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| Presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o novo imposto sobre transações defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) não é a CPMF, mas se esquivou de responder se é favorável à proposta.
Em uma das etapas da reforma tributária, Guedes planeja
apresentar um imposto para incidir sobre transações digitais.
As alíquotas estudadas pelo ministro variam de 0,2% a 0,4%,
com potencial de arrecadação anual de R$ 60 bilhões a R$ 120 bilhões, que
seriam usados para bancar uma desoneração da folha de pagamentos.
"O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, não. É
uma tributação digital. É uma compensação, é eliminar um montão de encargos em
troca de outro. Agora, se a sociedade não quiser, não tem problema
nenhum", disse em transmissão ao vivo em redes sociais, enquanto falava
com apoiadores no palácio da Alvorada.
Perguntado se é favorável à proposta do ministro da Economia,
o presidente evitou responder. "Não pergunta se eu sou favorável não,
porque aí já é maldade. A proposta do Paulo Guedes visa desonerar a folha de
pagamento. A vida do empregado é difícil? É, mas a do patrão também é difícil.
Não adianta você ter um montão de direitos. Aí não tem emprego", afirmou.
O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o
crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à
pandemia e a restrição de circulação de pessoas.
Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita Federal
registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por
lojas virtuais e entre empresas), um crescimento de 15,6% na comparação com
maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.
A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação
e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada
pequena pela equipe econômica. O plano segue um mote de mais pessoas pagando e
todos pagando pouco.
Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF
(Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo
imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre
pagamentos.
A CPMF foi criada em 1993 pelo então ministro da Fazenda,
Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco. A cobrança levava o
nome de IPMF (com i de imposto) e tinha começado no fim do ano, permanecendo
até dezembro de 1994 com uma alíquota de 0,25%.
Em 1996 (já no governo FHC), a discussão sobre a CPMF foi
ressuscitada e a cobrança recomeçou em janeiro de 1997. A CPMF foi prorrogada
desde então, sendo elevada de 0,2% para 0,38%, e durou até 2007 (quando o
governo Lula sofreu uma derrota no Senado).
A CPMF era cobrada em quase todas as transações bancárias
(como saques de contas-correntes, transferências entre contas de diferentes
titulares, cheques, pagamentos da fatura do cartão de crédito, de contas e
boletos bancários).
Fonte: Folha Press
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