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Promotora de Justiça, Cláudia Seabra, durante visita a Maternidade Evangelina Rosa |
Na manhã de segunda-feira (14), a
Promotora de Justiça Cláudia Seabra, titular da 12ª Promotoria de Justiça de
Teresina, fez uma visita à Maternidade Dona Evangelina Rosa para averiguar o
cumprimento de TAC firmado em 2012 com Estado do Piauí, que previa estruturação
de aparelhagens e de profissionais da saúde.
Durante a visita, foi realizada
uma reunião com a diretoria do Hospital e membros do Conselho Estadual de Saúde
para avaliar o quadro. Algumas melhorias foram constatadas, como a diminuição
de óbitos e reforma de setores importantes, como as UTIs.
No entanto, verificou-se que não
foram cumpridas as cláusulas relativas à contratação de pessoal de diversas
especialidades. A diretoria da maternidade afirmou que no início do ano a
prioridade era pagar os valores atrasados, e que no momento está tendo
dificuldades por conta da situação financeira do Estado e da própria
maternidade.
Há ainda o agravante de não se
encontrar profissionais interessados em quantidade suficiente, devido à
remuneração pouco atrativa. Foi destacado ainda que existem graves problemas na
rede de atendimento dos municípios do interior. Pacientes são transportados
para a maternidade Evangelina Rosa sem assistência adequada, além de terem atendimento
inadequado na cidade de origem, seja por conta de falta de profissionais ou de
estrutura dos hospitais. Isso teria acarretado muitos dos óbitos da
maternidade, a maioria em menos de 12 horas de internação dos pacientes.
A Promotora de Justiça recolheu
informações para subsidiar as providências legais que devem ser tomadas a
partir de agora, no tocante às cláusulas do TAC que não foram cumpridas e aos
novos problemas encontrados. Fonte: MP/PI
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