país.
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| Governador do Maranhão, Flávio Dino |
A conferência magna de abertura
será proferida pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que falará
sobre “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado Democrático
de Direito”. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga,
Henrique Neves e Luciana Lóssio também participarão do evento.
Participam como palestrantes: Ana
Cláudia Santano (PR), Anderson Alarcon (DF), Carlos Neves (PE), Cléber de Deus
Pereira (PI), Emerson Gabardo (PR), Eneida Desiree Salgado (PR), Fernando
Neisser (SP), Filomeno Moraes (CE), Geórgia Nunes (PI), Guilherme Gonçalves
(PR), Dep. Jandira Feghali (RJ), Joelson Dias (DF), José Luis Bolzan de Moraes
(RS), José Wilson Araújo (PI), Luciano Guimarães (AL), Margarete Coelho (PI),
Maria Cláudia Bucchianeri, Maria Sueli Rodrigues (PI), Marilda Silveira (MG),
Nazareth Lambert (RJ), Rodolfo Viana (SP), Ruy Samuel Espíndola (SC), Torquato
Jardim (DF), Vânia Aieta (RJ) e Walter Costa Porto (DF).
A programação contará, ainda, com
o lançamento do livro “A democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da
legitimidade democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de
mandatos eletivos”, de autoria da advogada e vice-governadora do Piauí,
Margarete de Castro Coelho.
O Simpósio conta com apoio do
Conselho Federal e Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, Governo do
Estado do Piauí, Caixa Econômica Federal (CEF), Federação das Indústrias do
Estado do Piauí (FIEPI), Governo Federal, Prefeitura Municipal de Teresina
(PMT) e Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)
As vagas são limitadas, o valor
investimento é de R$ 50,00 para graduandos e R$ 100,00 para profissionais.
Inscrições presencias podem ser realizadas na vice-governadoria do Piauí, Rua
Paissandu, 1456, Centro de Teresina, ou online no site
www.cienciapoliticapiaui.wix.com/concipol. Mais informações pelos telefones:
(86) 99446-2095/ 98170-8388/ 99903-8887.
PROGRAMAÇÃO
DIA 06/08
13h30 - CREDENCIAMENTO
14h00 – Abertura Oficial
15h00 – Palestra Magna de
Abertura: “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado
Democrático de Direito”
Flávio Dino – Governador do
Estado do Maranhão
- Presidente da mesa: Willian
Guimarães
15h50 – Intervalo
16h00 – ADMINISTRAÇÃO DAS
ELEIÇÕES E JUSTIÇA ELEITORAL
Reeleição e Patrimonialismo no
Brasil - Emerson Gabardo
Reforma Política: da “Cláusula de
Desempenho” ao “Distritão” - Walter Costa Porto
Acessibilidade Eleitoral: direito
fundamental das pessoas com deficiência - Joelson Dias
Tema: artigo 105-A da Lei n.
9.504/97 - José Wilson Araújo
- Presidente da Mesa: Taciano Luz
- Debatedores: Carlos Lula
Andreia Araújo
18h00 – Intervalo
18h30 – DIREITOS POLÍTICOS E
INELEGIBILIDADES
Direito Eleitoral e Direitos
Políticos Fundamentais: reformas necessárias à uma concretização
constitucionalmente adequada - Ruy Samuel Espíndola
Uma breve análise dos efeitos da
Lei da Ficha Limpa após 5 anos de sua aplicação - Ana Cláudia Santano
Eleições 2016, protagonismo
municipal e federalismo - Anderson Alarcon
- Presidente da Mesa: Nícollas
Queiroz
- Debatedores: Rodrigo Cyrineu
Edson Vieira Araújo
20h30 – Lançamento do livro “A
democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da legitimidade democrática da
Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de mandatos eletivos”. Autora:
Margarete de Castro Coelho
DIA 07/08:
14h00 – PARTIDOS POLÍTICOS E
DEMOCRACIA
Partidos Políticos e a construção
do conceito de fidelidade - Vânia Aieta
Partidos Políticos e WelfareState
na América Latina - Cléber de Deus Pereira
Reforma nos Partidos Políticos -
Filomeno Moraes
Tema Livre - Min. Henrique Neves
- Presidente da Mesa: Fábio Viana
- Debatedores: Min. Admar Gonzaga
Daniel Oliveira
16h00 – Intervalo
16h20 – PROPAGANDA ELEITORAL:
DIREITO A INFORMAÇÃO E A IGUALDADE
Crime e Mentira na Política -
Fernando Neisser
Redes Sociais e o direito à livre
circulação de ideias políticas - Carlos Neves
Religião e Política: entre a
liberdade de culto e o abuso do poder religioso - Maria Cláudia Bucchianeri
Propaganda eleitoral e seus
fundamentos constitucionais: porque só pode haver igualdade com liberdade plena
-Guilherme Gonçalves
- Presidente da Mesa: Moisés
Pessuti
- Debatedores: Viviane Macêdo
Fernando Santos
18h20 – Intervalo
18h40 – PROCESSO JUDICIAL
ELEITORAL
Os reflexos do novo CPC no processo
eleitoral - Geórgia Nunes
Campanhas eleitorais – isonomia
de oportunidades, condutas vedadas e financiamento - Torquato Jardim
Contencioso Eleitoral Comparado -
Rodolfo Viana
Tema Livre - Min. Luciana Lóssio
- Presidente da Mesa: Jonnas
Silva
- Debatedores: San Martin Coqueiro Linhares
Igor Cavalcante
Dia 08/08:
09h00 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
Caixa dois: incentivo,
desincentivo e a jurisprudência - Marilda Silveira
As contas não fecham... E os
Partidos pagam a conta? - Luciano Guimarães
Tema indefinido - José Luis
Bolzan de Moraes
- Presidente da Mesa: Rafael Rio
Lima
- Debatedores: Ana Cláudia Santano
Isabel Mota
13h00 – Intervalo
14h30 – DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
E IGUALDADE DE GÊNERO
Democracia interna dos partidos
políticos e os novos ideais de representação - Margarete Coelho
Tema livre - Maria Sueli
Rodrigues
Igualdade material, sistema
eleitoral e representação feminina: ou, um pouco de amor em tempos de
cólera -
Eneida Desiree Salgado
Tema livre - Dep. Jandira Feghali
(aguardando confirmação)
Tema livre - Nazareth Lambert
- Presidente da Mesa: Hemerson
Daniel
- Debatedores: Joelson Dias
Ruy Samuel Espíndola
]- Leitura da Carta de Teresina:
Margarete Coelho
18h00 – Lançamento dos livros:
“Princípios Constitucionais
Eleitorais” da autora Eneida Desiree Salgado
"A reeleição presidencial
nos sistemas políticos das américas" da autora Ana Cláudia Santano
ENTREGA DOS CERTIFICADOS
