Deputado do Piauí apresenta proposta para proibir venda de refrigerantes nas escolas

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Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição tramita na Assembleia Legislativa do Piauí

Deputado estadual Luciano Nunes (PSDB)

A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas poderá ser proibida no Piauí. Isso porque o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou hoje (11),  na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI,  Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

De acordo com o disposto no Projeto de Lei, fica proibida a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas.  Os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas respectivas redes de ensino.

Segundo Luciano Nunes, autor do projeto, a proposta leva em consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência.

“Crianças e adolescentes brasileiros passam boa parte do dia no ambiente escolar, portanto é essencial que esse espaço favoreça escolhas alimentares saudáveis e evite a oferta de produtos ultraprocessados, como refrigerantes. A obesidade infantil vem crescendo a cada dia, cinco vezes nos últimos 20 anos no Brasil, e já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras. E um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Daí a importância desse projeto, que busca uma alternativa para combater esse problema”, disse Luciano Nunes.

Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde. A obesidade infantil é uma enfermidade crônica que se faz acompanhar de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares.

O projeto de Lei foi lido hoje (PSDB) em plenário na sessão ordinária e agora segue para tramitação nas Comissões Técnicas da Alepi. 


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