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Estádio Alberto Silva, o Albertão, em Teresina (PI) |
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ajuizou uma ação civil pública em que requer que a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi), no prazo de 90 dias, reforme as instalações sanitárias dos centros desportivos de sua responsabilidade, especialmente o Estádio Albertão. A multa é de R$ 10 mil por dia de atraso e em relação à casa obrigação descumprida.
A denúncia quanto as precárias
condições do Estádio Albertão deu causa a instauração de inquérito civil pelo
MPT, que recomendou a inspeção pericial no local. O resultado da inspeção
demonstrou que o estádio apresentava condições precárias de higiene nos
banheiros, não possuía local para manutenção e guarda de material de primeiros
socorros e nem estrutura adequada para o acesso de ambulâncias em caso de
necessidade.
Os peritos verificaram também a
ausência de um ambiente apropriado para a realização dos primeiros socorros,
pois o local da enfermaria foi cedido para abrigar a sala de imprensa. “O que
nos preocupa é o fato de que, em dias de jogo, aumenta o número de
trabalhadores no estádio, que deveria estar em condições adequadas para
situações de emergência”, relatou o procurador responsável, Ednaldo Brito.
O pedido do Ministério Público do
Trabalho é de tutela antecipada justificada pelos riscos que trabalhadores
estão correndo, caso necessitem de atendimento urgente no local. “Se houver um
incidente e o trabalhador precisar ser atendido no estádio, não há condições
favoráveis que garantam o atendimento de urgência”, ressaltou o procurador.
Fonte: MPT-PI
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