Além do Piauí, apenas os MPs do Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco atingiram o conceito de excelência do CNMP
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| Foto: Reprodução (Ascom/MPPI) |
O Ministério Público do Piauí é uma das seis unidades do Ministério Público brasileiro a alcançar o conceito de excelência na gestão do portal da transparência. Com o resultado divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na terça-feira, 10 de outubro, o MPPI permanece no topo do ranking da transparência.
Além do Piauí, apenas os MPs do Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco atingiram o conceito de excelência do CNMP. Os demais atingiram os conceitos de ótimo e bom no cumprimento dos requisitos do Manual da Transparência do Ministério Público, elaborado pelo Conselho Nacional.
O documento contém as orientações para que os ramos do Ministério Público da União e os Ministérios Públicos do Estados sigam quando da disponibilização de informações e dados referentes à gestão dos recursos financeiros.
“Esse é um resultado que engradece nossa instituição e reforça nosso compromisso com a transparência e a gestão eficientes dos recursos públicos. Quero parabenizar todos os envolvidos no alcance desse resultado, sabemos bem que esse trabalho é resultado de muitas mãos. Já são seis anos no topo do ranking da transparência e pretendemos continuar a trabalhar para permanecer”, disse o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
A avaliação dos Portais Transparência do MP é realizada periodicamente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional (CAF/CNMP). São analisados diversos itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017. Fonte: Ascom/MPPI
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