O Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o
mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. Essa é a principal conclusão de
estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) nesta
segunda-feira (16). A pesquisa, elaborada pelo provedor global de pesquisas de
mercado Euromonitor International, considera as perdas causadas por
contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas.
Do mercado geral de bebidas, que representa cerca de 1,1
bilhão de litros de álcool puro, 14,6% é de ilícito. Se forem consideradas
apenas as vendas de destilados, 28,8% do volume em álcool puro é composto por
produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro garrafas de uísque e uma
em cada cinco garrafas de vodca vendidas.
Conforme estimativas do IBRAC, dentre os destilados, a
cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal – 160 milhões de
garrafas desse destilado (ou cerca de, no mínimo, 112 milhões de litros a 40%
de álcool) são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação vigente.
“A ilegalidade prejudica a imagem de um produto que é um símbolo nacional e que
precisa ser protegido”, afirma Carlos Lima, diretor executivo do IBRAC.
“Precisamos tratar de questões que são entraves para o desenvolvimento da
categoria. Isso passa por reavaliar a carga tributária da cachaça, que
atualmente é o produto mais taxado do Brasil, um fator que tem forte relação
com o mercado ilegal”.
De acordo com o estudo, além da perda de arrecadação aos
cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam riscos à saúde da população,
pois utilizam insumos sem procedência comprovada e a fabricação não passa por
qualquer controle de fitossanitário. O Instituto (IBRAC) estima que o valor
perdido com o mercado ilegal total de bebidas alcoólicas seria suficiente para
pagar o salário de 83 mil enfermeiras, construir mais de 5,2 mil escolas e 360
hospitais.
A pesquisa também traz recomendações para o combate ao
mercado ilegal de bebidas, entre elas estão simplificação do sistema tributário
para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos, aumento do controle
nas fronteiras e conscientização dos consumidores. “Esforços conjuntos entre os
atores do setor são peça chave para aumentar recursos, informação e
inteligência deste mercado, melhorando a fiscalização”, conclui a pesquisa da
Euromonitor.
“A reforma tributária é a oportunidade de os políticos darem
atenção às consequências negativas da alta carga tributária dos destilados.
Qualquer movimento do governo que possa onerar ainda mais este setor
contribuirá de forma direta para o aumento da ilegalidade”, completa Lima.
SOBRE O IBRAC: Fundado em 2006, o Instituto
Brasileiro de Cachaça é a entidade nacional, que representa mais de 80% do
volume legal produzido e comercializado no país, e responsável pela articulação
e execução das ações de promoção e proteção da 'CACHAÇA', no Brasil e no
exterior, além de estar comprometido na luta pelo combate à informalidade e por
melhores condições de mercado para os produtores de Cachaça.
Fonte: C3COM Comunicação e Relações Públicas
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