Membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de
reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos
relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19
nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes
do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária,
além de presidentes de partidos políticos. A reunião será realizada no
auditório do TRE/MA, com uso de proteção individual.
Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães
Júnior, a finalidade da participação dos partidos na reunião é a democratização
da discussão, “a fim de que eles possam colocar suas observações, que serão
analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos
também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das
normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções”, disse.
Além disso, ele afirma que não é objetivo do Ministério
Público proibir a propaganda eleitoral. “Pelo contrário, ela é fundamental no
regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida
com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, finalizou.
Fonte: MPF/MA
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