Apenas quatro deputados maranhenses se posicionaram contra o
financiamento
Luisa Pinheiro
No segundo dia de votação de
propostas da Reforma Política, o financiamento privado de campanhas voltou a
ser apreciado em plenário após manobra do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A emenda que permite doações de pessoas físicas e
jurídicas a partidos políticos e de apenas pessoas físicas para candidatos foi
aprovada na quarta-feira (27) com 330 votos a favor e 141 contra, além de uma
abstenção. A bancada maranhense votou em peso pela aprovação da matéria. Apenas
quatro deputados se posicionaram contra o financiamento privado: Eliziane Gama
(PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).
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| Deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) |
Na véspera, os deputados
rejeitaram a emenda que autorizava o financiamento de empresas a candidatos e
partidos. Foram 264 votos a favor e 210 contra, mas seriam necessários 308 para
a aprovação do texto. Entre os deputados que mudaram de posição e passaram a
apoiar as doações privadas, quatro eram maranhenses: Aluisio Mendes (PSDC),
Cleber Verde (PRB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PV).
Como todos os outros modelos de
financiamento – privado restrito a pessoas físicas e o exclusivamente público –
não foram aprovados, Cunha colocou em votação a proposta do relatório da
comissão especial da reforma política, de autoria de Marcelo Castro (PMDB-PI),
que não chegou a ser votado pelos integrantes do colegiado. A manobra foi
considerada um “golpe” pelos parlamentares contrários às doações de empresas.
Líder do PV na Câmara dos
Deputados, Sarney Filho destacou que o partido defendia o modelo de doações de
pessoas físicas a candidatos. “Como todas as opções foram derrotadas, o PV
votou pelo financiamento privado a partidos porque mantém o princípio de
impessoalidade. Não é o ideal”, disse. O deputado ainda ressaltou que a legenda
não pode abrir mão da opção de receber ou não doações de empresas por ser um
partido pequeno e que pode ficar em “situação de desigualdade”. Como o autor da
emenda que foi à votação é Celso Russomanno (PRB-SP), toda a bancada – e
inclusive Cleber Verde – apoiou a proposta.
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| Deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) |
Em discurso contra as doações
privadas, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou que a aprovação da
medida era o objetivo geral da reforma política. “Constitucionalizar o
financiamento empresarial é repetir o erro que o atual sistema nos trouxe. O
que o povo do Brasil espera é afastar o poder econômico das decisões políticas.
Não é à toa que este é o Congresso mais rico e mais conservador das últimas
eleições. E é por isso que nós exigimos uma reforma política, popular e
democrática”, defendeu antes do início da votação.
Fim da reeleição
Primeiro consenso da reforma
política, o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos foi
aprovado com 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A bancada maranhense
deu 16 votos para a medida, sendo que não participaram da votação Junior
Marreca (PEN) e Sarney Filho (PV). O fim da reeleição não se aplicará aos
governadores e prefeitos que cumprem o primeiro mandato, como o Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB), que poderão disputar a reeleição em
2016 e 2018, respectivamente.
Defendendo o fim da reeleição, a
deputada Eliziane Gama (PPS) ressaltou que a possibilidade de exercer dois
mandatos no Executivo prejudica a alternância no poder, a isonomia e a
equidade. “Há utilização, de forma escancarada, da máquina pública com o foco
principal na reeleição. Está mais do que nunca claro que a reeleição é
simplesmente um mecanismo para a perpetuação do poder, sem essencialmente olhar
para o cidadão”, discursou no plenário.
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