O Fórum da Comarca de Parnarama vai suspender o expediente na
próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro ao dia 19 de dezembro. A suspensão é
motivo de Portaria assinada pela juíza titular Sheila Silva Cunha. Ela levou em
consideração a necessidade de realização de reforma predial, com substituição
de toda a instalação elétrica do prédio, bem como serviços hidráulicos,
pintura, estrutura lógica, telhado, dentre outros. O Ofício enviado pela
Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça ressalta a inviabilidade de
funcionamento normal da unidade jurisdicional durante os serviços.
“Considerando a necessidade de se resguardar a saúde dos
servidores, advogados e demais jurisdicionados que transitam pelas dependências
desta Unidade Judiciária (…) Resolve determinar a suspensão do expediente no
Fórum da Comarca de Parnarama, Estado do Maranhão, no período de 09 de dezembro
de 2019 a 19 de dezembro de 2019, para realização dos serviços de pintura,
reforma, reorganização de móveis e processos, substituição de instalações
elétricas e hidráulicas, cabos de rede, autorizando, assim, a suspensão geral
do expediente”, relata a Portaria.
A Portaria frisa que a suspensão do atendimento ao público
ocorre já desde a quarta-feira (4), permanecendo apenas o serviço interno na
unidade judicial, para organização da mobília, equipamentos e acervo da
comarca, promovendo a guarda, acondicionamento e armazenamento dos processos, a
fim de preservá-los. “A Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão,
conforme escala anexa, atendendo os pleitos urgentes na própria unidade
jurisdicional, em sala reservada para tal fim (…) Ficam ressalvados os
atendimentos a casos urgentes (autos de prisão em flagrante, mandados de
segurança e demais hipóteses previstas no art. 62 do Código de Normas da
Corregedoria Geral de Justiça), destacou a juíza.
Por fim, resolve suspender, ainda, os prazos processuais dos
feitos em trâmite na Comarca de Parnarama durante o período de suspensão do
expediente, prorrogando para o primeiro dia útil seguinte à data de suspensão.
DOM PEDRO - A juíza titular da comarca de Dom Pedro, Arianna
Rodrigues de Carvalho Saraiva, determinou a suspensão do expediente no fórum
local na próxima segunda-feira (9), em razão do feriado municipal de
aniversário da cidade, definido no art. 9º, III, da Lei Orgânica do Município
de Dom Pedro que estabelece a referida data como Feriado Municipal.
Na data, os serviços judiciários em São Pedro funcionarão em
caráter de plantão para casos de urgência, com a determinação de que os prazos
vencidos na aludida data sejam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
(10 de dezembro de 2019).
Fonte: Michael Mesquita/Assessoria de Comunicação
Comentários