terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

PI: Estado encaminha adequações ao Marco Regulatório de Saneamento

Na reunião ficaram definidas as áreas de competência para a atuação de cada ente estadual 

Foto: Reprodução/Agespisa

Em reunião realizada na sede da Agespisa, na manhã desta terça-feira (8), representantes da própria empresa, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Instituto de Águas do Piauí e da Agrespi, sob a coordenação da secretária do Planejamento do Estado, Rejane Tavares, discutiram soluções para adequação da política estadual de saneamento básico ao novo marco regulatório do setor. Um dos temas em análise é o formato da regionalização a ser adotado. 

O novo marco regulatório do setor de saneamento básico em vigor no País exige que estados e municípios realinhem suas legislações de modo a garantir as condições necessárias para atrair novos investimentos, inclusive da iniciativa privada, com vistas à universalização do atendimento à população. 

Na reunião ficaram definidas as áreas de competência para a atuação de cada ente estadual. No caso da Agespisa, representada na reunião pelo diretor de Engenharia, Carlos Augusto Oliveira, e pela diretora Administrativa, Edileusa Silva, a atribuição é a de operacionalizar o fornecimento de água e a coleta de esgotos nas cidades e povoados sob sua responsabilidade. 

Para o assessor de Concessões e Regulação da companhia, Fernando Alencar, a Agespisa está adotando todas as medidas necessárias para cumprir as exigências da nova lei e continuar oferecendo água de qualidade para, aproximadamente, meio milhão de piauienses que hoje dependem da sua atuação. 

“Foi uma reunião muito produtiva em que antecipamos temas que precisam ser debatidos e soluções que carecem de uma certa urgência. Cada um dos órgãos do Estado, dentro da sua área de competência, está se comprometendo a avançar na busca destas soluções”, destacou Fernando Alencar. 

Ele ressaltou que todo o processo, por decisão do governador Wellington Dias, está sendo conduzido pela Secretaria do Planejamento do Estado. “Nós estamos confiantes que o Piauí fará bem a sua parte para que a gente possa, o mais breve possível, concretizar estas ações que estão previstas no marco regulatório”, concluiu. 

O diretor geral do Instituto de Águas do Piauí, Magno Pires, participou também atentamente da reunião que discutiram soluções para adequação da política estadual de saneamento básico ao novo marco regulatório do setor no Piauí.  

(Com informações da Agespisa) 

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