Destes valores, lançados pelos
postos e unidades móveis de fiscalização, R$ 7,7 milhões já foram efetivamente
recolhidos aos cofres públicos. Estes valores praticamente dobraram os
resultados obtidos em 2014, quando foram lançados R$ 6 milhões em TVI e pagos
R$ 3,1 milhões.
As ações foram realizadas com o
objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de combustíveis,
cigarros, fumo e principalmente bebidas alcoólicas, incluindo o período de
carnaval, na Operação ‘Folia Com Nota’.
De acordo com o secretário da
Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o esforço é para um maior controle, de forma
preventiva e ostensiva, a fim de conter a evasão fiscal e para aumentar a
percepção de riscos das empresas que operam produção e comércio de mercadorias,
especialmente nas grandes operações.
Segundo as informações do gestor
de mercadorias em trânsito da SEFAZ, Raimundo Arouche, a meta é reduzir a
realização de operações comerciais com mercadorias sem o pagamento do ICMS.
A SEFAZ está acompanhando com
atenção a grande quantidade de operações com suspeitas de desvio de mercadorias
acobertadas por notas fiscais destinadas a outros estados. Parte destas
mercadorias pode ter sido indevidamente comercializada no território maranhense
por estabelecimentos comerciais envolvidos em fraude nas regiões de divisa
interestadual. Fonte: Agência Secom
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