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Bira do Pindaré não está licenciado do cargo de deputado |
Deputados estaduais e federais
vão se tornar “supersecretários” de estado no Maranhão, ganhando entre R$
25.322,25 e R$ 33,7 mil, a partir de fevereiro, mais do que o governador Flávio
Dino (PCdoB), que recebe R$ 15.409,95. Para ter uma ideia, o valor chega a ser
mais que o dobro do chefe do executivo estadual.
Entre os que vão receber mais que
Flávio Dino estão os secretários Neto Evangelista (Desenvolvimento Social),
Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Julião Amim (Trabalho
e Renda) e Zé Reinaldo Tavares (Minas e Energia).
A regalia concedida aos
“supersecretários” está prevista na Constituição. Parlamentares podem se
licenciar para assumirem cargos no Executivo, optando por receber salários o
legislativo, mesmo que estejam desempenhando atividades distintas.
Essa não será a primeira vez que
ocorre o fato. No governo Roseana Sarney, também existiam “supersecretários”.
Ricardo Murad (PMDB), Victor Mendes (PV) e outros mantinham os ganhos de
parlamentares mesmo estando no executivo.
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Deputado reeleito e secretário Neto Evangelista |
Reeleitos em 2014, Neto
Evangelista (PSDB) já se afastou da Assembleia Legislativa, dando lugar para
Edivaldo Holanda (PTC), já Bira do Pindaré (PSB), vive uma situação inusitada,
o socialista está despachando como secretário, mas não está licenciado do cargo
de deputado estadual.
Vale lembrar que o aumento
aprovado em dezembro de 2014, só vai entrar em vigor em fevereiro. Quando os
salários dos deputados estaduais vão passar de R$20 mil para R$25 mil, enquanto
dos deputados de R$ 30 para R$ 33,7 mil.
Os parlamentares que optaram por
receber os salários do legislativo, dizem que isso está previsto em lei e que
ao assumirem os cargos no executivo, não estão renunciando suas vagas no
legislativo.
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Julião Amim |
Julião Amim diz que só faz o que
a lei lhe garante e está embasado na Constituição. Por sua vez Neto Evangelista,
afirmou: “estou optando por receber onde fui eleito que é no legislativo, no
executivo estou cumprindo uma missão solicitada pelo governador Flávio Dino”.
Zé Reinaldo e Bira do Pindaré não responderam aos contatos da nossa reportagem.
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Zé Reinaldo também está na lista |
Caso optassem por receber os
salários como os demais secretários, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Julião
Amim e Zé Reinaldo receberiam R$ 10.800. Valor bem inferior aos que recebem
atualmente.
Com a permanência de Zé Reinaldo
na secretaria de Minas e Energia e Julião Amim na secretaria de Trabalho e
Renda, recebendo salário de deputado federal, eles vão onerar em R$439.400 o
Congresso Nacional, cada. Já Neto Evangelista e Bira do Pindaré vão demandar
gastos na faixa de R$ 323.867, cada.
(Texto veiculado no jornal O
Imparcial)
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