Na manhã desta terça-feira (18),
a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da apresentação da
nova Central de Inquéritos das Audiências de Custódia, que funciona no Fórum
Central Cível e Criminal de Teresina.
O complexo é dotado de órgãos
estaduais, do Poder Judiciário e Organizações Não-Governamentais que têm como
proposta reduzir a reincidência de presos nas audiências de custódia, a criação
de um banco de dados dos autuados em flagrante e a ressocialização por meio de
programas de capacitação e seleção de empregos para o mercado de trabalho e
recuperação de dependentes químicos.
Para o presidente da OAB-PI,
Chico Lucas, apenas o encarceramento não resolve o problema, mas sim uma
política de ressocialização que integre estas pessoas à sociedade.
“A audiência de custódia é uma
realidade no Estado. Temos aqui não só a questão do encarceramento, mas um
trabalho de ressocialização. Enalteço a iniciativa do juiz Luiz de Moura por
ter chamado as instituições como a OAB-PI, Defensoria Pública e tantas outras
para somar e, juntos, ressocializar pessoas que estão envoltas na criminalidade
e problemas com drogas”, disse Chico Lucas.
De acordo com o presidente do
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, o Piauí
coloca em prática uma nova política de combate ao crime e ressocialização ao
implementar medidas de segurança que inibem novos delitos e ainda reintegram à
sociedade.
“O Tribunal de Justiça do Piauí
inaugura com a Central de Inquérito de Teresina, no projeto ‘Ressocializar para
não prender’, uma nova política de segurança pública que nunca foi realizada no
Brasil, que é tratar o problema da dependência química como um problema de
saúde pública e não apenas como problema de criminalidade”, ressaltou o Erivan
Lopes. Fonte: OAB/PI
