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| Duarte Jr. (PCdoB), Wendell Lages (PMN) e Helena Duailibe (Solidariedade): comissão em ação na defesa do consumidor |
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da
Assembleia Legislativa, em reunião na quinta-feira (14), analisou pautas e
ações em defesa do cidadão maranhense. Participaram do encontro o presidente da
Comissão, Duarte Jr. (PCdoB), Wendell Lages (PMN) e Helena Duailibe
(Solidariedade).
Entre os assuntos abordados está a proposta de realização de
audiência pública, no dia 27 de março, com o sindicato de distribuidoras de
combustíveis, donos de postos, órgãos de defesa do consumidor e sociedade
civil, com o objetivo de buscar um amplo debate e explicações sobre o suposto
aumento abusivo do preço dos combustíveis no Maranhão.
Nesta semana, a Assembleia já havia aprovado requerimento do
deputado Duarte Jr, presidente da comissão, para que mais de 200 postos no
Maranhão expliquem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. “O imposto
subiu de 25% para 28,5%, com isso o preço deveria subir R$ 0,08 centavos, e não
mais de R$ 0,20 centavos”, esclarece Duarte.
Também propuseram a realização de uma inspeção na Faculdade
Pitágoras para garantir melhorias à comunidade acadêmica. A instituição de
ensino é a empresa com maior número de reclamações de consumidores em todo o
Estado no ano de 2018, liderando o ranking, divulgado pelo PROCON/MA, das
empresas mais reclamadas, à frente do Banco do Brasil e da Cemar.
Outro assunto abordado pelo presidente foi a proposta de
mudança de nomenclatura para Comissão de Direitos Humanos, Consumidor e Populações
Vulnerabilizadas, por ser a forma mais atual para tratar do assunto e assegurar
mais inclusão, além de destaque para as causas consumeristas.
