O prefeito de São José de
Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do secretário de saúde, Tiago Fernandes,
além de vereadores da casa, recebeu no inicio da tarde de quinta-feira (02),
servidores concursados do setor da saúde do município. Durante o encontro que
ocorreu no salão de reuniões da Câmara Municipal o prefeito ouviu dos
servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações
específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho.
Atento a todo pleito colocado,
Luis Fernando, além de reconhecer o trabalho exercido pelos servidores, falou
da legitimidade de cada uma das reivindicações, explicando ainda a atual
situação deixada pela gestão passada com rastro de destruição em todas as áreas
de atuação da gestão municipal.
“Encontramos um município
totalmente abandonado em todas as principais áreas de atuação, e a saúde não é
diferente, pelo contrário. Servidores fantasmas, superfaturamento em folha de
pagamento além do caos e sucateamento nas unidades de saúde, débito gigantesco
no fornecimento de remédios e mais de R$30 milhões em dívidas referentes a
débitos previdenciários e fiscais”, enumerou o prefeito.
Para vocês terem uma ideia,
explicou, “Apenas no dia 31, após uma força-tarefa gigantesca conseguimos por
meio de liminar fazer cumprir a lei e desbloquear as cotas dos recursos
provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas
dos dias 20 e 30”. (ver anexo o documento).
As verbas tinham sido bloqueadas
em consequência das dívidas de R$ 30 milhões referentes a débitos
previdenciários e fiscais deixadas pela gestão passada, e desde o dia 20 o
setor jurídico do município vinha trabalhando para resolver o problema e
impedir que os servidores ficassem sem seus proventos mensais.
Com parte dos recursos do
dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram
renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.
Luis Fernando também explicou que
as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a
legalidade e prazos estipulados em lei.
“Não podemos ser irresponsáveis
tão pouco injustos com vocês que trabalham, pois o que vinha acontecendo aqui
era um crime. Como pode um funcionário fantasma receber salários altíssimos sem
trabalhar e um profissional sério não ter direito a nada?”, questionou o gestor
que determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha
suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.
Reivindicações
A dentista Maria Marta, uma das representantes
do movimento dos servidores também questionou o prefeito a cerca da data base
dos servidores e disse ser importante o momento pois a expectativa dos
servidores com a atual gestão é grande. “Precisamos de respostas, pois são anos
aguardando por melhorias. Esperamos que a partir de agora com o governo do
prefeito possamos avançar para os ganhos que tanto a categoria almeja”, disse.
Já a técnica de enfermagem,
Juliene Carneiro, considerou o respeito do prefeito em conversar abertamente
com os servidores sobre os problemas, “Achei importante o respeito e a atenção
do prefeito em falar com a gente e é preciso de fato à análise para que a
justiça seja feita com quem trabalha”, completou.
Encaminhamentos
Serão formadas por sugestão dos
servidores comissões de trabalho com representantes de cada área da saúde e que
deverão discutir anteriormente com seus membros à pauta específica de
solicitações. Servidores com pendências pontuais também foram encaminhados a Secretaria
de Administração e Finanças (SEMPAF),
para orientação e resolução.
O prefeito também garantiu que
vai atender as comissões em sistema de trabalho, e que todas as reivindicações
serão ouvidas e estudadas por ele e pela equipe da gestão que já vem trabalhando
desde o primeiro dia do ano no levantamento total de dívidas deixadas pela
gestão anterior.
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