Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem
data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato
VARIEDADE

MATÕES: Recomendação objetiva combater poluição sonora no município

Ademar Sousa maio 14, 2019

Comentários

Mais Notícias

Página inicial MATÕES: Recomendação objetiva combater poluição sonora no município

MATÕES: Recomendação objetiva combater poluição sonora no município

maio 14, 2019
0

Sede do Ministério Público, em Matões 

A Promotoria de Justiça de Matões expediu, em 7 de maio, Recomendação às Polícias Civil e Militar e ao proprietário do Clube Pé na Jaca, com o objetivo de coibir as práticas de poluição sonora ou perturbação de sossego público no município. A manifestação foi assinada pela Promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, da Comarca de Matões.

Ao delegado da Polícia Civil foi recomendado que sempre que tomar conhecimento de ocorrência de perturbação do sossego público ou de poluição sonora que instaure procedimento investigativo e que só conceda licenciamento para a realização de festas e funcionamento de bares, boates e estabelecimentos semelhantes, após a apresentação de alvará de licença expedido pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Para o comandante da Polícia Militar também foi recomendada a adoção de medidas pertinentes para cessar a perturbação do sossego público e a poluição sonora, encaminhando os infratores à delegacia de Polícia Civil, para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência ou auto de prisão em flagrante.

No caso dos chamados paredões de som ou sons automotivos, que seja feita a apreensão do veículo ou a retirada, sem danos, da aparelhagem sonora.

Ao proprietário do clube “Pé na Jaca” foi indicado que não utilize sistema de som automotivo acima dos padrões permitidos e quando houver apresentação de música ao vivo que seja em volume moderado e perceptível somente em seu ambiente.

Outra medida é a fixação de placa em local visível, proibindo a utilização pelos clientes de equipamentos de som de seus veículos, em volume que possa incomodar o sossego alheio.

A Recomendação também orienta que quando um cliente utilizar aparelho de som em volume acima do permitido a autoridade policial deve ser comunicada imediatamente.

O proprietário deve manter, ainda, todas as autorizações para funcionamento em dia e não deve realizar festas enquanto não obter alvará de licença na Sinfra.

Já existe um inquérito civil tramitando na Promotoria de Justiça de Matões para investigar a suposta utilização de equipamento de som no Clube Pé na Jaca em volume acima do permitido e em horários impróprios. Também objetiva verificar a adequação do estabelecimento às normas de segurança e se possui os documentos necessários para a realização de festas.

Fonte: CCOM-MPMA

  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)
Carregar mais postagens Nenhum resultado encontrado

Topo matérias-Anuncio de Imagem

Topo matérias-Anuncio de Imagem

Rodapé matérias-Anuncio Ótica

Rodapé matérias-Anuncio Ótica

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Ótica Dourado

Ótica Dourado

Anuncio Sacolas

Anuncio Sacolas

As 5 Mais Visitadas

As 5 Mais Visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)
#Tragédia

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exérci…
junho 19, 2017
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon
#Oportunidade

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas e…
agosto 12, 2016
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak
CEDIPI

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições …
outubro 07, 2021
 Um Maranhão Republicano
#Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos B…
dezembro 07, 2020
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense
Esporte

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu r…
julho 14, 2021

Criação de Sites

Criação de Sites

Consultoria Online

Consultoria Online

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem

Anuncio por Imagem
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato