CNM divulga projeção do aumento
do FPM. Fique sabendo quanto seu Município receberá.
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| Imagem ilustrativa |
Com o aumento de 1%, o município
de Timon que tem coeficiente 4.0 ganhará quase o dobro em termos de valores
passando de R$ 1.985.359 para R$ 4.308.229, dentro da projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
sendo assim inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de
2016.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de
1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As projeções da entidade
podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito
Federal, e todos os entes municipais estão listados.
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro
turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos
Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como
manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois
ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao
valor divulgado pela CNM.
De acordo com o regimento, é
preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os
líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício.
Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário,
aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede
que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a
votação.
Veja valores do Estado do
Maranhão, incluindo Timon: Clique aqui
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