O anúncio foi realizado em entrevista à imprensa no auditório do
Conselho de Contribuintes
Julianny Nunes
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| Secretários durante o anúncio da tabela de pagamento |
O Governo do Estado divulgou a
Tabela de Pagamento referente ao ano de 2015, que inicia no dia 29 de janeiro.
A tabela mostra as datas de pagamentos que serão realizados aos servidores
públicos estaduais, de janeiro a dezembro de 2015, incluindo o 13º salário, em
conformidade com o valor da remuneração do servidor. Os secretários da Fazenda,
Rafael Fonteles, e da Administração, Francisco José Alves (Franzé), afirmam que
a folha estadual possui 100 mil contracheques, totalizando um custo líquido de
R$220 milhões aos cofres públicos estaduais.
O anúncio foi feito em entrevista
concedida à imprensa pelos secretários da Fazenda e Administração e coordenador
de Comunicação, respectivamente, Rafael Fonteles, Franzé e João Rodrigues. O
evento também contou com a presença de superintendentes estaduais da Despesa e
Receita, Emílio Júnior e Antônio Luiz Santos, e ocorreu no auditório do Conselho
de Contribuintes do Estado.
O secretário da Fazenda destacou
que o anúncio foi realizado devido à dependência significativa da economia
estadual em relação ao pagamento de servidores públicos estaduais. “Nosso
objetivo em divulgar a tabela de pagamento é dar segurança ao servidor diante
do quadro financeiro atual. Trabalhamos exaustivamente para conseguir logo
voltar à tabela em que o servidor público estadual era pago até o 5º dia útil.
Entretanto, é preciso cautela, pois ainda não é possível determinar com
precisão as receitas e despesas futuras, e isso será realizado em diálogo com
todas as pastas da equipe de Governo”, disse o secretário Estadual da Fazenda,
Rafael Fonteles.
Conforme o gestor da Sefaz-PI
afirma, isso somente será possível em consonância com a recuperação das
finanças estaduais, de acordo com plano de ações já sugeridas ao governador
Wellington Dias, elaborado pelos membros da equipe econômica de Governo. O
secretário ainda ressaltou, durante a entrevista, a situação alarmante do
contexto das finanças públicas do Piauí: “O quadro é de grande preocupação,
pois a cada etapa de continuidade do nosso levantamento, vai aumentando o valor
da dívida, de acordo com informações que vão chegando de outros órgãos do
Estado e do Tribunal de Contas, por exemplo”, disse Rafael Fonteles.
A gestão atual do Governo recebeu
o estado com diversas pendências em relação a pagamentos, entre elas, em
relação à folha de pessoal, que conta com déficit de 70% em relação ao mês de
dezembro, o que equivale a R$160 milhões. Fonteles e o restante da equipe
econômica contam com a parcela do Fundo de Participação dos Estados de janeiro
para concluir os pagamentos de dezembro. O valor da primeira parcela do repasse
federal, segundo o secretário é de R$127 milhões. “Praticamente todo o valor do
repasse está comprometido com os pagamentos da folha.”, enfatizou Fonteles.
“Estamos divulgando a tabela de
pagamento por compromisso, uma marca dos governos de Wellington Dias no Piauí.
Todos que estão aqui presenciaram uma diferença considerável no movimento do
Centro de Teresina, nos Shopping… Um esvaziamento gerado pela intranquilidade
de uma má gestão”, enfatizou o secretário da Administração, Franzé. Ele também
foi elogioso ao trabalho desenvolvido pela Secretaria da Fazenda para elevação
da Receita: “A situação não está pior, porque o corpo funcional valoroso da
Fazenda trabalha para incrementar a Receita, mesmo em meio à dificuldade: tiram
leite de pedra”, destacou.
Mesmo com a difícil situação
enfrentada pelo Governo, a entrevista à imprensa piauiense representou uma
forma para fortalecer o vínculo com os jornalistas, pela sua função de serviço
público e preservação dos valores democráticos. É o que pensa o coordenador de
Comunicação do Piauí, que considera a relevância de um anúncio como este e da
boa relação do novo Governo com a imprensa, especialmente no momento prudencial
vivenciado pelo Piauí. “Somos servidores do Estado e devemos nos reportar com
transparência aos outros servidores e a toda a população do Piauí”, pontuou
João Filho.
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