Segundo a Prefeitura, a suspensão
aconteceu após candidato de Dino perder as eleições de 2016
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| Governador Flávio Dino (PCdoB-MA) |
O governo Flávio Dino (PCdoB)
reduziu em 98% o total de repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Caxias, em 2017.
Os dados constam do Portal da
Transparência do Governo do Estado e referem-se aos seis primeiros meses deste
ano, em comparação com o mesmo período de 2016.
Segundo levantamento de O Estado
na plataforma de dados abertos do Executivo, de janeiro a junho de 2016 a
gestão comunista repassou ao Fundo de Saúde de Caxias – cidade então
administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB) – valores que, somados, chegaram a
R$ 23.754.369,82.
No mesmo período de 2017 – e já
sob a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB), que é adversário político
do Palácio dos Leões – foram repassados apenas R$ 446.067,40. O valor
corresponde a 1,87% do que foi enviado ao município há um ano.
Para se ter uma ideia da
disparidade, o menor repasse do ano passado foi de R$ 313,4 mil, quase o total
registrado agora.
De outro lado, houve repasses
milionários registrados em 2016: R$ 8,1 milhões em fevereiro; R$ 11,7 milhões
em maio e R$ 2,2 milhões em junho.
Seletividade - Apesar da
flagrante diferença de tratamento ao Município de Caxias após a troca de
gestão, o governo Flávio Dino garantiu, em nota, que “os critérios utilizados
para repasses de recursos estaduais na área da Saúde para municípios são
técnicos e atendem a demandas ao nível regional e municipal, para reduzir
lacunas assistenciais históricas”.
Segundo os comunistas, não há
“seletividade”, nem “conveniência política para atendimento de demandas”.
O governo afirma, ainda, que a
diferença nos valores repassados diz respeito ao fato de que, em 2016, ainda
estava em vigor um convênio que garantia verbas para a manutenção da
Maternidade Carmosina Coutinho.
Com o fim do convênio, o governo
diz que propôs assumir a gestão da unidade. “Justamente para elevar os
investimentos no município, a Secretaria de Saúde fez por ofício a proposta de
gestão e custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho à gestão municipal,
que traria ao longo do ano recursos da ordem de R$ 18 milhões para a manutenção
da unidade”, ressalta o comunicado.
A proposta, no entanto, não foi
aceita pela prefeitura de Caxias. E os
recursos, então, deixaram de ser repassados. (O Estado do Maranhão).
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