Os réus reduziram 61
trabalhadores rurais à condições análogas a de escravos no Povoado Morrinhos,
na zona rural do município piauiense de Paquetá
O Ministério Público Federal no
Piauí (MPF/PI), pela Procuradoria da República do Município de Picos, ofereceu
denúncia em face de Fabiano Neiva Eulálio, Valmir Elias da Silva, Adalberto
Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos por reduzirem 61 trabalhadores
rurais à condições análogas a de escravos no Povoado Morrinhos, na zona rural
do município piauiense de Paquetá, onde fica localizada a propriedade do médico
Fabiano Neiva, natural do município de Picos.
O MPF também denunciou o médico
pela falsificação de documento público por deixar de efetuar as devidas
anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das vítimas. A
denúncia, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra, já
foi recebida pela Justiça Federal (Ação Penal nº 4400-92.2015.4.01.4001). Se
condenados, o médico Fabiano Neiva pode cumprir até 14 anos de pena de reclusão
e multa. Já Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão
Antônio dos Santos podem ser condenados à oito anos de reclusão e multa.
A ação criminal tem por base
fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério
do Trabalho e Emprego no Piauí, realizada entre os dias 27 de agosto e 11 de
setembro de 2014. Na ocasião, a equipe de fiscalização encontrou os
trabalhadores laborando na atividade de extração de palha de carnaúba em
condições degradantes. Segundo os fiscais, as atividades tiveram início na
propriedade no dia 1º de junho de 2014.
Além das infrações trabalhistas,
os fiscais constataram que os trabalhadores dormiam ao relento, no meio da
mata, em redes armadas em troncos de árvores, sem qualquer tipo de conforto e
proteção contra as intempéries ou contra um eventual ataque de animais. A
alimentação era preparada no chão, em fogareiros improvisados com pedras
(“trempes”), em condições precárias, sem as mínimas condições de higiene.
As refeições eram tomadas também
ao ar livre, com os trabalhadores agachados, em pé, ou sentados no chão, nas
redes ou em tronco de árvores. A comida e a carne eram fornecidas uma vez por
semana, e como não tinha refrigerador, as carnes eram salgadas e colocadas ao
sol em varais, para serem consumidas ao longo da semana.
A água utilizada para o consumo
era retirada diretamente de buracos, conhecidas como “cacimbas”, que os
próprios trabalhadores cavavam no leito seco do Rio Guaribas. Essa água era
armazenada e conservada em recipientes vazios de produtos químicos, que
continham instrução expressa dos perigos decorrentes da reutilização.
O local não contava com
instalações sanitárias, de modo que as necessidades fisiológicas dos
trabalhadores eram realizadas a céu aberto, sem qualquer tipo de asseio e
higiene, próximo ao local de descanso e de realização das refeições.
Ainda de acordo com a denúncia,
Fabiano Neiva simulou um contrato de arrendamento de sua propriedade para
Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos
Santos com a finalidade de esquivar-se das responsabilidades pelos ilícitos
trabalhistas e criminais praticados. Os réus Valmir Elias da Silva, Adalberto
Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos além de participar da simulação
ainda faziam a arregimentação dos trabalhadores. Eles atuavam como “gatos”. Fonte: MPF/PI
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