O Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA) moveu 1245 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal
e cível no ano de 2017. Esse total é resultado da atividade de 20 procuradores
que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São
Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz,
Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas,
67,8% são da esfera criminal e 32,2 % da cível. A PR/MA ajuizou 851 ações; a
PRM/Bacabal, 83; a PRM/Imperatriz, 152; a PRM/Caxias, 108, e a PRM/Balsas
propôs 51 ações.
Improbidade
O MPF/MA foi o segundo estado que
mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente da
unidade da Bahia. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de
1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017, moveu 255 ações de improbidade.
“Essa posição no ranking, de um
lado, denota o mau uso dos recursos essenciais para a cidadania por parte dos
gestores públicos, por outro lado, demonstra que o Ministério Público Federal
no Maranhão busca respostas para as demandas da população. Nosso objetivo
sempre é, principalmente, o combate à corrupção”, concluiu o procurador da
República Juraci Guimarães Júnior.
Denúncias
Dentre representações de
irregularidades, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, o MPF
propôs 775 denúncias ao longo do ano de 2017.
Área de atuação cível
Entre as ações da esfera cível, o
Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no
país. No ano passado, com 400 ações, sendo 109 civis públicas, o MPF/MA ocupou
o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Pará e Bahia.
Atendimento ao cidadão
Qualquer cidadão pode fazer
denúncias presencialmente no MPF, ou em tempo real, por meio da Seção de
Atendimento ao Cidadão (SAC) e ainda, anexar materiais que comprovem as
irregularidades. O espaço na internet destinado também para solicitação de
informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de
abril de 2016. Fonte: MPF/MA
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