A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) está em Brasília e
levou na quarta-feira (18) para o Ministério dos Direitos Humanos, ONU e Câmara
dos Deputados, o caso da jaula na delegacia de Barra do Corda, onde faleceu o
empresário Francisco Silva, de 40 anos, preso no dia 8 de outubro após se
envolver em um acidente de trânsito.
Depois de passar horas sob sensação térmica de 40 graus,
Francisco passou mal e morreu.
A parlamentar entregou um dossiê e relatou o caso à equipe
do Ministério dos Direitos Humanos. Participaram da reunião o Secretário
Executivo Johaness Eck, Anderson Couto, da Assessoria de Controle Interno, e o
Assessor Victor Quilici, este adiantou que levará o caso imediatamente à
Ministra Luislinda Dias, que está cumprindo agenda no Piauí.
“Precisamos fazer uma representação no Ministério Público,
essa seria a primeira medida, e conversar com a Ministra para demais
providências. Tem que ter intervenção do Estado nisso aqui. Vamos acionar a
Cidadania, que é uma secretaria ligada diretamente à tortura, porque isso aqui
é caso evidente de tortura, vou entrar em contato. Vou passar também para a
Ouvidoria dos Direitos Humanos para que possa fazer uma averiguação. A ministra
chega amanhã, vou despachar com ela sobre isso e não tenho a menor dúvida que
ela vai intervir e tomar as medidas. É capaz até dela querer ir pra lá”, disse
Victor Quilici, Assessor da Ministra Luislinda Dias.
Na ONU, o mesmo dossiê também foi protocolado para Niky
Fabiancic, Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do
PNUD no Brasil. Em reunião na Câmara dos Deputados, Andrea Murad apresentou o
caso ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal
Paulo Fernando dos Santos (PT), junto com o deputado federal Hildo Rocha.
“Esta tua representação é forte e a gente vai tomar todas as
medidas necessárias. Aqui a gente encaminha para as autoridades nacionais e não
nos impede de encaminhar para a estadual”, disse o presidente da Comissão dos
Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.
“É importante ter todas as frentes possíveis para coibir
esse tipo de prática no governo Flávio Dino, que está consentindo com esta
condição medieval, sendo comparado até ao estado islâmico, reprovável por todos
pra quem tenho relatado essa vergonha no Maranhão. A jaula está lá, as
condições são ilegais segundo a Lei de Execução Penal e contra as normas
internacionais. Então, não podemos permitir que o governador permaneça
infringindo a lei”, disse Andrea. (com informações do Blog do Ronaldo Rocha).
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