Ao participar hoje (8) de audiência
pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da
Assembleia Legislativa sobre a Proposta de Lei Orçamentária para 2018, o
secretário de Estado do Planejamento, Antônio Rodrigues Neto, disse estar
otimista com as finanças estaduais para o próximo ano porque a economia
brasileira já dá sinais de recuperação.
Antônio Neto afirmou que a
PLOA/2018 prevê maior crescimento de recursos para os setores de segurança e
saúde que receberão, respectivamente, R$ 670,4 milhões e R$ 811 milhões. O
deputado Severo Eulálio (PMDB), que presidiu a audiência pública na sala da
Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi realizada em
atendimento a requerimento apresentado pelo deputado Luciano Nunes (PSDB),
vice-presidente da Alepi e da Comissão de Finanças.
O secretário afirmou que uma
cópia da PLOA tinha sido distribuída com todos os parlamentares. Em seguida, o
secretário Antônio Neto iniciou sua exposição afirmando que as receitas brutas
do Estado previstas para 2018 totalizam R$ 12,9 bilhões, enquanto as receitas
correntes líquidas (feitas as deduções dos recursos destinados aos municípios,
dentre outras) chegam a R$ 7,850 bilhões. “Apesar de estarmos otimistas, ainda
precisamos agir com cautela e prudência para manter o equilíbrio das contas
públicas”.
A proposta orçamentária prevê
gastos de R$ 488 milhões com educação, R$ 77,4 milhões com saneamento básico,
R$ 64 milhões com assistência social, R$ 627 milhões com pagamento das dívidas
estaduais e R$ 2,7 bilhões com a folha de pessoal. A previsão de gastos
totaliza R$ 5,887 bilhões, ficando R$ 131 milhões para investimentos em obras.
Antônio Neto advertiu que, devido
os poucos recursos do tesouro estadual, o Governo depende de operações de
crédito para investimentos.
Emendas
Em relação às emendas impositivas
dos parlamentares estaduais, o secretário disse que têm sido adotadas medidas
pela Seplan para agilizar a liberação dos recursos. Ele anunciou que a PLOA
prevê o total de R$ 41 milhões para atender as emendas representando 0,6% do
orçamento estadual. Cada parlamentar terá direito a R$ 1,3 milhão para aplicar
em realizações que beneficiem a população. Antônio Neto disse que foi criada
uma equipe de técnicos somente para atender os parlamentares.
“Nós observamos que os deputados
enfrentam dificuldades no momento de empenhar as emendas para a liberação dos
recursos, mas já adotamos todas as providências no sentido de agilizar o
processo”, ressaltou ele.
Participaram da audiência
pública, além do presidente Severo Eulálio, os deputados João de Deus (PT),
líder do Governo, Robert Rios (PDT), B. Sá (PP), Rubem Martins (PSB), Dr. Hélio
Oliveira (PR), Liziê Coelho (PTB), Firmino Paulo (PSDB), Aluísio Martins (PT) e
Marden Menezes (PSDB). Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério
Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado,
de sindicatos e outras entidades, também, participaram da reunião. Fonte: Alepi
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