A sessão planária da Câmara Municipal de Timon desta
segunda-feira (18), presidida pelo vereador Ramon Júnior, vice presidente da
Casa, foi marcada pela aprovação do projeto de Lei Nº 033/2018, de autoria do
vereador Uilma Resende, que dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao
assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no município de
Timon.
O parlamentar destacou a importância do combate ao assédio
dentro do transporte coletivo e pontuou que uma das ações a serem tomadas seria
que as empresas dessem o treinamento adequado aos seus funcionários para que
eles saibam agir caso aconteça assédio dentro do transporte coletivo. Outra
ação apresentada pelo parlamentar seria a implantação de cartazes informativos
em todos os coletivos que atuam em Timon, com informações e telefones de órgãos
a serem acionados em casos de assédio.
A vereadora Cláudia Regina também apresentou um projeto de
lei, Nº 140/2017, voltado para a defesa da mulher, que, no caso, age na área de
prevenção. O projeto da vereadora estabelece a criação da Semana de Mobilização
e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de
ensino de Timon, com o objetivo de instigar nas crianças a ideia da igualdade
de direitos e o respeito entre homens e mulheres, para combater a violência
contra a mulher.
Outros destaques da sessão desta segunda-feira foram: o
requerimento do vereador Kaká do Frigosá, que solicita ao poder público
municipal a recuperação da estrada do povoado Roncador; os requerimentos do
vereador Ivan do Saborear, para que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Maranhão solicitando informações sobre o andamento do processo de
construção das pontes na estrada MA 040, entre os municípios de Timon e Matões,
e para que a prefeitura municipal de Timon realize a recuperação asfáltica da
rua 13 no Bairro Vila do Bec.
O vereador Ivan do Saborear fez ainda uma indicação para que
a prefeitura municipal de Timon realize a pavimentação asfáltica das Ruas 11,
12, 13, 14, 15 e 18 entre a avenida Luiz Firmino de Sousa (Av. do Hospital) e a
rua Tenente Antônio Correia da Silva (rua Cem), beneficiando os bairros São
Benedito, Parque Piauí I e Parque Piauí II. Após a discussão em plenário, o
vereador solicitou para que fossem incluídas ainda as ruas 19 e 20 para que as
mesmas também recebam a pavimentação asfáltica e que no pedido de indicação
seja acrescentado os nomes dos vereadores Francisco Torres, Cláudia Regina,
Juarez Morais e Antunes Macêdo, como autores da indicação.
O vereador Francisco Torres foi autor de indicações ao Poder
Executivo Municipal para que o mesmo verifique a necessidade de que seja feita
a recuperação da estrada vicinal do povoado Água Limpa até o povoado Ponte,
passando pelo povoado Barraca. Além disso, Torres também fez indicação para
que, com urgência, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verifique a
necessidade de pavimentação asfáltica da rua 80 do Bairro Parque Piauí, no
trecho que vai da BR-316 até a rua 17.
O vereador Uilma Resende apresentou ainda requerimento para
que fosse aprovada Moção de Louvor ao Colégio Militar Tiradentes V,
justificando a mesma pelos resultados de diversas aprovações dos alunos em
vestibulares de Universidades Públicas. Os demais vereadores aprovaram a Moção
de Louvor, mas fizeram ressalvas quanto ao valor que os alunos têm de pagar
para comprar os uniformes da escola. Ao final da discussão o vereador Uilma
Resende solicitou que a Moção fosse colocada como autoria da Câmara Municipal,
já que todos os vereadores concordaram com a proposta e que além disso, fosse
acrescentada Moção também para a Escola Militar 2 de Julho (Escola de Bombeiros
Militar de Timon).
