Site revela aluguel pago a
parentes da cunhada de Flávio Dino
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O Governo de Flávio
Dino é acusado de belo aluguel a parentes da cunhada, que é casada com Nicolao
Dino, homem forte da PRG
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O governo de Flávio Dino (PCdoB)
no Maranhão paga aluguel de R$30 mil por um imóvel de familiares de sua cunhada
Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, que é casada com Nicolao Dino,
influente subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral. A
denúncia foi divulgada no site Atual7, em reportagem do jornalista Yuri
Almeida:
O Palácio dos Leões paga R$ 30
mil por mês pelo aluguel de um prédio à empresa Dalplaza Administração e
Incorporação Ltda - ME, que tem como dono um parente de Sandra Frota
Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa do subprocurador-geral da República
e vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino — braço direito do chefe da
Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O imóvel fica localizado na Rua do Sol, nº. 191,
no Centro de São Luís.
O contrato foi assinado no dia 20
de maio de 2015, por inexibilidade de licitação, pela Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência (Segep), à época comandada pelo atual secretarial estadual
de Educação, Felipe Costa Camarão, para instalação da sede da Secretaria de
Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), à época tendo como titular
o deputado federal Julião Amin (PDT).
De acordo com dados da Receita
Federal consultados pelo Atual7, a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda
pertence ao quase ex-empresário Roberto Reis Albuquerque — que já foi dono da
TV Guará, Cauê e Dalcar. Ele é primo de Sandra Albuquerque Dino. Daniel Aragão
Albuquerque, que é pai da mulher de Nicolao Dino, também aparece como
sócio-administrador da empresa, embora já tenha falecido desde 2011, vítima de
derrame cerebral; bem como o tio dela, Fernando Aragão Albuquerque, falecido em
2013.
No dia 20 de maio de 2016, houve
a assinatura do primeiro termo aditivo ao processo. A prorrogação da vigência
foi em mais 12 meses, pelo mesmo valor de R$ 30 mil por mês. O aditivo foi
assinado por Lílian Régia Gonçalves Guimarães, atual titular da Segep. Ao todo,
entre 2015 e 2016, a empresa pertencente ao parente da cunhada do governador do
Maranhão já embolsou 637.635,02 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e dois centavos) com o contrato.
Segundo moradores da região,
antes de ser locado para o governo, o prédio abrigava a D. Aragão Cia Ltda,
conhecida como Movelaria Imperatriz, que tem Sandra entre os seus
proprietários. Há suspeitas de que o imóvel alugado pelo governo Flávio Dino
pertença à própria cunhada do governador.
Outros contratos
O Atual7 apurou ainda que, além
do aluguel com a Segep pelo prédio na Rua do Sol, a empresa do tio de Sandra
Albuquerque Dino celebrou mais outro contrato com o governo comunista.
Em 2015, o Departamento Estadual
de Transito (Detran) do Maranhão, à época comando pelo ex-sócio de Flávio Dino,
o advogado Antônio de Jesus Leitão Nunes, fechou contrato com a Dalplaza
Administração e Incorporação Ltda. O documento, que teve aviso de extrato de
inexibilidade de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) três
dias antes de sua assinatura, teve por objeto o aluguel de duas salas de uso
comercial situadas na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 619, no bairro da
Cohab, em São Luís.
O valor global do acordo foi de
R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, e quatrocentos reais), com
vigência de 36 meses. Um outro extrato chegou a ser publicado no DOE do dia 10
de agosto daquele ano, porém, sem informação clara sobre a inexibilidade de
licitação.
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| Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa |
Quase um ano depois, no dia 8 de
agosto de 2016, o contrato com empresa do parente da cunhada de Flávio Dino foi
rescindido unilateralmente pelo Detran do Maranhão, já sob o comando da
advogada Larissa Abdalla Britto.
Apesar da rescisão, com este
contrato, a Dalplaza ainda levou R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e
oitocentos reais) dos cofres públicos.
Cunhada de Nicolao Dino
Não é a primeira vez que alguém
do círculo familiar do irmão do governador do Maranhão fatura contratos com o
Palácio dos Leões sem a necessidade de licitação.
Em fevereiro de 2015, a
Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) fechou contrato emergencial com a
Copiar Center Ltda para prestar serviços de impressão por três meses, para
atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação
(Seati), pelo valor de R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta
reais).
Segundo dados da Junta Comercial
do Estado do Maranhão (Jucema) consultados à época, a empresa tem como sócios
Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, com 95% do capital; e Nadson Lycio
Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5%. Glenda, coincidentemente, é irmã de
Sandra Albuquerque Dino, e por isso cunhada de Nicolao, irmão de Flávio Dino.
(Com informações do Diário do Poder e do Atual7).
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