O Gabinete de Gestão Integrada
Municipal (GGIM) realizou nesta quinta-feira, 19/10, uma reunião para discutir
a atuação em conjunto de órgãos municipais e estaduais que possuem competência
com relação à expedição de alvarás e licenças para funcionamento de locais de
eventos no município de Timon. Na ocasião também foram definidas e
esquematizadas as blitzen urbanas que ocorrerão de forma rotineira na cidade.
A ideia é padronizar as atuações
desses órgãos. “Estaremos realizando blitz de forma conjunta e padronizada,
seguindo o manual de procedimentos elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada,
que contempla todas as normas competentes aos órgãos envolvidos”, disse Inaldo
Belém, coordenador executivo do GGIM.
Os órgãos que participam da blitz
urbana são: DMTRANS, Guarda Municipal, Vigilância em Saúde, Bombeiros,
Ministério Público, Polícias Militar e Civil, além da Câmara Municipal e
secretarias municipais de Planejamento, Finanças e Meio Ambiente.
“Estaremos juntos realizando as
fiscalizações e, no mesmo ambiente de atuação, os órgãos poderão executar suas
funções. Em um evento, a equipe poderá verificar várias normas e saber se estão
sendo executadas dentro da legislação. Por exemplo: o Corpo de Bombeiros irá
verificar se há extintores, saídas de emergência. Já o fiscal da Secretaria de
Meio Ambiente irá verificar se há poluição sonora, e assim sucessivamente.
Todos os fiscais estarão resguardados pela a Polícia Militar durante as
blitzen”, acrescentou Belém.
Para Jeremias Sampaio, diretor do
DMTRANS, “o objetivo é ordenar a cidade como um todo e ampliar a atuação dos
órgãos e fazer com que seja respeitado o código de posturas do município. O
foco agora é verificar se os alvarás e licenças dos locais de eventos estão em
dia e assim zelar pelo bem estar da população”.
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