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| Presidente da FAMEM, Gil Cutrim |
Os municípios maranhenses
perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter
sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das
prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
A perda de recursos foi
confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela
Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A previsão da própria Receita
Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria
aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido
por brasileiros no exterior.
“Os municípios continuam sendo
penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da
repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também
contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação
com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o
presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.
Dos mais de R$ 50 bilhões que
deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram
efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.
Ainda segundo a Receita Federal,
é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios.
Porém, uma data precisa não foi informada. Fonte:
Ascom/ FAMEM
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