terça-feira, 4 de agosto de 2020

Disputa pela sucessão de Maia na Câmara é majoritariamente masculina

Por Flávia Said - Congresso em Foco

Reunião do colégio de líderes  Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados 

Pelo menos uma dúzia de nomes já estão colocados para disputar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2021. Entre os postulantes, estão deputados governistas, parlamentares da ala independente e um nome da oposição. A lista de candidatos à vaga – nunca ocupada por uma mulher até a primeira metade da 56ª Legislatura – é essencialmente masculina.

A seis meses da eleição, são aspirantes ao comando da Casa o líder do blocão, que reúne partidos do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Da bancada evangélica, está colocado o nome de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Outra liderança apontada é Baleia Rossi (MDB-SP). O nome levantado entre a oposição, que reúne partidos à esquerda no espectro político, é o do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

Outros nomes postulantes são Elmar Nascimento (DEM-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Marcelo Ramos (PL-AM), Fernando Coelho Filho (DEM-PE), Luciano Bivar (PSL-PE) e Fábio Ramalho (MDB-MG). O atual ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro, o deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN), também já foi listado, apesar de negar intenção de concorrer. Oficialmente, o discurso é de que ainda não é hora de discutir o assunto, com o país enfrentando a pandemia de coronavírus. Porém, nos bastidores, as articulações já começaram.

Apesar da profusão de candidatos, apenas um nome feminino começou a circular: o da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Seu nome foi citado pelo presidente Rodrigo Maia entre os cotados em entrevista ao Roda Viva na última segunda-feira (3). Soraya, que é a primeira-secretária da Câmara e única mulher na Mesa Diretora, está no segundo mandato como deputada. Ela, porém, enfrenta resistências dentro da própria sigla e do Centrão, além da concorrência com nomes fortes e tradicionais. Procurada pela reportagem, a deputada não se manifestou.

Mulheres em posição de liderança

Maioria na sociedade brasileira, mulheres são subrepresentadas na Câmara, com 76 deputadas federais em um universo de 513. Nas eleições de 2018, o número de mulheres eleitas cresceu 52,6% em relação a 2014, mas as mulheres representaram apenas 16,20% do total de eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com deputadas licenciadas, esse percentual hoje está inferior a 15%. No último pleito, estados como Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados.
Em 2019, mulheres presidiram quatro das 25 comissões permanentes da Câmara – Benedita da Silva (PT-RJ), na Comissão Cultura; Professora Marcivania (PCdoB-AC), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Luiza Canziani (PTB-PR), na Comissão dos Direitos da Mulher; e Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Este ano, apenas duas mulheres são líderes partidárias, ambas representando legendas de esquerda: a deputada Perpétua Almeida (AC) comanda o PCdoB e a deputada Fernanda Melchionna (RS) lidera o Psol. Em 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ocupou a liderança do governo no Congresso por oito meses, em um raro exemplo de liderança feminina na direita.

Além dessas duas deputadas, há um assento para a Secretaria da Mulher, informalmente conhecida como bancada feminina. A atual coordenadora-geral da bancada é a Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Importante estrutura da Casa, o colégio de líderes se reúne ao menos uma vez por semana para definir as pautas prioritárias de Plenário. Em um contexto em que as comissões não chegaram a ser instaladas e em que o Plenário concentra todas as votações, o grupo assume papel ainda mais relevante. Especialistas alegam que a ausência de mulheres em cargos de liderança se deve a questões de acesso e oportunidades.

Para a líder Fernanda Melchionna, o aumento da participação das mulheres na política parlamentar ainda não se traduziu na ocupação de cargos de liderança. “Isso reflete a própria estrutura da sociedade patriarcal, que limita os espaços de atuação das mulheres, e o caciquismo dos partidos políticos, que reproduzem o machismo da sociedade e acabam indicando os homens dos próprios partidos para atuar nesses espaços de direção, que tem influência direta nas articulações, nas decisões e nas pautas que são escolhidas para votação na Casa”, disse ela.

A cientista política Noemi Araújo, articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, pondera que mesmo que uma mulher lance seu nome para a presidência da Câmara, o trabalho de convencimento na disputa será muito maior do que o dos homens. Noemi afirma que os empecilhos oriundos da tradição machista da sociedade não se manifestam apenas no período eleitoral, mas se refletem também dentro do Congresso Nacional. “Uma das primeiras barreiras e entraves que as mulheres têm é dentro dos partidos durante uma campanha eleitoral. Depois, elas ainda continuam tendo outras dificuldades durante o exercício do seu mandato”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna defende que todos os espaços de poder sejam pautados pela paridade de gênero, inclusive na Mesa Diretora, com instrumentos que incentivem e viabilizem esse crescimento. “Mas entendo que não adianta simplesmente termos a presença de mulheres no Congresso, precisamos de mulheres engajadas na luta a favor dos nossos direitos e contra a exploração dos trabalhadores, contra a discriminação dos setores vulnerabilizados, como negros, LGBTI+ e indígenas”.

Capacitação

Na semana passada, a Câmara lançou um curso de capacitação política para mulheres por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), idealizado a partir de uma demanda conjunta da bancada feminina e da primeira secretaria da Casa.

O curso fornece conhecimentos de legislação eleitoral, financiamento de campanha e requisitos para se candidatar, bem como sobre o funcionamento do Estado brasileiro, a democracia e o orçamento público. A pré-candidata aprende como fazer uma boa estratégia de comunicação e como montar uma rede de apoiadores. Também são fornecidas informações a respeito de como fortalecer sua atuação dentro do partido político e utilizar o sistema eleitoral a seu favor.

A coordenadora-geral da bancada feminina, Professora Dorinha, acredita que a ocupação de mulheres em espaços de decisão e de poder faz diferença e abre espaço para a participação de outras mulheres. Ela defende que elas se sintam seguras e motivadas para participar ativamente das estruturas políticas. “É preciso abrir espaço para que a mulher mostre o seu trabalho e ocupe esse espaço, porque nada vem naturalmente. Eu entendo como um processo de educação, de cultura, de uma sociedade extremamente patriarcal”, disse ela em live de lançamento do curso.

“É um mito que mulher não gosta de política, que ela não precisa participar”, disse a deputada, que defende a manutenção da cota de 30% para candidaturas femininas. Professora Dorinha assumiu protagonismo nos últimos meses ao relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.

No contexto de pandemia, deputadas alegam que o olhar feminino no Parlamento garantiu a aprovação de projetos voltados ao combate à violência doméstica, que teve considerável aumento durante o isolamento social, e o auxílio-emergencial para mães chefes de família, que acabou vetado pelo presidente. Uma das autoras do projeto que priorizava mulheres no auxílio emergencial, deputada Fernanda Melchionna, alega que Bolsonaro combate os direitos das mulheres como política de governo e criticam vetos que ele já fez a outro projeto de sua autoria, sobre indenização a familiares e profissionais da saúde vitimados pela covid-19.

“São exemplos práticos e recentes de como o machismo tem se manifestado na extrema-direita e que também é visível nos partidos de centro”, diz ela, que cita o escândalo das candidaturas laranjas, no início do mandato do presidente Bolsonaro, que teve o PSL no centro e que consistia no desvio de verba pública do fundo eleitoral de candidaturas femininas.

A cobrança por mais protagonismo feminino envolve uma ampliação da atuação, que seja livre de estigmas e estereótipos de gênero. Segundo Noemi Araújo, partidos têm se mobilizado e criado órgãos específicos para capacitar e engajar mulheres. Ela ressalta a importância de ações afirmativas que sejam assertivas. Recentemente o TSE aprovou uma medida que estipula que cargos na estrutura partidária têm que seguir a regra de paridade de gênero. “Isso já ajuda muito, porque você trazendo de dentro dos partidos, da composição interna deles essa organização favorecendo que as mulheres tenham participação mais atuante isso naturalmente vai se refletir durante as eleições e depois do resultado delas”.


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