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| Presidente do TJMA entregou novo fórum à população de Matões (Foto: Ribamar Pinheiro) |
O Fórum da Comarca de Matões (a
476 km de São Luís, na região Leste do Maranhão) está funcionando em novo
prédio, na Rua Sérgio Pereira, s/n, bairro Matadouro. As novas instalações do
Fórum “Dr. José Ribamar Elouf” foram entregues na última segunda-feira (2), pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones
Cunha, que ressaltou o trabalho de valorização da Justiça de 1º Grau conduzido
pelo Judiciário maranhense.
A estrutura segue os padrões de
acessibilidade, dispondo de uma unidade jurisdicional (secretaria e gabinete),
salas de distribuição e protocolo, OAB, oficiais de Justiça, Salão do Júri e
anexos com capacidade para 110 lugares (incluindo pessoas com necessidades
especiais – PNE), além de banheiros adaptados e estacionamento próprio.
O fórum, construído em terreno
doado pela Prefeitura, com área total construída de 800m², pavimento térreo,
atenderá mais de 33 mil habitantes do município. A obra foi iniciada em maio de
2011, na gestão do desembargador Jamil Gedeon, e retomada em maio de 2015, com
recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder
Judiciário (FERJ), durante a gestão da desembargadora Cleonice Freire.
“É com imensa alegria que retorno
a esta cidade para inaugurar o fórum da Justiça. Quando entregamos à população
um prédio desse porte, temos a convicção de que tanto a acomodação de
servidores e juízes quanto o atendimento aos cidadãos irão melhorar. Estamos
apenas cumprindo o nosso dever”, pontuou Cleones Cunha.
O juiz diretor do fórum, Marcos
Aurélio Silva, destacou o empenho do Judiciário - no trabalho de construção e
reforma de fóruns -, e de todos que colaboraram para a inauguração da nova sede
em Matões, em especial a equipe de trabalho.
“O Judiciário não tem medido
esforços para oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais ágil,
efetiva e transparente. Melhorar a estrutura dos fóruns tem sido uma das
prioridades da atual e das últimas gestões. Afinal, o cidadão é a razão maior
da nossa luta diária”, enfatizou.
A população de Matões também
elogiou a estrutura do novo fórum da Justiça, afirmando ser um anseio antigo de
todos.
“Estamos muito satisfeitos em
acompanharmos o desenvolvimento da nossa cidade. O novo fórum, de grande
relevância para todos nós, veio para beneficiar nossa população, com mais
conforto e melhor infraestrutura”, opinou o técnico de Informática e morador da
cidade, Francisco Paulo Gomes.
COMARCA – De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei
Complementar n° 14/1991 e instalada em junho de 1992. Possui Vara Única e um
Juizado Especial.
O juiz Marcos Aurélio Silva
informa que desde que assumiu a titularidade da comarca, em maio de 2015, foram
proferidos 3 mil despachos, mil decisões
e mais de 1.200 sentenças. Informa, ainda, que tramitam, atualmente na comarca,
2.567 processos e, que o Fórum registra, em média, 150 processos por mês, entre
ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, em
tramitação na Vara Única e no Juizado Especial.
A diretora de Engenharia do TJMA,
Tyara Oliveira dos Santos, informou que atualmente, estão em construção os
fóruns das comarcas de Santa Helena e Viana, com previsão de entrega ainda para
este ano. Já o de Vitorino Freire está em fase de licitação.
HOMENAGENS - O fórum recebeu o
nome de “Dr. José Ribamar Elouf”, em homenagem ao renomado advogado e
ex-deputado estadual, eleito por cinco mandatos consecutivos, nascido em Santa
Luzia do Paruá e tendo vivido a maior parte da vida em Timon (MA), atuando em
diversas cidades no Maranhão – dentre elas, Matões - e no Piauí. Foi também
presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão e secretário de Justiça do
Estado. Faleceu no ano de 2007.
Já o Salão do Júri recebeu o nome
de “Dr. Mário Alves de Carvalho”, homenageando o primeiro advogado da comarca.
Os familiares dos homenageados
agradeceram o reconhecimento realizado pelo Judiciário maranhense aos
relevantes serviços prestados pelas personalidades.
A prefeita da cidade, Suely
Torres, elogiou a estrutura do fórum e agradeceu pela homenagem feita aos
profissionais que marcaram a história do município, na área jurídica.
Bênção – No final da solenidade,
o padre Otacílio Laurindo, concedeu as bênçãos à nova Casa da Justiça. “Que
este seja sempre um local de refúgio para quem aqui, trabalha, e, também para
aqueles que vêm em busca de auxílio”, pediu.
Participaram do evento, o
desembargador Jamil Gedeon Neto (diretor da Esmam); os juízes Anderson Sobral
(2ª Vara de Caxias), Paulo Afonso Gomes (3ª Vara de Caxias), Marcela Santana
Lobo (5ª Vara de Caxias), João Pereira Neto (Juizado Especial Cível e Criminal
de Caxias), Simeão Pereira e Silva (2ª Vara da Família de Timon), Rogério
Monteles Costa (Juizado Cível e Criminal de Timon) e Raquel Araújo Teles (2ª
Vara de Coelho Neto); o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o
presidente da Câmara de Vereadores de Matões, Josias Araújo Chaves; o defensor
público, Jordão Veras; o diretor institucional da Assembleia Legislativa do
Maranhão, Rubens Pereira, no ato, representando o presidente da Casa
Legislativa; o deputado federal, Rubens Pereira Júnior; o presidente da
Subseção da OAB de Timon, Francisco de Assis Filho; o diretor de Segurança
Institucional do TJMA, major Alexandre Magno; familiares dos homenageados;
advogados; vereadores; assessores, servidores do Judiciário e populares. Fonte:
Ascom/ TJMA
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