Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição tramita na
Assembleia Legislativa do Piauí
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| Deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) |
A venda de refrigerantes nas escolas de educação básica
públicas e privadas poderá ser proibida no Piauí. Isso porque o deputado
estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou hoje (11), na Assembleia Legislativa do Piauí
(ALEPI, Projeto de Lei que Dispõe sobre
a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.
De acordo com o disposto no Projeto de Lei, fica proibida a
venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas. Os sistemas de ensino deverão estabelecer as
normas e procedimentos para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas
respectivas redes de ensino.
Segundo Luciano Nunes, autor do projeto, a proposta leva em
consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas
e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência.
“Crianças e adolescentes brasileiros passam boa parte do dia
no ambiente escolar, portanto é essencial que esse espaço favoreça escolhas
alimentares saudáveis e evite a oferta de produtos ultraprocessados, como
refrigerantes. A obesidade infantil vem crescendo a cada dia, cinco vezes nos
últimos 20 anos no Brasil, e já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras. E
um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos
de alto teor energético e pouco nutritivos. Daí a importância desse projeto,
que busca uma alternativa para combater esse problema”, disse Luciano Nunes.
Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e
açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se
reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à
saúde. A obesidade infantil é uma enfermidade crônica que se faz acompanhar de
múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no
sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares.
O projeto de Lei foi lido hoje (PSDB) em plenário na sessão
ordinária e agora segue para tramitação nas Comissões Técnicas da Alepi.
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