Amazonas recorre ao STF pedindo revisão no número de deputados federais
Por Luciano Coelho
Por Luciano Coelho
 |
| Deputado federal Júlio César Lima (PSD/PI) |
Os deputados federais da bancada
piauiense voltam as discussões sobre um recurso da Assembleia Legislativa do
estado do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quer reduzir o número
de deputado em oito estados e aumenta o número de parlamentares em cinco
estados. O deputado federal Júlio César (PSD) informou que os parlamentares já
estão se articulando contra o recurso judicial do Amazonas.
O assunto foi discutido
intensamente em 2014, às vésperas da eleição, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O TSE tinha decidido alterar o número de deputados em treze estados.
Seria feito um novo cálculo com base nos dados do Censo do IBGE de 2010. A
redução de dois deputados na bancada do Piauí foi revertida na última hora.
“Essa discussão esta suspensa por
um ano, quando houve a eleição, mas houve um recurso do Estado do Amazonas e
volta toda a história novamente. Os políticos do Amazonas cobram a
redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por
estado. Eles querem uma revisão”, comentou o deputado Júlio César.
De acordo com ele, atualmente o
Estado do Amazonas tem 400 mil habitantes a mais que o Piauí, por causa da zona
franca de Manaus que atraiu as pessoas em busca de emprego. No entanto, o Piauí
tem mais de 200 mil eleitores a mais que o Amazonas. Mas a Constituição
determinação que a fixação de vaga para
deputado é pela população, apesar de tudo na área eleitoral ser definido pelo
número de eleitores. Nesta condição, o Piauí pode perder duas vagas de deputado
federal, explicou o deputado.
Júlio César disse que já se
iniciaram as conversas para manter o número da bancada em dez. “Já começamos
esse movimento e temos que nos defender. Não podemos perder isso e tem outros
estados do Nordeste que também perdem como Alagoas, Pernambuco e Paraiba”,
comentou.
Pelos dados do TSE, os estados de
Alagoas, Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
perdem uma cadeira. A Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras. Os estados do
Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga cada. Os estados do Ceará e Minas
Gerais terão mais dois deputados federais na bancada. O Pará poderá ficar com
mais quatro cadeiras na Câmara Federal.
O processo apresentado pela
Assembleia Legislativa do Amazonas pedindo a revisão das cadeiras teve a
ministra Nancy Andrighi como relatora. O número de deputados na Câmara Federal
permanece inalterado em 513 cadeiras, conforme a legislação. O número de vagas
por estado vai depender da população, existem estados com oito deputados e
outro com 70 deputados, que é o caso de São Paulo.
O assunto apesar de já estar
sendo discutido, ainda não houve notificação para os estados e nem pauta para julgamento.
PERDEM
Alagoas -1
Espirito Santo -1
Pernambuco - 1
Paraná - 1
Rio de Janeiro -1
Rio Grande do Sul - 2
Paraíba - 2
Piauí – 2
GANHAM
Amazonas + 1
Santa Catarina + 1
Ceará + 2
Minas Gerais + 2
Pará + 4
Comentários