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Representantes da OAB-PI e Eletrobrás Distribuição Piauí |
A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Piauí, e a Eletrobrás Distribuição Piauí assinaram na manhã de quinta-feira (01) termo de convênio com a Comissão e a Câmara de Mediação e
Arbitragem, que prevê serviços especializados em mediação de conflitos,
envolvendo recuperação de crédito.
O objetivo é reduzir o número de
ações judiciais e tornar mais rápida a resolução de conflitos entre a
concessionária de energia e os consumidores na recuperação de créditos, por
meio das audiências de mediação.
A assinatura do termo contou as
presenças do presidente da OAB-PI, Chico Lucas; do presidente da Eletrobrás
Piauí, Arquelau Amorim, além do presidente da Comissão e do diretor executivo
da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem, Roger Gurgel e Gustavo Orsano,
respectivamente.
Durante a assinatura do convênio
foram entregues à CMA os 500 primeiros processos judiciais movidos pelo
departamento jurídico da Estatal. Dados da própria empresa estimam que os
débitos contraídos pelos consumidores estejam em torno de 2 a 4 faturamentos
anuais da Concessionária de Energia Elétrica, com mais de 6 milhões de ações na
justiça.
Segundo o Arquelau Amorim, a
parceria com a OAB-PI vem acompanhada de muita expectativa em razão de diversas
tentativas de acordos com consumidores. “Desde o primeiro momento, vi na
possibilidade desse convênio com a OAB um caminho para reaver esses débitos.
Estamos preocupados com a nossa carteira de crédito, que hoje gira em torno de
400 milhões reais, que uma vez resgatados vai nos possibilitar fazer
investimentos que hoje não temos conseguido pela inadimplência”, avaliou o
presidente da Eletrobrás Piauí.
Segundo Chico Lucas, o consumidor
ainda está aprendendo a lidar com as concessionárias como uma empresa, que como
tal, necessita de recursos para prestar um serviço de qualidade, sendo
necessário construir neles essa percepção. “A Eletrobrás Distribuição Piauí é
um patrimônio do Piauí e precisa fornecer energia elétrica de qualidade, mas
para isso todos devem contribuir. Logo, a Câmara de Mediação irá facilitar esse
processo tirando a demanda do judiciário e promovendo a mediação entre as
partes”, disse Chico Lucas.
Participaram da assinatura do
termo os demais integrantes da Câmara de Mediação e Arbitragem; a
vice-presidente, Nara Cronemberger; o diretor geral, Ivo Leitão; os diretores
de Finanças, Gestão, Expansão da Eletrobrás Distribuição Piauí, Ronaldo Braga,
Luiz Hiroshi e Hildelgado Araújo, respectivamente; além do assessor jurídico
Danilo Nogueira. Fonte: OAB-PI
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