O procurador-geral de justiça,
Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou na última terça-feira, 28, em Caxias, a
ordem de serviço, autorizando o início da construção da sede das Promotorias de
Justiça de Caxias.
A vencedora do processo
licitatório, na modalidade Tomada de Preços, foi a empresa Alencar Construções
Ltda. O valor total da obra é de R$ R$ 2.221.593,25, e o prazo para finalização
é de 500 dias. Os recursos são provenientes do FEMPE – Fundo Especial do
Ministério Público.
O documento também foi assinado
pelo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Peres Neto
Guterres Soares. A assinatura foi acompanhada pelos promotores de justiça
Francisco de Assis da Silva Júnior (diretor da Sede das Promotorias de Caxias),
Vicente Gildásio Leite Júnior, Williams Silva de Paiva, André Luís Lopes Rocha
e Tharles Cunha Rodrigues Alves, que atuam na comarca.
Participaram também da solenidade
o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha; o
desembargador Jamil Gedeon de Miranda Neto e o prefeito de Caxias, Fábio
Gentil.
A nova sede, cujo terreno foi
doado ao MPMA pelo prefeito da cidade, terá quase mil metros quadrados e será
construída na Cidade Judiciária, localizada na Av. Norte-Sul, s/nº, Campo de
Belém, ao lado do Fórum Desembargador Almada Lima. O imóvel terá recepção, doze
gabinetes, auditório, copa, área de serviço, banheiros e estacionamento.
O procurador-geral explicou que a
nova sede faz parte de processo de instalação de sedes próprias de promotorias
de justiça, e que a instituição não tem mais nenhuma promotoria de justiça em
funcionamento dentro dos Fóruns de Justiça. “Queremos proporcionar mais
conforto para o cidadão que busca o Ministério Público e melhores condições de
trabalho para os promotores de justiça”, concluiu o procurador-geral de
justiça.
A acessibilidade é outro ponto
importante da nova sede. “Para atender melhor às necessidades da comunidade
caxiense e membros, será uma sede ampla, toda adaptada, com estacionamento, 12
gabinetes, acima da necessidade atual, mas já prevendo a futura expansão que
será necessária nessa comarca”, explicou o diretor da PGJ, Emmanuel Soares.
Durante a oportunidade, os promotores
de justiça solicitaram ao procurador-geral de justiça, a readequação das
atribuições e a criação de mais uma promotoria, em virtude da crescente demanda
de processos na comarca. “Somos 7 promotores para atender todo o município. Com
a criação de mais uma vara cível, há a necessidade também de expandir o
atendimento do MPMA. Por isso solicitamos a criação de uma promotoria para
cuidar dos casos de curadoria de saúde e desafogar também a infância e
juventude”, explicou o promotor de justiça Vicente Gildásio.
Luiz Gonzaga ouviu atentamente as
solicitações e se comprometeu em levar a discussão para o Colégio de
Procuradores do Ministério Público do Maranhão.
SEDES PRÓPRIAS
No mês de novembro, foram
inauguradas as sedes de Magalhães de Almeida e Santa Quitéria. Atualmente, o
MPMA possui 70 sedes próprias.
Caxias tem hoje 215 mil
habitantes e fica distante 361 km da capital, São Luís.
Fonte: CCOM-MPMA
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