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| Presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho |
Pouco menos de 24 horas após o
Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a rejeição das contas do governo
federal de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começa a estudar um
possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade formou
uma comissão nesta quinta-feira (8) para discutir o assunto.
O presidente nacional da
entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, classificou a situação como grave e
garantiu que a Ordem analisará todos os aspectos jurídicos da matéria.
"É indiscutível a gravidade
da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da
presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às
leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão,
analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime
praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato
presidencial", afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus
Vinícius Furtado Coêlho.
O grupo terá duração máxima de
trinta dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento
jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será
entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão
final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer
feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas
irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de
impeachment. (Com informações da Veja e
Estadão)
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