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| Deputado Rafael Leitoa |
O deputado Rafael Leitoa (PDT)
ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), para
destacar as ações em benefício da população, desenvolvidas na região
metropolitana de São Luís e no Maranhão, pela Gerência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), comandada pelo advogado Duarte Júnior.
Na oportunidade, Rafael Leitoa
pontuou algumas ações realizadas pelo Procon para melhorar a vida dos
consumidores maranhenses, sempre pautado em duas vertentes: a orientação ao
consumidor sobre os seus direitos, a fiscalização e atuação das empresas fornecedoras
de bens e serviços em todo o Maranhão.
Para Rafael Leitoa, o Procon já
fez nove importantes ações, tais como a proibição da ‘venda casada’ onde, ao
arrepio da lei, o estabelecimento vende
um produto e faz o consumidor comprar outro que não esteja precisando. Em São
Luís, foram autuados cinemas que permitiam apenas a venda dos seus
produtos.
O parlamentar elogiou, também, a
“Operação Paciência”, que puniu bancos pela demora no atendimento no sistema na
capital maranhense e no interior do estado. Também foi elogiada a “Operação Escola Consciente”, que fiscalizou
a lista de material escolar fornecida pelas escolas particulares, coibindo
vários abusos.
COMBUSTÍVEIS E RESTAURANTES
No pronunciamento, Rafael Leitoa
deu destaque especial à notificação do Procon
ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para reduzir, em 48 horas,
os preços abusivos da gasolina, diesel e etanol, medida muito bem recebida pela
população que estava sendo explorada pelos postos de combustíveis.
Na avaliação de Rafael Leitoa,
outra importante ação foi fiscalizar os bares e restaurantes de São Luís, para
que seja emitido o selo de qualidade. Também ganhou destaque a campanha dos
taxistas de São Luís, na qual foram feitos testes para saber se os taxímetros
estão de acordo com a distância percorrida.
Outra importante ação do Procon,
destacada pelo parlamentar, foi a Redecom, criada para fortalecer a defesa do
consumidor, com a participação da Seção de Defesa do Consumidor da OAB, do
Ministério Público Estadual, da Delegacia de Proteção do Consumidor e da
Defensoria Pública do Estado. Fonte: Agência Assembleia
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