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| Deputado Fábio Xavier abriu a audiência pública na Alepi |
Ao participar do debate com representantes de bombeiros militares em audiência pública realizada hoje (27) na Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, o líder do Governo, deputado Francisco Limma Lula (PT), disse que os Projetos de Lei 26/18 e 27/18 do Poder Executivo beneficiarão os integrantes do Corpo de Bombeiros que terão direito a um grande número de promoções. Os representantes dos bombeiros contestam os PLs afirmando que reduzirão em 42% o contingente militar previsto em lei para aquela corporação.
O primeiro a falar no debate foi o presidente da Associação
dos Oficiais Militares do Piauí, coronel Carlos Pinho. Ele disse que os
Projetos de Lei não têm o apoio dos bombeiros porque reduzir a previsão de
integrantes do Corpo de Bombeiros significa “ir na contramão das necessidades
da instituição que deve prestar bons serviços à população”.
O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí,
capitão Marcelo Anderson, afirmou que os Projetos de Lei foram enviados para a
Assembleia Legislativa “na obscuridade, pois não chegaram a ser discutido com a
nossa categoria, por isso já nasceram fracassados”. Ele assinalou que o
contingente de bombeiros previsto em lei é de 1.442, mas poderá ser reduzido
para 836.
O tenente Flaubert Vieira, ex-presidente da associação, disse
que o Governo não cumpriu acordo de que discutiria com a categoria todas as
propostas que seriam enviadas ao Poder Legislativo. Por sua vez, o deputado
Robert Rios (DEM), líder da Oposição, criticou as proposições governamentais
porque, segundo ele, permitirão a promoção de militares sem a devida
qualificação.
Ao falar em nome do Comando Geral do CB, o major Egídio Leite
disse que o contingente atual de bombeiros representa apenas 20% do previsto
legalmente, o que só contribui para a apresentação de demandas judiciais por
aprovados em concurso público reivindicando nomeações. “Essa quantidade
prevista na lei é uma ilusão”, declarou ele.
O deputado Rubem Martins (PSB) citou publicação em site do
Governo na internet para questionar ao representante do Corpo de Bombeiros
sobre a possibilidade de privatização daquela corporação e a resposta foi de
que essa possibilidade não existe. No final da audiência pública, o deputado
Marden Menezes (PSDB) propôs a realização de uma reunião entre representantes
do Governo e dos bombeiros para debater as propostas de mudanças no Corpo de
Bombeiros Militar.
A audiência pública, que ocorreu na Comissão de Segurança
Pública, foi aberta pelo deputado Fábio Xavier (PR) e contou com a presença dos
deputados Rubem Martins, Zé Santana (MDB), Robert Rios e Francisco Limma Lula.
Fonte: Alepi
