A Previdência do Maranhão acumula déficit de R$ 2 bilhões nos
últimos quatro anos, equivalentes ao primeiro mandato do governador Flávio Dino
(PCdoB).
Só em 2018, de acordo com dados da Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento (Seplan) disponibilizados no Relatório Resumido de
Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018, foi registrado um rombo de R$
582,9 milhões.
O valor corresponde à diferença entre o que foi efetivamente
arrecadado pela Previdência estadual (R$ 1.141.315.343,78) e as despesas
empenhadas até o último mês do ano passado (R$ 1.724.234.974,82).
Nos demais anos do primeiro mandato do comunista, no entanto,
os números também foram parecidos, e sempre negativos.
A série deficitária da Previdência estadual começou em 2015,
após fechar com superávit de mais de R$ 92 milhões em 2014.
No primeiro ano da administração Flávio Dino, o rombo foi de
R$ 543,1 milhões, seguido por novo déficit, em 2016, de R$ 553,2 milhões. Em
2017, novo rombo: de R$ 520,7 milhões.
Venda de imóveis – Durante a semana, O Estado revelou que uma
das saídas pensadas pelo governo para minimizar o déficit da Previdência é
vender mais de R$ 502 milhões em imóveis do Fepa. Para isso, já foram iniciadas
tratativas com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão
(Sinduscon-MA).
Ao reagir a essa proposta, o deputado Adriano Sarney (PV)
chamou atenção para o seu caráter paliativo. “Mesmo que consiga vender R$ 502
milhões em imóveis, o que é muito difícil em virtude do momento econômico
atual, o governo comunista resolverá o problema de um ano da Previdência
apenas. Ganha um fôlego para 2019. Mas e como ficará daqui pra frente?”,
questionou.
O deputado César Pires (PV) também questiona a medida
governista. E, para entender melhor os números, tentará convocar o presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Maranhão (Iprev), Joel
Benin, para que ele preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre o
rombo do Fepa.
Para o parlamentar, o gestor estadual precisa explicar como o
Governo do Estado vai assegurar ao funcionalismo seus direitos previdenciários.
“Ano passado, na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), já questionávamos o
governo sobre o déficit no FEPA e quais medidas seriam tomadas para garantir
recursos ao fundo previdenciário. O governo apresentou como solução a alienação
de bens, mas até agora não informou que bens seriam esses, e agora vejo pela
imprensa o Executivo admitindo que há um rombo no fundo, de onde tiraram mais
de R$ 1 bilhão”, ressaltou César Pires. (Com informações de O
Estado do Maranhão).
