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| Secretário de Planejamento, Sebastião Carlos |
Os vereadores de Timon estiveram
reunidos com o secretário municipal de Planejamento, Sebastião Carlos, para
discutir o pedido de empréstimo que a Prefeitura de Timon pretende obter junto
à Caixa Econômica Federal para o aprimoramento da gestão tributária do
município. Para que a proposta seja apresentada à Caixa é necessária a
aprovação do Poder Legislativo. O secretário de Cultura, Lázaro Martins, também
participou do encontro no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Uilma
Resende.
O pedido deveria ter sido votado
na sessão de quarta-feira passada, dia 11, mas o vereador Tales Waquim pediu
que fosse adiado porque queria detalhes sobre o prazo de pagamento e o valor
das parcelas. Na reunião, o secretário explicou que o que seria votado era
apenas a autorização para que o município pleiteasse o empréstimo. “O valor da
parcela e o número delas será definido apenas quando iniciarmos a negociação
com a Caixa. Podem ser até 72 parcelas, com carência de dois anos, mas o número
delas dependerá da capacidade de pagamento do município. O ideal é que sejam
menos”, frisou o secretário.
Ele explicou ainda que a taxa de
juros também será definida na negociação do empréstimo e será sempre menor se o
número de parcelas for menor do que as 72 previstas no teto da linha de
financiamento. Outro fator importante é que o empréstimo terá que ser
direcionado obrigatoriamente para o seu propósito, não podendo ser usado para
outra finalidade. “Não podemos, por exemplo, adquirir caminhões para a coleta
de lixo. A finalidade do aprimoramento da gestão tributária é que se presume que
a arrecadação vai melhorar”.
Os recursos poderão ser aplicados
na reforma da estrutura física da máquina arrecadadora, na aquisição de
equipamentos, na compra de softwares, na capacitação e treinamento dos
servidores, na compra de móveis e utensílios, na atualização do cadastro dos
contribuintes e no setor de tecnologia da informação.
